Retorno de “showmícios” seria retrocesso, diz jurista e advogado Gustavo Smith

Jurista, advogado e consultor Gustavo Smith, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), opina sobre principais temas em discussão no atual momento pré-eleitoral, como “Fake News”, retorno dos showmícios e obrigatoriedade versus voto facultativo

Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), o jurista, advogado e consultor Gustavo Smith é contra a manutenção do voto obrigatório e defende que o voto facultativo possibilitaria maior legitimidade ao eleitor, especialmente nesse momento de pandemia, “o que dependeria de um processo de conscientização, de um processo de educação do eleitor”. Nesta entrevista exclusiva ao Agora RN, Smith também considera um “retrocesso” a possibilidade de retorno dos

“showmícios”. Ele também não simpatiza com o retorno das propagandas partidárias. Sobre estes e outros temas atualmente em discussão no
cenário pré-eleitoral pandêmico de 2020, como as fake news, o ex-magistrado concedeu a seguinte entrevista exclusiva ao AgoraRN:

AGORA RN - Como o senhor avalia a decisão do Congresso de adiar as eleições para novembro? Foi uma decisão acertada, em sua opinião?

GUSTAVO SMITH – Avalio como acertada. Vivemos atualmente uma situação de grande imprevisibilidade quanto a pandemia, de modo
que, não se pode esquecer que o processo eleitoral, por essência, envolve atividades que pressupõem aglomerações, caminhadas, comícios e muito
corpo a corpo entre candidatos e eleitores, e isso, indubitavelmente, contraria todas as recomendações de distanciamento social, podendo
agravar a crise epidemiológica. Naturalmente, não somente os atos de campanha, mas também o próprio dia do pleito podem afetar e contrariar as orientações de prevenção à disseminação do Coronavírus. Assim, penso que a medida foi acertada, postergando a data do pleito, com reflexos nos
atos de campanha, para tentar, nesse período, que os índices nefastos da pandemia estejam mais equacionados, mitigando os riscos à população.

AGORA - Que protocolos o senhor defende que sejam adotados para que a eleição transcorra em segurança, além do adiamento da data de votação?

GS – Os protocolos sanitários precisam ser rigorosamente observados em todos os atos, sejam de campanha ou no próprio dia do pleito. Nesse
sentido, além da conscientização da população e dos próprios candidatos, tenho certeza que a Justiça Eleitoral, atenta e diligente como é, adotará medidas adequadas para evitar aglomerações nos locais de votação e higienização dos equipamentos utilizados, com base na autorização constante da própria Emenda Constitucional e, bem assim, para fiscalizar nos atos de campanha a obediência à legislação que dispõe sobre a Covid-19.

AGORA - Durante a discussão da PEC 18 no Congresso, falou-se na possibilidade de ampliar o voto facultativo para outros grupos de eleitores.
Como o senhor enxerga essa possibilidade?

GS – O voto obrigatório no Brasil surgiu como forma de incentivo à participação popular e meio de coibição de fraudes, isso, na década de
1932, época na qual o contingente eleitoral era muito baixo. De lá para cá, a realidade social é bem diversa. Penso que a manutenção do voto obrigatório de certa forma afronta a liberdade política, a liberdade
de sufrágio. O voto facultativo, na minha ótica, possibilitaria maior legitimidade ao eleitor no momento em que este faria uma opção livre e consciente de ir votar em quem realmente se identificasse com seus anseios. Assim, particularmente, vejo como válido o debate e, especialmente, nesse momento de pandemia. Logicamente, isso dependeria de um processo de conscientização, de um processo de educação do eleitor.

AGORA - Congressistas articulam o retorno dos showmícios nas campanhas eleitorais e a volta da propaganda partidária, como “contrapartida” pelo
voto favorável ao adiamento das eleições. Como o senhor enxerga essas duas propostas?

GS – Dentre os pontos motivadores do legislador da minirreforma que proibiu os chamados “showmícios” nas campanhas, um deles, talvez
o principal, foi para coibir os abusos. Penso ser um retrocesso, sob esse prisma, a possibilidade de volta dos showmícios e, mais ainda, num momento de pandemia e distanciamento social. Quanto a propaganda partidária, também não simpatizo com a ideia. Embora a propaganda partidária se destinasse à divulgação dos fundamentos ideológicos dos partidos e a busca de filiação, na prática, o que havia era um desvirtuamento do espaço em prol de determinados candidatos
ou pré-candidatos. Ademais, o custo de tal modalidade, na forma de compensações fiscais para as emissoras de rádio e televisão, terminaria a
se somar as verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Acrescente-se a isso, a realidade atual de ampla utilização de redes sociais
que podem ser fortemente utilizados para os fins de divulgação das agremiações partidárias, eliminando as alegações de prejuízo para os
mesmos.

AGORA - A campanha deste ano terá de ser reinventada, porque, mesmo no segundo semestre, as aglomerações devem continuar proibidas. Qual será o principal desafio dos candidatos na campanha deste ano?

GS – A presunção é de que sejam amplamente utilizados recursos tecnológicos, por meio de redes sociais e internet. Os comícios e as tão propagadas caminhadas terão que ser repensadas, evitando-se aglomerações. O corpo a corpo também deverá ser evitado ou adotado com muita cautela, sob pena até de macular a imagem do candidato por inobservância às determinações sanitárias. Enfim, as equipes de marketing eleitoral terão que ser criativas e cuidadosas. Outro ponto interessante diz respeito a candidatos à reeleição, especialmente prefeitos, que devem guardar muita cautela com as ações de combate à pandemia, autorizadas pela legislação em situação de calamidade pública, para que as mesmas não
sejam desvirtuadas e possam invadir a fronteira da conduta vedada. Isso porque, condutas, como as previstas no art. 73 e seus incisos, da Lei nº
9.504, referentes à vedação a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social; pronunciamentos em cadeia de rádio e TV fora do horário
eleitoral gratuito; e realização de propaganda institucional de atos, programas, obras e campanhas desenvolvidas por órgãos públicos, hipóteses que poderão ser necessárias para mitigação da pandemia podem dar azo a interpretações que terminem por configurar a prática de conduta vedada e a caracterização de abuso.

"Penso que a manutenção do voto obrigatório afronta a liberdade política e de sufrágio. O voto facultativo possibilitaria maior legitimidade ao eleitor”

AGORA - O isolamento social tem impacto na legitimidade das eleições?

GS – Na minha opinião, eu não diria impactar a legitimidade. Entendo que impacta a eleição em sua fase preparatória, no desenvolvimento da
campanha e no próprio dia do pleito pela necessidade de adequação de todos os atos necessários às orientações e normatizações sanitárias, mas
que a legitimidade em si, não será afetada. Certamente, a segurança do pleito e a comunicação e convencimento do eleitor pelos candidatos será
efetivada, por meios alternativos, mas realizada. Assim, resguardados estarão os princípios normativos destinados à garantia da soberania popular por meio do sufrágio.

AGORA - Como o senhor analisa os projetos em discussão para barrar a disseminação de notícias falsas na internet, sobretudo em um ano eleitoral? O que o senhor defende dentro dessa temática?

GS - Com a grande quantidade e difusão de acesso às redes sociais, a massificação de uma informação (verdadeira ou falsa) é questão de minutos ou até segundos. Tais informações, especialmente as falsas,
têm o condão de afetar duramente o livre convencimento do eleitor, iludindo ou manipulando-o a crer que determinado candidato seja melhor
ou pior que o outro. O projeto de lei em tramitação traz uma série de mecanismos que podem mitigar a prática das fake news, dispondo sobre regras destinadas aos provedores de redes sociais (Instagram, Twitter, Facebook) e de mensagens instantâneas (WhatsApp) que visam conferir um
maior controle e fiscalização de tais serviços. São dispostos no projeto de lei regras que impedem a criação de contas automatizadas, os chamados
robôs, normas para o registro de origem de mensagens viralizadas (assim de nidas aquelas reencaminhada mais de cinco vezes), as plataformas
poderão moderar os conteúdos publicados, notificando o usuário da conta, entre outras diversas regras. Acredito que a possibilidade de rastreamento e as demais medidas constantes do projeto de lei poderão ajudar em muito a
repressão das fake news, possibilitando à Justiça Eleitoral exercer uma melhor fiscalização, a identificação da origem e a consequente punição dos
responsáveis. Destaco, ainda, a importância das campanhas de conscientização do Poder Judiciário, orientando a população quanto a checagem das informações e a não divulgação de conteúdos falsos.

AGORARN - Acredita que o fim das coligações na eleição proporcional vai enfraquecer ou fortalecer partidos? Por quê?

GS - A tendência é de enfraquecimento dos partidos menores, com menor representatividade. Tal alteração termina por eliminar a sempre e constante prática dos partidos políticos de se coligarem com outros partidos
para obterem maior tempo de propaganda, buscando obter maior quantidade de votos para a coligação, elegendo candidatos nominalmente
mais votados e alavancando outros menos votados integrantes da coligação. Com o fim das coligações proporcionais, os partidos menores terão que lançar sua própria chapa e concorrer ao pleito com seus próprios votos.

Explosão de tanque de gás queima carro em posto de gasolina de Natal; VEJA VÍDEO

Apesar da destruição do veículo, ninguém ficou ferido. A causa da explosão ainda não foi revelada

https://youtu.be/gLc3X3Kues0

Um carro pegou fogo após um tanque de gás de gasolina explodir em um posto de gasolina, na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, na manhã deste domingo (12). Apesar da destruição do veículo, ninguém ficou ferido, de acordo com informações inicias.

Em virtude do incidente, o local foi interditado e o abastecimento no posto ficou suspenso até que a estrutura do carro fosse removida. No vídeo, é possível ver um cilindro de gás no chão.

A causa da explosão ainda não foi revelada.

Com o barulho da explosão, vários populares foram até o posto verificar o acontecido. Alguns, inclusive, não estavam com máscaras nem com respeitavam o distanciamento social de 1,5m, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em virtude da pandemia da Covid-19.

“Ninguém aguenta”, afirma secretário sobre manter isolamento em Parnamirim

Na avaliação do secretário de Planejamento, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Parnamirim, Giovani Rodrigues Júnior, apesar de o ajuste fiscal ter amortecido o impacto, finanças do Município foram impactadas pela Covid-19

O ajuste fiscal promovido pela atual gestão na primeira metade do mandato amorteceu os prejuízos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus na Prefeitura de Parnamirim. Apesar disso, na avaliação do secretário Giovani Rodrigues Júnior (Planejamento, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Turismo), a situação não está fácil.

Segundo ele, a administração do prefeito Rosano Taveira teve de efetuar cortes drásticos para trazer as despesas para dentro das receitas e, assim, continuar com o controle das contas públicas que tem marcado a atual gestão.

Nesta entrevista ao Agora RN, Giovani Rodrigues Júnior fala sobre como tem sido o trabalho do Município no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e sobre o impacto da retração econômico nas finanças locais. Ele defende a reabertura gradual das atividades econômicas, pois, segundo ele, “ninguém aguenta” a manutenção do isolamento social.

Perguntado sobre as eleições municipais, ele afirma que este não é o momento de pensar na disputa política, já que o foco é a administração pública. Ele diz também que observa com tranquilidade as recentes baixas na base de sustentação do prefeito Taveira, apesar de “estranhar” o movimento. Confira na íntegra:

AGORA RN – A arrecadação de estados e municípios despencou País afora, por causa da retração econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Como a crise afetou a Prefeitura de Parnamirim?

GIOVANI RODRIGUES JÚNIOR – Cada município teve um impacto diferente, de acordo com o seu nível de governança e sua capacidade de se adaptar rapidamente aos novos desafios impostos. Parnamirim teve uma pequena vantagem em relação a muitos municípios. Nós fizemos um longo ajuste fiscal nos primeiros dois anos do atual mandato, e o prefeito Rosano Taveira vem fazendo uma gestão austera e equilibrada em termos de contas públicas, o que está nos ajudando a minimizar as perdas por causa da Covid. Mas, mesmo assim, não está sendo fácil.

AGORA – Que medidas o Município de Parnamirim adotou para que a crise não acarrete em atrasos nos pagamentos?

GRJ – Cortamos custos e enxugamos ainda mais o custeio, para que não precisasse cortar na área de saúde, onde, aliás, aumentamos bastante os investimentos. Para se ter uma ideia, em alguns custos, fizemos reduções de 25%, via decreto, obrigando todas as secretarias a se ajustarem à nova realidade, como o aluguel de automóveis e linhas telefônicas.

AGORA – Em junho, Parnamirim recebeu R$ 6,4 milhões como primeira parcela do socorro financeiro do Governo Federal para estados e municípios. Outras três parcelas, com valores semelhantes, serão depositadas. Como o Município vai aplicar esse recurso?

GRJ – Estamos priorizando a área de saúde, claro. Assim que a pandemia começou e quando saíram os primeiros decretos, nós já canalizamos todos os esforços para o pessoal da linha de frente, ampliando as estruturas das UPA e unidades básicas de saúde, aumentando a quantidade de leitos, inclusive de UTI, e instalando nosso hospital de campanha. Este reforço financeiro chega em boa hora, pois já estávamos no nosso limite de remanejamentos. Os recursos vão todos para isso.

AGORA – O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse recentemente que as finanças do Estado não suportam o isolamento social até setembro. E Parnamirim?

GRJ – Ninguém suporta. Nem o setor público nem o setor privado. Mas, ao mesmo tempo, precisamos preservar a capacidade de atendimento a quem se contamina e tem seu quadro agravado. O prefeito Taveira e a Prefeitura Municipal de Parnamirim fizeram a parte deles. E agora colhem os resultados de ter priorizado a saúde, com índices de ocupação de leitos que permitem a reabertura gradual. Tudo no seu tempo, com responsabilidade, mas com a vantagem de termos começado bem antes de muita gente. Por isso, Parnamirim hoje tem as menores taxas de ocupação de leitos em todo o RN.

AGORA – O setor produtivo de Parnamirim, principalmente o comércio do centro da cidade, desrespeitou boa parte dos decretos sobre o isolamento social. Faltou fiscalização?

GRJ – Não faltou fiscalização, mas até para fiscalizar tem de ter bom senso. Foi feito um mutirão com Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes da vigilância, para ajudar no esforço de conscientização. Mas sabemos que lidar com o público não é uma tarefa fácil. Existem os que colaboram, mas existem os que não colaboram. É assim em toda parte. Confesso que, aqui em Parnamirim, comparando com outras cidades, foi até tranquilo. O parnamirinense é um povo consciente e sabe reconhecer o esforço da Prefeitura e do prefeito Taveira. Na sua grande maioria, ele colaborou e continua colaborando.

AGORA – Como analisa o atual cenário de pré-campanha em Parnamirim?

GRJ – Nós estamos no meio de uma pandemia muito forte, com muitos desafios em cima da mesa, e ainda não conseguimos parar para pensar em eleição. O povo também não quer saber de eleição agora, quer é tentar voltar à normalidade, trabalhar, estudar, ter lazer para só então, depois, pensar em eleição. O prefeito Taveira, nós da prefeitura, secretários, colaboradores, temos outras prioridades no momento. Na hora certa, sim, claro, iremos discutir política, mas com a certeza do dever cumprido, de ter feito o melhor que pudemos para o povo durante a crise.

AGORA – Venceu o prazo de desincompatibilização e o senhor não deixou o cargo de secretário. Desistiu de disputar cargos públicos ou apenas adiou os projetos?

GRJ – É quase a mesma resposta do item anterior. Só sobrou tempo para cuidar da gestão e atravessar essa tempestade, que, aliás, ainda não passou.

AGORA – A que o senhor atribui as recentes baixas na base de sustentação do prefeito Rosano Taveira?

GRJ – Não são baixas. São movimentos políticos naturais. Faz parte do jogo democrático. A gente respeita todas as opções políticas. A gente só acha estranho que pessoas que estiveram dentro da gestão durante mais três anos deixarem para apontar erros e fazer críticas faltando apenas seis meses para as eleições. Acho que o povo vai saber identificar este tipo de atitude.

AGORA – A pandemia pode prejudicar ou impulsionar governos. Nesse sentido, na sua opinião, como o prefeito Rosano Taveira está se saindo?

GRJ – Sou suspeito de falar, pois estou dentro da gestão, no dia a dia desta luta. Mas posso afirmar, por conhecer outras gestões locais e até nacionais, que poucos prefeitos foram tão atuantes no enfrentamento à Covid quanto o prefeito Taveira. Nós começamos a agir no mesmo dia em que saiu o primeiro decreto estadual, lá no mês de março. Não vi o prefeito descansar um só dia durante estes mais de 120 dias. Nem em feriados, nem em fins de semana. Foi e está sendo uma guerra incessante, mas, como disse, hoje Parnamirim já colhe os primeiros frutos por ter se planejamento bem e enfrentado com competência esta crise. E ainda temos muito trabalho pela frente.

Idosa potiguar chora ao receber mensagem de Bolsonaro pelo celular; VEJA VÍDEO

Dona Maria, de Parnamirim, recebeu um vídeo exclusivo do presidente Jair Bolsonaro

https://youtu.be/U6vH4H1w9U4

Dona Maria, uma senhora de Parnamirim, na Grande Natal, se emocionou após receber uma mensagem de vídeo do presidente Jair Bolsonaro pelo celular (veja no vídeo acima).

"Vi suas imagens, em que a senhora recebia uma caneca minha de presente. Demonstrou ter muito carinho e consideração comigo. Fiquei muito honrado e sensibilizado com isso. Um abraço para a senhora e para todos os seus amigos e parentes aí em Parnamirim, no Rio Grande do Norte", falou em vídeo.

A senhora não conteve as lágrimas e chorou ao assistir o vídeo enviado por Bolsonaro. Enquanto outra pessoa filmava a reação, a idosa mandou um recado de volta para o presidente.

"É para chorar, é ? Meu presidente, eu te amo muito. Eu brigo por você e não aceito ninguém falando mal de você. Te amo, meu presidente. Oro por você todo dia", respondeu ela, emocionada.

Recentemente, na campanha do Governo "Alô, Presidente", circulou na internet a conversa de Jair Bolsonaro com um homem, Francisco Valmar, que se dizia de Parnamirim, mas após buscas, foi observado que a imagem usada era de um banco de fotos e que o homem não era do município da Grande Natal.

ABC viaja com 23 jogadores para preparação e disputa da Copa do Nordeste

Grupo terá como local de treinamento o CT do Vitória (BA) e as atividades foram iniciadas já na tarde desta sexta (10)

O ABC vai voltar aos treinos e iniciar a preparação para a sequência da disputa da Copa do Nordeste na cidade de Salvador (BA), sede única das partidas restantes da competição. A delegação viajou no início da tarde desta sexta-feira (10) e seguiu com 23 jogadores para a capital baiana.

Francisco Diá, treinador abecedista, ainda não conta com o atacante Wallyson, que segue em recuperação da cirurgia e continua intensificando os trabalhos com os fisioterapeutas e preparadores físicos.

A novidade é a presença de quatro novos jogadores, o goleiro Passarelli e os atacantes Danúbio, Thyago e Elcarlos. Thyago e Elcarlos estão em processo de assinatura de contrato e devem ser anunciados oficialmente nos próximos dias.

O grupo terá como local de treinamento o CT do Vitória (BA) e as atividades foram iniciadas já na tarde desta sexta (10).

Confira a lista dos relacionados:

Goleiros: Rafael e Passarelli;
Laterais: Pedro Costa, Bruno Souza, Bruno e Reginaldo;
Zagueiros: Vinicius Leandro, Joécio, Richardson e Vitor Salvador;
Volantes: Felipe Manoel, Cedric, Valderrama, Wenderson e Vinicius Paulista;
Meias: Jailson, Berguinho e João Paulo;
Atacantes: Paulo Sérgio, Jordan, Danúbio, Thyago e Elcarlos.

Justiça emite alvará de soltura a blogueiro de Caraúbas; VÍDEO

JM voltou!', disse o blogueiro João Marcolino em vídeo, após ter sido detido nesta sexta (10) por porte ilegal de arma de fogo. Ele sofreu uma tentativa de homicídio em maio

https://youtu.be/62x5jS-PYOk

O blogueiro João Marcolino Neto, de 39 anos, teve alvará de soltura emitido nesta sexta-feira (10), poucas horas após ser preso por posse ilegal de arma de fogo e receptação dolosa. Já em casa, ele gravou um vídeo para as redes sociais: "JM voltou!", disse.

João Marcolino foi detido no bairro Sebastião Maltês, em Caraúbas, na manhã desta sexta (10). No momento da prisão, foram apreendidos um revólver calibre 38 e 13 munições intactas. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional. Em maio, o blogueiro sofreu uma tentativa de homicídio.

Tentativa de homicídio

O blogueiro foi vítima de uma tentativa de homicídio no dia 19 de maio. Os bandidos realizaram diversos disparos contra o carro da vítima, que estava na frente de uma escola conversando com amigos quando os criminosos chegaram.

Na última terça-feira (7), uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu um cabo da PM suspeito de ter tentado matar o blogueiro.

O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde está preso aguardando nova decisão judicial.

Diversão: Confira a programação de lives deste fim de semana

Internet vai contar com apresentações de sertanejos, cantores de forró e pop

As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações.

Confira abaixo a lista com as principais lives, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:

Quarta (8)

• Sepultura - 16h15 - Link
• Fabiana Cozza participação de Fi Maróstica (Em Casa com Sesc) - 19h - Link
• Mumuzinho - 19h - Link
• Day - 20h - Link
• Supla convida Frejat - 22h - Link
• Teresa Cristina - 22h - Link

Quinta (9)

• Arrigo Barnabé (Em Casa com Sesc) - 19h - Link
• Teresa Cristina - 22h - Link

Sexta (10)

• Roberta Campos (Em Casa com Sesc) - 19h - Link
• Claudia Leitte - 19h30 - Link
• Chico César (ShowLivre Play) - 20h - Link
• Roupa Nova - 21h - Link
• Teresa Cristina - 22h - Link

Sábado (11)

• Rai Saia Rodada - 16h - Link
• Cezar e Paulinho - 17h - Link
• Silva - 19h - Link
• Wesley Safadão e Xand Avião - 20h - Link
• Teresa Cristina - 22h - Link

Domingo (12)

• Diogo Nogueira - 12h - Link
• Salgadinho - 16h - Link
• Teresa Cristina - 22h - Link

Ministério autoriza repasse de R$ 6,5 milhões para obras de drenagem na Arena das Dunas

Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou a informação nesta quinta-feira (9)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou um repasse de R$ 6,5 milhões para obras de drenagem urbana na Arena das Dunas. O MDR divulgou a informação nesta quinta-feira (9).

“Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a execução dos serviços, que ficam sob responsabilidade dos estados e municípios contemplados. No RN, além da obra da Arena das Dunas, Mossoró também contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Do total de recursos liberados pelo MDR, a maior parte foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

MPRN, MPF-RN e MPT-RN acionam Prefeitura de Natal contra reabertura do comércio

Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que pandemia da Covid-19 se alastre

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Testagem e horários 

Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.

Situação 

As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.

Dados 

Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.

O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes. 

Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(...) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.

Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.

Riscos 

Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social - “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.

Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”.

Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”

A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

Campeonato Potiguar tem volta marcada para 1º de agosto, diz FNF

Comitê Científico do Rio Grande do Norte, órgão consultivo para as ações públicas de combate à Covid-19, divulgou as datas para a retomada as atividades do futebol em terras potiguares

O Campeonato Potiguar de Futebol deve ser retomado a partir do dia 1º de agosto. A data consta em um ofício que será encaminhado nesta quarta-feira (8) pelo Comitê Científico do Rio Grande do Norte, órgão consultivo para as ações públicas estaduais de combate à Covid-19, ao Governo do Estado e à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). Os jogos, no entanto, serão sem a presença de torcida.

Segundo informações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, os clubes de futebol também poderão voltar aos treinamentos a partir do dia 15 de julho. Com isso, as oito equipes do torneio estadual terão duas semanas para recuperar o condicionamento físico dos atletas.

No entanto, de acordo com o ofício que será encaminhado à FNF, a retomada das atividades esportivas segue condicionada à evolução epidemiológica da doença no Rio Grande do Norte.

Com oito partidas e quatro datas pendentes válidas pelo segundo turno do campeonato, que foi suspenso desde 17 de março, a FNF também duas semanas para planejar a retomada. A expectativa é de que a entidade responsável por administrar o futebol potiguar oficialize nesta quarta-feira as datas de retomada do futebol.

Há previsão de que todo o segundo turno seja feito em Natal, com jogos na Arena das Dunas. Caso o ABC, campeão do primeiro turno, vença também o segundo, o alvinegro será o vencedor do campeonato.

Na semana passada, sem previsão por partes das autoridades de retornar às atividades em Natal, o América fechou uma parceria para reiniciar atividades no Centro de Treinamentos do Retrô, de Pernambuco. O clube disponibilizou as instalações do centro de treinamento, localizado em Camaragibe, para hospedar a equipe potiguar até 10 de julho.

O ABC, no entanto, ficou em Natal. O clube iniciou na semana passada a testagem dos atletas. Na quinta-feira (02), a direção anunciou que dois membros da comissão técnica testaram positivo e foram isolados e colocados em período de quarentena. Na última segunda-feira (06), atletas foram flagrados no gramado do Estádio Frasqueirão.