A tragédia no Ninho do Urubu, que vitimou dez jovens das categorias de base do Flamengo há um ano e deixou outros três feridos, ainda não teve seu inquérito policial concluído e está longe de ter um desfecho na Justiça, seja na esfera cível ou criminal. Em nota, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaedest/MPRJ) informou que o inquérito deve ser concluído neste mês de fevereiro.
O MP do Rio também lembrou que, logo após o incêndio, em uma câmara de conciliação, tentou, junto com a Defensoria do Rio e o Ministério Público do Trabalho, um acordo com o Flamengo, mas o clube recusou a proposta extrajudicial.
“O Gaedest/MPRJ e a Defensoria Pública, desde o início, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, propuseram ao clube o modelo de um Programa de Indenização (PI), nos moldes do PI 447 utilizado com sucesso no acidente com o avião da Air France.
Tal PI possibilitaria ao Clube cumprir com todas as suas obrigações, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira rápida, eficiente e definitiva. O clube preferiu não aderir ao modelo do PI e tentar as negociações diretas com as famílias”, diz um trecho do comunicado.
A investigação para apontar as causas e os culpados pelo incêndio começou logo após a tragédia e chegou a ter seu inquérito apresentado pelo delegado Márcio Petra, da 42.ª Delegacia de Polícia (Recreio dos Bandeirantes), em maio do ano passado. Ele indiciava oito pessoas, mas foi devolvido pelo MPRJ, que solicitou novas diligências. Um ano depois do incêndio, ainda não foi concluído.
“Após primeira análise do conjunto de provas reunidas e audiências solicitadas pelas defesas dos indiciados, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (Gaedest/MPRJ) determinou a realização de mais diligências investigatórias, tais como oitivas de representantes de órgãos técnicos de licenciamento e de engenharia”, informou o MPRJ.
Em dezembro, o Ministério Público do Rio devolveu o inquérito pela segunda vez à Polícia Civil, pedindo, desta vez, que a CBF seja intimada para fornecimento de cópia e informações sobre o certificado de clube formador de atletas de base do futebol. O MP também solicitou que a Polícia Civil ouça Marco Polo Del Nero, presidente da CBF à época, e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que é signatária do certificado.
Segundo o órgão, devido “à complexidade da investigação, número de indiciados e variáveis jurídicas”, ainda não é possível indicar quantas pessoas serão indiciadas, tampouco sobre quais crimes elas deverão responder.
No Flamengo, o assunto sempre foi tratado de maneira reservada. No último sábado, o presidente Rodolfo Landim, o vice geral e jurídico, Rodrigo Dunshee, e o CEO Reinaldo Belotti, responderam a questões previamente escolhidas pela assessoria rubro-negra e falaram sobre a tragédia à Fla TV, canal oficial do clube. “É uma situação que está sendo vista pela Polícia, pelas autoridades, pela Justiça.
No dia que concluírem essa questão, tirarem as conclusões e apontarem as causas e eventuais culpados, aí o Flamengo vai se manifestar internamente”, disse Rodrigo Dunshee.
Indenizações
Na esfera cível, apenas três famílias, além do pai de um dos garotos – que é separado da mãe – fecharam acordos de indenização com o Flamengo. Uma cláusula de confidencialidade impede que os valores sejam revelados.
É muito provável que, com o inquérito concluído, outras famílias devem buscar a Justiça contra o Flamengo. “Como a posição do Flamengo tem sido de intransigência para continuar as negociações e querer resolver de uma maneira amigável essa situação, tanto em nível coletivo quanto em nível individual, a única saída parece ser a judicialização do caso”, diz o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Chow.
Além de estar envolvido coletivamente no caso, a Defensoria também atua individualmente, representando a família de Samuel Rosa.
A primeira a acionar o clube carioca judicialmente foi Rosana Souza, mãe de Rykelmo Viana. Ela pede R$ 6,9 milhões na Justiça – R$ 3 milhões por danos morais e R$ 3,9 de pensão. Além disso, quer que seja anulado o acordo do clube com o pai de Rykelmo, José Lopes Viana, de quem é divorciada.
O próximo a processar o Flamengo será Cristiano Esmério, pai do ex-goleiro Christian. O advogado de Cristiano, Márcio Costa, confirmou que irá ingressar nos próximos dias com a ação judicial. O valor pedido gira em torno de R$ 9 milhões, incluindo indenização e pensão, e foi calculado com base na carreira dos últimos goleiros revelados pelo time rubro-negro – Júlio César, Marcelo Lomba, Paulo Victor e César.
Em dezembro, o MPRJ e a Defensoria Pública do Rio conseguiram liminar junto à 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinando que o Flamengo pague R$ 10 mil mensais a cada uma das famílias dos mortos e dos feridos. Desde que houve o incêndio, o clube vinha fazendo depósitos “espontâneos” de R$ 5 mil a cada mês. “Era para que essas famílias pudessem ter tranquilidade de negociar um acordo com o Flamengo sem ter necessidade emergencial de caixa”, justificou Dunshee nas explicações dadas via TV oficial do clube.
Um valor definitivo sobre a indenização a ser paga ainda será definido pela Justiça. Certo é que MPRJ, Defensoria Pública e Flamengo divergem frontalmente dos números – que não são informados diretamente. Para o Flamengo, os valores sugeridos extrapolam o que o clube considera o adequado. “Chegamos a um valor com as famílias que nós consideramos que era muito alto, e muito acima dos precedentes da Justiça brasileira”, apontou Rodrigo Dunshee. “É a nossa oferta. A gente tem um limite.”
Os outros 16 atletas que estavam no CT no dia do incêndio foram indenizados, inclusive os três feridos, Francisco Dyogo e Cauan Emanuel e Jhonata Ventura, este último que ainda se recupera das graves queimaduras sofridas pelo corpo e, por isso, não voltou aos treinos.
Em janeiro, cinco dos 16 garotos feridos foram dispensados pelo Flamengo: Felipe Cardoso, João Victor Gasparín, Naydjel Calleb, Wendel Alves e Caike Duarte. O clube alega que a decisão foi tomada embasada em uma avaliação técnica.
