A Prefeitura de Natal tornou, nesta quarta-feira (09), opcional o uso de máscaras em toda a capital. Conforme o decreto municipal n° 12.452, o uso de máscaras de proteção facial passa a ser facultativo tanto em ambientes abertos quanto em ambientes fechados. Shoppings centers, como o Natal Shopping, Midway Mall, Partage Norte Shopping, Praia Shopping e o Cidade Jardim, já não cobram o uso de máscaras para o acesso aos prédios. Já entidades comerciais, como a Federação do Comércio, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e a Associação dos Empresários do Alecrim, recomendam que as empresas mantenham os seus colaboradores com utilização das máscaras.
Após o decreto, shoppings como o Midway Mall, o Natal Shopping, o Partage Norte Shopping e o Cidade Jardim não vão mais cobrar o uso de máscara
Em seu artigo 1°, o decreto determina que o uso de máscaras de proteção facial passa a ser facultativo no âmbito do Município de Natal, sem especificar ambiente aberto ou fechado. Também define que as medidas poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da covid-19 na capital potiguar. O texto dispõe que o Comitê Cientifico do Município opinou favoravelmente pela abertura gradual do setor de comércio e serviços local, desde que respeitados os protocolos e regras de contágio e enfrentamento da situação de pandemia.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal, Johan Alves Xavier, informou que a medida vale imediatamente, e para todos os ambientes, sejam abertos ou fechados, no âmbito da cidade do Natal. A decisão para a liberação, segundo ele, foi embasada em posicionamento do Comitê Científico. "A diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde" foi um fator decisivo.
Nesta quarta-feira (09), a plataforma Regula RN, que acompanha e monitora em tempo real a situação assistencial do Rio Grande do Norte com relação à covid-19, registrava ocupação de 22,44% em leitos críticos e 15,63% em leitos clínicos. O infectologista Kleber Luz comentou que a diminuição no número de casos de covid-19 possibilita esse relaxamento.
“Em virtude disso, estou de acordo com essa medida desde que o quadro epidemiológico na cidade seja sempre monitorado. Se houver um aumento, devemos retomar a medida obrigatória. Por agora, deve ficar o clássico: usa máscara quem tem sintomas, principalmente quando for se deslocar pela cidade ou for para uma consulta médica. Os profissionais de saúde devem usar máscaras quando forem examinar os pacientes e aqueles indivíduos que são imunodeprimidos devem manter o uso quando estiverem circulando”, diz.
O decreto foi publicado um dia depois do governo estadual também anunciar que desobrigaria o uso do equipamento de proteção no Rio Grande do Norte. No entanto, a decisão estadual só vai ser publicada no dia 16 deste mês e valerá para ambientes abertos em todo o estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde Cipriano Maia. No entanto, com a publicação, o decreto da Prefeitura de Natal já está em vigência em todos ambientes ao ar livre ou fechados da capital.
Funcionários podem manter as máscaras
Em posicionamento enviado à TRIBUNA DO NORTE, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) fez os seguintes destaques: “há uma corrente jurídica, a partir de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, entendendo que, em casos de divergências entre normas legais que tratem sobre a pandemia, deverá prevalecer aquela mais restritiva. No entanto, o decreto do município de Natal abre um precedente legal para que o uso de máscaras passe a ser facultativo na capital, em qualquer tipo de ambiente”.
Neste caso, a compreensão da entidade é de que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade desse equipamento de proteção individual para acesso às suas dependências. “Grandes estabelecimentos comerciais da cidade, como, por exemplo, shoppings centers, já estão se posicionando pela não exigência. Desse modo, nossa posição visa, inclusive, manter uma lógica igualitária entre os estabelecimentos desses centros comerciais e as denominadas lojas de rua”.
Para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, sugerem que, neste primeiro momento, continuem utilizando as máscaras, dando maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida. A Fecomércio RN entende que, atualmente, o estado do RN e, especialmente, sua capital, encontram-se em uma situação de maior tranquilidade com relação à pandemia, tendo redução de casos e na procura por leitos.
“Dessa forma, a Federação compreende que um caminho natural é o retorno à normalidade e a flexibilização paulatina das restrições de convívio social ainda em curso. Estamos buscando articular com o Governo do Estado para que possa ocorrer, o mais rápido possível, alinhamento com a Prefeitura do Natal, evitando-se qualquer insegurança do ponto de vista jurídico para os empresários”, informam em nota.
Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) entendeu a determinação como oportuna diante do avanço da vacinação da população. Contudo, continuam sugerindo aos empresários que mantenham os colaboradores usando máscaras nesse primeiro momento em seus estabelecimentos.Já a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) orientou os lojistas a continuarem com o uso da máscara, avisando aos clientes que o uso do equipamento de proteção será facultativo.
