Luiz Almir sugere que violência doméstica tem aumentado por falta de sexo na quarentena

Em sessão na Câmara, parlamentar brincou com o assunto e disse que brigas conjugais têm acontecido porque homens não estariam satisfazendo o desejo das mulheres

O vereador Luiz Almir (PSDB) sugeriu nesta segunda-feira (25) que o aumento da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte tem sido motivado pela falta de sexo entre os casais durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Em outras palavras, o parlamentar disse que brigas conjugais têm acontecido porque homens não estariam satisfazendo o desejo das mulheres. “O cara quer fazer sexo uma vez por mês… aí lá vai o cacete e a confusão é grande”, afirmou o vereador, ao indicar o que, para ele, origina as agressões.

A fala de Luiz Almir aconteceu durante uma reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. Durante a sessão, o vereador Fúlvio Saulo Mafaldo (Solidariedade) pediu a palavra para comentar o aumento no número de casos de violência contra a mulher no Estado.

Nesta segunda, uma reportagem do Agora RN mostrou que, durante o período de isolamento social, os registros de casos de violência doméstica aumentaram 258% no Rio Grande do Norte. De acordo com um estudo do Observatório da Violência Letal e Intencional (Obvio), entre 12 de março e 18 de maio, o sistema estadual de segurança registrou 739 casos de violência doméstica. Ou seja, a média é 10 agressões casos por dia. No ano de 2019, durante o mesmo período, as agressões somaram 206 casos, o que representa três atos violentos durante as 24 horas.

Para Fúlvio Saulo, além de disponibilizar ferramentas de denúncias para as mulheres, o poder público precisa dar assistência emocional para as vítimas e os agressores. “A Prefeitura do Natal tem que se preparar para o novo momento que a gente vive. (…) São pessoas que estão doentes emocionalmente”, afirmou o vereador, cobrando que o Município escale psicólogos e psiquiatras para atenderem nas unidades básicas de saúde.

Ao comentar a declaração do colega, Luiz Almir disse que o apoio emocional é mais responsabilidade da família do que do poder público, mas defendeu punição severa para agressores de mulheres. “O homem que bate numa mulher não é homem. Tem que ser uma cadeia segura. Se não quer a mulher, deixa”, afirmou o vereador.

Ele ainda colocou em dúvida a necessidade de apoio emocional para os agressores. “Nada justifica isso. Se é doido, por que não pula da ponte? Por que não bota um cabo de vassoura no rabo? Quando não quer mais, separe. Ninguém é dono de ninguém”, argumentou o vereador do PSDB.

O vereador Fúlvio Saulo advertiu que a violência doméstica tem múltiplas facetas e que nem sempre é o companheiro agredindo a mulher. “Às vezes é o pai agredindo uma filha, um filho agredindo uma mãe. Não é só o marido batendo na mulher. Essa pessoa precisa de acompanhamento”, defendeu.

Foi então que Luiz Almir interrompeu o colega para contar uma história. Aos risos, ele afirmou que os pacotes de preservativos com 12 unidades são recomendados para homens e mulheres casados há muito tempo e que cada camisinha é usada uma vez por mês. “O cara quer fazer sexo uma vez por mês… aí lá vai o cacete e a confusão é grande”, disse.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 tem exposto mulheres a mais episódios de violência dentro de casa. Os relatos de agressões explodiram desde que casais passaram a conviver mais juntos por causa de práticas como o home office.

Em recente debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a promotora de Justiça Erica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do Ministério Público Estadual, disse que todo o Estado tem registrado mais casos de agressões a mulheres, e também feminicídios.

A promotora cobrou ações para combater o avanço da violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte. “Pelo número de violência no País, o quinto do mundo que mais mata mulheres, temos o dever de nos anteciparmos em políticas públicas. Não podemos esperar a morte da mulher, tem que se antecipar para evitar que ela aconteça. O Estado precisa se aparelhar, precisa ter Casa Abrigo Estadual, as mulheres do interior não têm para onde recorrer, para onde ir e se refugiar”, afirmou.

Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, o isolamento social se transformou em um fator de risco para as mulheres porque a “casa é um lugar perigoso” para elas.

Menino de 9 anos mata irmã de 7 com tiros de arma artesanal durante brincadeira no PR

O avô das crianças, responsável pela arma, pode responder por omissão da guarda e posse ilegal de arma de fogo

Uma tragédia choca a cidade de Mariluz, no Noroeste do Paraná. Uma menina de sete anos morreu após levar um tiro de uma arma artesanal na tarde deste sábado (23). 

O irmão dela, de nove anos, é o suspeito de ter efetuado os disparos. A garota levou cinco tiros pelo corpo, incluindo na cabeça.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a criança estava brincando com outras crianças quando a tragédia aconteceu.

Silvio Santos barra principal telejornal do SBT após repercussão de reunião

Deputado Fábio Faria (PSD-RN), teria feito chegar ao sogro reclamaçãoo do chefe da Secom a respeito do jornal sobre vídeo da reunião ministerial de 22 de maio

O SBT não exibiu neste sábado (23) seu principal telejornal, o SBT Brasil. Esta é a 1ª vez que o programa não foi ao ar desde sua estreia, em 2005.

De acordo com o colunista do UOL Mauricio Stycer, a decisão partiu do próprio dono do SBT, Silvio Santos. Teria sido informada aos funcionários da emissora ao longo da tarde de sábado, quando eles trabalhavam na edição que não chegou a ser televisionada. O empresário, segundo o UOL, teria ouvido reclamações de governistas sobre a cobertura do SBT Brasil a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de maio.

Silvio Santos é apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Uma de suas filhas, Patrícia Abravanel, é casada com o deputado Fábio Faria (PSD-RN). De acordo com o site Na Telinha, do UOL, Faria teria feito chegar ao sogro reclamação que teria recebido do chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, a respeito do telejornal. Essa informação não foi confirmada pelo Poder360.

O pivô do descontentamento dos bolsonaristas seria a abordagem de reportagens que trataram da reunião ministerial de 22 de abril, na qual Bolsonaro fala sobre troca na “segurança no Rio de Janeiro“. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirma que o presidente revelou ali desejo de interferir na Polícia Federal por interesse pessoal.

No horário em que o telejornal iria ao ar neste sábado, às 19h45, a emissora exibiu uma reprise do programa Triturando. Não houve nenhum aviso da mudança aos telespectadores. A página do site da emissora com a programação para este sábado (23.mai) manteve a grade com a previsão de exibição do SBT Brasil.

A não exibição do telejornal motivou críticas nas redes sociais. Os termos “SBT Brasil” e “Silvio Santos” chegaram à lista dos mais comentados do Twitter na noite deste sábado (23.mai).

O SBT não se manifestou a respeito da mudança em sua programação.

Sob Bolsonaro, militarização na Saúde bate recorde e ultrapassa ditadura

Levantamento do Metrópoles mostra que são ao menos 18 militares em cargos de chefia. Um feito inédito em 56 anos

O Ministério da Saúde nunca esteve tão verde-oliva. Sequer nos 21 anos da ditadura militar um oficial chegou ao posto máximo do órgão. Pelo contrário. Em um dos períodos mais obscuros da história recente do país, nenhum dos oitos ministros nomeados pertenciam às Forças Armadas.

Após a saída consecutiva de dois titulares da pasta — o médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta e o oncologista Nelson Teich —, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduziu o general do Exército Eduardo Pazuello ao cargo.

Ao todo, segundo levantamento do Metrópoles, com base em nomeações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), são ao menos 18 oficiais em cargos de chefia e estratégicos, como de orçamento, planejamento, logística, contabilidade, avaliação de programas e assessorias especiais. Um feito inédito em 56 anos. A pasta nunca esteve com tantos oficiais em cadeiras de comando.

Desde a chegada de Teich, a pasta vinha sendo povoada por militares. Somente ele conduziu — por intermédio do Palácio do Planalto — ao menos cinco nomes das Forças Armadas. Com Pazuello no comando, o índice saltou. O general nomeou 13 oficias para cargos de chefia nos segundo e terceiro escalões (vejas listas no fim da reportagem).

Pela história

Nos primeiros dias da ditadura, os militares colocaram interinamente na chefia da Saúde Vasco Tristão Leitão da Cunha, formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Ele ficou no cargo por oito dias durante a formação do governo e deu lugar a um médico-cirurgião cardiovascular.

Os especialistas da área da saúde não deixaram mais a cadeira de ministro. Por lá, passaram diplomados em clínica cirúrgica, imunologia, virologia, saúde pública, sanitaristas, entre outros.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Wladimir Gramacho, ocupar o Ministério da Saúde com militares é um “equívoco aventureiro”.

“Seria como colocar médicos sanitaristas para comandar o Ministério da Defesa em meio a uma guerra. Pode dar certo? Pode. Mas para que correr esse risco agora? Quem vai pagar pelo risco de aprendizado dos militares na saúde?”, pondera.

O especialista acredita que os militares são uma corporação de alto nível, treinada e organizada de forma eficiente, mas alerta: “No caso do enfrentamento à pandemia, podem ajudar muito com questões logísticas, no contato com a população e, excepcionalmente, até na garantia da ordem pública. Mas as questões de saúde devem estar a cargo dos profissionais da área. Militares e sanitaristas devem trabalhar juntos nesta crise, mas cada um deles dirigindo a organização que conhece bem. Erros elementares neste momento são imperdoáveis”, avalia.

Os ministros da Saúde durante a ditadura militar:

Vasco Tristão Leitão da Cunha (06/04/64 a 14/04/64)
Formação: ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro

Raimundo de Moura Britto (15/04/64 a 14/03/67)
Formação: cirurgião cardiovascular pela Faculdade Nacional de Medicina no Rio de Janeiro

Leonel Tavares Miranda de Albuquerque (15/03/67 a 29/10/69)
Formação: especialista em clínica cirúrgica pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

Francisco de Paula da Rocha Lagoa (30/10/69 a 18/06/72)
Formação: especialista em imunologia, virologia e saúde pública pela Faculdade Fluminense de Medicina

Mário Machado de Lemos (19/06/72 a 14/03/74)
Formação: médico pela Faculdade de Medicina da Bahia e funcionário concursado do então Ministério da Educação e Saúde

Paulo de Almeida Machado (15/03/74 a 14/03/79)
Formação: médico pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil

Mário Augusto J. Castro Lima (15/03/79 a 29/10/79)
Formação: médico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Waldyr Mendes Arcoverde (30/10/79 a 14/03/85)
Formação: médico sanitarista pela Universidade Federal do Paraná

Realidade vs discurso

A condução de militares para a pasta gera um debate. O discurso negacionista da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, vindo da ala ideológica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esbarra na prática adotada pelas Forças Armadas, sobretudo o Exército, ao longo da história que se pauta pela ciência.

O sociólogo Antônio Carlos Mazzeo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alerta que usar as Forças Armadas como uma executora de ordens da presidência é um risco. “Ele [o presidente Bolsonaro] se deu o direito de demitir dois médicos que estavam no Ministério da Saúde. Chega a uma situação que de fato fica insustentável”, frisa.

“Algumas pesquisas apontam que já tem 50% de pessoas dizendo que o governo não tem política para a crise. Temos uma crise política permanente que agrava a situação sanitária. O abominável discurso como o de que as pessoas têm mesmo que pegar a doença”, rechaça.

Servidores de carreira incomodados

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, afirma que o governo tem usado os militares para implementar um política “genocida” no combate à pandemia.

“O papel do militar não é cumprir missões de especialistas, mas, sim, proteger fronteiras, garantir a ordem. O que vemos hoje no Ministério da Saúde é um amontoado de militares que não têm perfil para o combate. Sabemos que nenhum dos oficiais fez medicina. A partir do momento que o governo nomear [especialistas], será possível combater a Covid-19”, critica.

Versão oficial

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “possui um corpo técnico de servidores qualificados” e que mantém a normalidade das atividades da pasta, mas não falou sobre a presença de militares em cargos de chefia.

“Cabe ressaltar que a estratégia de resposta brasileira à Covid-19 não foi prejudicada em nenhum momento. As ações de atenção à saúde, aquisição de insumos e equipamentos continuam sendo adotadas e reforçadas pela pasta a partir de necessidades da população, bem como todas as políticas públicas de saúde”, destaca o texto.

A pasta defende que “as ações de enfrentamento ao coronavírus são intersetoriais, envolvendo todos os órgãos do governo federal”. “As recomendações da pasta são realizadas conforme a compreensão da evolução da doença e de acordo com o cenário epidemiológico no país, com o objetivo da estruturação dos serviços de saúde e viabilizar atividades essenciais, diante da emergência por coronavírus”, conclui o comunicado.

O Metrópoles procurou o Palácio do Planalto e o Exército, mas os órgãos preferiram não comentar. O espaço continua aberto para esclarecimentos.

Os militares nomeados pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello:

• André Cabral Botelho, subtenente de infantaria, coordenador de contabilidade
• Ramon da Silva Oliveira, major, coordenador-geral de Inovações de Processos de Estruturas
• Giovani Cruz Camarão, subtenente, coordenador de Finanças do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
• Alexandre Magno Asteggiano, capitão, assessor
• Marcelo Sampaio Pereira, tenente-coronel, diretor de programa
• Vagner Luiz da Silva Rangel, tenente-coronel, coordenador de execução orçamentária
• Luiz Otávio Franco Duarte, coronel, assessor especial do ministro
• Angelo Martins Denicoli, major, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS
• Mario Luiz Ricette Costa, tenente, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
• Alexandre Martinelli Cerqueira, coronel, subsecretário de Assuntos Administrativos
• Laura Triba Appi, 1º Tenente, como assessora da Secretaria-Executiva
• Celso Coelho Fernandes Júnior, major,  o cargo de coordenador-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativo
• Paulo César Ferreira Júnior, capitão, diretor de Programa da Secretaria- Executiva

Os militares nomeados pelo ex-ministro da Saúde, Nelson Teich:

• Jorge Luiz Kormann, tenente-coronel, diretor de Programa
• Marcelo Blanco Duarte, tenente-coronel, assessor no Departamento de Logística
• Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes, tenente-coronel, coordenador-geral de Planejamento
• Reginaldo Machado Ramos, tenente-coronel, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa
• Emanuella Almeida Silva, terceiro-sargento, coordenadora de Pagamento de Pessoal e Contratos Administrativos

Prefeitura de Parnamirim estabelece retomada gradativa do comércio

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (23)

A Prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, estabeleceu, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (23), a retomada grativa das atividades do comércio na cidade.

O decreto, que já está em vigor, prevê a abertura gradativa de açougues, lotéricas, clínicas, indústrias, dentre outros, das 8h às 16h. Já supermercados, serviços funerários, farmácias, hotéis e panificadoras, poderão retornar aos horários normais de funcionamento.

Segundo o decreto, festas, sessões de cinemas e demais eventos que acarretem aglomerações, permanecem proibidos. Bares e restaurantes devem continuar o atendimento por delivery. Atividades religiosas só deverão ser realizadas por meio virtual e serviços essenciais que funcionem em shoppings e centros comerciais devem manter expediente das 8h às 16.

O texto determina ainda que os estabelecimentos da cidade devem cumprir uma norma de distanciamento entre clientes, equivalente ao mínimo de 1,5 metro, com sinalização de marcadores no chão. Tabém só deve ser permitido o acesso de uma pessoa por vez aos estabelecimentos.

Campanha em prol dos animais do RN arrecada 3 toneladas de ração

Inciativa solidária vai distribuir donativos para diversas entidades filantrópicas potiguares que atuam em ações de defesa da causa animal

A campanha de solidariedade, que teve início no dia 30 de abril, foi impulsionada pelo Deputado Estadual Sandro Pimentel (PSOL). A proposta era promover um movimento de solidariedade às ONGs, grupos e pessoas que atuam na defesa e proteção animal no nosso estado, ajudar a minimizar as dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus e contribuir para que pudessem continuar com o seu trabalho de cuidado com os animais.

O encerramento da campanha aconteceu na sexta-feira (22), com uma live da cantora Swellen Pimentel – transmitida das redes sociais e também pela rádio Agora FM (97 FM).

Ao todo, foram arrecadados R$ 5.479,54 reais através de doações feitas em dinheiro, 1.705 kg de ração – sendo 1.325 kg para cães e 380 kg para gatos –, além de 30 cestas básicas, vermífugos, suplementos, duas caixas de transporte, produtos para higiene de cães e gatos e um kit de limpeza. O dinheiro será utilizado para a compra de mais ração para os animais totalizando, assim, pouco mais de 3 toneladas de ração.

Em princípio, as ONGs e grupos de proteção animal beneficiados serão: ACAPAM de Caicó; Lar Vitória Cristal; o Instituto de Proteção Ambiental e Animal do Rio Grande do Norte (IPAARN); ONG Patamada; Amor de 4 patas; ONG Animal Feliz; Amigos do Chiquinho; Gatos da Lagoa. Já os protetores independentes serão: Lahana Luiza; Silvia Capsi; Gorete; Iris; Anitta Prosperi; Yara; Wilma Maria; Elaine; Rejane; Nice; Gianni; Upa; Kátia; Orfanato da Elecktra; Abrigo de Dona Fátima; Regina; Albanusa; Carliano; Rosângela; Eleneide; Lúcia Maria.

“Apesar das muitas dificuldades que temos enfrentado nesses últimos tempos, é muita felicidade saber que, apesar de tudo, ainda existe muita solidariedade. Agora estamos nos organizando para realizar a distribuição das doações o quanto antes, levando os donativos para animais de diversas cidades do nosso estado e serão divididos de forma justa e proporcional de acordo com a quantidade de animais e a necessidade. Eu só tenho a agradecer a Deus e aos que somaram conosco nessa corrente do bem, inclusive à 97 FM que transmitiu tudo ao vivo” afirmou o deputado Sandro Pimentel.

Cuidados ao receber comidas ou encomendas

Confira como evitar contaminação pelo novo coronavírus durante as entregas a domicílio

Com as pessoas seguindo recomendações para ficar em casa para se proteger do novo coronavírus, o aumento dos pedidos de comida e produtos pela internet cresceram velozmente.

No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre a transmissão do vírus nesses itens entregues em casa. Saiba como se proteger.

Recebimento e manipulação domiciliar

Quem recebe os produtos em casa pode contaminar o entregador e pode ser contaminado por ele. Então todos devem manter distância, não se tocar e lavar as mãos depois de tocar nos mesmos objetos. Se estiver com sintomas de gripe e resfriado, cubra o rosto com um lenço ou máscara enquanto estiver em contato com o entregador. Se possível receba as encomendas fora da porta, para que o entregador não precise entrar. Se ele precisar carregar as entregas para dentro, lembre que os sapatos são também fontes de contaminação. Coloque na entrada um pano de chão embebido com solução de água e sabão ou solução de água sanitária, e peça para limparem bem os pés antes de entrar na casa. Limpe com pano embebido em água e sabão, ou com álcool líquido 70%, as maçanetas, trincos, interfones, campainhas, chaves e objetos que forem tocados pelo entregador, e que foram tocados por você depois de pegar os produtos que ainda não foram limpos.

Desinfectar embalagens

Desinfete com álcool todas as embalagens e descarte as que não são necessárias, como as caixas que envolvem tubos de pasta de dente. Pode parecer exagero, mas tudo que tem potencial de estar contaminado e for descartado, melhor. No caso das frutas, legumes e verduras que ficam expostos em gôndolas, a forma correta de higienizar é fazendo uma solução com 1 litro de água misturada com uma colher de sopa de água sanitária. Deixe entre 10 e 15 minutos, enxague em água corrente e deixe secar naturalmente. No caso das bananas, não é indicado fazer esse procedimento, portanto, descasque a fruta da forma mais cuidadosa possível e lave as mãos antes de comer.

Entregas do correio

Um artigo, publicado pela revista New England Journal of Medicine, descobriu que o vírus pode sobreviver por até quatro horas em superfícies de cobre, e 24 horas em papelão. No caso de plástico e aço inoxidável, esse tempo é maior e pode ser de até 72 horas. Por esse motivo, tanto em entregas de comida, quanto de itens pelo correio, autoridades de saúde do mundo todo recomendam que as pessoas lavem a mão após manusear os produtos. Além de, obviamente, evitar levar as mãos aos olhos, boca e nariz antes de lavá-las.

Entregas do correio

Um artigo, publicado pela revista New England Journal of Medicine, descobriu que o vírus pode sobreviver por até quatro horas em superfícies de cobre, e 24 horas em papelão. No caso de plástico e aço inoxidável, esse tempo é maior e pode ser de até 72 horas. Por esse motivo, tanto em entregas de comida, quanto de itens pelo correio, autoridades de saúde do mundo todo recomendam que as pessoas lavem a mão após manusear os produtos. Além de, obviamente, evitar levar as mãos aos olhos, boca e nariz antes de lavá-las.

Uso do celular e máquinas de cartão

Antes da epidemia, algumas pessoas eram relutantes em emprestar seus smartphones para outras por diversas razões. Agora, essa preocupação deve ser ainda maior. Isso porque falar ao telefone gera gotículas invisíveis de saliva no ar que, se vindas de uma pessoa infectada, pode não só contaminar o aparelho, mas também o ambiente. Uma pessoa infectada pode pulverizar no ar gotículas contaminadas enquanto faz uma ligação. Além disso, devido ao material de composição de alguns aparelhos atuais – o plástico – como vimos logo acima, o vírus pode sobreviver por até 72 horas. Se a pessoa infectada entrega o telefone ou aparelho de cartão magnético para outra, a doença pode ser transferida para as pontas dos dedos do indivíduo que recebeu o aparelho. Se ele, em um momento de distração, tocar a boca, olhos ou nariz, pode contrair a doença.

Limpeza de superfícies

Se for possível, a opção de delivery é menos arriscada que uma ida ao supermercado, pois você evita os outros consumidores. Nesse caso, o risco é a possível contaminação por meio da superfície de qualquer alimento ou embalagem ou do contato com o entregador. Para eliminar qualquer medo de o vírus estar nas superfícies, o conselho é limpar superfícies com alvejante doméstico diluído, isso desativará o vírus. Alguns especialistas também aconselham não reutilizar sacolas plásticas durante a pandemia.

Advogado que pediu impeachment de Fátima já foi candidato e teve contas reprovadas

TRE concluiu que o então candidato cometeu irregularidade ao não apresentar extratos bancários referentes a todo o período da campanha

O advogado Rilyonaldo Marques, que ingressou no início da semana com um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa contra a governadora Fátima Bezerra, foi candidato a deputado federal nas eleições de 2014 e teve a prestação de contas reprovada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rilyonaldo foi candidato pelo PTC e obteve 294 votos. No julgamento da prestação de contas, os juízes da Corte concluíram que o então candidato cometeu irregularidade ao não apresentar extratos bancários referentes a todo o período da campanha.

“Verifica-se que o candidato não juntou os extratos bancários abrangente de todo o período da campanha eleitoral, limitando-se a juntar apenas uma folha de extrato, a qual não reflete a totalidade da movimentação financeira do candidato, faltando, inclusive, o registro do depósito bancário no valor de R$ 400,00”, escreveu na época o juiz Sérgio Maia, que era relator do caso.

Segundo o juiz-relator, o caso tem jurisprudência no TRE. No processo, o magistrado resgatou uma decisão de 2014 do tribunal que concluiu que “a juntada de extratos bancários incompletos, que não compreendem todo o período da campanha, ou sem valor igual, equivalem a sua não apresentação, impedindo a aferição da movimentação financeira da campanha”.

Sem apresentação de recurso, o caso foi aprovado.

A reprovação das contas não impediu o advogado de ser candidato na eleição seguinte. Em 2016, novamente pelo PTC, ele foi candidato a vereador no município de São José de Mipibu, na Grande Natal, e obteve só 23 votos. A prestação de contas foi aprovada com ressalvas pela juíza Miriam Jácome de Carvalho Simões. Não houve recurso, e o processo foi arquivado.

O IMPEACHMENT

O pedido de impeachment de Rilyonaldo Marques foi apresentado na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa contra a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto e o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. O advogado acusa os três de crimes de responsabilidade e também de crimes comuns.

De acordo com o advogado, Fátima cometeu crime de responsabilidade ao não cumprir uma suposta decisão judicial que teria determinado ao Governo do Estado o pagamento de reajustes para pensionistas ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O autor do pedido afirma que os pensionistas teriam direito a um aumento acumulado de 121% - que a governadora teria ignorado.

Perguntado pela reportagem do Agora RN sobre que decisão judicial seria essa e quem a proferiu, o advogado não respondeu. Ele também disse que não poderia disponibilizar a íntegra do pedido de impeachment por “questão ética”. Ele afirmou que só vai entregar o documento para a imprensa após Fátima Bezerra e a Assembleia Legislativa se pronunciarem sobre o assunto.

A governadora do Rio Grande do Norte também é acusada de falsidade ideológica pelo advogado. Segundo Rilyonaldo Marques, Fátima Bezerra teria determinado a médicos que atuam no Estado que emitissem atestados de óbito com informações erradas para inflar dados sobre a pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, que não apresentou provas para a reportagem, mortes provocadas por outros motivos estão entrando para a estatística como óbitos causados pela Covid-19 por deliberação da governadora.

Ainda segundo Rilyonaldo Marques, Fátima comete crime de responsabilidade por supostamente não explicar como tem aplicado recursos recebidos do governo federal para combate à pandemia do novo coronavírus. O advogado afirma que o governo estadual recebeu R$ 61 milhões da União recentemente, mas que não deu publicidade aos gastos. Ele cobra também explicações para a aplicação de testes rápidos para a Covid-19 recebidos pelo Rio Grande do Norte.

Contudo, em publicação nas redes sociais na segunda-feira (18), Fátima esclareceu o assunto. De acordo com a governadora, o Rio Grande do Norte recebeu do governo federal quase 69 mil testes rápidos para a Covid-19 – que medem se o paciente desenvolveu anticorpos para a doença. Desse total, segundo Fátima, 51,5 mil foram enviados para as prefeituras e outros 2,2 mil testes estão sendo usados em unidades da rede estadual de saúde.

Sobre os recursos financeiros, Fátima tem destacado em publicações nas redes sociais que o Governo do RN tem investido na ampliação de leitos de UTI para atender pacientes com a Covid-19 em estado crítico. Na semana passada, ela divulgou que a gestão estadual trabalha na aquisição de 187 novos respiradores – fundamentais para a assistência às pessoas com o coronavírus – e tem montado novos leitos críticos em hospitais de Natal e Mossoró, principalmente, que são as cidades com o maior número de casos da Covid-19 no Estado.

Também segundo o advogado, a governadora cometeu crime de responsabilidade ao autorizar a contratação de leitos no Hospital da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer acima do preço de mercado. Ele se baseia na constatação de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou nesta terça que os leitos adquiridos pelo Estado têm preço acima do que é normalmente praticado.

Por fim, o advogado Rilyonaldo Marques afirma que Fátima Bezerra e o secretário Cipriano Maia infringiram a lei quando o Governo do Estado divulgou em abril uma projeção que apontava que, em um cenário “otimista”, o Estado chegaria a meados de maio com cerca de 11 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus. Na última quarta-feira (20), o governo divulgou que são 170 mortes confirmadas até agora.

Os supostos crimes cometidos pelo vice-governador Antenor Roberto não foram detalhados à reportagem pelo autor do pedido.

GOVERNO E ASSEMBLEIA

O Governo do Rio Grande do Norte disse que ainda não foi notificado sobre o pedido de impeachment e que, por isso, não vai comentar.

Em nota, a Assembleia Legislativa explicou que o documento foi encaminhado para análise pelo departamento jurídico. De acordo com a Casa, se o pedido de impeachment possuir “requisitos formais e legais”, tramitará segundo as regras do Regimento Interno.

Com base no parecer jurídico, a Mesa Diretora da Assembleia decide se acata ou não o pedido. De acordo com o artigo 302 do Regimento Interno da Assembleia, para ser efetivamente aceito, o processo precisa do apoio de 15 dos 24 deputados estaduais. A abertura do processo significaria o afastamento da governadora Fátima Bezerra.

América Latina e Caribe devem ter pior retração econômica desde 1930

Espera-se um aumento na taxa de desemprego na região que alcançará 11,5% da população

As previsões econômicas pós-pandemia de Covid-19 são desalentadoras. Na América Latina e no Caribe, a região mostrava crescimento muito baixo há sete anos,antes do surto do novo coronavírus. Com previsão de queda de 5,3% este ano, estima-se para os países latino-americanos e caribenhos a pior retração econômica desde 1930, quando a queda foi de 5%.

Para a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, no entanto, estas são cifras otimistas.

Nesta quinta-feira (21), foi apresentado um relatório conjunto da Cepal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em uma entrevista coletiva virtual. O relatório é intitulado Conjuntura trabalhista na América Latina e no Caribe. O trabalho em tempos de pandemia: desafios contra a doença de coronavírus.

Na entrevista, o diretor regional da OIT para a região, Vinícius Pinheiro, dividiu com Alicia a apresentação dos resultados.

Segundo os especialistas, espera-se um aumento na taxa de desemprego na região que alcançará, muito provavelmente, 11,5% da população. "Passaremos de 8,1%, em 2019, a 11,5% em 2020. E isso significa que teremos 37,7 milhões de desempregados, ou seja, 11,5 milhões a mais do que em 2019", disse Alicia .

A queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens produzidos por um país), aliada ao aumento do desemprego, gerará um impacto muito forte na pobreza e na pobreza extrema. Conforme as estimativas, a região passará de 30,3% de pessoas em situação de pobreza, em 2019, para 34,7%, em 2020, caso não sejam tomadas medidas econômicas de redução dos danos. "Ou seja, passaremos de 186 milhões de pessoas para quase 215 milhões de pessoas na pobreza."

Vinícius Pinheiro lembrou que, mesmo antes da pandemia, o cenário na região já era de grande instabilidade, com diversos países em convulsão social. Para ele, os próximos tempos serão de muitas incertezas, uma vez que, além dos problemas sociais, como a desigualdade, as pessoas terão ficado sem emprego e perdido entes queridos por Covid-19, entre outros problemas.

Vulnerabilidade

Alicia Bárcena ressaltou que o trabalho informal afeta 54% dos trabalhadores da América Latina e do Caribe, principalmente os mais vulneráveis, como as mulheres, jovens, pessoas sem ensino formal e os que vivem em zonas rurais.

Em comparação com os homens, as mulheres têm maior probabilidade de serem informais, além de sofrerem mais com a desocupação. A taxa de desemprego entre as mulheres é 2,5 pontos percentuais maior do que a dos homens (9,6% mulheres e 7,1% homens, dados de 2019).

As mulheres têm enorme participação no setor de saúde, onde representam cerca de 70% dos profissionais. "Elas são afetadas por longas jornadas de trabalho, maior exposição ao vírus e menores probabilidades de realizar teletrabalho, porque não têm o mesmo acesso à tecnologia que os homens. Há também a sobrecarga de trabalho, por serem responsáveis pelo cuidado com os filhos e a casa, e, agora responsáveis também pela teleducação, pois são as mulheres que apoiam as crianças que estão fora da escola. Existe ainda o aumento de casos de violência doméstica", enumerou Alicia.

Ainda sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus, Vinícius Pinheiro afirmou que o mundo do trabalho não será mais o mesmo, assim como as medidas de segurança do trabalho. "A segurança e a saúde do trabalho serão a chave da reativação econômica. Isso terá que ser feito por todos os setores, de forma gradual, e terá que ser negociado com os governos pois é uma responsabilidade coletiva."

Entre os efeitos negativos no mercado de trabalho formal, os especialistas destacaram a redução de horas e de salários e as demissões. No mercado informal, são motivos de preocupação a queda do emprego por causa do distanciamento social, a proibição de circulação dasessoas e o menor acesso a compensações de renda .

Muito afetados foram os setores intensivos de mão de obra, sobretudo turismo, comércio, manufatura e entretenimento, com um forte impacto nas micro e pequenas empresas, que concentram 46,6% do total do emprego na região, e que estão, inclusive, sob risco de falência.

Alternativa

Como alternativa para o enfrentamento da doença, a Cepal propôs, na semana passada, a criação de uma renda básica de emergência para as populações mais vulneráveis. A renda básica emergencial (ingresso básico emergencial - IBE) seria oferecida durante seis meses para 215 milhões de pessoas em situação de pobreza. A ajuda consistiria em US$ 143, alcançando 34,7% da população da região.

Alicia Bárcena disse acreditar que "os países estão analisando com cuidado essa renda básica de emergência para ver como implementar e qual parcela da população poderão abarcar". Segundo a Cepal, o investimento necessário para garantir tal renda custaria aos países um aporte de 3,4% do PIB. Atualmente, os governos vêm injetado o equivalente a 0,7% do PIB em ajudas e apoio às populações mais vulneráveis.

As medidas tomadas pelo Brasil, como o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, foram citadas como uma importante ação na proteção social. "Acho que o que aconteceu no Brasil foi muito interessante, pois foi o Congresso justamente que indicou isso [o pagamento da renda emergencial] e deu viabilidade a uma proposta antiga do ex-senador Eduardo Suplicy, que foi muito importante. É uma mostra de que, sim, se pode", afirmou a secretária executiva da Cepal.

“Pode ser latrocínio”, diz delegado sobre morte de arquiteto em Natal; um suspeito foi preso

Um suspeito já foi preso, segundo o delegado Júlio Costa. Eliedson foi assassinado dentro do apartamento onde morava nesta quarta (20) na Zona Sul de Natal

O delegado responsável pela investigação inicial do assassinato do arquiteto Eliedson Vinícius Marcelino de Menezes, de 39 anos, acredita que o crime trata-se de um latrocínio -- roubo seguido de morte. Júlio Costa, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que o carro da vítima ainda não foi encontrado.

O arquiteto foi encontrado morto nesta quarta-feira (20) dentro do apartamento onde morava na Zona Sul de Natal. O imóvel estava revirado e o carro de Eliedson foi levado.

De acordo com o delegado, a polícia passou mais de 4 horas no apartamento coletando vestígios para a investigação. "Vamos esclarecer esse crime", disse em entrevista à rádio Agora FM (97,9) nesta quinta-feira (21).

Ainda segundo Júlio Costa, duas pessoas participaram do crime. "Já identificamos os suspeitos, um deles tinha contato constante com a vítima. Um já foi preso", revelou.

Tortura

O delegado ainda afirmou que o assassinato foi bárbaro. "É possível que ele tenha levado, no mínimo, oito facadas. Há sinais de tortura, requintes de crueldade".