Justiça manda Natal devolver R$ 9,8 milhões à Educação

Dinheiro foi usado irregularmente na área da Saúde entre 2010 e 2013

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a devolver R$ 9.800.603,32 à Secretaria Municipal de Educação. O magistrado entendeu que o dinheiro foi usado de forma irregular em programas e projetos vinculados à área da Saúde municipal, com programas suplementares de saúde e assistência social, entre os exercícios financeiros de 2010 no governo de Micarla de Souza, até 2013, primeiro ano da gestão de Carlos Eduardo Alves .

O juiz entendeu haver inconstitucionalidade de dotações orçamentárias de diversos programas e projetos e determinou que o Município se abstenha de inserir novos programas ou projetos referentes à saúde, à assistência social ou revestido de qualquer outra natureza, na pasta orçamentária da Educação, garantindo o cumprimento da vinculação dos recursos da educação exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em caso de desobediência, fixou pena de multa correspondente à quantia de R$ 10 mil para cada execução de valor das contas da Secretaria Municipal de Educação que não esteja em consonância com a manutenção e desenvolvimento do ensino, e em desacordo com a sentença judicial, valor a ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) do Município de Natal.

A inconstitucionalidade das dotações orçamentárias recai sobre os seguintes programas e projetos do Município: Projeto Pelotão da Saúde Escolar, Programa Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos no PPA 2010/2013); Projeto Pelotão de Saúde Escolar; Programa de Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos na LOA 2010). Recai também sobre: Programa Merenda em Casa; Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LOA 2011); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LDO 2012 e na LOA 2012); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (LDO 2013).

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual explica que não há insurgência dele quanto aos programas e projetos realizados pelo Município, mas tão somente quanto ao custeio das ações realizadas, porque, a despeito da natureza eminentemente assistencial e de saúde dos programas e projetos, estariam sendo destinadas, irregularmente, verbas da Secretaria Municipal de Educação.

Decisão

O magistrado Bruno Montenegro explicou em sua sentença que, em conformidade com Constituição Federal, programas suplementares relacionados ao transporte, à alimentação e à assistência à saúde do educando estão contidos na pasta da educação.

No entanto, esclareceu que o próprio texto constitucional estabeleceu que o financiamento de tais programas suplementares deve ser realizado com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários, sendo certo, portanto, que não deverão ser custeados com os recursos destinados à educação.

No mesmo sentido, salientou que as normas infraconstitucionais, acompanhando o que dispõe a Constituição Federal, excluíram, expressamente, os programas suplementares de alimentação, assistência médico odontológica, farmacêutica e psicológica, além de outras formas de assistência social, das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Deveras, afigura-se indubitável a impossibilidade de financiamento de programas suplementares com verbas destinadas à educação, por vedação constitucional. Por consectário lógico, também é inquestionável a inconstitucionalidade de leis que criem programas ou projetos de natureza suplementar, ou seja, assistencial, com a utilização de verbas inerentes à pasta da educação”, diz trecho da sentença.

Bloco Vumbora! com Bell Marques no Carnatal 2018

O bloco Vumbora, comandado por Bell Marques, arrasta multidões na quinta, sexta e sábado do Carnatal. Bell traz para a avenida sucessos que marcaram uma geração do axé, hinos que são entoados pelo seu público fiel que segue o cantor pelas micaretas de todo o Brasil.

Câmara entrega Título Cidadão Parnamirinense nesta quinta-feira (13)

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar a sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira(13), às 18h30h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, localizada na avenida Edson Luís Rodrigues de Siqueira, no bairro Cohabinal

Este ano, 36 personalidades (lista abaixo) com destaque na sociedade e que prestaram relevantes serviços ao município serão agraciados com o título de Cidadão Parnamirinense.  Dentre os homenageados deste ano estão nomes que se destacam no cenário político, religioso, empresarial, filantrópico e serviço público de Parnamirim.

Para o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(PRB), a solenidade é uma forma de reconhecer os cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Parnamirim. “A entrega dos títulos é uma forma de reconhecer a significativa contribuição de personalidades que, residindo na cidade ou em outras regiões, colaboram ou colaboraram para o fortalecimento do município”, explicou.

Confira os homenageados de cada vereador:

Binho de Ambrósio

Francisco Bezerra da Silva

Jarbas Antônio da Silva Bezerra

Paulão Junior

Halinson Vandemberg Agra da Silva

Jorge Bezerra Guedes Junior

Jeová Alves da Costa

José Alves de Jesus

Francisco Gildásio de Figueiredo

Fativan Alves Moura de Paiva

Francisco de Assis Medeiros da Silva

Antônio Willy Vale Saldanha Filho

Francisco Xavier de Medeiros

Ana Michele de Farias Cabral

Iranilda Albuquerque

Tellvane Pires de Farias

Irani Guedes de Medeiros

André Mauro Lacerda Azevedo

Juarez Ferreira da Silva

Yara Okubo

Vandilma Maria de Oliveira

Vitoriano Roberto Ferreira Fernandes

João Batista de Almeida

Manuel Diniz

Eraldy Kennedy de Souza Chagas

Maria Aparecida da Silva

Carlos Alberto da Silva Targino (Betinho da Mala)

Francisco da Chagas de Medeiros

Eduardo Augusto de Viveiros Pinheiro Borges

Helder Jansen Rodrigues de Oliveira

Raimunda Nilda da Silva Cruz

José Aluísio de Oliveira Maia

Maria da Conceição de França Medeiros

Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva (Pastor Alex)

João Batista de Araújo

Dilmar Felipe Ferreira

Anthony Thiago Cartaxo Ferreira

Marcos Antônio Rodrigues da Silva

Nivaldo Malveira Nunes Júnior

Rogério César Santiago

Izali Rodrigues de Souza

Rhalessa Cledylane Freire dos Santos

Altair Araújo de Macedo

Ubirani Tavares da Silva

Ítalo de Brito Siqueira

Maria Conceição Batista Fonseca

João Batista Bezerra

Ezequiel Ferreira de Souza

Abidene Salustiano da Silva

Padre João Medeiros Filho

Maria Lúcia Costa Thiago

Marcelo Queiroz

Kátia Carvalho de Lima

Ivana Bianca do Carmo Rodrigues

Carlos Alberto de Carvalho

Gustavo Negócio de Freitas

Demi Lovato foi a pessoa mais procurada no Google em 2018

Cantora teve uma overdose de drogas e foi parar na rehab em julho

Fim de ano chegando e as listas de quem se destacou nos últimos 12 meses começam a ser reveladas. Nesta quarta-feira (12), o Google liberou o Year in Search, que revela dados sobre os assuntos mais pesquisados do ano, como bandas, pessoas, músicas e filmes.

Para a surpresa de muitos, Demi Lovato aparece no topo da lista como a personalidade mais googlada de 2018 na plataforma, desbancando nomes como Meghan Marklle e Khloe Kardashian. E não foi só nessa lista em que a cantora abocanhou o primeiro lugar. Entre as bandas e músicos, Demi desbancou artistas como Ariana Grande e Eminem. O que explica essa dominação é o período em que ela teve uma overdose de drogas e foi parar na rehab em julho.

Já a música mais procurada do ano foi “Bohemian Rhapsody”, clássico do Queen e maior sucesso do século 20. A música retornou aos holofotes devido ao impacto causado pela estreia do filme em novembro.

Confira as listas:

Pessoas mais procuradas em 2018
1. Demi Lovato
2. Meghan Markle
3. Brett Kavanaugh
4. Logan Paul
5. Khloe Kardashian
6. Eminem
7. Urban Meyer
8. Ariana Grande
9. Rick Ross
10. Cardi B

Músicos e Bandas
1. Demi Lovato
2. Eminem
3. Ariana Grande
4. Rick Ross
5. Cardi B
6. Travis Scott
7. Childish Gambino
8. Machine Gun Kelly
9. Meek Mill
10. Queen

Música mais procurada em 2018
1. “Bohemian Rhapsody”
2. “This is America”
3. “Baby Shark”
4. “God’s Plan”
5. “Killshot”
6. “In My Feelings”
7. “Electric Slide”
8. “thank u, next”
9. “Mo Bamba”
10. “Lucid Dreams”

Vereadores aumentam verba de gabinete após demissão de comissionados

PL reajusta valor de R$ 18 mil para R$ 22 mil a partir de 2019

Um Projeto de Lei que não constava na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Natal nessa terça-feira, 11. A proposta aumenta o teto da verba de gabinete dos 29 vereadores de R$ 18 mil para R$ 22 mil. A nova quantia vale a partir de abril de 2019, isso se o Município apresentar melhora nas finanças, conforme consta no documento endereçado ao Executivo.

O Projeto de Lei foi registrado com o número 312/2018 e foi votado em regime de urgência. Os 24 vereadores presentes na Câmara aprovaram o aumento um dia após a Casa confirmar a demissão de 450 comissionados com a justificativa de reduzir despesas.

Governo não poderá antecipar royalties para pagar décimo

TJRN negou recurso impetrado pelo Governo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não poderá realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. Em sessão plenária nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do estado negou recurso feito pelo Governo para usar R$ 162 milhões que espera receber em 2019 como garantia em um empréstimo. O dinehoro serviria para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores.

Dez magistrados seguiram o voto do relator e presidente da corte de justiça, desembargador Expedido Ferreira, sendo que apenas o desembargador Glauber Rêgo votou favorável à liberação dos royalties que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado para que fosse usado na folha de pessoal. A operação já havia sido proibida em juízo de primeira instância e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O Ministério Público estadual defendeu que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes. Se fosse aprovado,o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que o governo receberia das empresas que exploram petróleo e gás em 2019, quando um nova gestão estaria a frente do Governo do Estado.

Santa Cruz de Natal apresenta mascote oficial

Time vai disputar estadual, Copa do Brasil e série D do Brasileirão

O Santa Cruz de Natal divulgou hoje (12) pelas redes sociais o seu mascote oficial. Trata-se da figura de um cardeal , uma ave pequena, caracterizada pela cabeça vermelha com topete e partes dorsais cinzentas e ventrais brancas.

A arte foi produzida pelo desenhista potiguar Brum, vencedor de diversos prêmios nacionais. A ave passará a ser o talismã da equipe a partir de 2019. que vai disputar, além do Estadual, a Copa do Brasil e a série D do Campeonato Brasileiro.

A estreia no campeonato estadual está marcada para 10 de janeiro contra o América na Arena das Dunas.

Idosa é vítima de golpe de R$ 55 mil em Natal, e polícia gera alerta

Vítimas são, geralmente, idosos e mães com crianças

No último dia 28 de novembro, uma dupla aplicou um golpe contra uma idosa de 81 anos. Um dos golpistas circulou com ela por bancos e shoppings, causando um prejuízo de mais de R$ 55 mil entre saques, transferências e compras feitas com o cartão e documento da vítima.

A investigação da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), da Polícia Civil, descobriu que a idosa foi abordada primeiramente por um homem (baixo, com a boca torta, moreno e cabelo curto) que pediu informação sobre o local de um consultório médico.

De acordo com a Polícia Civil, enquanto ela conversava com esse primeiro homem, outro (alto,  magro, rosto fino e cabelos alisados) se aproximou afirmando que o rapaz teria ganhado R$ 1 milhão de reais na loteria. Durante essa conversa, a idosa foi induzida a entrar em um veículo com a dupla.

A dupla levou a idosa para um banco e fez uma transferência bancária. Um dos golpistas ficou com o cartão da idosa e com o documento dela. Eles seguiram até a casa da vítima e depois a conduziram para um shopping e, depois, para outro banco. Após terem circulado com a idosa, os golpistas a deixaram perto de casa e entregaram para ela uma pequena bolsa preta, afirmando que a mesma só poderia ser aberta após alguns dias, mas ela abriu a bolsa e encontrou um amontoado de papéis.

Esse caso é um exemplo dos golpes que aumentam consideravelmente aos finais dos anos. “Não temos um número exato, porque seria preciso levantar os casos de cada delegacia, mas é perceptível um aumento significativo nesse período. Toda semana temos um novo caso registrado aqui”, é o que afirma Fábio Vila, Chefe de Investigações da DEFD.

O padrão de vulnerabilidade das vítimas, em conjunto com o espírito natalino desta época, ocasiona o aumento dos golpes. “Os estelionatários ludibriam mães com crianças e idosos, que normalmente ficam sensibilizados mais facilmente, utilizando histórias bonitas para deixar as pessoas mais solícitas”, disse Fábio.

“Normalmente são duas ou três pessoas que abordam a vítima com alguma história. Às vezes utilizam uma nova roupagem do golpe do bilhete dourado”, afirma o policial.

As investigações desses casos são difíceis por muitas vezes a polícia não ter o nome dos estelionatários. “Nós baseamos apenas os relatos da vítima. A equipe vai até os locais pelos quais a vítima passou e busca por câmeras de segurança, por exemplo”, explica.

Outro fator que dificulta a resolução desses crimes é que as vítimas não procuram delegacias para realizar denúncias por se sentirem humilhadas. “Parentes questionam como aquelas pessoas conseguiram cair em um golpe, o que deixa as vítimas envergonhadas”, aponta.

O Chefe ainda disse que é importante acolher a vítima e incentivá-la a denunciar: “Aqui na delegacia fazemos questão de passar para a vítima que ela foi enganada por uma pessoa preparada para fazer aquilo”.

A DEFD recebe informações que possam ajudar a identificar quem são os dois homens suspeitos pela prática do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima e com sigilo de garantia para o Disque-Denúncia 181.

13 do PT vira 13 pontos para reprovação de contas de Fátima

Em parecer, comissão do TRE-RN pediu desaprovação de contas eleitorais da petista

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pediu a desaprovação das contas de campanha da governadora eleita Fátima Bezerra. A decisão foi tomada nesse domingo (9).

No parecer, a comissão destacou 13 pontos que desobedecem as regras eleitorais. De acordo com o documento, as falhas “comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas”.

Confira a seguir os pontos que comprometeram as contas de campanha da petista.

– Formalização da prestação de contas

De acordo com a comissão, houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido, que deve ser feito em até 72 horas.

– Doação além do limite permitido

A comissão identificou doação financeira de pessoas físicas acima de R$ 1.064,10, além do limite permitido. Em resposta, a candidata disse que “em que pese a doação ultrapassar o valor de R$ 1.064,10, o doador efetuou depósito on-line devidamente identificado com o seu CPF”.

– Veículo omitido da declaração

Uma Hilux SW4 não foi informada no patrimônio declarado por Fátima. Para a comissão, a ausência pode caracterizar omissão de movimentação financeira. A defesa argumentou que o veículo foi adquirido em 2018 e por isso não constava na declaração de Imposto de Renda, Exercício 2018, Ano Calendário 2017.

– Recursos estimáveis em dinheiro

A Comissão do TRE questiona que o valor de R$ 4 mil não condiz com os praticados no mercado para o serviço presta pelo doador. A defesa contestou que a “estimativa efetuada foi em 50% do contrato do primeiro turno”.

– Divergências de despesas com o Facebook

O TRE atestou que houve a diferença de R$ 1,04 entre o valor pago e o valor emitido em duas notas fiscais pela rede social.

– Omissões de gastos

A Comissão identificou a omissão de R$ 32.047,46 na contratação de diversos serviços. As notas fiscais não bateram com os dados da Justiça.

– Contratação de serviço de militância

Foram identificados pagamentos de serviço de militância e mobilização de rua que necessitam de apresentação de documentos e/ou esclarecimentos.

– Gastos com pesquisas eleitorais

Foi identificado gasto com contratação de prestador de serviço para realização de pesquisas eleitorais, contudo não consta na prestação de contas menção do registro junto à Justiça Eleitoral das pesquisas realizadas pela empresa contratada. A candidata informou que a pesquisa mencionada no relatório foi realizada para consumo interno.

– Gastos com locação de veículos

Foi identificado gasto com locação de veículos no montante de R$ 262.003,87, contudo não consta contratação de motorista na presente prestação de contas.

– Rádio, televisão ou vídeo

Com gasto de R$ 4,4 milhões, não foi apresentada documentação capaz de comprovar a capacidade operacional da empresa, inclusive por meio de listagem de clientes e trabalhos similares aos encontrados na presente prestação de contas.

– Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC)

Foi identificada a transferência de recursos do FEFC da prestação de contas da candidata para outros partidos. Para a Comissão, a ação é uma irregularidade de natureza grave, uma vez que caracteriza a distribuição indevida de FEFC, gerando grave prejuízo ao incentivo à participação feminina na política. A defesa alegou que “os montantes doados foram em favor da produção de material de propaganda que favoreceu a candidata”.

– Doações recebidas fora do prazo

Foram detectadas doações recebidas no valor de R$ 200 mil em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização.

– Despesas fora do prazo

Foram detectados gastos eleitorais de R$ 394.710,98 realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

Veja a programação do Mercado das Pulgas neste sábado

Evento ocorre na Praça Cívica de Natal no dia 15 e a entrada é gratuita

Se programe que próximo sábado tem Mercado das Pulgas! A edição deste mês acontece no dia 15 de dezembro, na Praça Cívica de Natal, no bairro Petrópolis, das 15h às 21h. Na programação tem rock, diversão, gastronomia e muito mais. Além de lazer garantido você pode antecipar as compras de Natal e ano novo e ainda exercer o consumo consciente e criativo com a variedade que o Mercado das Pulgas oferece. O evento faz parte do “Natal em Natal” e a entrada é gratuita!

A próxima edição conta com stands como a Cervejaria Artesanal, Comida portuguesa e francesa, oficina de confecção de brinquedos lúdicos, Cafeteria, sebos, brechós, artes plásticas, colecionáveis e antiquários. Para os amantes de carros que fizeram história, haverá também exposição de automóveis antigos: Fusca e Gurgel.

E não para por aí! A diversão e o riso estão garantidos com a presença da Tropa Trupe no espetáculo “A Fuga do Espelho”. A parte musical ficar por conta do Trio Rock formado por Giancarlo Vieira (Voz, violão e gaitas) e Moisés Lima (Violão, gaitas e voz) e Ângelo Magalhães (percussão). No repertório, clássicos dos Beatles, Rolling Stones, Bee Gees, Elvis, Pink Floyd, Dire Straits, Bob Dylan, entre outros grandes nomes da história do Rock e Blues.

Ainda na música, presença confirmada da Mobydick. Banda potiguar com 17 anos de existência na estrada do rock com repertório cheio de influências também nos Rolling Stones, Beatles, Raul Seixas, Barão Vermelho, Creedence e U2. Formam o grupo os músicos Glay Anderson – violão e voz; Renato Cazzolli – baixo e voz; Wellington Júnior – bateria e Hugo Albuquerque – guitarra.

O Mercado das Pulgas de Natal conta com o patrocínio do Natal em Natal, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Uniodonto Rio Grande do Norte, Espacial Auto Peças. Apoio: InterTv; e realização da Natal Cultural.

Serviço

Mercado das Pulgas – Dezembro de 2018

Local: Praça Cívica – bairro Petrópolis

Data: 15 de dezembro de 2018

Horário: das 15h às 21h

Entrada gratuita