Justiça Militar condena sargento da Aeronáutica a 14 anos e meio de prisão por tráfico internacional de cocaína em avião da FAB

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília, condenou o sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico internacional de drogas em uma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Japão para o encontro do G20, em junho de 2019. Por unanimidade, os integrantes do Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica reconheceram que o oficial utilizou a estrutura da corporação para exportar dezenas de quilos de drogas.

O militar cumpre prisão preventiva há mais de dois anos na Espanha, onde foi preso em flagrante com 37 quilos de cocaína na conexão do voo em Sevilha. O réu acompanhou remotamente o julgamento nesta terça-feira, 15, mas não pôde se manifestar porque encerrou a fase de prestação de depoimentos.

Como o sargento já possui condenação de 6 anos e 1 dia pela Justiça espanhola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisará homologar a decisão internacional para que ele termine de cumprir a pena na Europa e seja extraditado ao Brasil para o cumprimento da nova decisão.

Além de fixar a punição, a Justiça Militar também decidiu que caberá ao juízo de execução definir se haverá detração da pena — ou seja, se será descontado o tempo de reclusão na Espanha quando o sargento estiver preso no Brasil. Durante o julgamento, o promotor Ednilson Pires, do Ministério Público Militar (MPM), disse que o militar feriu a finalidade, o prestígio e a moral da Aeronáutica ao utilizar a estrutura da instituição para cometer crimes transnacionais.

“Trata-se de um fato gravíssimo que envolve a prática de um crime transnacional. Transcende a área do nosso país e atinge outro país. É incomum, embora haja notícia de outro evento, como aconteceu em 2015, em aeronave da FAB, mas o fato que aconteceu é gravíssimo pelo modus operandi e pela audácia do acusado”, defendeu a promotoria.

O relator do caso e presidente do Conselho, Frederico Magno de Melo Veras, guiou o entendimento que levou à condenação do sargento com base no Código Penal Civil (CPC), em vez do Código Penal Militar (CPM). A legislação militar sobre o tema sofre restrições por causa de uma súmula aprovada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 2014, que definiu que a Lei de Drogas não se aplica à Justiça Militar.

Ao apresentar seu voto, porém, o juiz sustentou que “não existe nenhuma decisão do STM que tenha servido de base para a súmula e que trata especificamente de tráfico internacional de drogas”, como era o caso em apreciação. “Não se pode reconhecer como mula agente que transporta 37 quilos de droga”, afirmou.

Para Veras, existiu crime militar e ficou “evidente que a droga foi levada do Brasil e entregue lá (Espanha)”, o que caracteriza tráfico internacional. Durante o julgamento, o juiz considerou ainda que o réu poderia sofrer mais um agravante, além dos apresentados pelo MPM, por ter transportado a droga em lugar sujeito à jurisdição militar, mas o argumento não foi considerado por não ter sido apresentado pela promotoria.

O promotor do caso pediu o aumento da pena alegando ser evidente a transnacionalidade do crime e o fato de o agente ter praticado o delito prevalecendo de função pública. O juiz considerou somente um dos pedidos no momento de fixação da pena.

Apesar da condenação, o sargento permanece filiado como oficial da Aeronáutica. A expulsão depende de uma condenação definitiva transitada em julgado, que só deve ocorrer caso a defesa não apresente recurso, ou o pedido seja julgado pelo STM.

Desde a prisão do sargento, a Polícia Federal abriu cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas.

MDR anuncia R$ 97 milhões em investimentos em mobilidade urbana e drenagem em Natal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais em Natal. O anúncio dos repasses será feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar.

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. O que receberá mais investimentos, o equivalente a R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar.

As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal. Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica da capital.

Outra obra que receberá investimentos do MDR será a de implantação de travessia em desnível para facilitar o deslocamento entre as avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino Alencar, na altura do bairro Tirol. A estrutura é chamada de “trincheira” e consiste na execução de intervenções para que um trecho de via seja escavado no solo, abrindo uma nova pista, com raias laterais para deslocamentos para diferentes áreas. 

O propósito é tornar o trânsito do trecho mais fluido, já que há um grande volume de tráfego de veículos diariamente. O local é a principal ligação entre as zonas Leste e Sul de Natal, além de ser ponto de passagem para diversas partes da região metropolitana.

A projeção é que cerca de 75 mil veículos passem pela região diariamente e as intervenções poderão beneficiar até 1,5 milhão de pessoas na Grande Natal. Com a conclusão do projeto, será possível melhorar a fluidez das ligações transversais da cidade, facilitando o acesso das zonas Leste/Sul com Oeste/Norte, principalmente nos bairros Nova Descoberta, Lagoa Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado e parte do Tirol.

Mais R$ 22,4 milhões serão destinados à instalação de diversos tipos de infraestruturas de mobilidade urbana pela cidade de Natal. Os recursos serão utilizados para a pavimentação de vias, instalação de calçadas acessíveis e ciclovias, além de requalificação urbana de trechos da cidade.

Na zona Oeste da capital potiguar, serão investidos R$ 14,9 milhões pelo Governo Federal para a implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea, ligando os bairros Cidade Nova e Planalto. A obra vai facilitar o deslocamento de cerca de 235 mil pessoas que vivem na região, além das que trafegam por ali. Com isso, haverá mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, e também para a operação da linha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que passa pelo local.

Investimentos em qualificação viária

O Ministério do Desenvolvimento Regional também vai aportar recursos em qualificação viária em diversos locais de Natal. Serão R$ 6,3 milhões destinados a esse fim, em três repasses diferentes.

O de maior valor alcança R$ 5,8 milhões, que serão utilizados para pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade que ainda não contam com esse tipo de infraestrutura. Estima-se que 400 mil pessoas serão impactadas por esse aporte, além de benefícios conexos, como a possibilidade de inclusão dessas áreas em rotas do sistema de transporte público coletivo e redução de ocorrências de desastres naturais, como alagamentos.

Além disso, serão aportados R$ 287,8 mil diretamente para o recapeamento da rua Natal, localizada no bairro Cidade da Esperança. A via é uma das mais movimentadas do bairro e conta com intensa atividade comercial e tráfego de veículos. Espera-se que cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas obras.

Por fim, mais R$ 238 mil serão destinados à implantação de pavimentação em paralelepípedo e de sistema de drenagem na cidade, que vão beneficiar 2 mil pessoas.

ABC conquista primeiro turno do Estadual

Empate em 1 a 1 garantiu o título do ABC

O América saiu de campo no primeiro tempo vencendo o ABC por 1 a 0 gol de Thiaguinho. Foi uma primeira parte do ABC mais ofensivo contra um América que esperava para um contra golpe.

Quando perdeu Wallace Pernambucano, o time de Leandro Sena perdeu a referencia ofensiva, fez a entrada de Felipinho, que fez com que o América ficasse ainda mais defensivo, mas aproveitou uma falha bisonha de Italo Henrique que perdeu para William, este tocou na área para Thiaguinho abrir o placar, na única chegada ofensiva dos rubros.

O ABC empatou com Alan Dias e acabou da metade para o final do segundo levando uma pressão do América até o último minuto, obrigando Pedro Paulo a intervenções importantes.

Já no final do segundo tempo, nas ultimas substituições o quarto árbitro Alciney dos Santos não percebeu que o América estava jogando com 12, já que Leozinho deu o migué e continuou em campo.

Mas foi merecida a conquista do ABC, time de melhor campanha, que garantiu vaga na final do Estadual e a primeira vaga do RN na Copa do Brasil do ano que vem.

Moacir Júnior avaliou assim o jogo e a conquista do primeiro turno” Mais um título, fruto de muito trabalho de todos do clube. Um jogo que mais uma vez se apresentou para nós e levamos o placar adverso. A bola parada acabou nos dando o título, depois veio o cansaço que é natural. Foi com contornos de crueldade mas estou muito feliz”.

URGENTE: Desembargador manda policiais civis do RN voltarem ao trabalho imediatamente

Categoria está em greve cobrando a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS), que está ameaçado por uma ação que tramita na Justiça

No entendimento do desembargador, por serem agentes de segurança pública, os policiais civis não podem fazer greve. 

O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira (10) que policiais civis voltem ao trabalho imediatamente.

A categoria está em greve desde 7 de fevereiro cobrando a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS), que está ameaçado por uma ação que tramita na Justiça.

No entendimento do desembargador, por serem agentes de segurança pública, os policiais civis não podem fazer greve.

Ibanez Monteiro estipulou, ainda, multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento da decisão.

Também nesta quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Delegacia Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Torcedor do América pode assistir o clássico no Frasqueirão

Torcedor do América não está proibido de comprar ingresso e assistir o clássico no Frasqueirão

Clássico com torcida única, não significa que o torcedor do América está proibido de assistir o jogo de quinta-feira (10) no estádio Frasqueirão.

Torcida única impede o acesso de torcidas organizadas e/ou torcedores com adereços, como camisas de torcidas ou mesmo com camisas que identifiquem ligação com o América, que é o visitante.

O torcedor que quiser comprar o ingresso, pode comprar e pode ir para o estádio, desde que não vá com nenhum adereço que possa – vou repetir – ligá-lo ao time visitante, no caso específico do clássico de quinta-feira – com o América.

É preciso saber interpretar o que diz a Recomendação do Ministério Público – que eu continuo entendo como absurda – que tira as torcidas organizadas do visitante do estádio e o torcedor identificado com adereços, bandeiras, camisas ou instrumentos do América, insisto, no caso específico de quinta.

A torcida única tira o brilho do espetáculo, a festa dentro do estádio, a vibração na hora do gol, e não resolve em nada a questão da violência. Isso é um ponto, agora querer forçar a barra e dizer que o torcedor do América está proibido de assistir o jogo no Frasqueirão, é maldade ou ignorância, sobre o tema.

Claro que a grande maioria do torcedor do América não vai, fica sem graça ir para um clássico e não poder vestir as cores do seu time do coração, não pode de repente extravassar na hora do gol, mas legalmente não existe proibição para que o torcedor assista o jogo. Além do mais, a Polícia Militar está no estádio para garantir a segurança de todos.

O torcedor comum, o torcedor que só quer torcer pelo seu time pode sim, entrar no estádio. Vai comprar o ingresso e vai assistir o jogo.

Quando o mando de campo for do América e na vigência da Recomendação do MP, vai valer a mesma regra para o torcedor do ABC.

Ex-diretor do Walfredo Gurgel, médico Petrônio Spinelli disputará vaga na ALRN para defender projeto de inclusão

O médico infectologista Petrônio Spinelli (PT) lançou seu nome para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022. Aos 57 anos, e com vasta experiência na área de gestão da saúde, ele espera ajudar, com ações e projetos, a aproximar do Rio Grande do Norte a nova agenda social implementada durante um eventual governo Lula no país. O último cargo ocupado pelo médico foi o de secretario-adjunto da Saúde, já durante governo Fátima, no qual atuou no planejamento estratégico de redistribuição de leitos no Estado nos primeiros meses da pandemia.

A inclusão social será a principal bandeira do mandato dele na casa legislativa

– É uma candidatura provocativa. A ideia é que a gente tente aproximar da nossa gestão local o discurso e a proposta do governo Lula. No Rio Grande do Norte tivemos uma gestão muito complicada no sentido de pegar o Estado desorganizado, quebrado, mal-administrado, com quatro folhas a pagar, com fornecedores atrasados e uma organização pouco profissional da máquina. Isso sem falar numa conjuntura de extrema sabotagem no plano nacional. Então isso criou uma dificuldade na primeira gestão do PT no Rio Grande do Norte. Acho que posso contribuir para a governabilidade do projeto como deputado. Mas numa perspectiva de apoiar o Governo e impulsionar a agenda social no Estado”, explica.

Spinelli já foi diretor do hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, do hospital Walfredo Gurgel, em Natal, além de integrar no Estado a rede de médicos da família. Sobre o projeto de inclusão social que promete defender no parlamento, o médico destaca que vai apostar na participação popular a partir de um planejamento regional:

– Lula vem discutindo isso, a necessidade de resgatar a participação popular através de conferências regionais com pauta na inclusão. Tudo o que se fizer no campo do turismo, da saúde, da educação, da distribuição de renda, do financiamento tem que ter uma vertente inclusiva, com projeto de intervenções, políticas afirmativas e condições políticas. E isso passa por um planejamento de inclusão regional”, afirmou.

Na avaliação dele , o governo Fátima ficou preso aos problemas herdados da gestão anterior e não conseguiu dar atenção às questões sociais como se esperava:

– A conjuntura nacional e a situação em que o Estado se encontrava explicam porque o Governo não foi tão inclusivo como se esperava pela proposta que tem o PT. Não basta se houve honestidade com o dinheiro público, ou as ações pontuais na segurança e na saúde. Um governo de esquerda tem que ir mais além. Então meu objetivo é ajudar nesse debate, impulsionar, provocar esse essa discussão”, diz.

Bolsonaro chega ao RN para agenda nesta quarta-feira (9); veja programação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já está no Rio Grande do Norte, onde terá agenda oficial nesta quarta-feira (9). Ele desembarcou em Caicó, no Seridó potiguar, no final desta tarde acompanhado de ministros, entre eles o potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Bolsonaro desembarcou por volta das 16h30 no 1º Batalhão de Engenharia da Construção (1º BEC), no município seridoense. A expectativa é que o presidente durma no local.

O primeiro compromisso de Bolsonaro nesta quarta está marcado para 9 horas, em uma visita às obras da Barragem de Oiticica. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de 300 milhões de reais foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra. 

Já às 11 horas, o presidente Bolsonaro fala à população de Jardim de Piranhas a respeito das construções dos Eixos Leste e Norte da transposição do São Francisco, onde o governo federal já investiu cerca de R$ 3,5 bilhões desde 2019. Esse montante corresponde a quase 25% de total investido nas obras e a uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal.

Morre aos 67 anos o empresário Ênio Gurgel de Sá

Morreu na manhã desta terça-feira (8), em Natal, o empresário Ênio Gurgel de Sá. Ele estava internado no Hospital São Lucas e estava cuidando de complicações causadas pela diabetes.

Irmão do ex-deputado federal Múcio Sá e filho do também empresário José Nilson de Sá, Ênio foi fundador da EIT e da Maísa, empresa que iniciou o cultivo de melão no Rio Grande do Norte. De acordo com a família, o sepultamento será realizado às 20h desta terça-feira, pouco após a missa, que terá início às 19h.

Pescador captura peixe de mais de 100 quilos em Canguaretama, no Rio Grande do Norte

O peixe é da espécie Camarupim, também conhecido como Pirapema

Um peixe de cerca de 100 quilos foi capturado neste domingo (6) por um pescador em Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. 

O peixe é da espécie Camarupim, também conhecido como Pirapema. Gilvan Paulo do Nascimento, de 41 anos, foi o responsável pelo feito e disse que levou cerca de duas horas para tirar o peixe da água, com ajuda de outro pescador.

"Eu peso 55 quilos e tirar um peixe de 100 quilos da água foi luta, foi muita força, e eu ainda precisei da ajuda de outro pescador", disse.

PEIXE VENDIDO

Com tamanho médio de 2,25 metros de comprimento, o peixe foi vendido por R$ 500. "Depois apareceram outras pessoas para comprar mais caro, mas aí eu já tinha vendido", disse Gilvan.

o pescador disse que não é a primeira vez que captura um peixe da mesma espécie. Segundo ele, pescou um de tamanho menor no Carnaval do ano 2000. 

Dono de bar é morto a tiros após negar última dose para cliente; jovem é atingida no rosto durante a execução

Dono de bar e uma jovem são atingidos com tiros em Patu, Região Oeste do Estado. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (6) em um estabelecimento comercial da cidade. O homem, conhecido como Rivonaldo Felipe de Queiroz, veio a óbito. A jovem, chamada de Ana Beatriz Ferreira Rebolsa, levou uma bala no rosto e foi socorrida às pressas para Hospital Regional de Pau dos Ferros. De acordo com o Comando da Companhia Independente de Patu, o suspeito fugiu para uma direção desconhecida dentro do mato.

Segundo informações da Polícia Militar, o autor dos disparos é o Sargento da PM Francisco Batista Pereira. A motivação do assassinato começou quando lhe foi negado uma última dose de bebida no bar. Conforme uma testemunha falou para a polícia, após a negativa, Francisco puxou a pistola e efetuou vários tiros contra Rivonaldo, que morreu no local.

Durante os disparos, a jovem Ana Beatriz acabou sendo atingida por uma bala no rosto, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Polícia Militar para saber do seu estado de saúde. A infromação que foi repassada é que ela continua internada em estado grave, no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

As diligências em busca de Francisco Batista estão acontecendo na região, ele fugiu para dentro do mato. Minutos depois da fuga, seu veículo foi encontrado abandonado. Os agentes da lei suspeitam que ele esteja escondido na região de caatinga, na área de Patu, local da ocorrência.