Família da jovem aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência
A menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada continuamente pelo tio no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, vai mudar de identidade e endereço por meio de ação do governo estadual. Após a gestação ter sido interrompida no Recife, capital de Pernambuco, e a menina ter recebido alta e voltado para casa na última quarta-feira, 19, a família aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo afirma que o Provita é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária. O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família.
De acordo com a SEDH, o Provita, que tem caráter sigiloso, tem duração de dois anos e pode ser renovado por mais dois anos. Atualmente, 55 pessoas, sendo a maioria delas testemunhas de homicídios ou vítimas sobreviventes, são atendidas pelo programa, que existe há cerca de 23 anos, no Espírito Santo.
PM chegou ao imóvel após denúncias de que o homem estava armado, ameaçando matar um sobrinho dele
Policiais militares descobriram uma fábrica clandestina de armas de fogo na cidade de São Miguel, no interior potiguar. Um homem de 56 anos foi preso (veja vídeo acima).
A PM chegou ao imóvel após denúncias de que o homem estava armado, ameaçando matar um sobrinho dele.
Durante a prisão, que ocorreu no local de trabalho dele, os policiais militares encontraram farto material utilizado na fabricação e no conserto de armo de fogo de calibres variados.
Policias do 2º BPM investigam a motivação e os envolvidos no crime
Uma jovem de 23 anos, identificada como Camila Linhares Cordeiro, natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, foi morta a tiros na noite desta quinta-feira 20 no bairro Redenção, em Mossoró, na região Oeste potiguar.
Viaturas do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM) foram acionadas, assim como ambulâncias do Samu. Com a morte constatada, foi chamado o carro do Itep – este responsável pela remoção do corpo.
A equipe de perícia criminal localizou muitas capsulas de pistola espalhadas no meio da rua e dentro de casa. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação nem dos possíveis acusados, apenas que a moça teve seu namorado morto no início do ano na cidade de Patu, também no Oeste potiguar.
Policias fazem buscas pelos envolvidos no homicídio.
Assunto é tratado como violação de prerrogativas e abuso de autoridade
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira 20 com um pedido, junto ao Ministério Público do Estado, cobrando a abertura de uma investigação para apurar a conduta de um policial militar durante uma ação policial ocorrida na tarda da quarta 19 no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal.
https://youtu.be/927cBB3fOsI
É que o PM impediu o acesso de um advogado ao local da suposta operação. Um vídeo gravado pelo próprio advogado (veja acima), mostra o momento em que o policial não permite a aproximação.
Segundo o advogado Fernandes Braga, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, e que assina o pedido de investigação, o PM não poderia ter impedido o acesso do advogado porque não havia mandados a serem cumpridos na comunidade. “Até mesmo a pessoa que eles mantiveram presa, que é cliente do advogado, acabou liberada depois”, acrescentou.
Abaixo, a íntegra do pedido feito pela OAB, na qual o assunto é tratado como violação de prerrogativas e abuso de autoridade.
“Excelentíssimo Senhor Promotor, Cumprimentando-o, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, nesse ato representado por sua Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária e pela Comissão da Advocacia Criminal, vem, solicitar em caráter de urgência a instauração do competente PIC, com o fito de apurar os crimes, em tese, de violação de prerrogativas e abuso de autoridade referendados na LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, referido nos autos do processo OAB/RN nº. 76692020-0 (cópia em anexo), veiculado, inclusive, pela imprensa local, em que a conduta do agente público (policial militar) no exercício das suas funções, violou, em tese, prerrogativas da advocacia e incorreu em manifesto abuso de autoridade enquanto o advogado assistido exercia seu múnus profissional em acompanhar seu constituinte em ação policial ocorrida no bairro de Mãe Luiza, nesta Capital“.
O que é abuso de poder?
Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. A democracia direta é um sistema que se opõe a este tipo de atitude.
Em terras potiguares, Jair Bolsonaro participará de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) inicia nesta sexta-feira 21 a sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte. Em terras potiguares, ele participará de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais no Rio Grande do Norte.
A agenda tem previsão de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
As iniciativas envolvem a entrega de moradias, de empreendimentos de acesso à água, de Títulos de Domínio a assentados, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões.
O primeiro compromisso, em Mossoró, será a entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial que leva o mesmo nome da cidade contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Também serão entregues cinco veículos ABTS do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na sequência, a comitiva federal segue para o município de Ipanguaçu. Na Comunidade Angélica, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR). No mesmo local, haverá a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, que atendem cerca de 5,3 mil pessoas, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura, a fim de fortalecer o trabalho dos produtores de camarões na região.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é responsável por 43,2% da produção brasileira. Mais ações Durante o evento em Ipanguaçu, o Ministério do da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entrega Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios.
Além disso, 750 contratos de crédito serão emitidos para famílias beneficiárias da reforma agrária, representando um investimento de R$ 3,7 milhões.
A Pasta também autorizará o início de obras, com investimentos de R$ 2,9 milhões, para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.
Já o Ministério das Comunicações irá anunciar medidas para ampliar o acesso da população do Rio Grande do Norte à Internet. São elas: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras); atendimento de áreas com potencial turístico; apresentação do TAC Tim: Termo de Ajustamento de Conduta entre a TIM e a Anatel; e doação de 30 computadores recondicionados para escolas públicas e telecentros da região, por meio do Programa computadores para Inclusão.
Visita presidencial ao Rio Grande do Norte
MOSSORÓ: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 10h Local: Rua Isaura Rosado, bairro Nova Betânia, Mossoró (RN)- Estrada Alagoinha.
Entrega de 300 moradias no Residencial Mossoró I (MDR);
Entrega de 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP).
IPANGUAÇU: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 12h30 / Local: Comunidade Angélica, zona rural de Ipanguaçu (RN)
Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR);
Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA);
Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA);
Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA);
Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim;
Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom).
A iniciativa foi do deputado Dr. Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira do município é concentrada no atum
Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram Projeto de Lei reconhecendo o município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar, como a “Capital do Atum” no estado.
O projeto foi aprovado à unanimidade na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (19). A iniciativa foi do deputado Dr. Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira do município é concentrada no atum.
“Areia Branca tem vocação pesqueira e o atum é o maior produto, o maior pescado do município, que tem uma importância muito grande para a geração de emprego e renda”.
Dr. Bernardo, deputado estadual
O parlamentar disse que o segmento gera em torno de 2 mil empregos diretos e indiretos, além de sua importância cultural. Há anos a prefeitura vem realizando o Festival do Atum, evento anual que atrai visitantes de diversos municípios e até de outros estados.
Dr. Bernardo afirmou que o festival anual esse ano infelizmente não irá acontecer, mas tem sua grande importância na geração de emprego e renda não só para o setor pesqueiro, mas para o comércio em geral.
Comunidade vai abrigar 240 famílias que serão realocadas com a conclusão das obras da Barragem de Oiticica
Em vistoria às obras do Complexo Oiticica, em Jucurutu, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o novo projeto urbanístico aplicado na construção da Nova Barra de Santana, comunidade vai abrigar 240 famílias que serão realocadas nas 217 moradias que estão sendo construídas. Com a conclusão da Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada.
A readequação da obra social é uma das principais reivindicações dos moradores. “Essa obra representa a realização de um sonho para quem vive na região e vai garantir segurança hídrica para quase um milhão de pessoas”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, referindo-se aos habitantes do Oeste e do Seridó.
“É com a emoção do dever cumprido, que eu entrego uma cópia desse projeto que vai trazer cidadania e dignidade para a comunidade, que vai garantir a posse e a legalidade de Nova Barra de Santana. Vai garantir o direito sagrado de vocês, do direito à posse da terra e da casinha que está sendo construída para vocês”, enfatizou.
Governadora Fátima Bezerra visita obras da Barragem de Oiticica
Na ocasião, a governadora assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado Nova Barra de Santana. Com a aprovação, poderão ser celebrados contratos de permuta com os proprietários ou posseiros, para obtenção de imóvel a ser construído no núcleo Nova Barra de Santana.
Obra da barragem de Oiticica está com 83% de execução
A Procuradoria Geral do Estado já realizou 378 indenizações via desapropriação ou servidão administrativa na área rural e há 186 indenizações em curso na área urbana. A obra da Nova Barra de Santana está com 56% de execução e a obra da parede da barragem com 83%. O cronograma prevê a conclusão da obra até final de 2021.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti ressalta que a construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti foi um dos responsáveis pelo encaminhamento do projeto de urbanização, que vai garantir qualidade de vida aos moradores.
“A governadora orientou que tivéssemos todo o cuidado para agilizar a obra”, assinalou.
João Maria cavalcanti, titular da semarh
A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.
Novo projeto de Barra de Santana
A construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, avança em ritmo mais acelerado e com nova qualidade técnica desde que o Governo do Estado, por meio da Semarh, contratou nova empresa para conduzir os trabalhos na obra social e elaborou novo projeto urbanístico da comunidade. Dentre as modificações estão o acréscimo de rampas de acessibilidade para cadeirantes e escadas para pedestres.
Barragem de Oiticica é orçada em R$ 550 milhões
Orçada em R$ 550 milhões, a Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a 5ª maior do Brasil e será o 3º maior reservatório do Estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do RN. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
Operação Além-Mar investiga um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro
Aviões, helicópteros, supermotos, caminhões-tanque e até cavalos de vaquejada estão entre os bens de traficantes apreendidos pela Polícia Federal em 12 estados e no Distrito Federal nesta terça-feira (18). Foi durante a operação Além-Mar, que investiga um poderoso esquema de tráfico de drogas internacional. O Porto de Natal faz parte da logística de envio de cocaína para a Europa.
Cavalos também foram apreendidos em uma propriedade do empresário / Foto: Divulgação/PF
Avião também está entre as apreensões feitas pela PF nesta terça (18) / Foto: Divulgação/PF
Operação Além-Mar
A Operação Além-Mar investiga um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias), expedidos pela 4ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco.
Foi determinado, ainda, pela Justiça Federal o sequestro de aviões (7), helicópteros (5), caminhões (42) e imóveis (35) urbanos e rurais (fazendas) ligados aos investigados e ao esquema criminoso, além do bloqueio judicial do valor de R$100 milhões.
Supermoto BMW, avaliada em R$ 76 mil, também foi apreendida pela PF / Foto: Divulgação
Participaram da ação aproximadamente 630 policiais federais.
Quatro organizações criminosas autônomas, atuando em conexão, viabilizavam o esquema de tráfico internacional de drogas investigado na atual operação, por meio do qual toneladas de cocaína foram exportadas para a Europa via portos brasileiros, especialmente no Porto de Natal/RN.
Imagem mostra outro helicóptero apreendido pela Polícia Federal na operação Além-Mar, deflagrada nesta terça (18) / Foto: Divulgação/PF
Neste fim de semana, no Porto de Natal, foram apreendidos mais de 700 kg de cocaína. Ela estava em um contêiner de carga para mangas que iria para a Europa, mas teve a viagem interrompida.
Ação acontece dias depois de o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves fazer críticas ao novo aspecto da escadaria, que tem recebido intervenções artísticas realizadas com apoio da Prefeitura
A Prefeitura do Natal vai começar nesta terça-feira 18 a apagar pichações e grafites realizados de forma clandestina na escadaria que liga o bairro de Mãe Luiza à Praia de Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar.
A informação foi confirmada ao Agora RN pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, que disse que o trabalho de remoção das pichações será realizado por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
A ação acontece dias depois de o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves fazer críticas ao novo aspecto da escadaria, que tem recebido intervenções artísticas realizadas com apoio da Prefeitura. Nas redes sociais, o ex-prefeito disse que a obra – inaugurada durante sua gestão – “ficou feia com muita grafitagem”.
“Faço um apelo a prefeitura/Funcarte para corrigir e devolver a beleza arquitetônica desta obra de arte tão bonita”, disse Carlos Eduardo, sugerindo que referia à grafitagem oficial, e não exatamente às pichações, como entendeu o secretário de Cultura.
Segundo Dácio Galvão, o trabalho de grafitagem na escadaria ainda não foi finalizado. E, de acordo com o secretário municipal de Cultura, não é o grafite que está prejudicando a paisagem, e sim as intervenções artísticas clandestinas e as pichações realizadas.
“Mas a partir de terça, a Semsur está indo lá para dar outra pintura e eliminar aquela sujeira estética em cima da arquitetura da estrutura”, afirmou Dácio.
Depois da polêmica, Carlos Eduardo voltou às redes sociais para explicar que não criticou a arte do grafite, e sim o excesso de intervenções artísticas no local – reforçando que não está falando apenas das pichações.
“Democraticamente, e com liberdade de opinar, como qualquer pessoa livre, critiquei e critico o excesso, achando que o espaço da arte poderia ser menor, realçando melhor a obra e o grafite”, escreveu o ex-prefeito.
Intervenção
A escadaria que liga o bairro de Mãe Luíza à praia de Areia Preta, na Zona Leste da cidade, está passando por uma intervenção artística. O trabalho começou no último dia 15 de julho. Nos pórticos e degraus, estão sendo feitos mosaicos e pinturas no estilo grafite. Participam 20 artistas potiguares que se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19.
A repaginação contempla o revestimento de 133 espelhos dos degraus, cada um com 15 centímetros de altura por 4 metros de largura, e mais dois arcos medindo 30 metros quadrados de área.
Local preferido para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal.
Aviões, helicópteros, supermotos, caminhões-tanque e até cavalos de vaquejada estão entre os bens de traficantes apreendidos pela Polícia Federal em 12 estados e no Distrito Federal nesta terça-feira (18). Foi durante a operação Além-Mar, que investiga um poderoso esquema de tráfico de drogas internacional. O Porto de Natal faz parte da logística de envio de cocaína para a Europa.
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