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De acordo com o MP, um inquérito civil foi instaurado para apurar um caso de poluição ambiental no Rio do Carmo. A portaria foi assinada pela promotora Janayna de Araújo.
Imagens registradas por Renato Medeiros, do blog Contexto Upanemense, mostram o lugar com rastros do esgoto investigado pelo MP.
Os alvos da Operação Direto com o Dono estão localizados em Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e São Paulo (capital e Santo André).
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado.
Segundo o Ministério Público, as empresas da rede de varejo cobravam o imposto dos consumidores, embutido no preço dos produtos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desse dinheiro. O montante da sonegação chega a R$ 400 milhões. O mesmo grupo tem dívidas em praticamente todos os estados onde possui filiais.
Neste momento, a empresa está em situação de recuperação extrajudicial, quando se diz sem condições de arcar com suas dívidas. Já fechou diversas unidades e demitiu dezenas de trabalhadores. O principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas.
Os imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e um irmão, que também são alvos da operação desta quarta.
O crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a força-tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de prisão, a Justiça já determinou o sequestro de imóveis do dono da companhia, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao estado de Minas Gerais.
A Operação Direto com o Dono é mais uma desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados do estado.
Ao mesmo tempo, a instituição sinalizou que, no próximo encontro, marcado para o início de agosto, pode manter a taxa no atual patamar ou efetuar novo corte, mas de menor intensidade.
Na avaliação do empresário Caio Fernandes, este cenário, aliado ao aumento da procura, pode alavancar o segmento imobiliário, apesar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Nesta entrevista exclusiva ao Agora RN, o empresário – fundador da imobiliária homônima, fala sobre os impactos da crise no setor e comenta ainda prováveis tendências de mercado no pós-pandemia. Confira:
AGORA RN – Compra e venda de imóveis. Qual o horizonte desse mercado com a pandemia do coronavírus?
CAIO FERNANDES – Possibilidades infinitas, sem dúvidas. Temos atualmente a menor taxa Selic da história, o que afeta diretamente os investimentos financeiros. Como consequência, há uma redução das taxas de juros de financiamentos, facilitando e barateando a compra do imóvel. Somo a isso a necessidade crescente de morar bem, já que a tendência é que fiquemos muito mais tempo em nossos lares. Sou convicto de que imóvel sempre foi um grande investimento, mas, dentro da nossa realidade atual, é imbatível.
AGORA – O senhor já viveu do céu ao inferno no mercado imobiliário nessas últimas décadas. O senhor considera que o mercado tem lições a tirar desse momento?
CF – Sempre temos lições para tirar de todos os acontecimentos, sobretudo quando tratamos dos difíceis. Acredito que o mercado imobiliário ganha com a capacitação dos profissionais e com a qualidade do atendimento e da consultoria prestada. Quem é bom ficará melhor. Quem não é provavelmente não ficará no nosso mercado.
AGORA – Houve um tempo em que o mercado só queria imóveis grandes. Depois, só buscava imóveis pequenos. Com o home office, o senhor acredita em novas mudanças agora?
CF – Já vínhamos notando um crescimento na procura pelos imóveis de médio e alto padrão na imobiliária Caio Fernandes. Acho que, agora, há uma tendência natural de se morar cada vez melhor, com mais conforto e qualidade de vida.
AGORA – Em poucas palavras, o que o senhor diria às pessoas neste momento tão delicado?
CF – Os bons e maus momentos sempre passarão, mas é fundamental que cresçamos e saiamos melhor disso. Estamos dando mais valor à vida e às pequenas coisas, então espero que isso não se perca novamente no nosso dia a dia. Encontrar propósito no que fazemos e viver intensamente.
O denunciante revela, ainda, que para utilizar o banheiro é necessário pagar R$ 2,00. A cobrança também é aplicada ao chuveiro, que em algum pontos da orla são bem comum. Ou seja: pode ser utilizado por todos sem cobranças.
A denúncia reforça que a maioria dos turistas que visitam a praia mais famosa do Rio Grande do Norte reclamam da taxa de uso, bem como das condições do local. O banheiro não é higienizado com frequência e costuma ter ausência de sabonete líquido e papel higiênico.
Tal comportamento é um agravante para saúde pública, visto que lavar as mãos e utilizar itens individuais são algumas das medidas de prevenção ao novo coronavírus, causador da maior pandemia do século 21.
À noite, o banheiro é utilizado para consumo de drogas. No vídeo acima é possível identificar uma faca e um isqueiro sobre a pia de mármore.
A cobrança é empregada antes mesmo da pandemia. Segundo o denunciante, que optou não se identificar por trabalhar no local, a Praia de Ponta Negra está com um movimento alto no final de semana.
O responsável por zelar pelo banheiro é, supostamente, contratado pela Prefeitura de Natal.
O Agora RN não conseguiu contato com a Prefeitura até o fechamento desta matéria.
Foram identificadas 35 contas, 14 páginas, 1 grupo e 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. 350 pessoas estavam no grupo. Veja o documento publicado pela rede social.
No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade. Entre as violações estavam conteúdo de discurso de ódio. Os detalhes de toda a operação brasileira foram postados no site do Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab, instuição que realize análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado.
O anúncio faz parte de uma remoção de redes de desinformação que operavam em quatro territórios postando conteúdo relacionado a assuntos políticos domésticos. Além do Brasil, foram derrubadas redes nos EUA, na Ucrânia e na América Latina, incluindo países como El Salvador, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Chile. No caso brasileiro, as investigações e remoções ocorreram a partir de notícias na imprensa brasileira e referências feitas ao assunto no Congresso durante a CPMI das fake news.
Nathaniel Gleicher, diretor de Cibersegurança do Facebook, foi cauteloso em apontar o envolvimento direto ou o conhecimento dos políticos na campanha, inclusive na coordenação das postagens. "Não podemos afirmar a ligação direta das pessoas citadas, mas podemos afirmar que pessoas associadas a eles e a seus escritórios se envolveram em comportamento inautêntico na plataforma". O Facebook, porém, identificou que um membro da rede é conectado ao vereador Carlos Bolsonaro e outro é contratado do deputado estadual pelo PSL de São Paulo Coronel Nishikawa.
Segundo o executivo, não há indícios de que uma empresa foi contratada para realizar o trabalho, como aconteceu com a operação nos outros países latinos. A operação brasileira, porém, gastou US$ 1,5 mil em anúncios no Facebook e foram pagos em reais (cerca de R$ 8,03 mil na cotação desta quarta,8).
Segundo a Atlantic Council, o envolvimento de funcionários de gabinetes pode indicar que a operação usou recursos públicos, pois as postagens eram feitas durante o horário regular de expediente.
A reabertura da economia no Rio Grande do Norte começou desde o último dia 1º. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Em Natal o retorno da atividade econômica começou no dia 30 de junho, após autorização do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
Confira fotos feitas em Ponta Negra por José Aldenir/Agora RN:
Na corporação há mais de 25 anos, Marcelo já estava no quadro de militares da reserva, mas ficou marcado pelos trabalhos no Primeiro Grupamento de Bombeiros e no Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil.
O comandante-geral do CBM, coronel Monteiro Júnior, lamentou a perda do colega de profissão e prestou condolências aos familiares do militar.
“Nosso pesar e nossa continência ao subtenente Marcelo, que por mais de 25 anos vestiu e honrou a farda do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Nosso abraço e conforto à toda família deste guerreiro e combatente que cumpriu sua nobre missão de salvar vidas”, disse.
O crime aconteceu no dia 17 de junho de 2012, no distrito de Canto de Moça, zona rural de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros – titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba – os envolvidos têm até essa terça-feira (7) para apresentarem as testemunhas que irão depor em plenário, em número máximo de até cinco pessoas. O júri popular ainda será marcado.
Segundo relatos, devido a uma denúncia de som alto, provocada pelo irmão de Junior, conhecido como Damião, os dois se envolveram em uma discussão, com voz de prisão do policial e, em seguida, culminando em uma briga corporal.
O desfecho terminou com os disparos de arma de Junior contra o policial militar, que atingiram os carregadores da pistola as quais eram portadas pelo agente público, na linha da cintura.
A fiscalização acontece para que a população seja orientada a seguir as recomendações do governo estadual, como o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara.
— O uso de água que não seja potável pode levar à exposição de uma série vírus e bactérias e ocasionar outras doenças transmitidas pela água — avalia Rómulo Neris, doutorando em imunologia na UFRJ.
A pandemia do novo coronavírus escancarou desigualdades educacionais no Brasil. Enquanto alunos de colégios privados rapidamente migraram para o ensino remoto com ferramentas digitais, estudantes de escolas públicas se viram sem equipamentos ou acesso à internet para prosseguirem seus estudos de casa. Só em São Paulo, mais da metade da rede estadual não acessa as ferramentas.
Do ponto de vista sanitário, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirma que as unidades privadas de ensino já estão prontas para receberem novamente os estudantes com equipamentos de segurança, como álcool em gel e máscaras. Enquanto isso, há 10.685 mil escolas públicas (3.347 estaduais e 7.338 municipais) sem água potável.
— É um absurdo o Estado manter uma instituição educativa sem essa condição mínima. Se ela não tem água potável, o que será que ela tem? E que possibilidades terá para ensinar essas crianças? — afirma Catarina Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.
Compondo um conjunto de condições dignas do século XIX, 8% não têm ligação com esgoto público ou nenhum tipo de fossa, 4% não têm banheiro e 3% sofrem até com falta de energia elétrica. Conseguir trazer essas escolas pelo menos para o século XX é mais um dos enormes desafios do novo ministro da Educação.
— Cabe à União suplementar orçamento e condições para estados e municípios efetivarem o direito à educação. Esse é o papel do ministério descrito na Constituição. Garantir infraestrutura básica faz parte disso — avalia Catarina.
Das 109 mil escolas municipais do país, apenas 65% delas têm água encanada. Na outra ponta, 3% não têm acesso regular — como todas os 13 colégios da cidade de Campo Alegre do Fidalgo, no sertão do Piauí. A cidade tem a água salobra, e os colégios são abastecidos com carros-pipa.
O Nordeste é a região com o maior número proporcional (uma a cada quatro) de escolas abastecidas por cacimbas, poços rasos facilmente contaminados por fossas de esgoto ou poluentes que vêm com a água da chuva. Na Paraíba, metade das escolas municipais são abastecidas com esse sistema.
Em Luziânia, Goiás, uma garrafinha d’água potável é item essencial nas lancheiras das crianças da Escola municipal Laudimiro Roriz. Ela é abastecida por uma cacimba sem água potável que passa alguns períodos do ano seca.
— Se as aulas voltarem este ano, não mando a minha neta, não. Pode ter mil professores que não vão dar conta de manter as crianças limpas — diz Angela Maria, 51 anos, dona de casa e avó de uma estudante de nove anos.
Segundo o diretor da unidade, Rui Luna Barbosa,a demanda de água é insuficiente para a quantidade de crianças e, por isso, a faxina é feita em dias alternados. A secretária de Educação de Luziânia, Nilma Meireles, diz que há um processo licitatório para a instalação de poços artesianos.
O Norte do país é a região do país mais atingida pelo problema — uma a cada quatro escolas municipais desta área não tem água potável. No Acre, o índice é de um uma para cada três. No Amazonas, metade delas são abastecidas por rios.
— Não há mais rio limpo no Brasil. Foi assim, por exemplo, que a cólera entrou no país. Foi pelo Rio Solimões, em 1991 — explica Gandhi Giordano, professor da Uerj especialista em abastecimento hídrico.
Em Pauini, cidade de quase 20 mil habitantes no Amazonas, 67 das 73 escolas municipais captam água diretamente dos rios Pauini e do Purus. Integrante do sindicato de professores do município, Nelson Mendonça Furtado Neto conta que os professores precisam improvisar um recipiente, como uma panela, para coletá-la e levá-la até a escola.
— Não tem nem filtro. A professor pega a água no rio e leva para ser usada na escola. É precária a situação — diz.
