Órgão federal retirou embargo ao terminal salineiro nesta quinta-feira; Codern assinará um TAC para executar obras na estrutura
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou o embargo ao Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha, localizado na Costa Branca do estado. As atividades do porto haviam sido suspensas pelo órgão de fiscalização em 12 de julho por pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção.
Em nota, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), administradora do Porto-Ilha, informou que foi comunicada na tarde desta quinta-feira (19) que o Terminal pode retomar as atividades. O porto deve voltar a operar imediatamente.
A Codern e o Ibama devem assinar em até 30 dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ser executado. O acordo prevê que seja contornado todas as pendências a serem solucionadas.
Na fiscalização que fez na semana passada, a equipe de fiscalização do Ibama identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos, entre outras. A interdição durou sete dias.
O Porto-Ilha opera desde 1974 e fica localizado a 14 quilômetros da costa de Areia Branca, a 300 quilômetros de Natal. O equipamento é utilizado para escoar a produção salineira da região para o mercado interno e o exterior.
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