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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Fim de semana de prévia carnavalesca e outras atrações; confira

Maluco Beleza, Baile à Fantasia e Suvaco do Careca estão na lista dos eventos imperdíveis para quem já quer antecipar antecipar a folia

A programação para este final de semana é extensa e os destaques são os blocos de Carnaval que já começam a agitar a capital. Nesta sexta-feira (7) o Bloco Maluco Beleza faz a festa na Avenida Floriano Peixoto, em frente à UnpP, no bairro do Tirol, a partir das 18h.

No sábado (8) tem o Baile à Fantasia, com a participação de Potyguara Bardo, DoSol e Orquestra Greiosa, às 16h, no bairro de Cidade Alta. Para o domingo (9) a pedida é o Bloco Suvaco do Careca, na praia de Ponta Negra. A folia começa às 15h30.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

SEXTA-FEIRA (07/02/2020)

18h – Bloco Maluco Beleza

Local – Avenida Floriano Peixoto, em frente à UnP (Tirol)

20h – Baile da Cidade (com participação da banda Detroit)

Local – Capitania das Artes (Cidade Alta)

21h – Romero Ferro em Natal

Local – El Rock (Candelária)

21h – Eletrofunk

Local – Ateliê Bar e Petiscaria (Ribeira)

22 – Salmoura – Lançamento do EP de Maria Fxontes

Local – Laboratório Cultural Disconexa – LCD (Ribeira)

SÁBADO (08/02/2020)

17 – Bloco “É pequeno mas cresce” (com participação da banda Detroit)

Local – Praia de Areia Preta

16h – Baile à Fantasia (Invasão Potiguara, DoSol & Greiosa)

Local – Capitania das Artes (Cidade Alta)

20h – Bangerz de Verão

Local – Casanova Ecobar (Candelária)

21h – Hungria – Arena Mix Summer

Local – Arena das Dunas (Lagoa Nova)

21h – Oswaldo Montenegro

Local – Teatro Riachuelo (Tirol)

21h30 – Especial The Cranberries

Local – Taverna Pub (Ponta Negra)

22h – Baile do Rasta (edição Verão)

Local – Frontstage Music Bar (Ponta Negra)

DOMINGO (02/02/2020)

15h30 – Bloco Suvaco do Careca

Local – Avenida Praia de Ponta Negra (Ponta Negra)

Wallyson, do ABC, fratura a tíbia e torcedores se solidarizam nas redes sociais

Atacante sofre grave lesão durante jogo contra o Aquidauanense, pela primeira fase da Copa do Brasil, e sai de campo de ambulância. Cirurgia deve acontecer nesta quinta, em Natal

O atacante Wallyson, do ABC, sofreu uma grave lesão na perna direita durante a partida contra o Aquidauanense, pela primeira fase da Copa do Brasil. O jogador fraturou a tíbia, segundo informações preliminares do departamento médico do Alvinegro, e vai precisar passar por cirurgia. O prazo de recuperação pode variar entre seis e oito meses.
ou A lesão ocorreu ainda no primeiro tempo da partida, em disputa de bola no meio-campo. Wallyson tenta uma entrada mais forte para roubar a bola de Beleu, escorrega, comete a falta e o jogador do Aquidauanense cai por cima da perna do atacante alvinegro. No momento, os demais atletas que estavam próximos ao lance notam a gravidade e chamam o atendimento médico e avisam à árbitra. Wallyson recebeu os primeiros cuidados ainda no gramado e foi levado de ambulância para o hospital da cidade de Aquidauana. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o lance

Nas redes sociais, desde o momento em que a informação da grave lesão foi anunciada, os torcedores passaram a demonstrar solidariedade ao ídolo alvinegro, que vinha sendo o principal destaque da equipe na temporada 2020. Em sete jogos, Wallyson marcou sete gols. Alguns torcedores do rival América-RN também demonstraram apoio ao atacante.

Após o jogo, com a classificação assegurada para a segunda fase da Copa do Brasil, o ABC se manifestou nas redes sociais e chamou a situação de "contraste de sentimentos". O clube também informou que Wallyson foi avaliado e medicado em Aquidauana e passa bem. O atacante seguirá com a delegação para Natal e a cirurgia será realizada na noite desta quinta-feira, na capital potiguar.


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

CT de R$ 35 milhões, torcida “contratada” e salário quinzenal

Conheça o Retrô FC (PE), novo clube rico do Nordeste. Referência em estrutura, clube tem se destacado também nos resultados dentro de campo, nos jogos do Campeonato Pernambucano

Em um complexo de 15 hectares cercado de Mata Atlântica em Camaragibe, perto do Recife (PE), um novo empreendimento do futebol brasileiro se inspira no passado para traçar um plano ambicioso. Um clube-empresa chamado Retrô promete investir pesado para chegar ao menos no Campeonato Brasileiro da Série B dentro de quatro anos, com direito a construir estádio, revelar jogadores e até contratar torcedores se for preciso.

O mentor do projeto é o presidente do clube, Laércio Guerra. Empresário e diretor-geral do Centro Universitário Brasileiro (Unibra), fundado em 2008, ele teve a ideia de criar o Retrô em 2016. Em um terreno espaço onde construiria um condomínio residencial, preferiu investir R$ 35 milhões para construir um complexo esportivo voltado inicialmente ao trabalho social da sua instituição de ensino.

Em 2019 a ideia de virar um time profissional vingou. No ano ano passado o time foi vice-campeão da segunda divisão e conseguiu o acesso à elite. Neste ano, precisa terminar entre as primeiras posições para conseguir a sonhada vaga na Série D do Brasileiro do ano que vem e iniciar a luta por promoção no cenário nacional.

O empresário escolheu batizar o clube com algum nome capaz de resumir o conceito do projeto. “A ideia é tentar retroagir aos conceitos do futebol antigo, dentro do que é moderno na preparação atual. Só joga aqui quem sabe cuidar da bola e tenha técnica, seja zagueiro ou goleiro”, explicou ao Estado. A grande inspiração é a seleção brasileira de 1982.

Guerra tinha como experiência no futebol ter sido dirigente do Sport, mas ao criar o próprio clube preferiu apostar em uma estrutura que rompesse com o modelo tradicional do futebol. Os membros principais do organograma do Retrô vieram de outras áreas: o diretor de futebol trabalhava com logística e o supervisor tinha grande experiência na área comercial, por exemplo.

“Nós pegamos neófitos. Se fosse alguém que já estava no futebol, teria os vícios do esporte”, explicou. Para contratar jogadores ou técnico, há um processo seletivo de várias etapas, inclusive com entrevista. “Quando a gente contrata treinador, nós é que dizemos o que ele precisa aplicar no dia a dia. É o técnico que tem de se adaptar ao clube e não o inverso”, afirmou.

O Retrô disputou neste ano pela primeira vez a Copinha e conta com uma ampla estrutura para a base. Os mais novos jogam futsal pelo sub-7. Todas as categorias buscam jogar no mesmo estilo, com toque de bola e sem chutões. Em 2019, em 13 competições estaduais disputadas para as categorias de inferiores, o clube foi finalista em 11. Atualmente são 532 garotos na base.

Todos utilizam o mesmo CT que os profissionais. A estrutura está em reforma para ter com 11 campos oficiais. O local negocia com a CBF para receber os treinos da seleção brasileira no próximo mês durante a disputa do jogo com a Bolívia, pelas Eliminatórias da Copa. O elenco profissional tem folha salarial de R$ 400 mil, a terceira maior de Pernambuco. Apenas Sport e Náutico gastam mais. O compromisso do clube é pagar os jogadores a cada 15 dias, sem atrasar.

O empresário utiliza a estrutura do Retrô inclusive como extensão dos alunos da Unibra. Estudantes de fisioterapia, educação física, odontologia e biomedicina fazem estágio no CT e atuam no atendimento aos garotos. Os alunos têm ainda o papel de atuar como torcedores em jogos do time, ao ganharem ingressos, transporte e camisas para os jogos do time na Arena Pernambuco.

Guerra afirmou que, no momento, os pesados aportes ainda não dão retorno. Neste ano o time começou bem o Estadual e após quatro jogos é o quinto colocado.

Gripe matou 71 pessoas no RN nos últimos 10 anos, aponta Ministério da Saúde

Número representa os óbitos em hospitais do RN – públicos, privados e filantrópicos

Apesar da preocupação com a eventual chegada do coronavírus ao Brasil, outro tipo de agravo respiratório – mais simples e comum – segue fazendo vítimas e chamando a atenção dos serviços públicos: a gripe, dos tipos A e B.

O Rio Grande do Norte registrou 71 mortes causas por estas cepas de vírus entre os anos de 2009 até 2019, segundo dados pelo Ministério da Saúde.

O número representa os óbitos em unidades hospitalares do Estado – públicos, privados e filantrópicos. De acordo com os dados de morbidade hospitalar do Ministério, o Rio Grande do Norte registrou – dados referentes aos meses de janeiro a novembro – um total de 9 mortes causadas pela gripe em 2019.

Em comparação com outros estados da região Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o terceiro menor registro de óbitos, ficando atrás de Piauí (1) e Sergipe (2). Em contrapartida, o Ceará contabilizou 88 mortes no ano passado.

No passado, ainda de acordo com os números, 138 pessoas foram atendidas em hospitais em razão de problemas relações com o vírus influenza em hospitais. O custo de internação das pessoas atendidas com o vírus foi de R$ 116 mil. Ao longo dos últimos 10 anos, as unidades hospitalares atenderam 2.819 pessoas infectadas com influenza.

“O vírus que mais mata em todo o mundo ainda é o da gripe. Causa mortes na China, Alemanha, Estados Unidos, Brasil, ou seja, em todos os lugares do planeta. Nosso foco tem que ser na prevenção, em ações para evitar o contágio, como a vacinação”, diz o secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de vacinação contra a gripe será realizada de 13 de abril a 15 de maio. Para 2020, a população de 55 a 59 anos foi adicionado ao grupo prioritário.

Em razão do surto global do coronavírus (2019-nCoV), o Rio Grande do Norte foi a primeira unidade federativa a construir um plano de contingência e um protocolo clínico para atender casos da doença. O instrumento irá proporcionar uma orientação a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados pelo vírus.

“Nós temos um plano de contingência para casos suspeitos. Temos hospitais designados para atender os doentes. O Hospital Maria Alice Fernandes vai cuidar das crianças; já o Hospital Giselda Trigueiro vai receber adultos”, detalha Petrônio Spinelli.

O Ministério da Saúde ainda não determinou o bloqueio ou controle excessivo da entrada de passageiros nos portos e aeroportos, mas já existem planos de contingência específicos e fluxos determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Inicialmente os hospitais de referência para atendimentos dos possíveis casos suspeitos são o Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes em Natal. Caso necessário, também serão inseridos os hospitais Rafael Fernandes, em Mossoró, e Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

De acordo com André Prudente, infectologista e diretor do Hospital Giselda Trigueiro, as medidas de prevenção ao coronavírus se assemelham ao vírus da gripe influenza. “É importante lavar as mãos frequentemente com água e sabão, evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas, evitar contato próximo com pessoas doentes, ficar em casa quando estiver doente, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel”, encerra.

ABC vence o Aquiadauanense, mas perde Wallyson lesionado

Partida aconteceu no Estádio Noroeste, na cidade de Aquidauana nesta quarta-feira (5)

O ABC venceu nesta quarta-feira (5) a equipe do Aquidauanense, do Mato Grosso do Sul, por 1 a 0. A partida aconteceu no Estádio Noroeste, na cidade de Aquidauana.

A partida começou com uma boa chance criada pelo potiguar Beleu, ex-Santa Cruz de Natal, Baraúnas e América-RN, que está no Aquidauanense desde o ano passado. Ele chutou forte de fora da área e obrigou o goleiro Rafael, do ABC, a fazer uma boa defesa.

Aos 34 minutos, o jogo fica é interrompido por alguns minutos para atendimento do atacante Wallyson, do ABC. Ele deixou o campo com lesão na perna e foi aplaudido pelos torcedores do time da casa. O jogador potiguar foi encaminhado para um hospital na cidade de Aquidauana, pois havia a suspeita de fratura. Com isso, o atacante deve ficar de fora dos próximos compromissos abecedistas.

O time sul-mato-grossense teve as principais oportunidades durante toda a partida, mas, aos 33 minutos do segundo tempo, a Aquidauanense foi surpreendida com um chute de fora da área de de Igor Goularte, que decretou o placar final da partida em 1 a 0.

Na sequência da Copa do Brasil, o adversário do ABC ainda está indefindo. Os potiguares aguardam o resultado do confronto entre Altos (PI) e Vasco (RJ), em partida que será disputada na próxima quarta-feira (12) no estádio Albertão, em Teresina.

Agora. o ABC volta a jogar no próximo sábado (8) pela 3ª rodada da Copa do Nordeste contra o Ceará. A partida que seria realizada no Estádio Frasqueirão, mas foi alterada para a Arena das Dunas. O pontapé inicial será às 16h.

América sofre, empata em 0 a 0 com o São Luiz e está classificado na Copa do Brasil

Goleiro Ewerton segura o empate contra os gaúchos do São Luiz, da cidade de Ijuí, e garante vaga dos americanos na próxima fase da Copa do Brasil

O América empatou nesta quarta-feira (5) com a equipe do São Luiz no estádio 19 de Outubro, em Ijuí, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul. O time potiguar sofreu durante toda a partida, tendo o goleiro Ewerton como o principal destaque, mas passou para a próxima fase da Copa do Brasil 2020. Com o resultado, os americanos vão receber R$ 650 mil pela classificação.

Para a partida, o técnico Roberto Fernandes – que fazia a estreia à frente da equipe – modificou a linha de meio-campo, com as entradas de Arez e Michael. “O time levou gols aos cinco primeiros minutos nos últimos dois clássicos contra a ABC, mas fizemos diferente hoje. Precisava ter uma proteção maior da defesa, e isso aconteceu”, disse o técnico ao término da partida.

O time gaúcho iniciou a partida pressionando os potiguares. Aos 10 minutos, o meia Jean Carlo chutou forte na entrada da área e o goleiro americano fez bela defesa. Com 11 minutos, o atacante Elias, da equipe do São Luiz, chutou de fora da área, o goleiro Ewerton se esticou e conseguiu desviar a bola, que ainda explodiu no travessão.

O segundo tempo seguiu o script de muita pressão do São Luiz. O América permanceu com a estratégia de segurar o resultado, mas aguardando as oportunidades para contra-ataque. Com a entrada do meia Dione, os americanos passaram a ter mais posse bola. Nos últimos minutos da partida, o São Luiz ficou ainda mais ofensivo, pressionando a defesa adversária, mas não houve sucesso. O placar terminou mesmo em 0 a 0.

“Foi um resultado dos atletas, pela aplicação deles. Para quem está na Série C, como o América, avançar na Copa do Brasil é muito importante. Foi um grande mérito foi passar de fase”, avaliou o técnico Roberto Fernandes.

Agora, o time americano volta as atenções para a Copa do Nordeste. Os liderados por Roberto Fernandes enfrentam o River, do Piauí, no próximo domingo (9).

Para a partida, o América espera contra com dois novos reforços: o zagueiro Edimar, ex-Fortaleza e Paysandu, e do meia-atacante Lelê, ex-Santa Cruz e Ceará. Os novos reforços já estão treinando no Centro de Treinamentos Abílio Medeiros, em Parnamirim.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

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Ambulante ferida em confusão de torcida recebe apoio de torcedores e dirigentes de clubes potiguares

Representantes de ABC e América ajudaram a ambulante com dinheiro e material escolar para suas filhas. Mulher foi ferida e teve todo seu material de trabalho destruído durante conflito entre torcidas organizadas no último Clássico-Rei

A ambulante Maria dos Prazeres resolveu trabalhar vendendo lanches nos arredores da Arena das Dunas no dia do clássico entre ABC e América, no último domingo (2), em busca de arrecadar dinheiro para comprar o material escolar das suas filhas e auxiliar nas suas contas.

No meio de uma confusão, em que a torcida organizada do América entrou em confronto com a Polícia Militar, o carrinho em que a ambulante trabalhava foi atingido e ela foi ferida. Policiais que faziam a segurança do local a socorreram, mas todo o material de trabalho de Maria dos Prazeres foi perdido. Diante disto, nesta terça-feira (4), dirigentes do América e torcedores do ABC se mobilizaram para ajudar a mulher.

O presidente do alvirrubro, Leonardo Bezerra, se manifestou sobre o ocorrido e se prontificou a doar o material escolar para as filhas da ambulante.

“Dona Maria dos Prazeres, mais uma brasileira que estava, através da informalidade, trabalhando para poder comprar o material escolar das filhas, foi vítima da violência entre torcidas no último domingo. O América irá presentear as suas filhas com o material escolar que elas escolherem”, publicou em suas redes sociais.

Na tarde desta terça, o material foi entregue a Maria dos Prazeres, e o América divulgou a seguinte nota:

“O futuro passa pela educação. Maria dos Prazeres, como toda mãe brasileira, sabe disso e não mede esforços para garantir esse bem tão precioso para suas filhas.

Infelizmente, no último domingo (2), um confronto que destoa da alegria do futebol impediu Maria de continuar sua jornada para obter dinheiro suficiente para a compra do material escolar de suas filhas.

Na certeza de ver o futebol associado a bons valores como a solidariedade e por acreditar na força da educação e na garra de inúmeros pais e mães brasileiros que lutam diariamente para garantir um futuro melhor para seus filhos, o América Futebol Clube providenciou a aquisição do material escolar completo para a Vitória e Cecília Varela, filhas de Maria.

A ação contou com o apoio do vice-presidente, Ricardo Valério, e da esposa do presidente Leonardo Bezerra, Amanda Bezerra, que representou o mandatário alvirrubro e deu todo o suporte à família, que teve uma tarde diferente, de muita alegria.

O futebol não pode, nem nunca será, ser menor que a violência.”

Já pelo lado alvinegro, torcedores se reuniram para doar dinheiro para a ambulante. Foram entregues R$ 500,00 para auxiliar a vendedora a repor o que foi perdido e quitar seu débitos. Em nota publicada nas redes sociais de uma torcida organizada do ABC, foi enfatizado o significado das organizadas.

“Dona Maria, a senhora que perdeu os salgados no último clássico, para entregá-la (sic) pessoalmente a quantia de R$ 500,00 para ajudar nos compromissos financeiros de sua família. Torcida organizada é isto. Vamos bater nesta tecla enquanto a Garra Alvinegra existir”, escreveram os torcedores.

Além das perdas materiais, Maria dos Prazeres sofreu escoriações em seu corpo, mas passa bem.

Ratos e pombos “brigam” por território na Praia de Ponta Negra

Animais estão disputando espaço com turistas, comerciantes e moradores; presença indesejada afeta a economia da principal orla urbana de Natal

Apesar do trabalho de “desratização” na orla de Natal, que segue até sexta-feira (7), executada por uma equipe de 70 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), banhistas não só ainda conviviam nesta terça-feira (4) com a presença de ratos passando por baixo das mesas das barracas de areia, como, no caso de Ponta Negra, tinham também a indesejável presença de pombos.

As iscas envenenadas distribuídas ao longo do enrocamento de Ponta Negra não intimidaram os roedores que, à medida em que o sol se punha, saiam em quantidade das pedras que acompanham o contorno da praia onde 37 barraqueiros ganham a vida.

“É sempre assim. Basta o pessoal desmontar as barracas para eles darem as caras atrás de restos de comida”, diz Arnei, garçom de um dos pontos.
Na orla sul, foram distribuídos três tipos de iscas para a captura e controle desses animais, segundo Humberto Nascimento, chefe de Operações de Campo do distrito sanitário da região.

O trabalho, que também é educativo, tenta conscientizar comerciantes e banhistas para não deixar comida na praia. A equipe do Agora RN, com ajuda de alguns ambulantes, flagrou vários momentos em que, ainda no começo da tarde, com o sol alto, os ratos se misturavam aos banhistas na areia, roubando pedaços de comida que caiam das mesas.

“Esse veneninho da Prefeitura é aperitivo para esses folgados”, diz Valter Lúcio, outro garçom de praia, que aproveita para definir a personalidade e o estilo dos roedores. “Rato de praia é assim mesmo. Folgado!”, ri.

Ouvindo o pessoal que trabalha naquela faixa de areia da orla de Ponta Negra, a reportagem descobriu a existência de uma briga territorial de duas facções: os roedores contra os voadores. Foi a percepção que teve o fotógrafo José Aldenir, o Joinha, ao flagrar com a sua lente pombos disputando resto de comida com um rato a poucos metros de uma mesa de turistas.

“Eles brigam com os pombos e brigam entre eles mesmos”, diz Bruno Silva, da barraca L 1, a primeira da orla situada nas proximidades do Morro do Careca, fora do perímetro determinado pela prefeitura. “É uma verdadeira briga de gangues”, resume.

Não é possível saber quem sairá vencedor da disputa, mas uma coisa é certa: os banhistas habituais e os turistas já saem perdendo.

O garçom Cardoso conta que, na segunda-feira (3), ouviu os gritos de uma mulher que tomava sol e, ao abrir os olhos, “viu um gabiru do tamanho de um gato apreciando a sua beleza”.

Afora os exageros, nos pouco minutos em que ficou parada num ponto de Ponta Negra, a reportagem avistou cinco roedores de diferentes tamanhos num horário em que eles costumam sair menos: das 14 às 15 horas.

“Agora, quer ver eles andarem nos seus pés? É só esperar até por volta de 17h30, quando o pessoal começa a desmontar as mesas”, confirma o garçom Arnei Silva. “E o que a gente vê são uns ratões com marcas grandes de mordida nas costas e sem rabo depois de brigarem pelas fêmeas com outros machos”, conta.

Os ambulantes que receberam a reportagem nesta terça-feira fizeram questão de resgatar uma isca azul deixada pela prefeitura para ver se havia nela mordida de rato. E, embora houvesse algumas, a impressão é que os ratos continuavam preferindo as guloseimas que caiam das mesas.

Na ação contra os roedores praianos estão a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ), a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Além de Ponta Negra, as orlas da Redinha e Praia do Meio também serão visitadas pela equipe até o fim da semana.

Humberto Nascimento, chefe de operações de campo do Distrito Sanitário Sul da SMS, aponta para ações preventivas no combate a proliferação dos roedores.

“O banhista e o turista também têm um fator importante de responsabilidade. Por isso, estamos trabalhando essa parte educativa também com eles. Tanto cobrança, para eles cobrarem dos comerciantes, como também eles terem essa participação ativa”, encerra.


Consórcio Inframérica deve R$ 17,3 milhões de IPTU a São Gonçalo do Amarante

Sentença judicial determina que a atual concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves faça o pagamento dos débitos tributários

O Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, acumula uma dívida de R$ 17,3 milhões em tributos não pagos, segundo a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa não pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre os anos de 2013 e 2016.

Atualmente, a responsável pelo terminal aéreo potiguar e a prefeitura de São Gonçalo do Amarante disputam na Justiça o pagamento dos tributos. A Inframérica, de um lado, argumenta que todo o espaço ocupado pelo aeroporto deve ser tratado como se fosse integralmente um bem público, uma vez que parte da área é de propriedade da União Federal e outra parte é de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, sendo ilegítima a cobrança do IPTU sobre o uso da área ocupada pela concessionária.

Do outro lado, o Município alega que a imunidade na cobrança do benefício – em razão de o terreno ser da União – é proibida de acordo com a Constituição Federal. A defesa da prefeitura justifica que o impedimento para a cobrança do IPTU não é válido para atividades que objetivem lucro. A prefeitura diz que a Inframérica explora uma atividade lucrativa e é, desta forma, obrigada a pagar o imposto.

Em 18 de janeiro de 2018, o juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, deferiu uma sentença – com pedido de antecipação da tutela de urgência feito pela Inframérica – e suspendeu os efeitos de novos lançamentos de cobrança de IPTU do terminal aéreo. O pagamento será retomado somente após decisão final sobre o caso, o que ainda não ocorreu.

No entanto, apesar de delimitar a suspensão na cobrança de tributos, o juiz Odinei Draeger emitiu outra sentença em favor da Prefeitura, esta do dia 21 de janeiro deste ano, para que a Inframérica efetue o pagamento dos valores referentes ao IPTU do período entre 2013 e 2016. O cálculo feito pela Secretaria de Tributação de São Gonçalo do Amarante aponta para um débito de R$ 17,3 milhões, com valores corrigidos até 9 de dezembro de 2019. No ano passado, para efeito de comparação, o Município arrecadou R$ 30 milhões em impostos.

Segundo o magistrado, os efeitos da sentença de janeiro de 2018 não são válidas para a cobrança do período entre 2013 e 2016. A alegação é que a manutenção da suspensão dos débitos em aberto “fere manifestamente o interesse público, por causar grave lesão à economia pública”. Ele determinou o pagamento imediato da dívida por parte da concessionária do aeroporto.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Inframerica diz que cumpre todas as obrigações fiscais e atende os requisitos estabelecidos pelo contrato de concessão, estando, inclusive, em dia com o pagamento das outorgas. A empresa informa que mantém discussão judicial face à prefeitura de São Gonçalo do Amarante na qual contesta a legalidade da exigibilidade da cobrança do IPTU pelo município. “Estes não tem relação com qualquer dificuldade financeira, mas retratam apenas uma discussão judicial da matéria, normal a qualquer empresa”, aponta a concessionária.

Ainda de acordo com a Inframerica, outras concessionárias de aeroportos vêm defendendo em Juízo que não têm o dever de recolher IPTU sobre os imóveis dos sítios aeroportuários, em razão do princípio da imunidade recíproca entre entres federativos, garantida pela Constituição Federal – uma vez que atuam sob regime de concessão pública e os terrenos são de propriedade da União.

A empresa alega, ainda, que a a Infraero, que operava os aeroportos brasileiros antes das concessões, nunca pagou IPTU, justamente em razão de os imóveis serem de propriedade pública, situação que perdura até hoje.

Desde 2017, a Inframerica discute judicialmente a matéria, e teve deferida a seu favor uma decisão liminar suspendendo a cobrança. A Inframérica diz que apenas recentemente, o Município requereu a suspensão dos efeitos da sentença, tendo obtido uma decisão provisória para tanto. “A Inframerica já recorreu, para garantir o respeito à sentença existente e para que se aguarde o julgamento definitivo do caso, e aguarda uma nova decisão”, encerra a concessionária do aeroporto.