Governadora sanciona lei que incentiva a adoção legal de crianças no RN

O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no RN, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que trata da divulgação do fato de que entregar crianças para adoção não é crime. A lei, publicada no Diário Oficial do dia 03 de junho de 2020, estipula a obrigatoriedade de inserção de placas informativas com a frase: “Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no Rio Grande do Norte, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema. 

De autoria da deputada Cristiane Dantas, a medida deve ser cumprida em locais de fácil visualização, onde haja circulação de pessoas, nas unidades públicas e privadas de saúde, órgãos da administração direta e indireta, bem como órgãos do judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. 

As placas informativas previstas devem conter, ainda, o endereço e telefone atualizados da Vara de Infância e Juventude da Comarca ou Foro Regional. As diretrizes, formato e dimensões das placas informativas a serem instaladas nos estabelecimentos públicos e privados e órgãos da administração direta e indireta serão estabelecidas por decreto, tendo como parâmetro os critérios dispostos nesta Lei.

Homem é morto a tiros e outro fica ferido durante tiroteio no Alecrim

Segundo PM, dois homens em uma moto efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram.

Um homem morreu e outro ficou ferido após serem baleados durante um tiroteio, no bairro do Alecrim, em Natal, na manhã desta quinta-feira (4). A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo a polícia, com base em informações de testemunhas, duas pessoas em uma moto chegaram atirando no dono de um estabelecimento comercial, que morreu ainda no local. A PM detalha que o comércio não possuí requisitos para ser considerado serviço essencial.

Um outro homem que estava próximo do acontecido também foi atingido, mas foi resgatado com vida e encaminhado ao hospital, onde passa por uma cirurgia.

Após os disparos, os dois criminosos fugiram. A motivação para o crime, assim como seu desdobramento, segue em investigação pela Polícia Civil.

A PM enfatiza que o tiroteio não tem relação com a operação de conscientização que a corporação fez com ambulantes e comerciantes de serviços não essenciais no bairro do Alecrim, nesta quinta.

Fiscalizações das regras de isolamento no RN ficam mais rígidas a partir desta quinta

Novo decreto estadual ampliando prazo da quarentena terá maior apoio das forças policiais para o cumprimento das medidas que restringem a circulação de pessoas; ação vai começar por Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (4) um modelo mais rígido de fiscalização para o cumprimento das normas de isolamento social e de restrição às atividades comerciais consideradas não essenciais.

O novo decreto estadual com normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus foi editado nesta quarta-feira (3). A operação de fiscalização será composta por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. As forças estaduais de segurança vão atuar em conjunto com órgãos municipais, como a vigilância sanitária e a Guarda Municipal.

A atividade começa na quinta-feira nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo. Na sexta-feira (5), a vez é da cidade de Extremoz. O novo decreto permite que as autoridades públicas tomem providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas de isolamento social.

Os infratores poderão responder criminalmente pelo ato de “furar” o isolamento. Isso porque o artigo 268 do Código Penal pune com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.

“A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia. Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas”, disse o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo.

A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social. O objetivo é reduzir o contágio e as mortes. O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse que as medidas contam com a aprovação dos municípios participantes.

“Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços”, informou.

O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade. “A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações”.

Nesta quarta-feira (3), 594 pessoas estão internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%.

Na região Oeste, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados. Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados.

Os casos suspeitos são 19.659, confirmados 9.148, descartados 16.013. Os óbitos confirmados são 367 (sete ocorridos nas últimas 24 horas), os óbitos em investigação são 69. A fila de regulação para internação em leitos covid há um paciente com prioridade 1, 27 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis), e 86 com prioridade 3 (enfermarias).

Fátima Bezerra envia à Assembleia Projeto de Lei que antecipa feriados estaduais

A governadora Fátima Bezerra enviou na terça-feira (2), ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. O Projeto de Lei, quando aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado dia 3 de outubro.

O projeto foi enviado com a mensagem da governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da lei que será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. A medida visa contribuir para que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus.

A lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta

Operação Ragnarok: Styvenson sugere que houve corrupção

Operação investiga quadrilha que fraudou a venda de R$ 48,7 milhões em respiradores hospitalares para o combate à Covid-19 em estados nordestinos

Dois ofícios assinados pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN), Eduardo Girão (Podemos/CE) e Rodrigo Cunha (PSDB/AL) pedem explicações ao presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e acompanhamento por parte do Ministério da Justiça sobre a Operação Ragnarok da Polícia Federal.

“Hospitais saturados, falta de leitos, falta de respiradores, pessoas estão morrendo e em um momento de pandemia como este, empresas contratadas para fornecer equipamentos estão participando de fraudes. Mais uma vez a corrupção ceifando a vida das pessoas”, alerta o senador potiguar.

O alvo era a quadrilha que fraudou a venda de R$ 48,7 milhões em respiradores hospitalares para o combate à Covid-19 em estados nordestinos, entre eles o Rio Grande do Norte.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores da empresa Hempcare para o combate ao Coronavírus. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários estados brasileiros.

Além de nunca terem sido entregues, a polícia suspeita, ainda, que os respiradores não eram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – ou seja, eram irregulares. Os 300 ventiladores foram comprados pelos nove estados da região para uso no enfrentamento ao novo coronavírus.

Prefeito de Natal sanciona lei para gratificar servidores da Saúde

Gratificação transitória será paga mensalmente ao servidor, a partir da folha de pagamento do mês de maio deste ano, enquanto perdurar o estado de calamidade pública

os servidores efetivos, comissionados, municipalizados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da Covid-19, terão direito a uma gratificação transitória enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito de Natal. A lei complementar nº 190, de 28 de maio deste ano, aprovada pela Câmara Municipal de Natal (CMN), foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2) e já se encontra em vigor.

A gratificação terá como base de cálculo o valor de R$ 960, aos quais serão aplicados percentuais. Para os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todos os seus departamentos, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS será aplicado percentual de 10%. Percentual de 20% será aplicado para os servidores que exercem atividades assistenciais nas sedes dos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses.

Também serão aplicados 20% para todos os servidores que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpic), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro Integrado de Saúde Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.

O percentual de 40% - o maior -, sobre o valor de R$ 960, se destina a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

“Por um dever de justiça com os servidores municipais da Saúde, estamos implantando essa gratificação que certamente ajudará os bravos colaboradores da gestão e suas famílias a atravessarem com mais conforto o período de pandemia da Covid-19. Os servidores da Saúde têm se esforçado diariamente no enfrentamento ao novo coronavírus e o município de Natal reconhece a agradece o empenho de todos nesta guerra contra o inimigo invisível”, destacou o prefeito Álvaro Dias.  

A lei estabelece que a gratificação transitória não será incorporada à remuneração para nenhum fim e não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sobre férias e décimo terceiro salário. O pagamento será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. Os servidores que a partir da quinta ausência, ou da segunda ausência, para aqueles que trabalham em regime de plantão, consecutivas ou não, perderão o direito ao recebimento da gratificação no mês.

A gratificação transitória será paga mensalmente ao servidor, a partir da folha de pagamento do mês de maio deste ano, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito de Natal, declarado pelo Decreto nº 11.923, de 20 de março deste ano. Os servidores que estiverem em teletrabalho/trabalho remoto não farão jus ao pagamento da gratificação.

As despesas decorrentes da execução da lei complementar correrão por conta da Atividade Orçamentária: SMS Natal no Combate ao novo Coronavírus (Covid-19), sob número: 10.122.001.1051.

Decreto proíbe fogueiras juninas na cidade potiguar de Cruzeta

Prefeitura publicou decreto recomendando que a população para que evite acender fogueiras durante festividades dos santos

A prefeitura de Cruzeta publicou decreto recomendando que a população evite acender fogueiras durante as seguintes festividades: Santo Antônio (12/06), São João (24/06) e São Pedro (29/06).

Segundo decreto, o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases.

A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento à Covid-19.

O descumprimento sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 4 de maio de 2020.

Minuta do Plano Diretor propõe criação de lei específica para Ponta Negra

A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar. O texto está publicado no Diário Oficial do Município e do Portal do Portal do PDN. As mudanças preveem novas construções na orla da cidade -- com a possibilidade de lei específica para Ponta Negra.

A minuta foi aprovada, por votação, na reunião do Concidade (Conselho da Cidade do Natal) nos dias 16 e 17 de março. Esta foi a quarta etapa do processo de revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor é o principal instrumento de gestão pública do Município. Todo o desenvolvimento urbano passa pelo Plano. Além disso, não só o desenvolvimento, mas as questões sociais, ambientais e econômicas”, explica Albert Josua Neto, do Concidade.

Neto comenta que todo o processo contou com várias oficinas e debates com as comunidades, com segmentos técnicos da sociedade (empresários, universidade, etc). Ele revela que foram realizadas 14 oficinas, com ampliação do debate, uma vez que inicialmente estavam previstas apenas oito. Além das oficinas, estavam previstas quatro Audiências Públicas, mas durante o processo decidiu-se ampliar o debate e foram realizadas oito audiências. “Essas audiências são abertas para toda a sociedade discutir o assunto”, enfatiza o representante do Conselho.

Após as oficinas e audiências que tornam o processo de construção da revisão do Plano participativo, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que coordena a parte técnica do processo sistematizou as propostas, produziu uma minuta e encaminhou para o Concidade, que tem outros cinco conselhos agregados, como o Conselho de Planejamento Urbano (Conplan) e o Consab (saneamento).

“Esse 'conselhão' debateu durante dois dias a minuta e muitas propostas foram inseridas, de modo que o Plano Diretor anterior (2007), que tinha 124 artigos, passou a ter 231. Feito isso, devolvemos as observações para a Semurb, que fez uma nova compilação reencaminhando para o Concidade, que organizou a Conferência Final do Plano. Tudo isto estava previsto de forma presencial, mas, em função da pandemia, houve um atraso e, claro, que não há condições de reunir 200 pessoas como era a previsão. Enquanto isso, a minuta foi sistematizada pela Semurb e divulgada no DOM”, reforça Neto.

Segundo ele, o Concidade aguarda, agora, uma decisão judicial para a realização da eleição dos delegados que irão participar da Conferência Final. Estes serão os responsáveis para, em última instância, decidir o projeto final. “Serão em torno de 130 delegados, que serão divididos entre representantes do setor público e da sociedade civil. Esses últimos são eleitos pelos próprios segmentos”, explica.

Destaques

Segundo o representante do Concidade, pode-se destacar alguns pontos da minuta de revisão do Plano Diretor. Ele cita a possibilidade de alteração consorciada da orla de Natal. “Seria sentar com a comunidade e discutir com a participação dos vários segmentos o que gostaria que fosse executado. Além disso, a área non edificandi de Natal, em Ponta Negra, continua com regras restritivas com o limite de 1m acima da pista da Roberto Freire para que quem estiver caminhando na avenida Roberto Freire continue tendo aquela visão maravilhosa do Morro do Careca".

Ele disse, ainda, que, na Redinha, a altura máxima de prédios subiu para 15m, ou seja cinco pavimentos. "Atualmente, está limitado a 7,5m. Também temos a alteração no adensamento populacional que vai considerar as estruturas dos bairros e principalmente da questão de saneamento básico. Lembrando que isso tudo é apenas proposta, pois ainda voltará para o Concidade e depois para a Câmara Municipal. Tudo isso só será válido quando se transformar em Lei”, conclui Josuá Neto

“Lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”, diz Bolsonaro

Presidente respondeu a apoiadora que pediu uma palavra para famílias das vítimas do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira (2), no Palácio da Alvorada, lamentar as mortes provocadas pelo coronavírus, mas afirmou que é "o destino de cada um".

Bolsonaro deu a declaração em conversa com apoiadores que o aguardavam na portaria do palácio, residência oficial da Presidência. As informações foram colhidas pelo portal G1.

Mencionando passagens da Bíblia, uma apoiadora religiosa pediu "uma palavra de conforto nessa hora". "Pode ter fé e acreditar que a gente vai mudar o Brasil", disse Bolsonaro.

A apoiadora então insistiu: "E para os enlutados, que são inúmeros, o que o senhor diria?", indagou.

"Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo", respondeu o presidente.

Carroceiros colocam fogo em pneus como protesto por cestas básicas em Parnamirim; VEJA VÍDEO

https://youtu.be/PQpycaeM8SE

Carroceiros estão colocando fogo em pneus como protesto no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na Grande Natal. A motivo da revolta foi a suspensão das entregas de cestas básicas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O movimento começou por volta das 9h30 e até às 11h ainda seguia. Os funcionários da prefeitura e policiais tentaram acalmar a população para liberar a via.

As entregas das cestas básicas estão suspensas, pois encontram-se em processo final da licitação. Em contato com o Agora RN, a Prefeitura do município afirmou que a distribuição será retomada até sexta-feira (5).