Receita Federal apreende produtos contrabandeados em lojas do Alecrim

Ação foi realizada nesta terça no principal centro comercial da cidade

A Receita Federal e a Polícia Militar realizaram na manhã desta terça-feira (20) a Operação de Repressão Cidade do Sol. Quatro lojas do Alecrim, na zona Leste, foram alvos da ação que visa combater a importação irregular de mercadorias estrangeiras através de contrabando e descaminho.

De acordo com a Receita, as equipes de inteligência do órgão já estavam observando as lojas por suspeita de compra e venda de produtos importados sem o pagamento dos tributos. Além disso, havia a suspeita de mercadorias com falsificação de marcas, enquadrando o crime de contrabando.

Na fase inicial da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação tem o objetivo de retirar de circulação os produtos potencialmente nocivos à saúde, além de inibir a prática de crimes, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e comércios legais.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas. Caso contrário, será aplicada a pena de perdimento dos bens, além de uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.

As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão destruídas.

Justiça condena dois ex-prefeitos de Guamaré

MPRN denunciou José Câmara e Auricélio Teixeira

Os ex-prefeitos de Guamaré, José da Silva Câmara (Dedé Câmara) e Auricélio dos Santos Teixeira, foram condenados, respectivamente, por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Com cerca de 15 mil habitantes, Guamaré faz parte da microrregião de Macau, na Costa Branca potiguar.

A condenação atende à denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Macau, que o acusou José da Silva Câmara de nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de Lei. Ele deverá cumprir 18 meses de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários-mínimos. A Justiça entendeu que ele descumpriu normas constitucionais na contratação por meios ilegais de 674 servidores, sob a denominação de temporários, para exercerem diversas funções junto ao município, ocasionando dano ao erário no montante de mais de R$ 2 milhões.

Na Ação Penal, o MPRN comprovou que as contratações temporárias alcançaram cargos de serviços sem especialidade ou excepcionalidade, ao contratar pessoas para desenvolver serviços comuns que não se ajustam e nem se confundem com as legítimas funções de direção, chefia e assessoramento, comprovando uma contratação completamente ilegal e em confronto aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

José da Silva ainda foi declarado inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos, o que deverá ocasionar na sua dispensa e consequente afastamento de suas funções públicas como professor junto ao município de Guamaré.

Já o outro ex-Prefeito da cidade, Auricélio dos Santos Teixeira, foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o ex-gestor fez uso da contratação direta de gêneros alimentícios para possibilitar a distribuição respectiva à população local, coincidentemente, no mesmo período em que ocorreram eleições municipais em Guamaré, no ano de 2007, que elegeram o ex-gestor como prefeito da cidade.

Muito embora Auricélio alegasse que a contratação ocorreu dentro dos ditames legais, em virtude da existência de situação de emergência administrativa no município, tal argumento mostrou-se completamente incompatível com a realidade, uma vez que o referido decreto emergencial encerrou seu período de vigência 20 dias antes da assinatura do contrato de prestação de gêneros alimentícios.

Como sanção, foi aplicada ao ex-prefeito multa civil nos valores correspondentes a quatro vezes o valor da última remuneração percebida pelo condenado, devidamente corrigida monetariamente, contado da época do fato até a data do efetivo pagamento, que deverá ser revertida em favor dos cofres públicos do Município de Guamaré.

SESI RN sedia etapa regional de um dos maiores torneios de robótica do mundo

Este ano o evento contará com a participação de 23 equipes do Nordeste.

O SESI-RN sediará sexta e sábado (23 e 24), no Sesiclube, em Natal, a etapa regional do Torneio SESI de Robótica First Lego leagu. Este ano o evento contará com a participação de 23 equipes do Nordeste.

O Torneio SESI de Robótica FIRST® LEGO® League é um programa internacional de exploração científica, projetado para fazer com que crianças e jovens de 9 a 16 anos se entusiasmem com ciência e tecnologia e adquiram habilidades valiosas de trabalho e de vida (a idade máxima de 16 anos é considerada até 30 de abril do ano seguinte ao do lançamento do desafio).

Criado em 1998 pela FIRST® em parceria com o Grupo LEGO, o torneio propõe que estudantes sejam apresentados ao mundo da ciência e da tecnologia de forma divertida, por meio da construção e programação de robôs feitos inteiramente com peças da tecnologia LEGO® Mindstorm®.

Atualmente o Torneio é realizado em 98 países, com aproximadamente 40.000 times e mais de 325.000 participantes.

A competição de robótica pode ser usada no ambiente escolar, mas não é projetada exclusivamente para esse propósito. Reunidos em times de dois a dez integrantes, que podem estar associados a uma escola, um clube, uma organização ou simplesmente ser formado por um grupo de amigos, desde que liderados por dois técnicos adultos, os jovens usam a imaginação e a criatividade para investigar problemas e buscar soluções inovadoras que contribuam para um mundo melhor.

No Brasil, o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) é a instituição responsável pela operação oficial da FIRST® LEGO® League. Desde que passou a operacionalizar a competição, o SESI tem promovido anualmente a organização de torneios regionais e do torneio nacional, a mobilização de novas equipes de robótica, a capacitação de técnicos e avaliadores voluntários, bem como a articulação da competição realizada no Brasil com os operadores internacionais, estimulando a participação de equipes brasileiras em eventos no exterior.

A iniciativa fortalece capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico, inspirando jovens a seguir carreira no ramo da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Por meio de uma experiência criativa, os competidores são desafiados a investigar problemas e buscar soluções inovadoras para situações da vida real, bem como programar robôs autônomos para cumprir as missões.

Na temporada INTO ORBIT, as equipes deverão identificar e propor uma solução a um problema físico ou social enfrentado por seres humanos durante viagens de exploração espacial de longa duração dentro do sistema solar do nosso Sol.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: SESICLUBE (Av. Cap. Mor Gouveia, 2770 – em frente ao Ceasa)
HORÁRIOS DA COMPETIÇÃO
Dia 23/11/2018 das 13:30 às 18:30hs
Dia 24/11/2018 das 8:00 as 16:00hs

Bolsonaro vai criar Secretaria de Privatizações

Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 20, a criação da Secretaria de Privatizações. A declaração foi feita na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição está instalada.

Questionado por jornalistas se haverá aumento de impostos ou criação de novos, o ministro negou, mas confirmou a nova secretaria. “Vai ter Secretaria de Privatizações”, disse. “Não vai ter aumento de imposto”, completou.

Nesta tarde, Guedes participa de uma reunião no CCBB e o tema do encontro é “desestatização/privatização”.

Cruzex inicia com voos de familiarização e treinamento

Primeiro dia é para adaptação dos pilotos com a região

Na manhã desta segunda-feira (19), iniciaram os voos do exercício CRUZEX 2018, no cenário FAM-FIT, sigla para Familiarization Flight (FAM) e Forces Integration Training (FIT). Essa etapa inicial é imprescindível para que os cenários principais, de guerra regular, que serão treinados por meio dos Composite Air Operations (COMAO), e de guerra irregular sejam executados.

“Os primeiros dois dias do exercício são para que todos os pilotos que não operam aqui em Natal, inclusive os brasileiros, possam se adaptar ao aeródromo e à região”, disse o Chefe da Divisão de Controle da CRUZEX, Coronel Aviador Francisco Bento Antunes Neto.

Já o FIT é uma preparação para o COMAO – também conhecido como voo de pacote, em que várias aeronaves, em torno de 50, de diferentes tipos, decolam em sequência para, em um espaço-tempo limitado, realizar ações visando a um objetivo principal. No FIT, há um desmembramento do que, no COMAO, acontece de forma integrada. Aeronaves de caça e transporte, por exemplo, realizam suas missões de forma isolada, para que estejam prontos a atuar em conjunto nos voos de pacote – que começam na quarta (20).

Ao contrário do FAM, que acontece apenas nos dois primeiros dias, o FIT segue ao longo dos exercício sendo realizado no período da tarde.

O primeiro voo de FAM foi realizado pelo Esquadrão Jambock (1o GAVCA), que opera os F-5M brasileiros, em conjunto com os caças F-16 chilenos. Segundo o Major Aviador Miguel, do Esquadrão Jambock, foram dois caças de cada país, realizando um voo de navegação em circuito pré-planejado. “Esses voos são importantes para familiarizar os pilotos brasileiros e estrangeiros com os procedimentos de solo, frequência de comunicação, procedimentos de decolagem e pouso, características de operação na região e com o cenário do exercício”, disse o Major Miguel.

Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro

Ele avaliou que a empresa é estratégica e deve continuar existindo

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação
Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

Homem confessa ter matado mototaxista a pauladas

Suspeito disse que matou por não ter dinheiro para pagar a viagem

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (19) o suspeito de matar o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos. O homem foi identificado por João Batista de Oliveira, de 28 anos, mais conhecido por Nenê Camarão.

Segundo a polícia, ele confessou o crime e disse que matou porque não tinha dinheiro para pagar a corrida entre Santo Antônio – cidade onde Gerson trabalhava – e Goianinha, na Grande Natal. João declarou ainda ter entrado em luta corporal com a vítima.

Ainda de acordo com as informações policiais, o homem foi localizado em uma estrada de terra no distrito de Lagoa dos Currais, na zona Rural de Nova Cruz, após uma denúncia anônima.

O crime

O corpo do mototaxista foi encontrado na última quinta-feira (15), em um lixão em Goianinha, três dias após o desaparecimento. Imagens de uma câmera de segurança mostraram o momento em que o suspeito chegou ao ponto e solicitou a viagem.

A prisão de João Batista de Oliveira havia sido determinada na sexta-feira (16). A polícia já havia dito que a dívida da viagem poderia ter motivado o crime.

Comércio deve gerar 5 mil empregos temporários para o Natal

Setor está otimista e prevê aumento de até 5% de contratações neste período

Quem está em busca de um emprego neste final de ano deve ficar atento. O setor de comércio no Rio Grande do Norte deverá gerar cerca de 5 mil empregos temporários para o Natal e fim de ano em 2018. A estimativa é de que o setor vivencie um crescimento de 4,5% a 5%, ficando um pouco acima do ano passado quando esse crescimento foi de 4%. E, apesar da cautela, os empresários do comércio estão otimistas com o futuro, fato que pode influenciar em novas contratações permanentes ao final do período de temporários, que vai até janeiro.

Todos os segmentos que envolvem o universo do Natal e festas de fim de ano costumam contratar nesse período, com destaque para a área de vestuário, perfumaria e supermercados. O diretor executivo do Sistema Fecomércio, Jaime Mariz, diz que não se exige muito do candidato a uma vaga temporária, mas os empresários estão querendo contratar e investir e procuram trabalhadores esforçados, que façam um trabalho de qualidade.

Nem sempre é exigida experiência, já que varia de acordo com a necessidade da loja. “A sugestão é que o candidato dê o seu melhor, o mercado está otimista e essa pode ser a oportunidade porque o mercado está aquecendo. A habilidade de venda é exigida, assim como a qualidade do serviço. Experiência, nem sempre, já que se costuma dar um ligeiro treinamento a eles. Geralmente o trabalhador temporário recebe a mesma remuneração do trabalhador efetivo, com todos os direitos”, conta o diretor.

Jaime Mariz, explica que a estimativa de crescimento no início do ano era maior, mas foi redimensionada. “Isso porque os empresários estavam mais otimistas no começo do ano, daí surgiram vários fatores, como a greve dos caminhoneiros, depois reformas que eram esperadas, como a da Previdência e não ocorreram, além do próprio processo político eleitoral que sempre deixa o empresário com o pé atrás. Mas quanto a isso, o resultado foi bem recebido, tanto que o empresariado agora busca desarquivar projetos de investimentos, aguardando assim as definições da nova equipe do governo e o modelo econômico”, pontua. Daí o otimismo começou a se fortalecer, mesmo timidamente. A inflação foi contida e o PIB cresceu, alegrando o setor.

“Dados positivos estão aparecendo”, enfatiza, Mariz. Até setembro passado, diz, o setor de comércio fechou em quase 3.500 novos trabalhadores e o crescimento de vendas ficou em torno de 6,6%. Agora, chega o período de contratações temporárias que segue até janeiro e vai coincidir com o início do novo governo e as primeiras medidas que vier a tomar. Isso poderá influenciar na efetivação de parte desses temporários quando se trata daqueles que estão querendo investir nos seus negócios.

“Em janeiro costuma-se demitir os trabalhadores temporários, mas se tiver a sensação de que a economia vai crescer vai crescer, o comerciante certamente poderá absorver esse funcionário. Há um viés de otimismo e espera-se que o governo divulgue sua equipe e o modelo econômico para que o empresário se sinta estimulado e confiante em investir no seu negócio, o que vai gerar mais emprego com mais contratações”, ressalta o diretor da Fecomércio.

Troca de tiros: Bandido fica ferido em tentativa de assalto

PM realiza buscas por outros envolvidos na ocorrência

Uma tentativa de assalto a uma distribuidora de revistas na tarde desta sexta-feira (16) deixou um bandido ferido após troca de tiros com a Polícia Militar. O caso foi registrado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal.

De acordo com a PM, ação policial conseguiu impedir a conclusão do crime e houve troca de tiros. Um dos suspeitos foi atingido e socorrido com vida ao Hospital Walfrego Gurgel.

Ainda segundo a corporação, buscas pelos outros criminosos estão sendo feitas em outras áreas da capital.

Mutirão vai levar ajuda para animais de santuário em Apodi; veja como ajudar

Centenas de animais foram encontrados no local

A ONG de proteção animal ‘Amor Por Toda Vida’, em parceria com o mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL), está organizando, para os próximos dias 8 e 9 de dezembro, um mutirão solidário para ajudar os animais abrigados em um santuário, localizado em Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

No início dessa semana, a partir de denúncia do vereador, a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) e o Ibama fizeram ação no local e constataram maus tratos aos animais. Haviam cerca de 700 jumentos, 150 gatos e 500 cães no local. Também foram encontrados animais silvestres que foram apreendidos pelos fiscais do Ibama.

A médica veterinária que acompanhava a ação, constatou a presença de diversas doenças entre os bichos, além de desidratação e desnutrição severas. Parte dos animais eram alimentados com uma espécie de mistura de arroz e restos de outros animais. Situação que chocou quem acompanhava a ação. Além disso, cerca de três ‘cemitérios’ com carcaças de centenas de animais foram encontrados no santuário.

Mutirão quer levar ração, remédios e assistência veterinária para ‘santuário’

A intenção é que o mutirão reúna veterinários e voluntários dispostos a ajudar a amenizar o sofrimento desses animais. A meta dos organizadores é arrecadar cerca de 100 sacas de ração, além de remédios e material de limpeza.

Médicos veterinários que queiram apoiar, voluntariamente, participando da ação podem entrar em contato com Úrsula Tathiana, pelo telefone e Whatsapp (84) 98789-7734. A intenção é formar um grupo de, pelo menos 15 veterinários, para conseguir examinar todos os animais presentes no espaço. A organização da atividade irá providenciar alimentação e acomodação para os participantes.

As doações de rações e remédios podem ser deixadas no gabinete do vereador, e deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, localizado na Câmara Municipal de Natal, de segunda a sexta, das 9h às 13h. O telefone para contato do gabinete é (84) 3302-8984.

Quem não puder fazer doações presencialmente, pode ajudar a ação com qualquer valor, através de depósito bancário. O valor arrecadado vai ser usado, prioritariamente, na compra de ração para os animais e vacinas.

Ao final da ação será feita prestação de contas geral de tudo que foi arrecadado e comprado, inclusive com apresentação de notas fiscais

Dados bancários para depósito

Caixa Econômica Federal
Swellen Praxedes Pimentel
Agência: 0633
Conta Corrente: 26653-5
Operação: 013

Material para doação

Ração para cães e gatos e animais de grande porte