CNH gratuitamente pode ser autorizada em todos os estados do país

Projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.

Justificativa – CNH Social

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.

Alguns Estados já criaram o programa como:

Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.

Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.

Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.

Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.

Desse modo, o parlamentar propôs a criação de Programa de acesso à CNH a ser implementado pelo Poder Público destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que comprovarem ser necessitadas financeiramente e cuja renda familiar seja de até três salários mínimos, que são justamente aquelas consideradas como de baixa renda.

“Entendo que o benefício não deva valer para renovações. A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas”, diz o deputado.

Requisitos – CNH Social

Vale destacar que para ter acesso à CNH Social será necessário que o interessado atenda a alguns requisitos, como por exemplo, mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”.

Além disso, é necessário residir no estado do processo há, pelo menos, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Copa do Brasil volta nesta terça-feira 25 com três jogos

Fluminense só avança se vencer Figueirense por dois gols de diferença

A Copa do Brasil volta nesta terça-feira 25 com três confrontos válidos pelo jogo de volta da terceira fase. Afogados e Ponte Preta se enfrentam no Estádio Vianão, em Pernambuco, às 16h (horário de Brasília). América-MG e Ferroviária duelam no Independência, às 19h. Para fechar o dia, Fluminense e Figueirense medem forças no Maracanã, às 21h30.

Para a torcida do Figueirense, pode ser a revanche da final da Copa do Brasil de 2007, vencida pelo Tricolor Carioca, além da arrancada para uma nova fase em 2020. Já para o a o Fluminense, vale a afirmação do trabalho de Odair Hellmann, após bons resultados no Campeonato Brasileiro.

Com sete pontos conquistados e ocupando a sétima posição, o Fluminense vem bem no Brasileirão. Apesar da boa fase, o time precisa tirar a vantagem de 1 a 0 do Figueirense na Copa do Brasil. O zagueiro Luccas Claro encara o encontro como a partida do ano e explica qual será a estratégia para passar de fase.

“Sem dúvida é o jogo do ano, o mais importante. É eliminatório, já fomos desclassificados na Sul-Americana, então temos que fazer o nosso melhor para buscar a classificação. Jogando em casa, temos que impor o nosso ritmo, fazer o nosso jogo. Primeiramente, devemos entrar como qualquer outro jogo, buscando a vitória. Nós precisamos de um placar simples, de 1 a 0. É isso que temos que pensar, que nós temos que fazer um gol. Conquistando, a partir daí pensamos no segundo para levar a classificação direta. Porém, nós sabemos da dificuldade que vai ser o jogo. A equipe do Figueirense é qualificada, tanto que nos venceu no primeiro jogo. Temos que fazer o nosso futebol, buscar a vitória pensando primeiramente no primeiro gol para depois pensar no segundo”, disse o zagueiro.

Com a vantagem do empate, o Figueirense espera acabar de vez com a má fase. Depois de ter sido eliminado nas quartas de final do Campeonato Catarinense, a equipe vinha de duas derrotas e um empate na série B do Brasileirão. A vitória por 1 a 0 sobre o Botafogo-SP, no último sábado (22), fora de casa, retomou a confiança para o confronto contra o Tricolor, como o próprio técnico Marcio Coelho afirma.

“Importantíssimo a gente interromper a sequência de mau resultados, então a vitória dá um respiro, ainda mais para um confronto duríssimo que a gente tem na Copa do Brasil, É outra situação, mas a gente sabe que a confiança já é retomada, então é muito bom a gente ir para esse jogo com uma vitória”.

Se o duelo entre Figueirense e Fluminense está completamente indefinido, o primeiro jogo do retorno da Copa do Brasil tem um favorito. A Ponte Preta pode perder por até dois gols de diferença contra a equipe de Afogados que garante vaga na próxima fase. No jogo de ida, a Macaca venceu por 3 a 0, garantindo a vantagem.

No segundo jogo desta terça (24) pela Copa do Brasil, entre América-MG e Ferroviária, a definição etá aberta: as equipes empataram em 0 a 0 no jogo de ida. Quem vencer, vai para a quarta fase. Qualquer empate leva a partida para os pênaltis. 

Confira AQUI a tabela completa de jogos e a classificação da Copa do Brasil.

Estudante será indenizado após perder parte de dedo em cinema de Natal

Estudante da rede pública de ensino que teve parte do dedo da mão decepado ao se sentar em uma poltrona do cinema. O incidente aconteceu em outubro de 2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S/A e aumentou a condenação da empresa por danos morais para o valor de R$ 30 mil em virtude de lesão sofrida por um estudante da rede pública de ensino que teve parte do dedo da mão decepado ao se sentar em uma poltrona do cinema. O incidente aconteceu em outubro de 2011.

O órgão julgador do TJ potiguar também condenou a empresa a pagar o valor de R$ 15 mil decorrente de danos estéticos causados ao menino.

Os desembargadores analisaram recursos interpostos tanto pela criança, que foi representada pelo pai, quanto pelo Cinemark contra sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Natal que condenou o empreendimento comercial em indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. A Justiça ainda julgou improcedentes os pedidos de danos materiais e que não se pronunciou quanto ao pedido de danos estéticos.

No dia 17 de outubro de 2011, o autor da ação, juntamente com outras dezenas de crianças da Escola Pública onde estudava foram assistir – muitos pela primeira vez – a um filme no Cinemark, em sala de cinema localizada no Shopping Midway Mall em Natal.

O estudante, ao sentar numa das poltronas da sala de cinema, devido à má conservação, a cadeira cedeu em um dos lados, rompendo-se um dos seus pontos de firmamento. A peça metálica da poltrona decepou perda de parte do dedo médio da mão direita da criança, à época com sete anos de idade.

O laudo pericial elaborado pelo ITEP revelou que a lesão gerou ofensa à integridade corporal e à saúde da vítima e, segundo a perícia, houve “amputação traumática” de parte do dedo.

Também pelas fotografias anexadas aos autos, ficou demonstrado que a criança perdeu parte do dedo médio da mão direita. O acidente resultou em decepamento parcial da falange do dedo médio da mão direita.

Já a perícia judicial constatou que ocorreu traumatismo ao nível de falange distal do 3º quirodáctilo da mão direita e que essa lesão ocorreu quando o garoto foi sentar na cadeira do cinema, sendo que a lesão ocorreu quando ele estava assistindo ao filme com os colegas da escola.

Segundo a perícia, há leve sequela estética na região violar do 3º dedo da mão direita e que apresenta função do dedo comprometida e mínima sequela estética, com deformidade do segmento, porém a função da mão não foi comprometida.

De acordo com o magistrado, o “fato ocorrido nas dependências do empreendimento Cinemark foi traumatizante para a saúde física e emocional da criança, pois, inegavelmente, causou-lhe lesão e dores físicas, deformidade estética (‘amputação traumática’ de parte de um dedo da mão do autor), conforme afirmado por perito judicial, dano à imagem e trauma psicológico na criança (constatação que independe de laudo, em face da gravidade em si do fato e suas consequências) a merecer forte reprimenda judicial capaz de aplacar todas as sequelas que marcarão o autor por toda a vida”, contou.

Pai é suspeito de estuprar a própria filha de 4 anos no interior do RN

Homem foi preso no município de Caiçara do Norte e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

Policiais civis da Delegacia Municipal de São Bento do Norte cumpriram nesta segunda-feira 24 mandado de prisão temporária contra um homem de 56 anos suspeito de estuprar a própria filha. A criança tem apenas 4 anos de idade.

O suspeito, que é usuário de drogas, foi preso no município de Caiçara do Norte.

Segundo a Polícia Civil, ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Deputada Natalia Bonavides denunciou presidente Jair Bolsonaro ao STF

Atitude foi adotada horas depois do presidente agredir verbalmente uma jornalista do Globo, neste domingo 23

A deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, horas depois do chefe do Executivo nacional agredir verbalmente um jornalista do Globo, neste domingo 23, em Brasília.

O jornalista perguntou sobre cheques no valor total de R$ 89 mil que teriam sido depositados entre 2011 e 2016 pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e pela esposa dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Inicialmente, Bolsonaro disse que não iria responder. Depois, o presidente disse aos jornalistas: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada”. Logo em seguida, o presidente emendou: “Minha vontade é encher tua boca na porrada”.

Especialistas alegam que o comportamento do presidente pode ser caracterizado como crime de constrangimento legal, que está previsto no artigo 146 do Código Penal e consiste no ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

É um crime de baixo potencial ofensivo e a penalidade é de detenção de 3 meses a um ano ou multa.

Vídeo mostra assassinato de suboficial da Marinha ao tentar evitar briga na Grande Natal; veja

Vídeo gravado por câmera de vigilância eletrônica mostra o momento em que o suboficial da reserva da Marinha, Maurício da Silva Gomes, de 63 anos, foi morto a tiros no último domingo

https://youtu.be/gP4HFKUwLaQ

Um vídeo gravado pelo serviço de vigilância eletrônica mostra o momento em que o suboficial da reserva da Marinha, Maurício da Silva Gomes, de 63 anos, foi morto a tiros em um posto de combustíveis no domingo 23 em Parnamirim.

Segundo informações da Polícia Militar, ele tentava separar uma briga quando, por descuido, deixou cair a própria arma – um revólver calibre 38. Foi quando um dos envolvidos na confusão conseguiu pegar o armamento.

De acordo com o vídeo, o homem — entre 20 e 25 anos — e o suboficial entram em luta corporal pela disputa da arma. No entanto, o jovem conseguiu segurar o revólver e disparou seis vezes contra o suboficial. Maurício da Silva Gomes morreu ainda no chão do posto de combustíveis.

Após o crime, mostra ainda o vídeo, o autor dos disparos ainda tenta fugir, mas acaba alcançado pelas pessoas que testemunharam o crime. O homem foi bastante agredido.

Uma guarnição da Polícia Militar ainda o levou para o Hospital Deoclécio Marques, Parnamirim. O autor dos disparos morreu ainda na noite do domingo. Ele não resistiu aos ferimentos sofridos na tentativa de linchamento.

Os corpos de Maurício da Silva Gomes e do assassino, que não teve a identidade confirmada, aguardam liberação do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) para sepultamento.

No RN, bombeiros lutam contra correnteza e salvam 9 pessoas da mesma família de afogamento

Salvamento aquático aconteceu neste sábado 22 na Praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, litoral sul do RN

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados neste sábado 22 para uma ocorrência de salvamento aquático de nove pessoas de uma mesma família na Praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, litoral sul do estado.

A ocorrência aconteceu por volta das 12h30 e de acordo com informações colhidas pelos bombeiros, as vítimas estavam se afogamento em um local de correnteza.

“Houve essa ocorrência enquanto o efetivo estava fazendo o patrulhamento. Algumas pessoas da mesma família estavam tomando banho em um local extremamente perigoso e se afogaram. Os outros familiares tentaram ajudar e também foram levados pela correnteza. Entramos na água e em 10 minutos realizamos o resgate com o apoio de cinco militares”, disse o Comandante da Guarnição de Búzios, Sargento Jobson.

A ambulância (Unidade de Resgate) e mais uma viatura da Corporação foram acionadas e levaram duas vítimas para o Hospital de Pirangi. As outras pessoas foram liberadas ainda no local.

Com a camisa do ABC, Bolsonaro manda recado a Neymar: ‘O pai tá on’

Camisa do ABC foi um presente que Bolsonaro recebeu do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O presidente gravou um vídeo em que recebe o item e afirma ser "ABC até morrer

Jair Bolsonaro apareceu em vídeo para mandar um recado a Neymar. Vestindo a camisa do ABC, o presidente da República gravou uma mensagem de apoio ao atacante do PSG, que disputará a final da Liga dos Campeões da Europa neste domingo, 23, às 16h (de Brasília).

“Neymar, bom jogo para você. Estamos aqui na torcida. O pai tá on. Valeu!”, disse Bolsonaro, brincando com a frase usada pelo camisa 10 do Paris Saint-Germain. O vídeo foi publicado pelo filho do Presidente, o senador Flavio Bolsonaro.

A camisa do ABC foi um presente que Bolsonaro recebeu do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O presidente gravou um vídeo em que recebe o item e afirma ser “ABC até morrer” em agradecimento.

Neymar é um dos destaques desta Liga dos Campeões. Ele participou ativamente de sete dos oito gols do PSG no mata-mata da competição. São dois gols marcados, duas assistências e outras três ações fundamentais para o time francês movimentar o placar.

PSG e Bayern de Munique disputam a final da Liga dos Campeões no estádio da Luz, em Lisboa. A equipe francesa busca o título inédito, enquanto os alemães querem a sexta taça.

Vontade de encher sua boca de porrada’, diz Bolsonaro a repórter em Brasília

Diante da resposta, os repórteres que estavam no local questionaram se o presidente se referia a toda a imprensa ou apenas ao repórter de O Globo, que teria feito a pergunta

Bolsonaro (sem partido) disse, neste domingo, a um jornalista que “a vontade que eu tenho é de encher sua boca de porrada”, quando foi questionado sobre o motivo dos depósitos recebidos pela primeira-dama, Michelle Bolsnaro, referentes ao ex-assessor Fabrício Queiroz. O bate-boca ocorreu durante uma visita do presidente à Catedral de Brasília, um dos cartões-portais da capital federal. 

Diante da resposta, os repórteres que estavam no local questionaram se o presidente se referia a toda a imprensa ou apenas ao repórter de O Globo, que teria feito a pergunta. “Isso é uma ameaça presidente?”, mas o presidente não respondeu. Antes ele tinha posado para fotos com adultos, crianças e idosos, sem máscara e sem distanciamento social. 

“Estou aqui para poder fazer história”, diz Hiago, novo atacante do ABC

Jogador chega por empréstimo junto ao PRS/RS e fechou contrato até dezembro de 2020

A diretoria do ABC definiu os últimos detalhes da negociação e oficializou nesta sexta-feira 21 a contratação do atacante Hiago de Oliveira Ramiro, de 28 anos, que estava na Inter de Limeira (SP).

O jogador , que se apresentou e iniciou os treinamentos no clube potiguar desde a semana passada, chega por empréstimo junto ao PRS/RS e fechou contrato até dezembro de 2020.

“Estou chegando para poder dar o melhor de mim, para ajudar o ABC a buscar os objetivos do ano. A torcida pode esperar um cara muito comprometido e dedicado, e estou aqui para poder fazer história nesse clube e contribuir muito”, afirmou Hiago.

Perfil

Hiago de Oliveira Ramiro – Hiago
Posição: Atacante
Nascimento: 20/09/1991 (28 anos)
Naturalidade: Ariquemes (RO)
Altura: 1m75      Peso: 68 kg
Clubes: Juventude/RS (2009-2012), UTA Arad/Romênia (2013), São José/RS (2013), Canoas/RS (2013), FK Senica/Eslováquia (2013), Arapongas/PR (2013), FK Senica/Eslováquia (2014), Londrina/PR (2014-2015), Maringá/PR (2016), Sergipe/SE (2016-2017), Fortaleza/CE (2017), Kalmar FF/Suécia (2018), CSA/AL (2019), Botafogo/PB (2019) e Inter de Limeira/SP (2020).