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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Deputada Natalia Bonavides denunciou presidente Jair Bolsonaro ao STF

Atitude foi adotada horas depois do presidente agredir verbalmente uma jornalista do Globo, neste domingo 23
A deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, horas depois do chefe do Executivo nacional agredir verbalmente um jornalista do Globo, neste domingo 23, em Brasília.

O jornalista perguntou sobre cheques no valor total de R$ 89 mil que teriam sido depositados entre 2011 e 2016 pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e pela esposa dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Inicialmente, Bolsonaro disse que não iria responder. Depois, o presidente disse aos jornalistas: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada”. Logo em seguida, o presidente emendou: “Minha vontade é encher tua boca na porrada”.

Especialistas alegam que o comportamento do presidente pode ser caracterizado como crime de constrangimento legal, que está previsto no artigo 146 do Código Penal e consiste no ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

É um crime de baixo potencial ofensivo e a penalidade é de detenção de 3 meses a um ano ou multa.

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