Prefeitura do Natal também analisa fazer reforma da Previdência para reduzir déficit

Município tem até 31 de julho para se adequar à reforma da Previdência geral, que foi promulgada no fim do ano passado pelo Congresso. Prefeito Álvaro Dias vai receber propostas até semana que vem, mas pode optar por aguardar PEC paralela

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deve receber da sua equipe até a semana que vem possíveis propostas de reforma da Previdência Municipal. As sugestões estão sendo elaboradas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (NatalPrev) e por membros da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Administração.

O Município tem até 31 de julho deste ano para se adequar à reforma da Previdência geral, que foi promulgada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A Emenda Constitucional nº 103 estabelece que estados e municípios com regime previdenciário próprio devem atualizar itens como alíquota de contribuição, regras de cálculo dos benefícios e idade mínima para aposentadoria. A regra é para que todos sigam o mesmo modelo aprovado para o INSS.

O Governo do Estado discute com os servidores a minuta de uma proposta que deverá ser encaminhada para análise da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Entre as prefeituras potiguares, 38 delas têm previdência própria – incluindo Natal – e, por isso, também precisarão fazer os ajustes.

O presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, explica que um grupo de trabalho foi formado no âmbito municipal para discutir a reforma. Ele ressaltou que a adequação do Município à Emenda Constitucional 103 é obrigatória e que os membros dessa equipe técnica vão apresentar a Álvaro Dias algumas alternativas para o assunto.

Segundo Marreiros, o prefeito vai decidir se manda uma proposta de reforma da Previdência para a Câmara Municipal ou se aguarda a aprovação, no Congresso, de uma emenda constitucional que inclua automaticamente os municípios na reforma geral sem a necessidade de legislação específica local. É a chamada “PEC paralela”, que ainda está tramitando no Senado.

Como os ajustes terão de acontecer até 31 de julho, a expectativa é que o prefeito realmente envie a reforma para apreciação dos vereadores. O prefeito pode tratar do assunto já na próxima terça-feira (18), quando ele deverá comparecer à Câmara para a tradicional leitura da mensagem anual.

Atualmente, o contracheque dos servidores da Prefeitura do Natal vem com um desconto de 11% para o NatalPrev, independentemente da renda. Com a reforma, essa taxa deverá subir para 14% ou para um modelo de alíquotas progressivas. No regime geral, as novas alíquotas variam de 7,5% a 22%. No Estado, a expectativa é que o projeto enviado pela governadora Fátima Bezerra tenha taxas variando de 12% a 18,5%.

Funfipre registrou déficit de mais de R$ 195 milhões no ano passado

Em Natal, o regime previdenciário funciona segundo o modelo de “segregação de massas”, com dois fundos. Isso significa que quem ingressou no serviço público municipal até 2002 está ligado ao Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre). Já quem foi contratado de 2002 para cá está segurado pelo Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre).

O Funcapre é superavitário. Ou seja, arrecada mais do que o que gasta com benefícios. De acordo com o NatalPrev, o saldo do patrimônio líquido desse fundo era, em 31 de dezembro de 2019, de R$ 494,5 milhões.

O recurso, que segue guardado, é fruto das contribuições dos servidores e da própria Prefeitura, que renderam a uma taxa de 12,22% no ano passado. A verba servirá para pagar aposentadorias e pensões no futuro.

No outro fundo, o Funfipre, há déficit. Todos os meses, a Prefeitura do Natal precisa aplicar uma média de R$ 15 milhões para cobrir a diferença entre o que foi arrecadado e o que precisa ser pago de benefícios previdenciários. Em todo o ano de 2019, foram R$ 195,5 milhões extraídos do Tesouro Municipal para cobrir o déficit financeiro desse fundo.

De acordo com o NatalPrev, no ano passado, foram aposentados 412 servidores, o que fez com que o regime próprio de Previdência de Natal encerrasse 2019 com 4.417 aposentados e 1.120 pensionistas, considerando os dois fundos. O universo total de segurados é de mais de 17,6 mil servidores públicos.

Para conter este déficit, o presidente do órgão defende intervenções. “A gente se aposenta cada vez mais. A expectativa de vida vem aumentando. O brasileiro passa mais tempo na inatividade do que antes. A tendência, então, é esse abismo crescer”, afirmou Thiago Marreiros nesta terça-feira (11), em entrevista ao programa Manhã Agora, da Rádio Agora FM (97,9).

Além do aumento de alíquotas, o presidente do NatalPrev sugere mudança no ano de segregação da massa dos servidores. A ideia de Thiago Marreiros é incluir no Funcapre também os funcionários que foram contratados entre 2000 e 2002. Para isso, ele diz que é necessário que o Funcapre tenha mais dois anos de superávit – o que é provável que aconteça.

Ele rechaça, porém, a possibilidade de aumentar a taxação sobre os inativos, algo que já foi anunciado pelo Governo do Estado na proposta de reforma da Previdência geral. Hoje, em Natal, estão isentos de contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto (R$ 6.101,05).

“Por ora, o prefeito Álvaro Dias, até por ter um olhar responsável com o funcionalismo, pediu para que isso fosse deixado o mais afastado possível”, antecipou Thiago Marreiros.

Segundo o presidente do NatalPrev, o prazo limite para aprovar os ajustes na Previdência Municipal (31 de julho) “não assusta” à gestão municipal. Ele disse acreditar que, se o prefeito Álvaro Dias decidir enviar uma proposta para a Câmara Municipal, os vereadores aprovarão o projeto em tempo hábil.

“Entendo que a Câmara vai ser responsável de analisar eventual projeto de reforma que seja apresentado em tempo hábil, para cumprir as normas. Não faz sentido não ser dessa forma”, finalizou.

Estudo aponta negligência municipal no desastre de Mãe Luiza, em Natal

Deslizamento de terra ocorrido em junho de 2014 destruiu 30 residências

A negligência da Prefeitura do Natal com as ações públicas de drenagem urbana foi a principal responsável pelo deslizamento de terra de junho de 2014 em Mãe Luiza, bairro localizado na Zona Leste da capital, segundo o estudo produzido pelo grupo de pesquisa Georisco do curso de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). À época, o incidente destruiu 30 residências e deixou várias pessoas desabrigadas.

O estudo do grupo de pesquisas analisa o desastre, apontando suas principais causas e propondo iniciativas para a prevenção de eventos semelhantes.

O trabalho foi intitulado “Desastre Socioambiental e Ordenamento Territorial no bairro Mãe Luíza, Natal – Rio Grande Do Norte (RN)” e foi publicado na revista Territorium, da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança (Riscos) em colaboração com outros pesquisadores do grupo Georisco, relaciona a situação de chuva intensa observada no dia do desastre acontecido e as condições estruturais do local, como a falta de infraestrutura e a ocupação de áreas de intensa, declividade e limitações geoambientais por população vulnerável.

O estudo aponta que o desastre foi ocasionado por um movimento de massa, caracterizado como corrida de lama e detritos, que provocou o desabamento de 30 residências e prejuízos econômicos para 78 famílias residentes no local.

“A chuva, nesse caso, foi apenas o deflagrador de um problema maior. O verdadeiro responsável pelo desastre foi a negligência do poder público, sobretudo na questão da drenagem urbana em Mãe Luiza, problema antigo da região”, explica Lutiane Almeida, professor do Departamento de Geografia da UFRN e pesquisador do grupo Georisco.

Para ele, a chuva que caiu no local na data do desastre e nos dias anteriores, apesar de volumosa, não foi o fator determinante para o deslizamento de terra, e sim o uso do solo e a gestão do território inadequados para o local.

O estudo é fruto da monografia do estudante Pedro Godeiro para o curso de graduação em Geografia e foi realizado com diferentes etapas. Foram feitos levantamento e revisão bibliográfica, entrevista com moradores da área atingida, pesquisadores e profissionais ligados a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), análise de documentos de origem pública e visita técnica dos pesquisadores ao local do deslizamento.

Como conclusão, o estudo faz uma análise geral do desastre de Mãe Luiza e apresenta diretrizes para o fortalecimento de políticas públicas e ações ligadas à redução de riscos de desastres.

A implantação de sistema de alerta para risco de desastres relacionados com fenômenos naturais, a indicação da necessidade de melhoria estrutural e a iniciativa de promover atividades educativas, buscando esclarecer dúvidas e organizar atividades em prol da redução dos riscos no local junto à comunidade, são alguns exemplos de pontos levantados no artigo.

Walfredo Gurgel funciona há cinco anos sem atestado de vistoria contra incêndios

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público nesta terça-feira (11) para a apurar a falta de documentação sobre as condições de funcionamento e de manutenção para as medidas de prevenção e de segurança

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, não tem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento garante que o imóvel está legalizado em termos de ações de segurança contra incêndio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público nesta terça-feira (11) para a apurar a falta de documentação sobre as condições de funcionamento e de manutenção das medidas de segurança dentro do hospital. Na última quinta-feira (6), 104 pacientes estavam internadas pelos corredores do hospital.

A promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, responsável pelo inquérito civil, requisitou informações do Walfredo Gurgel e do Corpo de Bombeiros sobre a falta do documento.

Segundo o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cesip), criado pela lei estadual 601/2017, a falta da documentação pode incorrer em interdição temporária, parcial ou total da atividade, além de gerar multa.

De acordo com a direção do Hospital Walfredo Gurgel, há quase cinco anos se aguarda o deferimento do projeto de manutenção e segurança por parte do Corpo de Bombeiros. A reportagem do Agora RN tentou ouvir os Bombeiros sobre o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem.

Suspeito é preso com carga avaliada em mais de R$ 300 mil em Nova Cruz

Foram apreendidos mais de 100 litros de gasolina em um estabelecimento da cidade; proprietário foi detido por crime de receptação

Policiais civis da delegacia de Nova Cruz, na região Agreste do Estado, com o apoio do fisco estadual, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (10), um homem pela suspeita de crime de receptação. O valor da carga apreendida – mais de 100 litros de combustível – ultrapassa o montante de R$ 300 mil reais.

Todo a carga estava sem nota fiscal. A polícia chegou ao suspeito após o recebimento de uma denúncia anônima. Segundo informações repassadas à Corporação, havia um caminhão entregando uma carga roubada em um estabelecimento da cidade. Ao chegar ao local, os policiais encontraram, armazenados de forma ilegal, mais de 100 litros de combustível.

O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante.

Por causa de mau tempo, avião dá voltas sobre Aeroporto de Mossoró e atrasa pouso

Aeronave deu cinco voltas sobre o aeroporto nesta segunda-feira (10)

Um avião da Azul deu cinco voltas sobre o Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (10). Chovia na cidade no momento em que a aeronave deveria ter pousado, o que ocasionou um atraso de quase 30 minutos.

O voo teve origem em Recife, capital de Pernambuco, com destino a Mossoró. Chovia na cidade e o céu estava nublado. O avião conseguiu pousar às 15h04, segundo o site de monitoramento Flight Radar.

Ao Agora RN, a Azul Linhas Aéreas informou que, apesar das manobras no ar, “não houve anormalidades na operação” e que “voltas foram necessárias por causa do mau tempo”.

Prefeito decreta luto de 3 dias pela morte do comerciante mais antigo de Carnaubais

'Seu Chico Marques' faleceu nesta segunda-feira (10) aos 104 anos

Thiago Meira Mangueira, prefeito de Carnaubais, no Oeste potiguar, decretou luto de três dias pela morte do comerciante mais antigo da cidade. Mais conhecido como “Seu Chico Marques”, Francisco Rodrigues Marques faleceu nesta segunda-feira (10) aos 104 anos.

A homenagem emocionou os moradores da região. “Seu Chico Marques nasceu em 29 de março de 1915 e fez história em nossa cidade como cidadão probo, honesto e trabalhador, fazendo do seu comércio (bodega) o ponto de conversação e entrelaçamento social com os demais conterrâneos”, disse Aluizio Lacerda.

O sepultamento de Francisco ocorrerá nesta terça-feira (11), no cemitério público de Carnaubais.

Editorial: Parnamirim e as reformas

Com a militância das redes sociais mais ativa do que nunca, obras públicas entraram na alça de mira de um público amplo, razão pela qual tornaram-se necessárias doses extras de transparência por parte do poder público.

Como aquela velha e esfarrapada história da mulher de César, a quem “não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, a realização de reformas físicas profundas na Câmara Municipal de Parnamirim em pleno período eleitoral, cuja previsão é durar o ano todo, vem provocando uma bateria de críticas.

Acompanha essas críticas uma alteração substancial dos salários de servidores do Legislativo, o que incomoda eleitores atingidos pela crise econômica de um país literalmente na pindaíba.

Justas ou não, são críticas que precisam de respostas convincentes, uma vez que, enquanto estiver em reforma, a Câmara não estará atendendo bem os eleitores de Parnamirim num ano de pleito para prefeito e vereadores.

Tem algo errado aqui.

Se a vida começa e termina nas cidades, como dizem os municipalistas, obras tão longas e caras (quase R$ 2,2 milhões) como essas deveriam observar melhor o princípio da conveniência ou da oportunidade, quando não da moralidade.

É o que acontece, repita-se, com a obras já iniciadas na Câmara de Parnamirim, capazes de acender a luz vermelha de dúvidas e inquietações.

Edital de licitação do transporte público de Natal agora é prometido para março

Publicação das regras para o novo ordenamento do sistema de transporte público foi adiado por três vezes ao longo de 2019; Secretaria Municipal de Administração (Semad) prevê que sessão pública da licitação aconteça até o fim de abril

A publicação do edital de licitação do transporte público de Natal está prevista para acontecer em março, de acordo com a Secretaria de Administração de Natal (Semad).

Segundo a pasta, a empresa contratada para desenvolver o projeto – o Instituto Rua Viva (MG) – estendeu o prazo de entrega, que estava previsto para acontecer em dezembro de 2019, por causa da necessidade de ajustes. Em seguida, o projeto seguiu para a Procuradoria Geral do Município (PGM), onde passou por nova avaliação. A Semad informou que o processo só chegou à Comissão Especial de Licitação na última semana de janeiro, o que inviabilizou a divulgação no prazo anteriormente previsto (mês passado).

Não é a primeira vez que a divulgação do edital é adiada. Somente em 2019, o lançamento do certame foi reaprazado três vezes. O processo de licitação se arrasta desde 2017, quando o primeiro certame terminou deserto – sem a presença de empresas interessadas. O novo pregão deve acontecer até abril.

Com ônibus desconfortáveis, insegurança, motoristas com dupla função, passagem considerada cara, atrasos e superlotação, o sistema de transporte público de Natal é mal avaliado pelos usuários. A longa espera em pontos de ônibus é uma das principais reclamações da auxiliar de saúde Virgínia Felismino, 35 anos. Ela mora em Canguaretama, na Região Metropolitana de Natal.

Depois de mais de uma hora de viagem após sair de casa, Virgínia ainda precisa esperar outra meia hora até conseguir pegar o ônibus que a levará de Potilândia, na Zona Sul, até Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade, onde trabalha. “É um inferno! Teve dias em que eu esperei quase uma hora até conseguir pegar o ônibus”, desabafa.

Segundo o professor e especialista em engenharia de transportes, Rubens Ramos, o sistema da capital tem excessos de linhas, com vários ônibus percorrendo um único itinerário ao mesmo tempo. Para ele, esse fator produz um custo exagerado e compromete a qualidade do serviço.

“Não há uma rede racional integrada e isso gera falta de qualidade no serviço, porque o usuário não consegue pegar o ônibus que ele quer, no horário em que ele quer. Quando precisa fazer integração, por exemplo, o passageiro costuma ficar tenso, porque não sabe se conseguirá cumprir o horário mínimo ou máximo para tal”, avalia.

O professor aponta algumas medidas que, de acordo com ele, ajudariam a solucionar os problemas do sistema. “As paradas não podem ser construídas a determinados metros de distância das residências, os ônibus teriam um tempo definido para circular nos horários de pico e o limite de passageiros em cada coletivo teria que ser respeitado”, opina.

Rubens Ramos também critica o sistema de transporte atual e alega que o tempo de renovação da frota deveria ser menor. “É um sistema irracional. A cada quatro anos ônibus, três estão acima da idade limite para renovação, que é de sete anos”, encerra.

Regras

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o novo certame de licitação do transporte público prevê uma renovação inicial da frota de 10%, podendo chegar a 30% no final do contrato. Em média, a idade seria reduzida para 4 anos.

As regras preveem também ônibus com piso baixo, ar-condicionado e motor traseiro. Outra proposta de mudança está relacionada à utilização do benefício da gratuidade por idosos, que passará dos atuais 65 para os 60 anos de idade.

Exemplo de Recife para o Porto Digital é inspiração para requalificar a Ribeira

Mudança de área degradada para espaço de inovação e tecnologia da capital de Pernambuco se deu a partir de parcerias entre poder público, instituições de ensino superior e da iniciativa privada. Mais de 300 empresas estão instaladas hoje na região

O arquiteto Gustavo Rocha, superintendente de Infraestrutura do Porto Digital, localizada no centro histórico de Recife (PE), vai apresentar nesta quarta-feira (12), dentro das atividades do Seminário Internacional Agora Natal, as ações que levaram a região da capital pernambucana a se transformar de área degradada no parque tecnológico mais inovador de todo o Brasil.

A palestra de Gustavo Rocha – “Urbanismo e tecnologia, o caso do Porto Digital do Recife” – será uma das atividades mais aguardadas do Seminário Internacional. O evento, organizado pelo Grupo de Comunicação Agora RN, vai acontecer no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira.

A área da região central da capital pernambucana é, hoje, um reconhecido ambiente inovador, eleito como melhor parque tecnológico do país por três vezes. O parque urbano ocupa áreas dos bairros de Santo Amaro, Santo Antônio e São José.

Degradada e de pouca importância para a economia local até o início dos anos 2000, a área foi requalificada em termos urbanísticos, imobiliários e de recuperação do patrimônio histórico. Desde a fundação do Porto Digital, já foram restaurados mais de 84 mil metros quadrados de imóveis históricos em toda a extensão territorial do parque tecnológico.

“O renascimento da área pode servir de inspiração para os nossos bairros da Ribeira e Cidade Alta”, diz a arquiteto Sophia Motta, uma das organizadoras do evento em Natal.

O crescimento se deu a partir de parcerias entre poder público, instituições públicas de ensino superior e da iniciativa privada. O Porto Digital permitiu a criação de mais de 300 novas empresas. Além disso, a instituição liderou a reforma de quase 24 mil metros quadrados de imóveis históricos.

A prefeitura do Recife criou lei específica que legitimou o porto a promover as reformas e buscar empresas ou órgãos parceiros para financiar os projetos. Além disso, o poder público ainda concede incentivo fiscal aos investidores.

Além da palestra de Gustavo Rocha, o seminário vai abrir espaço para Maria Cristina Trovão Santana, arquiteta e urbanista, coordenadora de Uso do Solo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Ela vai apresentar o tema “Urbanismo e Mobilidade – Curitiba e os eixo de Mobilidade”.

A outra palestra será do arquiteto português Manuel Salgado, que atualmente presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa (SRU). O profissional vai trazer as soluções promovidas para o Rio Tejo, na capital portuguesa, que foram responsáveis por melhorias urbanísticas do rio e que, nos últimos anos, vem atraindo cada vez mais moradores e turistas.

A programação do seminário é gratuita e toda a sociedade está convidada a participar das discussões. As inscrições seguem abertas. O evento vai acontecer no auditório do Hotel Escola Barreia Roxa, na Via Costeira.

Seminário Internacional Agora RN

Palestrantes:
Gustavo Rocha (Recife/PE)
Palestra: Urbanismo e tecnologia no Porto Digital
Manuel Salgado (Lisboa/Portugal)
Palestra: Transformações Urbanas no Rio Tejo
Maria Cristina (Curitiba/PR)
Palestra: Urbanismo e Mobilidade – Curitiba e os eixos de Mobilidade

Quando? 12 de fevereiro, das 14h às 18h
Onde? Hotel Escola Barreira Roxa
Como se inscrever? Gratuita, no Sympla

Mais de 900 pacientes aguardam por realização de cirurgias em Parnamirim

Serviço está suspenso desde novembro de 2019 por falta de antibióticos de profilaxia cirúrgica

Representantes da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim e da Secretaria Municipal de Saúde terão uma reunião na próxima quarta-feira (12) para tratar de soluções para a fila de espera por cirurgias eletivas na Maternidade do Divino Amor.

O Ministério Público cobra da Prefeitura de Parnamirim um plano para a realização dos procedimentos, tanto para desaguar a demanda reprimida como para normalizar os atendimentos futuros.

Uma inspeção da promotoria identificou que 912 pacientes estão aguardando por cirurgias eletivas na maternidade. A situação comprova, segundo o Ministério Público, que a Prefeitura descumpre uma decisão judicial expedida no fim de 2018.

Na ocasião, a Justiça determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, com a compra de insumos, medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais cirurgias.

No ano passado, algumas cirurgias voltaram a ser realizadas, mas em novembro de 2019 o serviço foi novamente suspenso por falta de antibióticos para profilaxia cirúrgica (cefalotina e cefazolina).