Sikera Jr. perde processo aberto contra jornalista do RN; relembre caso

O apresentador Sikêra Júnior perdeu o processo que moveu contra o jornalista Jacson Damasceno após ter recebido críticas por discurso homofóbico veiculado no 'Alerta Nacional'. A decisão foi da 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas, que julgou a ação movida por Sikêra como "improcedente".

De acordo com a decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Jacson "não feriu em nada" a honra de Sikêra e apenas 

rebateu "as declarações dadas pelo requerente". Na decisão, a juíza ainda falou que a liberdade de expressão que o apresentador da Rede TV! não deveria ser usada para "eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana". A decisão ainda cabe recurso.

As falas em questão foram feitas por Sikêra em junho do ano passado. Ele chamou gays de “raça desgraçada” ao comentar campanha do Burger King sobre o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Como resposta, o programa "Brasil Urgente", apresentado por Jacson Damasceno, foi aberto com críticas à fala feita três dias antes pelo colega. Damasceno criticou Sikêra e reforçou que a sexualidade não diminui nenhuma pessoa. 

“Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? De útil para o Brasil? Quem é você comparado a Paulo Gustavo? Quem é você comparado a Joãozinho Trinta? Quem é você comparado a Clodovil? Quem é você comparado a Cássia Eller? Comparado a Renato Russo? E tantos outros gays e lésbicas que orgulham e honram esse país. A sexualidade da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue alguma coisa que preste nesse país”, falou Damasceno.

Relembre fala que levou Sikêra a processar (e perder) na Justiça contra apresentador:

 Assista

Suspenso, Wallyson desfalca ABC na Série C e Copa do Brasil

A partida contra o Sousa-PB, no final da temporada passada, não custou apenas a eliminação do ABC da Copa do Nordeste, ela foi muito além devido aos distúrbios registrados no Frasqueirão na partida contra o clube paraibano. Com o caso sendo julgado em última instância, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol majorou as penas aplicadas ao ABC e seus integrantes por infrações cometidas no confronto diante dos paraibanos pela Pré-Copa do Nordeste. O ABC teve a multa de R$ 10 mil mantida e o Pleno ainda aplicou a perda de um mando de campo pelo lançamento de pedras de gelo e uma lata de cerveja ao gramado. Além disso, o atacante Wallyson acabou punido com seis partidas e multa de R$ 100; o que afastará o atleta de jogos pela Copa do Brasil e do início da Série C.

Wallyson ficará de fora de partidas por competições nacionais como Copa do Brasil e a Série C

Além dessas consideradas as punições mais severas, o STJD ainda puniu o atleta Evaldo com quatro jogos de suspensão e multa de R$ 100; o preparador físico Igor Tenório recebeu quatro partidas e multa de R$100 e o fisiologista Lawrence Borba em seis partidas e multa de R$ 100, todos por ofensa contra a arbitragem. Já o assistente técnico Altair Coimbra foi punido com duas partidas por desrespeitar a arbitragem. A decisão foi proferida por maioria dos votos em sessão realizada nesta quinta, dia 10 de fevereiro.

Como o processo correu em última instância, a diretoria abecedista terá pouca margem de manobra. Restará ao departamento jurídico do clube potiguar apenas a alternativa de tentar reduzir a pena aplicada ao atacante Wallyson, mas o jogador terá de cumprir metade da pena de seis partidas para depois o ABC ingressar com uma solicitação no STJD, na busca de converter a outra parte das seis partidas em pagamento de cestas básicas.

A Procuradoria denunciou todas as ocorrências na partida entre ABC e Sousa. Na súmula, o árbitro narrou as condutas dos atletas e integrantes do ABC, além da conduta de torcedores. Wallyson foi denunciado por ofender e ameaçar a arbitragem, enquanto o colega Evaldo por desrespeitar e ameaçar a arbitragem. Os demais integrantes do clube, preparador físico, fisiologista e assistente técnico foram enquadrados por ofender a arbitragem. As infrações foram cometidas após o apito final.

Já o ABC foi enquadrado pela ação de alguns torcedores em três momentos distintos durante a partida. O árbitro informou que a partida precisou ser paralisada aos 38 minutos do primeiro tempo para solicitar reforço do policiamento atrás do gol, pois a torcida do ABC estava lançando gelo no goleiro adversário. Aos 13 minutos do segundo tempo houve nova paralisação após torcedores da equipe do ABC arremessarem gelo, líquidos e também uma lata de cerveja amassada contra o assistente nº 2 Eleutério Felipe Marques Junior. Após o apito final a arbitragem informou que necessitou ser escoltada até o hotel pela equipe da polícia militar devido às ameaças feitas pelos atletas e membros da equipe que foram expulsos.

Ministério Público de Milão pede extradição e prisão internacional de Robinho

O Ministério Público de Milão solicitou ao Ministério da Justiça da Itália o pedido de extradição e a prisão internacional de Robinho, jogador que foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. A informação é do jornal italiano "La Reppublica".

Robinho cometeu o estupro quando atuava no futebol italiano

A sentença foi dada em última instância no dia 19 de janeiro deste ano. O caso julgado aconteceu no ano de 2013, quando o atacante atuava pelo Milan.

Na ação, o amigo do jogador, Ricardo Falco, também foi condenado por violência sexual em grupo contra uma jovem albanesa. O crime aconteceu em uma boate.

Jogador

Robinho foi uma estrela logo no início da carreira, jogando pelo Santos. A sequência da vida no esporte não superou as expectativas criadas no começo, mas ele teve lampejos no Real Madrid, Milan e na Seleção Brasileira. Ele também jogou pelo Atlético Mineiro, Manchester City-ING, Guangzhou Evergrande-CHN, Sivasspor-TUR e Basaksehir-TUR.

Aos 38 anos, ele não faz um jogo oficial desde julho de 2020. Depois disso, o atacante chegou a assinar contrato com o Santos, mas o caso do estupro ganhou repercussão e o vínculo foi rompido antes mesmo de Robinho atuar num jogo.

BBB 22: Maria é expulsa de reality após atingir sister com balde; assista

Maria foi excluída do Big Brother Brasil 22. A direção do programa entendeu que a atriz agrediu Natália com um balde no Jogo da Discórdia da segunda-feira (14). A decisão foi comunicada pelo Big Boss aos brothers nesta terça.

"Após análise das imagens da dinâmica do Jogo da Discórdia, desta segunda-feira constatou-se uma agressão na participante Natália e, seguindo as regras, Maria foi desclassificada e não será substituída", afirmou a Globo através do portal Gshow. Clique para ver momento em que o Big Boss anuncia expulsão.clique para ver

Ainda na edição desta segunda, Tadeu Schmidt advertiu Maria ao vivo. "Atenção que a gente precisa resolver uma questão aqui agora. Maria, você foi muito descuidada no momento de jogar a água na Natália. Você acabou atingindo a Natália na cabeça. Natália, está tudo bem com você?", questionou o apresentador. "Tá tudo bem, mas eu senti um pouco de agressividade. Mas tá tudo ok", respondeu Nati.

Na noite desta segunda, Maria confessou a Vyni que essa era a segunda vez que tinha sido agressiva na casa e que só o fez porque Natália a irritou. "Ela me deixou com muito ódio, muito ódio, muito ódio. Eu não raciocinei na hora", disse. "É a segunda vez que sou agressiva com uma pessoa. O Arthur foi a mesma coisa, ele me 'emputeceu' e fiz assim na cara dele", continuou. A equipe de Maria relembrou a dinâmica do jogo da discórdia e se desculpou com um comunicado publicado em suas redes sociais. "Nós, da equipe Maria, ficamos tristes com a situação, lamentamos o ocorrido e fortalecemos nosso posicionamento contra qualquer atitude agressiva. Nos colocamos à disposição da Natália, seus familiares e sua equipe".

A Globo emitiu uma nota sobre o assunto:

Nesta terça-feira, dia 15, Maria foi desclassificada do ‘BBB 22’ por descumprir uma das regras do programa. Após análise das imagens da dinâmica do jogo da discórdia, de ontem, dia 14, constatou-se uma agressão da participante a Natália e, seguindo as regras, a atriz e cantora foi desclassificada. Maria não será substituída. O paredão desta terça-feira, entre Arthur, Bárbara e Natália, está mantido. O 'BBB 22' tem direção artística de Rodrigo Dourado, direção de gênero de Boninho e apresentação de Tadeu Schmidt. O programa vai ao ar de segunda a sábado, após ‘Um Lugar ao Sol’, e domingos, após o 'Fantástico'.

Justiça Militar condena sargento da Aeronáutica a 14 anos e meio de prisão por tráfico internacional de cocaína em avião da FAB

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília, condenou o sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico internacional de drogas em uma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Japão para o encontro do G20, em junho de 2019. Por unanimidade, os integrantes do Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica reconheceram que o oficial utilizou a estrutura da corporação para exportar dezenas de quilos de drogas.

O militar cumpre prisão preventiva há mais de dois anos na Espanha, onde foi preso em flagrante com 37 quilos de cocaína na conexão do voo em Sevilha. O réu acompanhou remotamente o julgamento nesta terça-feira, 15, mas não pôde se manifestar porque encerrou a fase de prestação de depoimentos.

Como o sargento já possui condenação de 6 anos e 1 dia pela Justiça espanhola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisará homologar a decisão internacional para que ele termine de cumprir a pena na Europa e seja extraditado ao Brasil para o cumprimento da nova decisão.

Além de fixar a punição, a Justiça Militar também decidiu que caberá ao juízo de execução definir se haverá detração da pena — ou seja, se será descontado o tempo de reclusão na Espanha quando o sargento estiver preso no Brasil. Durante o julgamento, o promotor Ednilson Pires, do Ministério Público Militar (MPM), disse que o militar feriu a finalidade, o prestígio e a moral da Aeronáutica ao utilizar a estrutura da instituição para cometer crimes transnacionais.

“Trata-se de um fato gravíssimo que envolve a prática de um crime transnacional. Transcende a área do nosso país e atinge outro país. É incomum, embora haja notícia de outro evento, como aconteceu em 2015, em aeronave da FAB, mas o fato que aconteceu é gravíssimo pelo modus operandi e pela audácia do acusado”, defendeu a promotoria.

O relator do caso e presidente do Conselho, Frederico Magno de Melo Veras, guiou o entendimento que levou à condenação do sargento com base no Código Penal Civil (CPC), em vez do Código Penal Militar (CPM). A legislação militar sobre o tema sofre restrições por causa de uma súmula aprovada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 2014, que definiu que a Lei de Drogas não se aplica à Justiça Militar.

Ao apresentar seu voto, porém, o juiz sustentou que “não existe nenhuma decisão do STM que tenha servido de base para a súmula e que trata especificamente de tráfico internacional de drogas”, como era o caso em apreciação. “Não se pode reconhecer como mula agente que transporta 37 quilos de droga”, afirmou.

Para Veras, existiu crime militar e ficou “evidente que a droga foi levada do Brasil e entregue lá (Espanha)”, o que caracteriza tráfico internacional. Durante o julgamento, o juiz considerou ainda que o réu poderia sofrer mais um agravante, além dos apresentados pelo MPM, por ter transportado a droga em lugar sujeito à jurisdição militar, mas o argumento não foi considerado por não ter sido apresentado pela promotoria.

O promotor do caso pediu o aumento da pena alegando ser evidente a transnacionalidade do crime e o fato de o agente ter praticado o delito prevalecendo de função pública. O juiz considerou somente um dos pedidos no momento de fixação da pena.

Apesar da condenação, o sargento permanece filiado como oficial da Aeronáutica. A expulsão depende de uma condenação definitiva transitada em julgado, que só deve ocorrer caso a defesa não apresente recurso, ou o pedido seja julgado pelo STM.

Desde a prisão do sargento, a Polícia Federal abriu cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas.

MDR anuncia R$ 97 milhões em investimentos em mobilidade urbana e drenagem em Natal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais em Natal. O anúncio dos repasses será feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar.

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. O que receberá mais investimentos, o equivalente a R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar.

As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal. Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica da capital.

Outra obra que receberá investimentos do MDR será a de implantação de travessia em desnível para facilitar o deslocamento entre as avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino Alencar, na altura do bairro Tirol. A estrutura é chamada de “trincheira” e consiste na execução de intervenções para que um trecho de via seja escavado no solo, abrindo uma nova pista, com raias laterais para deslocamentos para diferentes áreas. 

O propósito é tornar o trânsito do trecho mais fluido, já que há um grande volume de tráfego de veículos diariamente. O local é a principal ligação entre as zonas Leste e Sul de Natal, além de ser ponto de passagem para diversas partes da região metropolitana.

A projeção é que cerca de 75 mil veículos passem pela região diariamente e as intervenções poderão beneficiar até 1,5 milhão de pessoas na Grande Natal. Com a conclusão do projeto, será possível melhorar a fluidez das ligações transversais da cidade, facilitando o acesso das zonas Leste/Sul com Oeste/Norte, principalmente nos bairros Nova Descoberta, Lagoa Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado e parte do Tirol.

Mais R$ 22,4 milhões serão destinados à instalação de diversos tipos de infraestruturas de mobilidade urbana pela cidade de Natal. Os recursos serão utilizados para a pavimentação de vias, instalação de calçadas acessíveis e ciclovias, além de requalificação urbana de trechos da cidade.

Na zona Oeste da capital potiguar, serão investidos R$ 14,9 milhões pelo Governo Federal para a implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea, ligando os bairros Cidade Nova e Planalto. A obra vai facilitar o deslocamento de cerca de 235 mil pessoas que vivem na região, além das que trafegam por ali. Com isso, haverá mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, e também para a operação da linha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que passa pelo local.

Investimentos em qualificação viária

O Ministério do Desenvolvimento Regional também vai aportar recursos em qualificação viária em diversos locais de Natal. Serão R$ 6,3 milhões destinados a esse fim, em três repasses diferentes.

O de maior valor alcança R$ 5,8 milhões, que serão utilizados para pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade que ainda não contam com esse tipo de infraestrutura. Estima-se que 400 mil pessoas serão impactadas por esse aporte, além de benefícios conexos, como a possibilidade de inclusão dessas áreas em rotas do sistema de transporte público coletivo e redução de ocorrências de desastres naturais, como alagamentos.

Além disso, serão aportados R$ 287,8 mil diretamente para o recapeamento da rua Natal, localizada no bairro Cidade da Esperança. A via é uma das mais movimentadas do bairro e conta com intensa atividade comercial e tráfego de veículos. Espera-se que cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas obras.

Por fim, mais R$ 238 mil serão destinados à implantação de pavimentação em paralelepípedo e de sistema de drenagem na cidade, que vão beneficiar 2 mil pessoas.

ABC conquista primeiro turno do Estadual

Empate em 1 a 1 garantiu o título do ABC

O América saiu de campo no primeiro tempo vencendo o ABC por 1 a 0 gol de Thiaguinho. Foi uma primeira parte do ABC mais ofensivo contra um América que esperava para um contra golpe.

Quando perdeu Wallace Pernambucano, o time de Leandro Sena perdeu a referencia ofensiva, fez a entrada de Felipinho, que fez com que o América ficasse ainda mais defensivo, mas aproveitou uma falha bisonha de Italo Henrique que perdeu para William, este tocou na área para Thiaguinho abrir o placar, na única chegada ofensiva dos rubros.

O ABC empatou com Alan Dias e acabou da metade para o final do segundo levando uma pressão do América até o último minuto, obrigando Pedro Paulo a intervenções importantes.

Já no final do segundo tempo, nas ultimas substituições o quarto árbitro Alciney dos Santos não percebeu que o América estava jogando com 12, já que Leozinho deu o migué e continuou em campo.

Mas foi merecida a conquista do ABC, time de melhor campanha, que garantiu vaga na final do Estadual e a primeira vaga do RN na Copa do Brasil do ano que vem.

Moacir Júnior avaliou assim o jogo e a conquista do primeiro turno” Mais um título, fruto de muito trabalho de todos do clube. Um jogo que mais uma vez se apresentou para nós e levamos o placar adverso. A bola parada acabou nos dando o título, depois veio o cansaço que é natural. Foi com contornos de crueldade mas estou muito feliz”.

URGENTE: Desembargador manda policiais civis do RN voltarem ao trabalho imediatamente

Categoria está em greve cobrando a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS), que está ameaçado por uma ação que tramita na Justiça

No entendimento do desembargador, por serem agentes de segurança pública, os policiais civis não podem fazer greve. 

O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira (10) que policiais civis voltem ao trabalho imediatamente.

A categoria está em greve desde 7 de fevereiro cobrando a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS), que está ameaçado por uma ação que tramita na Justiça.

No entendimento do desembargador, por serem agentes de segurança pública, os policiais civis não podem fazer greve.

Ibanez Monteiro estipulou, ainda, multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento da decisão.

Também nesta quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Delegacia Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Torcedor do América pode assistir o clássico no Frasqueirão

Torcedor do América não está proibido de comprar ingresso e assistir o clássico no Frasqueirão

Clássico com torcida única, não significa que o torcedor do América está proibido de assistir o jogo de quinta-feira (10) no estádio Frasqueirão.

Torcida única impede o acesso de torcidas organizadas e/ou torcedores com adereços, como camisas de torcidas ou mesmo com camisas que identifiquem ligação com o América, que é o visitante.

O torcedor que quiser comprar o ingresso, pode comprar e pode ir para o estádio, desde que não vá com nenhum adereço que possa – vou repetir – ligá-lo ao time visitante, no caso específico do clássico de quinta-feira – com o América.

É preciso saber interpretar o que diz a Recomendação do Ministério Público – que eu continuo entendo como absurda – que tira as torcidas organizadas do visitante do estádio e o torcedor identificado com adereços, bandeiras, camisas ou instrumentos do América, insisto, no caso específico de quinta.

A torcida única tira o brilho do espetáculo, a festa dentro do estádio, a vibração na hora do gol, e não resolve em nada a questão da violência. Isso é um ponto, agora querer forçar a barra e dizer que o torcedor do América está proibido de assistir o jogo no Frasqueirão, é maldade ou ignorância, sobre o tema.

Claro que a grande maioria do torcedor do América não vai, fica sem graça ir para um clássico e não poder vestir as cores do seu time do coração, não pode de repente extravassar na hora do gol, mas legalmente não existe proibição para que o torcedor assista o jogo. Além do mais, a Polícia Militar está no estádio para garantir a segurança de todos.

O torcedor comum, o torcedor que só quer torcer pelo seu time pode sim, entrar no estádio. Vai comprar o ingresso e vai assistir o jogo.

Quando o mando de campo for do América e na vigência da Recomendação do MP, vai valer a mesma regra para o torcedor do ABC.

Ex-diretor do Walfredo Gurgel, médico Petrônio Spinelli disputará vaga na ALRN para defender projeto de inclusão

O médico infectologista Petrônio Spinelli (PT) lançou seu nome para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022. Aos 57 anos, e com vasta experiência na área de gestão da saúde, ele espera ajudar, com ações e projetos, a aproximar do Rio Grande do Norte a nova agenda social implementada durante um eventual governo Lula no país. O último cargo ocupado pelo médico foi o de secretario-adjunto da Saúde, já durante governo Fátima, no qual atuou no planejamento estratégico de redistribuição de leitos no Estado nos primeiros meses da pandemia.

A inclusão social será a principal bandeira do mandato dele na casa legislativa

– É uma candidatura provocativa. A ideia é que a gente tente aproximar da nossa gestão local o discurso e a proposta do governo Lula. No Rio Grande do Norte tivemos uma gestão muito complicada no sentido de pegar o Estado desorganizado, quebrado, mal-administrado, com quatro folhas a pagar, com fornecedores atrasados e uma organização pouco profissional da máquina. Isso sem falar numa conjuntura de extrema sabotagem no plano nacional. Então isso criou uma dificuldade na primeira gestão do PT no Rio Grande do Norte. Acho que posso contribuir para a governabilidade do projeto como deputado. Mas numa perspectiva de apoiar o Governo e impulsionar a agenda social no Estado”, explica.

Spinelli já foi diretor do hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, do hospital Walfredo Gurgel, em Natal, além de integrar no Estado a rede de médicos da família. Sobre o projeto de inclusão social que promete defender no parlamento, o médico destaca que vai apostar na participação popular a partir de um planejamento regional:

– Lula vem discutindo isso, a necessidade de resgatar a participação popular através de conferências regionais com pauta na inclusão. Tudo o que se fizer no campo do turismo, da saúde, da educação, da distribuição de renda, do financiamento tem que ter uma vertente inclusiva, com projeto de intervenções, políticas afirmativas e condições políticas. E isso passa por um planejamento de inclusão regional”, afirmou.

Na avaliação dele , o governo Fátima ficou preso aos problemas herdados da gestão anterior e não conseguiu dar atenção às questões sociais como se esperava:

– A conjuntura nacional e a situação em que o Estado se encontrava explicam porque o Governo não foi tão inclusivo como se esperava pela proposta que tem o PT. Não basta se houve honestidade com o dinheiro público, ou as ações pontuais na segurança e na saúde. Um governo de esquerda tem que ir mais além. Então meu objetivo é ajudar nesse debate, impulsionar, provocar esse essa discussão”, diz.