Joice Hasselmann é acusada de produzir fake news contra bolsonaristas

Dois ex-funcionários afirmaram eram cobrados a fazer 'montagens de vídeos', 'criar narrativas' e 'alimentar perfis falsos' nas redes sociais, supostamente monitorados pela própria parlamentar

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos.

Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as colegas de parlamento, Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), além dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Em entrevista à CNN Brasil, sem revelar sua identidade, os dois afirmaram que funcionários eram cobrados a fazer 'montagens de vídeos', 'criar narrativas' e 'alimentar perfis falsos' nas redes sociais, supostamente monitorados pela própria parlamentar.

A reportagem mostrou ainda trocas de mensagens atribuídas à deputada, nas quais ela pede que uma assessora 'coloque todos os perfis para trabalhar no Twitter fazendo comentários positivos' sobre sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo. Na conversa, ela ainda teria repreendido a funcionária por ter criado 'apenas' um perfil falso, e emenda: 'falei para você fazer vários'.

A assessora relata dificuldade em criar os perfis devido à exigência de vinculação das contas a números de telefone. Em conversa com outro funcionário, sugere o uso de CPFs falsos para cadastrar os chips de celular e criar contas ilícitas nas redes sociais.

Em outros áudios, Joice Hasselmann pede que a assessora crie uma hashtag contra Bia Kicis e um vídeo afirmando que Carla Zambelli confirmaria ataques do governo contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Zambelli afirma que a fala usada no vídeo foi 'tirada de contexto'. Segundo ela, o trecho foi cortado de um áudio enviado ao porta-voz do movimento Nas Ruas, Tomé Abduch, e se referia à votação do Plano Mansuetto, no dia 2 de maio no Senado.

Aliados do presidente, os deputados Bia Kicis e Carlos Jordy (PSL-RJ) já articulam para levar o caso à Comissão de Ética da Câmara.

'Chumbo trocado'

Ex-aliada bolsonarista, Joice Hasselmann rompeu com o Planalto depois de um 'racha' no PSL que terminou com a debandada dos Bolsonaro do partido. Ela chegou a disputar a liderança da sigla na Câmara, enquanto o presidente articulava para que o caçula, Eduardo Bolsonaro, assumisse o posto.

A própria deputada acusa o Planalto e seus aliados de envolvimento em esquemas de disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Em dezembro do ano passado, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News da Câmara dos Deputados, ela chegou a afirmar que um dos grupos de propagadores de notícias falsas e difamações mais ativos seria o chamado 'gabinete do ódio', integrado por assessores especiais da Presidência da República. O grupo seria pautado, segundo ela, pelos filhos mais novos do presidente, Eduardo e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pelo 'guru' Olavo de Carvalho.

Na semana passada, após apoiadores bolsonaristas terem computadores, documentos e celulares apreendidos como provas no inquérito nas fake news, Joice voltou a atacar o governo. A deputada afirmou, nesta quarta-feira, 27, que 'no fim da linha do esquema' investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está o Palácio do Planalto. Segundo ela, 'o esquema de produção de ataques e mentiras contra adversários políticos e a democracia' envolve dinheiro público de gabinetes de políticos ligados à família Bolsonaro e recursos de empresários com trânsito constante no Palácio do Planalto.

COM A PALAVRA, JOICE HASSELMANN

Nas redes sociais, a deputada classificou a reportagem como 'irresponsável', 'patética e mentirosa'. Ela disse ainda que os áudios foram 'forjados' e que demitiu dois assessores 'infiltrados' por governistas para roubar dados. "Os dois funcionários começaram a apresentar padrão de vida não condizente com o que ganhavam no meu gabinete e aquilo me chamou a atenção. Cheiro de corrupção. Cheguei a levar dados à época à PF e ao Ministério da Justiça para sobre minhas suspeitas", escreveu em sua conta no Twitter. "Enquanto as suspeitas são investigadas tomei a decisão de demitir, porque peguei os assessores usando computadores do gabinete para espionar e fraudar informações", acrescentou.

ABC é contra o retorno dos treinos no RN; América pediu autorização para voltar

Time alvinegro afirmou que vai obedecer e pautar as decisões e procedimentos relacionados à pandemia seguindo orientações das autoridades públicas

Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), o ABC afirmou que não pretende retomar os treinos dos jogadores. O América, no entanto, solicitou à Secretaria de Saúde do estado (Sesap) autorização para voltar aos campos. "O pedido não teve a participação do Mais Querido e repudiamos a atitude tomada pelo Alvirrubro".

O time alvinegro também afirma que vai obedecer e pautar as decisões e procedimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus de acordo com as regras e recomendações do Ministério da Saúde, do Governo do Rio Grande do Norte, dos órgãos e autoridades de saúde, da Federação Norte-Riograndense de Futebol e do Conselho Regional de Medicina.

Confira outros pontos da nota do ABC:

Comunicamos que o nosso Departamento Médico está atento e vigilante aos Decretos, planejando e organizando protocolos e todos os detalhes necessários para que, quando normalizada a situação e estiver autorizado o retorno das atividades, possamos voltar com responsabilidade e segurança.

Desejamos mais do que nunca a volta do Futebol, mas entendemos que, primeiramente, devemos prezar pela saúde e bem-estar de todos. Vivemos dias complicados no tocante a saúde pública, números cada vez maiores de infectados e óbitos causados pelo COVID-19, sistema praticamente em colapso (UTIs públicas e privadas lotadas) e, nesse momento, estamos mais preocupados em cuidar e salvar os nossos atletas, colaboradores, familiares e a própria população.

Bira Marques
Presidente

Roberto Vital
Chefe do Departamento Médico

Fábio Freire
Médico

Rodrigo Braga
Médico

“Cheiro de fumaça” sentido na Grande Natal pode ter origem em queimadas na África

Segundo pesquisadores da UFAL, cheiro de fumaça pode ter chegado ao Rio Grande do Norte através das correntes de ar

O forte cheiro de fumaça sentido por moradores de Natal e região metropolitana na noite desta quinta-feira (4) pode ter sido causado por queimadas na África. Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pontos de incêndios foram registrados nas florestas de Angola, Zâmbia e Congo.

De acordo com o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS) da UFAL, o cheiro de fumaça pode ter chegado ao Rio Grande do Norte através das correntes de ar.

Conforme apurado pelo Agora RN na manhã desta sexta-feira (5), o Corpo de Bombeiros do estado não registrou ocorrências de incêndios na capital potiguar.

Relatos

Moradores de todas as regiões de Natal e ainda da região metropolitana relataram sentir o "cheiro de fumaça" nas redes sociais durante toda a noite de quinta (4), o que intrigou a população.

Natalenses relataram sentir "forte cheiro de fumaça" nas redes sociais. 

Reservas hídricas do RN ultrapassam 55% da capacidade total

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 215.781.590 m³, percentualmente 35,98% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de junho de 2019, o manancial represava 152.384.761 m³, que correspondiam a 25,41% do seu volume total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 256.914.034 m³ e já chega a 87,74% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório represava 120.328.062 m³, percentualmente, 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros também continua a receber aporte hídrico e já represa 21.169.454 m³, que correspondem a 38,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019, o reservatório acumulava apenas 672.215 m³, percentualmente, 1,23% da do seu volume máximo.

Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com apenas 268.352 m³, percentualmente, 0,60% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 11.301.008 m³, percentualmente, 14,9% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No início de junho do ano passado o reservatório estava com apenas 1.409.000 m³, que correspondiam a 1,72% da sua capacidade. No início deste ano o Itans chegou a secar, permanecendo neste estado até o dia 27 de fevereiro.

Localizado em Santa Cruz, o açude Santa Cruz do Trairi acumula atualmente 2.376.241 m³, correspondentes a 46,06% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012.

O reservatório de Pilões acumula 3.073.025 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total que é de 5.901.875 m³. Este é o maior volume de águas acumulado pelo açude desde 2010. No mesmo período de junho do ano passado ele acumulava apenas 76.175 m³, percentualmente, 1,29% do seu volume total.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 2.555.847 m³, percentualmente, 33,91% da sua capacidade total que é de 7.537.478 m³. No início de junho do ano passado, o reservatório estava com 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% do seu volume total.

O açude Sabugi, também conhecido como Gangorra, acumula 35.511.811 m³, que correspondem a 57,44% da sua capacidade total que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de junho de 2019, o manancial estava com 32.590.246 m³, percentualmente, 49,88% do seu volume total.

Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú e Dourado, em Currais Novos.

Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 99,34%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 99,39%.

Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 71,64% e Rodeador, em Umarizal, com 83,33% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 0,88% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 44.220.850 m³, correspondentes a 52,48% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

Governadora sanciona lei que incentiva a adoção legal de crianças no RN

O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no RN, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que trata da divulgação do fato de que entregar crianças para adoção não é crime. A lei, publicada no Diário Oficial do dia 03 de junho de 2020, estipula a obrigatoriedade de inserção de placas informativas com a frase: “Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no Rio Grande do Norte, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema. 

De autoria da deputada Cristiane Dantas, a medida deve ser cumprida em locais de fácil visualização, onde haja circulação de pessoas, nas unidades públicas e privadas de saúde, órgãos da administração direta e indireta, bem como órgãos do judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. 

As placas informativas previstas devem conter, ainda, o endereço e telefone atualizados da Vara de Infância e Juventude da Comarca ou Foro Regional. As diretrizes, formato e dimensões das placas informativas a serem instaladas nos estabelecimentos públicos e privados e órgãos da administração direta e indireta serão estabelecidas por decreto, tendo como parâmetro os critérios dispostos nesta Lei.

Homem é morto a tiros e outro fica ferido durante tiroteio no Alecrim

Segundo PM, dois homens em uma moto efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram.

Um homem morreu e outro ficou ferido após serem baleados durante um tiroteio, no bairro do Alecrim, em Natal, na manhã desta quinta-feira (4). A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo a polícia, com base em informações de testemunhas, duas pessoas em uma moto chegaram atirando no dono de um estabelecimento comercial, que morreu ainda no local. A PM detalha que o comércio não possuí requisitos para ser considerado serviço essencial.

Um outro homem que estava próximo do acontecido também foi atingido, mas foi resgatado com vida e encaminhado ao hospital, onde passa por uma cirurgia.

Após os disparos, os dois criminosos fugiram. A motivação para o crime, assim como seu desdobramento, segue em investigação pela Polícia Civil.

A PM enfatiza que o tiroteio não tem relação com a operação de conscientização que a corporação fez com ambulantes e comerciantes de serviços não essenciais no bairro do Alecrim, nesta quinta.

Fiscalizações das regras de isolamento no RN ficam mais rígidas a partir desta quinta

Novo decreto estadual ampliando prazo da quarentena terá maior apoio das forças policiais para o cumprimento das medidas que restringem a circulação de pessoas; ação vai começar por Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (4) um modelo mais rígido de fiscalização para o cumprimento das normas de isolamento social e de restrição às atividades comerciais consideradas não essenciais.

O novo decreto estadual com normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus foi editado nesta quarta-feira (3). A operação de fiscalização será composta por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. As forças estaduais de segurança vão atuar em conjunto com órgãos municipais, como a vigilância sanitária e a Guarda Municipal.

A atividade começa na quinta-feira nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo. Na sexta-feira (5), a vez é da cidade de Extremoz. O novo decreto permite que as autoridades públicas tomem providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas de isolamento social.

Os infratores poderão responder criminalmente pelo ato de “furar” o isolamento. Isso porque o artigo 268 do Código Penal pune com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.

“A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia. Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas”, disse o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo.

A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social. O objetivo é reduzir o contágio e as mortes. O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse que as medidas contam com a aprovação dos municípios participantes.

“Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços”, informou.

O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade. “A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações”.

Nesta quarta-feira (3), 594 pessoas estão internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%.

Na região Oeste, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados. Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados.

Os casos suspeitos são 19.659, confirmados 9.148, descartados 16.013. Os óbitos confirmados são 367 (sete ocorridos nas últimas 24 horas), os óbitos em investigação são 69. A fila de regulação para internação em leitos covid há um paciente com prioridade 1, 27 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis), e 86 com prioridade 3 (enfermarias).

Fátima Bezerra envia à Assembleia Projeto de Lei que antecipa feriados estaduais

A governadora Fátima Bezerra enviou na terça-feira (2), ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. O Projeto de Lei, quando aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado dia 3 de outubro.

O projeto foi enviado com a mensagem da governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da lei que será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. A medida visa contribuir para que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus.

A lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta

Operação Ragnarok: Styvenson sugere que houve corrupção

Operação investiga quadrilha que fraudou a venda de R$ 48,7 milhões em respiradores hospitalares para o combate à Covid-19 em estados nordestinos

Dois ofícios assinados pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN), Eduardo Girão (Podemos/CE) e Rodrigo Cunha (PSDB/AL) pedem explicações ao presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e acompanhamento por parte do Ministério da Justiça sobre a Operação Ragnarok da Polícia Federal.

“Hospitais saturados, falta de leitos, falta de respiradores, pessoas estão morrendo e em um momento de pandemia como este, empresas contratadas para fornecer equipamentos estão participando de fraudes. Mais uma vez a corrupção ceifando a vida das pessoas”, alerta o senador potiguar.

O alvo era a quadrilha que fraudou a venda de R$ 48,7 milhões em respiradores hospitalares para o combate à Covid-19 em estados nordestinos, entre eles o Rio Grande do Norte.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores da empresa Hempcare para o combate ao Coronavírus. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários estados brasileiros.

Além de nunca terem sido entregues, a polícia suspeita, ainda, que os respiradores não eram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – ou seja, eram irregulares. Os 300 ventiladores foram comprados pelos nove estados da região para uso no enfrentamento ao novo coronavírus.

Prefeito de Natal sanciona lei para gratificar servidores da Saúde

Gratificação transitória será paga mensalmente ao servidor, a partir da folha de pagamento do mês de maio deste ano, enquanto perdurar o estado de calamidade pública

os servidores efetivos, comissionados, municipalizados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da Covid-19, terão direito a uma gratificação transitória enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito de Natal. A lei complementar nº 190, de 28 de maio deste ano, aprovada pela Câmara Municipal de Natal (CMN), foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2) e já se encontra em vigor.

A gratificação terá como base de cálculo o valor de R$ 960, aos quais serão aplicados percentuais. Para os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todos os seus departamentos, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS será aplicado percentual de 10%. Percentual de 20% será aplicado para os servidores que exercem atividades assistenciais nas sedes dos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses.

Também serão aplicados 20% para todos os servidores que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpic), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro Integrado de Saúde Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.

O percentual de 40% - o maior -, sobre o valor de R$ 960, se destina a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

“Por um dever de justiça com os servidores municipais da Saúde, estamos implantando essa gratificação que certamente ajudará os bravos colaboradores da gestão e suas famílias a atravessarem com mais conforto o período de pandemia da Covid-19. Os servidores da Saúde têm se esforçado diariamente no enfrentamento ao novo coronavírus e o município de Natal reconhece a agradece o empenho de todos nesta guerra contra o inimigo invisível”, destacou o prefeito Álvaro Dias.  

A lei estabelece que a gratificação transitória não será incorporada à remuneração para nenhum fim e não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sobre férias e décimo terceiro salário. O pagamento será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. Os servidores que a partir da quinta ausência, ou da segunda ausência, para aqueles que trabalham em regime de plantão, consecutivas ou não, perderão o direito ao recebimento da gratificação no mês.

A gratificação transitória será paga mensalmente ao servidor, a partir da folha de pagamento do mês de maio deste ano, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito de Natal, declarado pelo Decreto nº 11.923, de 20 de março deste ano. Os servidores que estiverem em teletrabalho/trabalho remoto não farão jus ao pagamento da gratificação.

As despesas decorrentes da execução da lei complementar correrão por conta da Atividade Orçamentária: SMS Natal no Combate ao novo Coronavírus (Covid-19), sob número: 10.122.001.1051.