Ex-prefeita de Natal é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos por 3 anos

Micarla de Sousa também vai precisar fazer pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita, entre 2009 e 2011.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa por ato de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos dela pelos próximos três anos. Além disso, ela vai precisar pagar uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração recebida quando esteve à frente a gestão da capita potiguar.

Micarla foi prefeita de Natal entre 2009 e 2011. Uma investigação do Ministério Público, responsável pela ação na Justiça, apontou que a ex-gestora, na condição de chefe do Poder Executivo, deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012, o que gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.

A defesa da ex-gestora disse que vê "grande equívoco na conclusão da sentença, até porque a ex-prefeita Micarla de Sousa não tinha qualquer gerência nos pagamentos de competência da Sempla [Secretaria Municipal de Planejamento]".

A defesa informou que vai recorrer da decisão e disse que espera que o Ministério Público "igualmente promova a divulgação da futura reforma dessa sentença".

Sentença

De acordo com a ação do MP, a falta de recolhimento das contribuições patronais ao NatalPrev constava no Relatório de Transição, que ainda apontou que prefeitura também deixou de recolher essas contribuições de 2012 a dezembro de 2012. Isso gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.

Durante a instrução processual, MP informou que constatou também que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não. ,

A ex-secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão de Micarla, Maria Selma Menezes da Costa, ratificou ao MP a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao gestor municipal – o prefeito, para este optasse pelo seria pago”.

Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que as competências da Sempla, estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do município.

Fiscalização autua 21 donos de terrenos baldios por descaso ambiental na Zona Sul de Natal

Outras sete pessoas foram notificadas por um esgoto a céu aberto na Zona Oeste. Fiscalização foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo durante o sábado (14) e o domingo (15).

Uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou 21 donos de terrenos baldios por descaso ambiental no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, no fim de semana.

Além disso, sete moradores do bairro do Planalto, na Zona Oeste, foram notificados por esgoto a céu aberto em via pública.

De acordo com o supervisor de fiscalização Semurb, Gustavo Szilagyi, os proprietários dos terrenos baldios já haviam sido notificados anteriormente. Por isso, foram autuados dessa vez.

"Eles já haviam sido notificados desde o mês de maio para limparem os terrenos. Como nenhum deles fez a manutenção, tivemos que agir de acordo com a legislação, realizando a autuação”, disse.

Desde maio deste ano a Semurb fiscaliza imóveis e terrenos baldios em uma operação de combate às arboviroses. A pasta notifica os moradores para que os terrenos sejam mantidos limpos e cercados. Cerca de 230 lotes foram vistoriados nos loteamentos San Valle e Parque das Colinas, na Zona Sul.

Segundo o supervisor, quando os donos não estão presentes no momento da fiscalização ou as edificações estão fechadas, é deixada uma notificação na caixa dos correios do imóvel.

A Semurb dá o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências, são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34 reais.

Esgoto

Já o esgoto acumulado em via pública foi encontrado pelos agentes no bairro Planalto, na Zona Oeste. Após vistoria, foi constatado que o esgoto é resultado de lançamento irregular de água servida. Os moradores foram notificados a corrigir o problema.

"Identificamos que sete moradores são os principais causadores do lançamento da água servida. Solicitamos que tomem as devidas providências e em breve iremos retornar para verificar se foi solucionado. Caso as adequações não sejam cumpridas, vamos realizar as atuações", garantiu Szilagyi.

A multa para quem não cumpre as orientações vai de R$ 2.149,00 a R$ 8.265,38 reais.

A Semurb reforça que denúncias de terrenos ou imóveis em descaso ambiental, além de lançamento de água servida em via pública, podem ser feitas pela população pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 3616-9829. Os contatos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Boate de Natal é interditada por superlotação e bares são autuados no fim de semana

Casa noturna também estava com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vencido. Dois bares sem alvará de funcionamento são autuados pela Semurb.

Uma boate na Zona Sul de Natal foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no fim de semana. Segundo o órgão, o espaço estava superlotado e com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.

A ação ocorreu no sábado (14) e teve o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN). Na oportunidade, foi solicitada a saída dos clientes do local por medida de segurança. O AVCB é o antigo habite-se do Corpo de Bombeiros, ou seja, o documento que atesta a segurança do espaço contra incêndios e dos usuários em caso de sinistros.

"O estabelecimento possuía o alvará de funcionamento, mas o documento só é válido se AVCB estiver no prazo de validade, o que não ocorreu. Além disso, o local também estava com superlotação de clientes e por medida de segurança interditamos", explica o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.

No sábado (14), dois bares - um em Ponta Negra e outro em Lagoa Nova - também foram autuados porque não possuíam nenhuma das licenças para funcionar.

"O agravante dos dois espaços foi a falta de alvará de funcionamento. O valor das multas das autuações pode chegar até R$ 24 mil", comenta Santos.

Empreendedores do Nordeste estão prontos para receber o Rally dos Sertões 2021

Foram capacitados 350 empreendedores de cidades que serão anfitriãs do segundo maior rally do mundo. Capacitação é composta por workshops, consultorias e cursos

Estratégia e planejamento são uns dos principais requisitos para participar de um rally e isso não vale apenas para quem está pilotando ou sendo o navegador de uma equipe. A dica vale também para os donos de pequenos negócios que receberão a edição 2021 do Rally dos Sertões, o segundo maior evento do gênero do mundo. A largada foi dada nesta sexta-feira 13 da Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul, a 82 quilômetros de Natal. O casal Ana Ruth e Lucivaldo Galvão Ferreira, está entre os 350 empreendedores e empreendedoras que foram capacitados pelo Sebrae para receber as equipes do Rally. Nativos de Tibau do Sul, onde se localiza a famosa Praia da Pipa, administram uma empresa familiar com dois fi lhos e uma equipe de seis funcionários. O MP Restobar existe há 12 anos graças ao trabalho de gestão compartilhada e persistência do casal em manter o negócio com um atendimento e cardápio diferenciados. Indagada sobre a especialidade do restaurante, a chef Ana Ruth afirma categoricamente: “Somos uma cozinha afetiva, que viaja pela contemporânea, regional e até internacional”. Detentores de receitas premiadas em festivais gastronômicos da região, Ana e Valdo, como é mais conhecido pelos clientes, sempre buscaram capacitação da equipe para obter diferencial competitivo. Participaram durante o ano passado da consultoria do Sebrae-RN em bioprevenção contra a Covid para superar os desafios impostos pela pandemia, que afetou fortemente o setor turístico. Adotaram protocolos internos e mantém um rígido controle de segurança. “Essas capacitações são de extrema relevância. O Sebrae fez um trabalho na nossa empresa de excelente nível, despertando inclusive a conscientização de alguns colaboradores, que entenderam a real situação que vivemos”, reconhece Ana Ruth, comemorando a largada do Rally dos Sertões em Tibau do Sul. “Nunca vi um evento desse porte por aqui. O restaurante está bombando”, acrescenta. Itamara Cristina de Oliveira é proprietária do restaurante Armazém Itália, na praia da Pipa em Tibau do Sul (RN). A empreendedora acredita que o evento trará um bom movimento para esse local turístico, que desde o início da pandemia sofreu com a redução no número de turistas. “A gente passou por um período em que fazíamos atendimento apenas por delivery e recebíamos pedidos somente da população local. Acredito que o evento ajudará a recuperar o nosso faturamento”, comenta. A empreendedora destaca que as capacitações do Sebrae ampliaram os horizontes da gestão e do atendimento aos clientes que irão ao estabelecimento e que eles poderão aproveitar melhor esse grande evento para dar uma cara nova à cidade e ao restaurante. “Será uma ótima oportunidade para publicizarmos os nossos produtos e serviços”, comemora Itamara, que assumiu o restaurante há um ano e meio, um pouco antes do início da pandemia, mas que desde então tem procurado inovar e renovar o cardápio. Assim como os empreendedores potiguares, o alagoano e dono da pousada Receptur, em Piranhas (AL), José Roberto, também está confi ante na movimentação que o evento trará para a cidade e para sua empresa. “A expectativa é grande. A gente nunca recebeu um evento desse porte e, por isso, as capacitações estão sendo tão importantes para recebermos esse público”, disse o empresário. Além das capacitações do Sebrae, José Roberto também mobilizou a família para ajudar na recepção aos novos turistas. “Tenho um salão de beleza também, mas o futuro da nossa cidade é o Turismo. Por isso está sendo tão importante conhecer mais sobre essa atividade e nos capacitarmos sobre o assunto. Já estamos com reservas e vou investir cada vez mais na minha pousada”, revela o empreendedor. Sebrae e Rally dos Sertões Em parceria com o Rally dos Sertões, o Sebrae está capacitando 350 pequenos negócios em todo o circuito das cidades por onde a caravana de competidores e equipes de apoio passarão. O Sebrae capacitou os donos de micro e pequenas empresas em protocolos de biossegurança e concedeu o selo “Turismo Confiável” a esses estabelecimentos, para estimular o consumo por parte dos integrantes do Rally. O Sertões, que começou nesta sexta-feira 13, na praia da Pipa, em Tibau Sul (RN), é considerado o maior rally das Américas. Em 2021, a prova chega à sua 29ª edição, cruzando seis dos nove estados do Nordeste. Segundo os organizadores, o evento mobiliza quase dois mil participantes, entre pilotos, navegadores, mecânicos e equipes de apoio, durante os 10 dias de duração. A capacitação realizada pelo Sebrae a esses donos de pequenos negócios, distribuídos ao longo do percurso do Rally, é composta por workshops, consultorias e cursos nos seguintes eixos: Protocolos de biossegurança, Formalização de empresas (MEI), Boas práticas nos serviços de alimentação, Sustentabilidade ambiental, Estruturação de experiências turísticas a partir de produtos locais (exemplo vinho, camarão, artesanato, cachaça etc.) e marketing digital.

PONTO DA QUÍMICA

"Localizado no Centro de Parnamirim, o Ponto da Química está há anos ofertando qualidade e preço justo em acessórios para piscina, produtos de limpeza para piscina e limpeza geral. Você encontra na loja itens como cloro, barrilha, algicida, catalizador, desinfetante, detergentes, amaciantes, sulfato de alumínio, limpador de bordas, barrilha, clorador, escovas, dispositivo de aspiração, boias infláveis, peneiras e muito mais. Ah, na loja também tem produtos descartáveis como pratos, colheres e copos descartáveis, canudos biodegradáveis, saco para lixo, luva de látex, pano multiuso e muito mais. Só quem tem produtos de alta qualidade para atender as suas necessidades para piscina, além de excelentes atendimento e ofertas imperdíveis."

Tarcísio Meira (1935-2021)

Morreu nesta quinta-feira (12/8), um dos atores mais famosos da TV brasileira. Após cinco dias internado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, em tratamento contra a covid-19, Tarcísio Meira faleceu aos 85 anos.

Ele estava internado junto com Glória Menezes, o grande amor de sua vida, com que estava casado há 59 anos, mas ela superou a doença e "deve ter alta em breve", segundo a assessoria de imprensa da família.

PRF prende três estelionatários e apreende mais de 100 mil reais na Grande Natal

Os estelionatários aplicaram um golpe registrado na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na tarde terça-feira 10, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, na Grande Natal, três homens com idade entre 36 e 56 anos, pelos crimes de estelionato e associação criminosa e apreendeu cerca de 106 mil reais em espécie. Durante fiscalização, uma equipe PRF deu ordem de parada ao condutor de um Logan de cor preta com três ocupantes. Durante a abordagem os policiais perceberam bastante nervosismo e contradições entre os três homens, o que motivou uma busca minuciosa no interior do veículo. Foi, então, localizada uma maleta com cerca de 106 mil reais sem a devida comprovação da procedência do dinheiro. Após consultas, a equipe localizou um Boletim de Ocorrência registrado na cidade de Mossoró, onde os homens realizaram um golpe e se apropriaram de cerca de 100 mil reais. Diante dos fatos, os homens foram encaminhados pelos crimes de estelionato e associação criminosa para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.

Em Natal, ato em alusão ao Dia do Estudante critica gestão Álvaro Dias e pede saída de BolsonaroRN

Com bandeiras hasteadas, os presentes gritavam palavras de ordem, como "Fora, Bolsonaro"

Organizações estudantis e movimentos sociais participaram de um ato em alusão ao Dia dos Estudante, celebrado nesta quarta-feira 11. O movimento, considerado pacífico, começou às 15h em frente a Praça Cívica, na zona Leste de Natal. Além de comemorarem o dia dedicado à classe estudantil, os manifestantes pediram a saída do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem Partido), e criticaram a gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSBD). Entre as autoridades presentes, estavam a deputada federal Natália Bonavides, a deputada estadual Isolda Dantas e os vereadores Brisa Bracchi, Robério Paulino, Pedro Gorki e Divaneide Basílio. “Hoje, Dia do Estudante, é dia de luta, dia em que estamos na rua para lutar pelos nossos direitos, de defender a ciência, a pesquisa, a assistência estudantil e a meia passagem – que durante 5 meses em Natal passou suspensa nos horários de pico por determinacao de Álvaro Dias. Esse ato mostra nossa luta e também repúdio a falas, como a do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que disse que a universidade pública não deveria ser para todos”, comentou Brisa. Com bandeiras hasteadas, os presentes gritavam palavras de ordem, como “Fora, Bolsonaro”. O ato passou pela avenida Deodoro da Fonseca e avenida Rio Branco até chegar no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, na zona Leste da capital. O trânsito não foi impactado, segundo os organizadores.

Suspeito de matar filha de PM morre em confronto com a polícia na Zona Norte de Natal

Por meio das redes sociais, o policial contou apontou o suspeito como um dos envolvidos na morte de Laura, de apenas 4 anos

Suspeito de ter participado da morte da menina Laura, de apenas 4 anos, morreu na tarde desta quarta-feira 11 durante confronto com a polícia no bairro Vale Dourado, na Zona Norte de Natal, segundo o o policial reformado Wendell Fagner Cortez, pai da menina. Por meio das redes sociais, o policial contou apontou o suspeito como um dos envolvidos na morte de Laura. As informações são do Portal da 98 FM Natal. No Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra/SBT, Wendell mostrou fotos de Jackson e de outro homem que ele diz terem atirado contra a menina. Fazendo um apelo por investigação célere do assassinato, Wendel Cortez afirmou que iria entregar as imagens para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Na ocasião, Wendell afirmou que esperava que os bandidos sejam capturados com vida. O caso O corpo da menina Laura, 4 anos, filha do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, foi sepultado nesta segunda-feira 9 durante a tarde, no cemitério Parque da Passagem, na zona Norte de Natal. Ela foi assassinada a tiros, no domingo 8, quando estava em um carro, na companhia do pai. O PM não foi atingido. Os criminosos estavam em um carro vermelho e atiraram contra o carro do PM, na frente da casa dele, no Conjunto Gramoré. Em seguida, fugiram. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Centenas de pessoas participaram da despedida à garota. O PM Wendel já havia sido preso, suspeito de integrar um grupo de extermínio.

Covid: Natal vacina pessoas com 22 anos nesta quinta-feira e 21 anos na sexta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza 35 salas de vacinação e cinco drives

A Prefeitura do Natal segue ampliando a faixa etária na imunização da capital. Nesta quinta-feira 12 será a vez do público a partir de 22 anos buscar os pontos de aplicação para garantir a vacinação da primeira dose contra a Covid-19. Na sexta-feira 13 será a vez das pessoas a partir de 21 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza 35 salas de vacinação e cinco drives: Via Direta, Palácio dos Esportes, SESI, Nélio Dias e Arena das Dunas (os drives também têm ponto de pedestres, exceto a Arena das Dunas). A SMS/Natal lembra que qualquer público prioritário que ainda não tenha se vacinado, pode buscar um dos locais de vacinação para garantir a imunização. A segunda dose dos imunobiológicos também é aplicada em todos os pontos de vacina, exceto Arena das Dunas, que não dispõe da vacina tipo Pfizer. Confira os prazos abaixo para ver se você já está apto a receber a segunda dose: Oxford Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 20 de maio, ou 85 dias, nesta quinta-feira (12); e até 21 de maio, ou 85 dias, nesta sexta-feira 13. Coronavac Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose. Pfizer Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio. Para conferir mais informações sobre quem está apto a receber a vacina, documentação, dúvidas, verificar a fila nos drives ou ainda se cadastrar na xepa, basta acessar a plataforma Vacina Natal através do endereço vacina.natal.rn.gov.br.