Polícia brasileira prende português procurado pela Interpol e condenado por burla

Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) brasileira prendeu esta segunda-feira preventivamente um cidadão português, de 48 anos, procurado pela Interpol e condenado pela justiça portuguesa pelo crime de burla qualificada, informaram fontes policiais.

A PF cumpriu assim um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, tendo prendido o português em Parnamirim, na Grande Natal, no estado do Rio Grande do Norte.

Foragido no Brasil há mais de um ano, o cidadão português foi condenado pela justiça portuguesa a três anos e dois meses de prisão pelo crime de burla qualificada.

"Segundo consta na sentença, o envolvido passava-se por representante de um banco suíço para aliciar empresários de sucesso e pessoas com alto poder aquisitivo em Portugal e, com isso, apropriava-se de elevadas quantias à custa do património alheio", explicou a PF em comunicado.

O homem encontra-se agora sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, onde aguardará os trâmites do seu processo.

"Somente este ano a Polícia Federal já localizou e prendeu na capital potiguar [cidade de Natal] três estrangeiros procurados pela Interpol para fins de extradição", informou a corporação.

Torcedor é alvejado no tórax e está em estado grave no Santa Catarina

De acordo com a Polícia Militar do RN (PMRN), na manhã deste domingo (22) um grupo de torcedores do ABC que estava concentrado em uma parada de ônibus no bairro do Vale Dourado, em Natal, foi surpreendido por disparos de arma de fogo vindos de um veículo em que nele estavam supostos torcedores do América. Na ocasião, um dos integrantes do grupo, que estava na parada indo em direção a um local para assistir o jogo em um telão, foi atingido no tórax. 

O torcedor foi socorrido pelos colegas e levado ao Hospital Santa Catarina, passou por uma cirúrgia de urgência e no momento se encontra no Centro de Recuperação de Operados em estado ainda grave e necessitando de cuidados. 

A ocorrência aconteceu por volta das 10h30min da manhã de hoje, na Rua dos Eucalíptos, e, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi encaminhado para o local mais um reforço policial e há mais policiamento em outras áreas de concentração de torcedores na capital potiguar.  

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Governo do RN lança edital de licitação para construção do Costeira Parque em Natal

Obra terá investimento de R$ 13,9 milhões, com prazo de execução previsto de oito meses. Parque urbano será construído em antiga área do Vale das Cascatas.

O edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, em Natal, foi lançado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra. O terreno do antigo Vale das Cascatas - área conhecida atualmente como bosque dos pinheiros - dará lugar a um espaço com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m².

O investimento do governo é de R$ 13,9 milhões, com prazo de execução previsto de oito meses.

"Eu passo por aqui e vejo as pessoas vindo para esse ambiente, esse cenário belíssimo, e até então o poder público não tinha tido a sensibilidade e a capacidade de dotar essa área com os equipamentos necessários; um parque que acolha as ações de esporte, de cultura, de lazer, associado à defesa do meio ambiente", comentou a governadora.

O projeto, que estava parado há anos, foi revisado pela atual gestão do governo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura realizou uma nova licitação. Também houve uma celeridade maior do processo de licenciamento ambiental da área.

"Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate. Área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento", reforçou o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.

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Correios coloca à venda mais 1.500 itens inservíveis à estatal em Natal

Balanças, cofres, eletroeletrônicos, material de informática, empilhadeira, cadeiras, bicicletas estão entre os itens à venda.

Os Correios vão realizar, na segunda-feira (23), em Natal, a venda de 1.546 itens que não são mais úteis às atividades da estatal.

Os bens serão divididos em 10 lotes, incluindo balanças, cofres, eletroeletrônicos, material de informática, empilhadeira, cadeiras, bicicletas e sucata.

Os lotes estão disponíveis para visitação na unidade dos Correios situada na Rua Chile, 178, Ribeira. Os interessados podem agendar visitas para esta quarta (18), quinta (19) e sexta-feira (20), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.

As propostas serão recolhidas até as 11h da segunda-feira e podem ser entregues fisicamente ou por meio eletrônico, em formulário próprio disponibilizado pelos Correios.

A venda dos itens será realizada mediante dispensa de licitação e será considerado vencedor o proponente que apresentar o maior valor para compra do lote, respeitados os valores mínimos fixados pelos Correios.

Os agendamentos e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3220-2586, ou pelo e-mail spat-cips-gresc-rn@correios.com.br.

Ex-prefeita de Natal é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos por 3 anos

Micarla de Sousa também vai precisar fazer pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita, entre 2009 e 2011.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa por ato de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos dela pelos próximos três anos. Além disso, ela vai precisar pagar uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração recebida quando esteve à frente a gestão da capita potiguar.

Micarla foi prefeita de Natal entre 2009 e 2011. Uma investigação do Ministério Público, responsável pela ação na Justiça, apontou que a ex-gestora, na condição de chefe do Poder Executivo, deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012, o que gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.

A defesa da ex-gestora disse que vê "grande equívoco na conclusão da sentença, até porque a ex-prefeita Micarla de Sousa não tinha qualquer gerência nos pagamentos de competência da Sempla [Secretaria Municipal de Planejamento]".

A defesa informou que vai recorrer da decisão e disse que espera que o Ministério Público "igualmente promova a divulgação da futura reforma dessa sentença".

Sentença

De acordo com a ação do MP, a falta de recolhimento das contribuições patronais ao NatalPrev constava no Relatório de Transição, que ainda apontou que prefeitura também deixou de recolher essas contribuições de 2012 a dezembro de 2012. Isso gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.

Durante a instrução processual, MP informou que constatou também que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não. ,

A ex-secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão de Micarla, Maria Selma Menezes da Costa, ratificou ao MP a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao gestor municipal – o prefeito, para este optasse pelo seria pago”.

Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que as competências da Sempla, estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do município.

Fiscalização autua 21 donos de terrenos baldios por descaso ambiental na Zona Sul de Natal

Outras sete pessoas foram notificadas por um esgoto a céu aberto na Zona Oeste. Fiscalização foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo durante o sábado (14) e o domingo (15).

Uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou 21 donos de terrenos baldios por descaso ambiental no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, no fim de semana.

Além disso, sete moradores do bairro do Planalto, na Zona Oeste, foram notificados por esgoto a céu aberto em via pública.

De acordo com o supervisor de fiscalização Semurb, Gustavo Szilagyi, os proprietários dos terrenos baldios já haviam sido notificados anteriormente. Por isso, foram autuados dessa vez.

"Eles já haviam sido notificados desde o mês de maio para limparem os terrenos. Como nenhum deles fez a manutenção, tivemos que agir de acordo com a legislação, realizando a autuação”, disse.

Desde maio deste ano a Semurb fiscaliza imóveis e terrenos baldios em uma operação de combate às arboviroses. A pasta notifica os moradores para que os terrenos sejam mantidos limpos e cercados. Cerca de 230 lotes foram vistoriados nos loteamentos San Valle e Parque das Colinas, na Zona Sul.

Segundo o supervisor, quando os donos não estão presentes no momento da fiscalização ou as edificações estão fechadas, é deixada uma notificação na caixa dos correios do imóvel.

A Semurb dá o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências, são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34 reais.

Esgoto

Já o esgoto acumulado em via pública foi encontrado pelos agentes no bairro Planalto, na Zona Oeste. Após vistoria, foi constatado que o esgoto é resultado de lançamento irregular de água servida. Os moradores foram notificados a corrigir o problema.

"Identificamos que sete moradores são os principais causadores do lançamento da água servida. Solicitamos que tomem as devidas providências e em breve iremos retornar para verificar se foi solucionado. Caso as adequações não sejam cumpridas, vamos realizar as atuações", garantiu Szilagyi.

A multa para quem não cumpre as orientações vai de R$ 2.149,00 a R$ 8.265,38 reais.

A Semurb reforça que denúncias de terrenos ou imóveis em descaso ambiental, além de lançamento de água servida em via pública, podem ser feitas pela população pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 3616-9829. Os contatos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Boate de Natal é interditada por superlotação e bares são autuados no fim de semana

Casa noturna também estava com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vencido. Dois bares sem alvará de funcionamento são autuados pela Semurb.

Uma boate na Zona Sul de Natal foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no fim de semana. Segundo o órgão, o espaço estava superlotado e com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.

A ação ocorreu no sábado (14) e teve o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN). Na oportunidade, foi solicitada a saída dos clientes do local por medida de segurança. O AVCB é o antigo habite-se do Corpo de Bombeiros, ou seja, o documento que atesta a segurança do espaço contra incêndios e dos usuários em caso de sinistros.

"O estabelecimento possuía o alvará de funcionamento, mas o documento só é válido se AVCB estiver no prazo de validade, o que não ocorreu. Além disso, o local também estava com superlotação de clientes e por medida de segurança interditamos", explica o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.

No sábado (14), dois bares - um em Ponta Negra e outro em Lagoa Nova - também foram autuados porque não possuíam nenhuma das licenças para funcionar.

"O agravante dos dois espaços foi a falta de alvará de funcionamento. O valor das multas das autuações pode chegar até R$ 24 mil", comenta Santos.

Empreendedores do Nordeste estão prontos para receber o Rally dos Sertões 2021

Foram capacitados 350 empreendedores de cidades que serão anfitriãs do segundo maior rally do mundo. Capacitação é composta por workshops, consultorias e cursos

Estratégia e planejamento são uns dos principais requisitos para participar de um rally e isso não vale apenas para quem está pilotando ou sendo o navegador de uma equipe. A dica vale também para os donos de pequenos negócios que receberão a edição 2021 do Rally dos Sertões, o segundo maior evento do gênero do mundo. A largada foi dada nesta sexta-feira 13 da Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul, a 82 quilômetros de Natal. O casal Ana Ruth e Lucivaldo Galvão Ferreira, está entre os 350 empreendedores e empreendedoras que foram capacitados pelo Sebrae para receber as equipes do Rally. Nativos de Tibau do Sul, onde se localiza a famosa Praia da Pipa, administram uma empresa familiar com dois fi lhos e uma equipe de seis funcionários. O MP Restobar existe há 12 anos graças ao trabalho de gestão compartilhada e persistência do casal em manter o negócio com um atendimento e cardápio diferenciados. Indagada sobre a especialidade do restaurante, a chef Ana Ruth afirma categoricamente: “Somos uma cozinha afetiva, que viaja pela contemporânea, regional e até internacional”. Detentores de receitas premiadas em festivais gastronômicos da região, Ana e Valdo, como é mais conhecido pelos clientes, sempre buscaram capacitação da equipe para obter diferencial competitivo. Participaram durante o ano passado da consultoria do Sebrae-RN em bioprevenção contra a Covid para superar os desafios impostos pela pandemia, que afetou fortemente o setor turístico. Adotaram protocolos internos e mantém um rígido controle de segurança. “Essas capacitações são de extrema relevância. O Sebrae fez um trabalho na nossa empresa de excelente nível, despertando inclusive a conscientização de alguns colaboradores, que entenderam a real situação que vivemos”, reconhece Ana Ruth, comemorando a largada do Rally dos Sertões em Tibau do Sul. “Nunca vi um evento desse porte por aqui. O restaurante está bombando”, acrescenta. Itamara Cristina de Oliveira é proprietária do restaurante Armazém Itália, na praia da Pipa em Tibau do Sul (RN). A empreendedora acredita que o evento trará um bom movimento para esse local turístico, que desde o início da pandemia sofreu com a redução no número de turistas. “A gente passou por um período em que fazíamos atendimento apenas por delivery e recebíamos pedidos somente da população local. Acredito que o evento ajudará a recuperar o nosso faturamento”, comenta. A empreendedora destaca que as capacitações do Sebrae ampliaram os horizontes da gestão e do atendimento aos clientes que irão ao estabelecimento e que eles poderão aproveitar melhor esse grande evento para dar uma cara nova à cidade e ao restaurante. “Será uma ótima oportunidade para publicizarmos os nossos produtos e serviços”, comemora Itamara, que assumiu o restaurante há um ano e meio, um pouco antes do início da pandemia, mas que desde então tem procurado inovar e renovar o cardápio. Assim como os empreendedores potiguares, o alagoano e dono da pousada Receptur, em Piranhas (AL), José Roberto, também está confi ante na movimentação que o evento trará para a cidade e para sua empresa. “A expectativa é grande. A gente nunca recebeu um evento desse porte e, por isso, as capacitações estão sendo tão importantes para recebermos esse público”, disse o empresário. Além das capacitações do Sebrae, José Roberto também mobilizou a família para ajudar na recepção aos novos turistas. “Tenho um salão de beleza também, mas o futuro da nossa cidade é o Turismo. Por isso está sendo tão importante conhecer mais sobre essa atividade e nos capacitarmos sobre o assunto. Já estamos com reservas e vou investir cada vez mais na minha pousada”, revela o empreendedor. Sebrae e Rally dos Sertões Em parceria com o Rally dos Sertões, o Sebrae está capacitando 350 pequenos negócios em todo o circuito das cidades por onde a caravana de competidores e equipes de apoio passarão. O Sebrae capacitou os donos de micro e pequenas empresas em protocolos de biossegurança e concedeu o selo “Turismo Confiável” a esses estabelecimentos, para estimular o consumo por parte dos integrantes do Rally. O Sertões, que começou nesta sexta-feira 13, na praia da Pipa, em Tibau Sul (RN), é considerado o maior rally das Américas. Em 2021, a prova chega à sua 29ª edição, cruzando seis dos nove estados do Nordeste. Segundo os organizadores, o evento mobiliza quase dois mil participantes, entre pilotos, navegadores, mecânicos e equipes de apoio, durante os 10 dias de duração. A capacitação realizada pelo Sebrae a esses donos de pequenos negócios, distribuídos ao longo do percurso do Rally, é composta por workshops, consultorias e cursos nos seguintes eixos: Protocolos de biossegurança, Formalização de empresas (MEI), Boas práticas nos serviços de alimentação, Sustentabilidade ambiental, Estruturação de experiências turísticas a partir de produtos locais (exemplo vinho, camarão, artesanato, cachaça etc.) e marketing digital.