Concurso literário está com inscrições abertas

Concurso está em sua 14ª edição

O Concurso Histórico-literário Caminhos do Mercosul está com inscrições abertas até o dia 2 de julho. Estudantes do ensino médio da rede pública e privada, que tenham entre 16 e 17 anos, podem se inscrever. O concurso está em sua 14ª edição e tem como objetivo estimular e fortalecer a identidade mercosulenha dos jovens estudantes da região por meio de uma experiência formadora, na qual os participantes, além de ampliar seus conhecimentos, poderão vivenciar e apreciar o valor da integração regional, respeitando a diversidade cultural.

Esta é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul, com o Ministério da Educação (MEC). A edição 2018 traz como tema os “100 anos da Reforma Universitária: o movimento que transformou a educação universitária na América Latina”. O participante pode escrever de 10 a 20 páginas, em vários formatos como: investigação histórica, monografia, ensaio e texto literário (narração, contos curtos) sobre o tema em questão, refletindo sobre a América do Sul.

Para se inscrever os estudantes devem enviar o material concluído, com o formulário preenchido com seus dados pessoais, educacionais e autorização dos pais para a viagem, devidamente digitalizados, em formato de PDF para o e-mail: ai@mec.gov.br, com o assunto: Inscrição Concurso Caminhos do Mercosul 2018 – pseudônimo.

Os autores dos 3 (três) melhores trabalhos serão premiados com uma viagem acadêmica e cultural à República Argentina, com todas as despesas pagas, que será realizada no mês de outubro de 2018 e um certificado de participação emitido pelo MEC, além do trabalho publicado e divulgado nos meios de comunicações.

O resultado do concurso com o nome dos ganhadores será divulgado no portal do Ministério da Educação até o dia 27 de julho de 2018.

Segundo a assessora especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação, Carla Barroso, 1 milhão e duzentos mil brasileiros viajaram para o exterior, destes, apenas 25% visitaram a América do sul. Esta é uma região pouco conhecida, fator que torna este o ponto principal da premiação do concurso.

Cronograma

2 de julho: data limite para o envio/postagem dos trabalhos aos Ministérios de Educação dos países membros e associados.

27 de julho: publicação do resultado final.

Outubro de 2018: realização da viajem prêmio.

Para acessar o regulamento e formulário clique aqui.

Abono salarial de 2017 começa a ser pago em 26 de julho

Estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo.

O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho .

Temer comemora vitória do Brasil contra Sérvia

Presidente usou as redes sociais para festejar a vitória brasileira

Logo após a vitória da seleção brasileira contra a Sérvia, no terceiro jogo do Grupo E na Copa do Mundo, o presidente Michel Temer comemorou o resultado em postagem no Twitter. Temer acompanhou a partida no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A seleção ganhou por 2 a 0.

“Valeu, seleção! Que venha o México!”, diz a mensagem no Twitter pessoal de Temer, com uma foto do presidente e dos ministros comemorando em frente a televisão.

A conta Governo do Brasil no Twitter, que divulga ações e resultados do governo federal, publicou mensagem de incentivo antes da partida. “É hora de unir aqueles que têm no sangue a mesma paixão. Aqueles que carregam a mesma bandeira. Aqueles que são diferentes, mas estão juntos porque são brasileiros. O brasileiro ama futebol e o futebol une a gente”, registra o texto.

Loja dos Cachina era a maior adulteradora de hodômetros de Natal, mostra MP

GC Velocímetros atuava como uma espécie de empreendimento especializado na fraude

Vitruvius foi o precursor do hodômetro e, por isso, o engenheiro militar romano que viveu no século 1 a.C., deu nome a operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nessa terça-feira, 26. Se ele é o inventor, os Cachina são os maiores adulteradores do equipamento já vistos em solo potiguar – é o que diz o próprio MPRN.

De acordo com o MPRN, Tiago Cachina pode ser considerado o maior fraudador de hodômetros de Natal, além de possuir ‘clientes’ em outras cidades do Rio Grande do Norte. E o ‘trabalho’ de Tiago começou junto ao pai, Gileno Cachina, que usou as iniciais do nome próprio para batizar a loja GC Velocímetros, uma espécie de empreendimento especializado na fraude.

“Ele [Tiago] começou a trabalhar com o pai [Gileno], mas depois passou a atuar de forma autônoma”, contou o promotor Leonardo Cartaxo. O negócio dos Cachina deu tão certo que Tiago trabalhava apenas fraudando velocímetros de automóveis. Ganhando, em média, R$ 80 por cada carro em que fazia o serviço chegou a comprar até apartamento, que foi sequestrado pela Justiça durante a operação Vitruvius.

Pai e filho foram presos junto a outros quatro homens. Desse quarteto, três estão ligados diretamente aos Cachina. João Otávio Macedo da Silva, Alcivan Eufrásio da Silva e Lucas Oliveira de Farias eram funcionários da GC Velocímetros. Formavam, de acordo com o promotor Cartaxo, “uma associação criminosa que, devido à hierarquia da empresa, era chefiada por Gileno”.

O outro preso da operação, o que não tem ligação com os Cachina, é Antônio Eric Carvalho de Souza. “Esse é de Natal, mas estava morando na Paraíba e voltava ao Rio Grande do Norte para praticar o crime”, diz Cartaxo.

O MPRN orienta que o consumidor que suspeitar que teve o carro adulterado pelo negócio dos Cachina e de Eric de Souza deve procurar uma concessionária ou oficina de confiança para fazer testes. Caso seja comprovada a fraude, deve ser feita a denúncia ao MPRN pelo número 127 ou pelo e-mail denuncia@mprn.mp.br.

Alecrim fecha as portas para jogo da seleção

Principal centro comercial de Natal ficou vazio na tarde desta terça-feira

A tarde de quarta-feira (27) foi atípica nas ruas do Alecrim. As lojas fecharam suas portas pouco tempo antes do jogo da seleção brasileira e o principal centro comercial de Natal ficou esvaziado.

A exceção ficou por conta de um grupo animado de pessoas que decidiu assistir ao jogo em bares localizados na Avenida Presidente Bandeira, nas proximidades da Praça Gentil Ferreira.

Por todo lado as pessoas esbanjavam confiança com a classificação brasileira às oitavas da Copa do Mundo. Funcionária de uma pastelaria no bairro, Carla Simone apostou em vitória por 2 a 0. Moradora da zona Norte, ela aguardava o fechamento da loja para ir embora. “Vou chegar e o jogo já vai ter começado, mas o importante é vencer”, falou.

Se há quem torça e aprove o fechamento das lojas para os jogos do Brasil, há também quem reclame.

Proprietária de uma ótica na mesma região, Maria Alves disse que a decisão “não tem nada a ver” e que “preferia manter aberta [a ótica]”. No entanto, ela destacou que a insegurança impede o funcionamento regular. “Não vou ficar sozinha nesse esquisito”, completou.

Vendedora de camisas do time canarinho, Graça Caetano tem motivos de sobra para torcer por mais um triunfo. Segundo ela, “as vendas aumentam quando o Brasil ganha. O pessoal se empolga mais”.

Em caso de empate, o Brasil avança para as oitavas de final da Copa do Mundo. O triunfo garante a primeira posição do grupo.

Entenda como funciona o aplicativo e-título

Sistema foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral

Há pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições no país, que será no dia 07 de outubro, muitas pessoas têm dúvidas sobre o aplicativo e-título, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado. A iniciativa que será adotada em todo o país, permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet.

Todos os cidadãos podem utilizar o aplicativo, desde que não haja nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Luis Roberto Alcoforado, da Alcoforado Advogados Associados, a principal função e vantagem do aplicativo é a dispensabilidade de portar o título de eleitor (documento físico) ao exercer o papel principal como cidadão do Estado Democrático de Direito.

“Além do mais, o software permite que os dados eleitorais do eleitor permaneçam, em tese, sempre seguros e disponíveis, em razão do aparelho celular ter alcançado o status de extensão do corpo humano”, comenta o especialista.

No caso da utilização da tecnologia por quem já fez a biometria, o advogado esclarece que, para quem já fez o cadastro biométrico, basta se cadastrar no aplicativo e estar portando o smartphone no dia do pleito. “Já para quem não fez, é necessário que, no dia da eleição, esteja portando um documento oficial com foto”, explica.

O e-título também permite ao cidadão acessar outras funções relevantes como: o local de votação, além do sistema operacional oferecer a opção ao usuário de como chegar até o seu domicílio eleitoral da melhor forma; dados de cadastro biométrico; certidão de quitação eleitoral e certidão criminal.

O especialista faz ressalvas sobre o uso desse tipo de iniciativa. “O aplicativo responde de forma vagarosa. Diversas vezes, não é possível acessá-lo. Portanto, acredito que na hora da votação, se as falhas não forem reparadas, enfrentaremos, possivelmente, grandes filas, devido à falta de capacidade da rede do aplicativo gerenciar diversos aparelhos móveis simultaneamente”, conclui o advogado Luis Roberto Alcoforado.

Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, concedeu, por meio de lei municipal, incentivos fiscais para empresas que estão se estabelecendo ou que venham a se estabelecer no município. Como por exemplo, a isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com validade de 5 anos, contado a partir do início da obra ou construção do imóvel.

“Ao criar incentivos fiscais seletivos às empresas, nossa gestão contribui para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

A decisão, divulgada por meio de lei municipal, é direcionada às empresas que, instaladas em Parnamirim, desenvolvam processo produtivo industrial, construam rede hoteleira na área litorânea, edifício garagem e, também, às Centrais de Distribuição.

Também foi concedida uma redução de 40% sobre o ITIV incidente sobre a aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos contemplados por esta lei, até a efetiva regularização de registro do imóvel.

Outro incentivo fiscal concede uma redução de até 60% sobre o ISQN, que incide sobre a mão-de-obra das plantas industriais, bem como reformas e demolições a elas ligadas.

Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios mencionados devem, obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no Município de Parnamirim-RN, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.

Os benefícios previstos nesta lei devem ser requeridos em até trinta e seis (36) meses após sua publicação, sendo quitados integralmente todos os débitos anteriores incidentes sobre o contribuinte que pretende se beneficiar com esses incentivos fiscais. Para saber mais, clique AQUI.

16 policiais são assassinados em seis meses no RN

Nesse mesmo período 1000 pessoas foram mortas em todo o Estado

O assassinato do agente da Polícia Civil José Renildo de Morais, de 54 anos foi o décimo sexto caso de policial vítima de homicídio registrado no Rio Grande do Norte de Janeiro até o mês de junho. Em todo o Estado 1000 pessoas foram mortas nesse mesmo período, a maioria dos casos ainda está sem solução.

Os dados são do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional no Estado), de acordo com Ivênio Hermes, pesquisador e estudioso em segurança pública em relação ao ano passado houve uma queda de 14,5%, mas a realidade ainda é muito preocupante. "Não podemos comemorar, os crimes de homicídios ainda continuam com o mesmo perfil, vitimando pessoas com ligação direta ou indireta com as drogas ou facções. Não houve nenhuma demanda do Estado para frear definitivamente essa matança", disse.

O policial civil aposentado José Renildo foi alvo de um latrocínio, isso porque o criminoso que também morreu minutos depois ainda conseguiu levou a arma do agente que reagiu a ação do bandido. Renildo foi o 16° agente de segurança pública assassinado em apenas seis meses do ano de 2018. Segundo o presidente da associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, o Subtenente Eliabe Marques essa realidade está deixando a corporação de luto. "Cada policial morto é mais um sinal de fragilidade do Estado, porque é o policial que defende e protege é a presença dele que garante a paz principalmente nesse momento de tanta violência no país", declarou.

A secretária de segurança pública do Estado Sheila Freitas disse que uma comissão de delegados já está investigando as mortes dos policiais militares e civis, assim como também todo servidor da segurança pública. "Não estamos de braços cruzados diante desses casos que tanto chocam o nosso povo, a secretaria não medirá esforços para investigar e punir na forma da lei todos os envolvidos nesses crimes", informou.

Bandidos arrombam delegacia e levam armas no Pajuçara

Os criminosos entraram pelo espaço do ar-condicionado da sala de investigação; O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (25).

A polícia ainda não sabe quantos criminosos arrombaram o prédio do 6° Distrito Policial, na madrugada desta segunda-feira (25), no bairro Pajuçara levando da unidade várias armas que estavam no arquivo do cartório. Os bandidos entraram pelo espaço do ar-condicionado da sala de investigação.

No final da manhã uma equipe de perítos do ITEP esteve na delegacia para dar início as apurações do ocorrido, mas o número de armas levadas não foi revelado. A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal assumirá as investigações.

Mulher é presa suspeita de matar a própria mãe a pauladas no interior

Luiza da Silva foi morta dentro de casa na cidade de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Estado

Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante, na tarde desta segunda-feira (25), suspeita de matar a própria Mãe a pauladas, dentro de casa, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante 309 quilômetros de Natal. Rosineide da Conceição Silva nega o crime.

De acordo com a Polícia Militar a vítima, uma idosa de 74 anos sofreu golpes de pau e morreu em um dos cômodos da casa, localizada na rua Manoel Joaquim, no conjunto Novo, centro do município. A filha não saiu do local do crime e foi presa minutos depois.

Ainda segundo a polícia as razões para o assassinato ainda são desconhecidas, porém Rosineide foi vista várias vezes descutindo com a mãe, chegando a agredir a idosa com palavras. A Polícia Civil conduziu a suspeita para Mossoró onde foram realizados os procedimentos do flagrante.