Governo do RN pagará 100% dos recursos da Lei Aldir Blanc

Foram destinados inicialmente R$ 18,7 milhões a dez editais, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento previsto para a Lei Aldir Blanc destinado ao estado – no valor total de R$ 32.128.000, oriundo do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram executar os recursos da lei. Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 a dez editais para o cumprimento do Inciso III da lei, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez territórios da cidadania em 167 municípios. Outros R$ 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de auxílio emergencial, com cinco parcelas mensais de R$ 600 perfazendo R$ 3.000,00 tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00). Até o dia 31 de dezembro, um total de doze beneficiários receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00, além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, totalizando 138.000,00, chegando ao total de R$ 1.605.000,00 pagos, o que beneficiou 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00. Restaram R$ 1.341.000,00, que equivalem a 46% do total a pagar em 2021. O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00.