PolíticaMesmo com mandato, Rogério Marinho recebeu auxílio-mudança ao entrar no governo

Embora trabalhasse em Brasília, ele foi indenizado ao assumir secretaria de Previdência. Ministro afirma que, até então, residia em Natal

Embora já fosse deputado federal e trabalhasse, portanto, em Brasília, o agora ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB), recebeu auxílio-mudança no valor de R$ 51,98 mil para se mudar de Natal (RN) para a capital federal, no início do ano passado.

Alçado, em fevereiro deste ano, à posição de ministro, ele assumiu, à época, o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia.

No portal de Transparência, a quantia, paga em março de 2019, consta como “ajuda de custo”. Ele foi empossado em 4 de janeiro de 2019, quando seu mandato sequer havia terminado — deputados só tomam posse em fevereiro.

Eleito para a Câmara pela primeira vez em 2006, ele exerceu a função parlamentar durante quase todos os anos desde então. A exceção foi em 2010 que, mesmo sem ter sido reeleito, ele assumiu como suplente naquela legislatura em 2011 e 2012. Em 2014, saiu vitorioso das urnas e ganhou um mandato com duração até fevereiro de 2019 – quando termina a legislatura. Antes disso, porém, juntou-se ao governo de Jair Bolsonaro.

Na condição de ministro, Marinho viu seu salário saltar dos R$ 17,3 mil, que recebia como secretário, para R$ 30,9 mil.

Ao longo desse último mandato, Marinho ocupava um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional, entretanto, isso não quer dizer que ele morava efetivamente em Brasília. O argumento, em resposta à reportagem, foi que ele “permanecia em Brasília apenas nos dias de sessão e para compromissos inerentes ao mandato, retornando ao Rio Grande do Norte, local de sua residência fixa, no restante da semana”.

“A ajuda de custo foi solicitada para arcar com as despesas de mudança e transferência sua e da família para a capital federal”, informou a nota.

Segundo o Governo Federal, a ajuda de custo é autorizada pela Lei 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores da União, e pelo Decreto 4.004/2001, que trata especificamente do auxílio. O ministro é casado e tem três filhos e, por isso, o cálculo do auxílio corresponde a três remunerações do cargo para que foi nomeado, ou seja, de secretário.

O portal do governo não detalha as despesas ou registra no que efetivamente foi gasto, apenas informa o valor global. Legalmente, contudo, a ajuda de custo garante, além dos gastos de instalação e transporte de mobiliário, a cobertura de “passagem, bagagem e bens pessoais do servidor e de sua família”.

Colégio Salesiano RN reduz mensalidade dos alunos em 20%

Colégios Salesiano São José e Dom Bosco comunicaram aos pais nesta sexta-feira (15)

Os Colégios Salesiano São José e Dom Bosco comunicaram aos pais, nesta sexta-feira (15), a redução em 20% de desconto na mensalidade de junho. A decisão foi motivada pelo momento de pandemia provocada pelo Covid-19, pelo impacto econômico que causa em muitas famílias.

A direção do Salesiano RN reconhece no comunicado que “Vivemos uma crise global sem precedentes na história recente da humanidade, a população brasileira está enfrentando muitos desafios decorrentes da Pandemia/Covid-19, um deles é o complexo contexto econômico. O momento exige esforços de todos para trilharmos os melhores caminhos e ampararmos as famílias e os demais membros da comunidade educativa Salesiana, objetivando superar, exitosamente, este momento de crise, provocado pelo Covid-19”.

ABC repudia nota de expulsão de torcedor divulgada por torcida organizada

Nota do ABC foi divulgada neste sábado (16)

O time potiguar ABC se manifestou em uma nota de repúdio neste sábado (16), relacionada a publicação da torcida organizada Garra Alvinegra, onde foi promovida a expulsão de um integrante.

Segundo a publicação da torcida organizada divulgada na última quinta-feira (14), o membro expulso teria sido "flagrado tendo relações homoafetivas" em um vídeo que vazou na internet. "Deixando claro que a partir de então, ele não poderá acessar nossa sede social ou qualquer evento promovido ou que seja relacionado com nossa torcida", diz a nota.

Já a nota do ABC, repudia a publicação da Garra Alvinegra e a atitude tomada pela torcida. "A atitude em questão não representa o pensamento do clube e da nação abecedista, que é composta por uma torcida repleta de pluralidade, que abraça e respeita todos os gostos, pensamentos, opções, sem distinção de raça, gênero ou orientação sexual", diz a nota.

Confira a nota completa:

O ABC Futebol Clube vem a público repudiar a Nota divulgada na quinta-feira (14) pela Garra Alvinegra, e, principalmente, a inaceitável atitude tomada pela torcida, em que promoveu a expulsão de um integrante por não concordar com o conteúdo de um vídeo íntimo do mesmo, vazado nas redes sociais.

A atitude em questão não representa o pensamento do clube e da Nação abecedista, que é composta por uma torcida repleta de pluralidade, que abraça e respeita todos os gostos, pensamentos, opções, sem distinção de raça, gênero ou orientação sexual.

Outro ponto, não menos importante e tão repudiante quanto, é que queremos expressar nossa indignação com o responsável, ou responsáveis, pela gravação sem consentimento e posterior divulgação do material.

O ABC Futebol Clube lamenta profundamente o ocorrido e espera que toda a situação seja esclarecida e venha a ser resolvida da melhor forma possível, através do diálogo e com respeito.

Fundação José Augusto realiza live “Diálogos Culturais” com o músico Diogo Guanabara

Música instrumental é destaque na live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA) deste sábado (16), a partir das 17h

A música instrumental é destaque na live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA)  deste sábado (16), a partir das 17h, e apresenta a produção do instrumentista Diogo Guanabara, atualmente radicado em Lisboa, Portugal. 

A transmissão será realizada no perfil @culturarn no Instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o Projeto #toemcasatonarede, que incentiva as pessoas a ficarem em suas residências para o enfrentamento à pandemia da Covid- 19. 

Carreira

Diogo Guanabara destacou-se como instrumentista desde muito cedo no cenário musical natalense onde nasceu a 10 de Outubro de 1986. Iniciou seus estudos no musical abraçou o bandolim e o violão visando ampliar seus conhecimentos. Aos 13 anos estreou artisticamente tocando clássicos do choro com o regional Sonoroso, no Projeto Seis e Meia. Em 2001, se apresentou ao lado do violonista Baden Powell, em apresentações em Natal e Mossoró. Formou-se em Violão Popular pela Escola de Música da UFRN.

Em 2002, participou do álbum "Ao Jacob seus Bandolins" uma homenagem a Jacob do Bandolim, lançado pela Biscoito Fino e produzido por Hermínio Bello de Carvalho, ao lado do Conjunto Época de Ouro.

Discos

Entre 2005 e 2006, trabalhou com o compositor Oswaldo Montenegro, no Rio de Janeiro onde experimentou a cena cultural carioca. De volta a Natal, integrou o grupo Macaxeira Jazz, com o qual lançou os discos Capanga Moderna (2009), Tocando o Choro Potiguar (2013), resultado do projeto “Intercâmbio de Choro Potiguar” e que propiciou turnês na Eslovênia, Holanda e Japão. Gravou posteriormente o CD Cria (2017).

Sua experiência internacional conta com apresentações por países europeus desde 2001 e duas passagens no Japão (2008 e 2011). Integrou a partir de 2015 o projeto “Choro de lá pra Cá” com shows nos Estados Unidos e Brasil. Vive em Portugal desde 2017 onde atua como músico, professor e arranjador musical.

Bruno e Marrone, Melim e Pixote: confira a programação de lives

Internet vai contar com apresentações de sertanejos, cantores de forró, axé e pop

AS lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações.

Confira abaixo a lista com as principais lives, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:

Quinta-feira (14):

• Detonautas - 20h
• Jaloo (ShowlivrePlay) - 20h
• Paulinho Moska - 20h
• Pablo - 20h
• Humberto e Ronaldo - 20h
• Vanessa da Mata - 20h
• Fun7 - 21h
• Milton Nascimento, Elvis Costello, Bootsy Collins, Sheryl Crow e outros no festival "The New Gig" (não foram divulgados os horários separados nem mais detalhes) - 21h
• Rachell Luz e Pretinho da Serrinha - 21h
• Lobão (Festival Cultura em Casa) - 21h30
• Anitta Dentro da Casinha - 23h (Multishow)

Sexta-feira (15):

• Day e Lara - 19h
• Gabriel o Pensador - 19h
• Luedji Luna e Zudizilla (Em Casa com Sesc) - 19h
• Léo Magalhães - 20h
• Molejo - 20h
• Orochi - 20h
• Pedro Sampaio - 20h
• Ana Carolina - 21h
• As Bahias e a Cozinha Mineira - 21h
• Ellen Oléria (Festival Cultura em Casa) - 21h30

Sábado (16):

• Diney - 15h
• Lexa - 16h
• Pixote - 17h
• Alexandre Peixe - 18h
• Zé Neto e Cristiano - 18h
• João Donato (Em Casa com Sesc) - 19h
• Bruno & Marrone - 21h
• Rennan da Penha - 21h
• Furacão 2000 - 22h

Domingo (17):

• Diogo Nogueira - 12h
• Sérgio Reis e Renato Teixeira - 14h
• Enzo Rabelo - 16h
• Wesley Safadão e Raça Negra - 16h
• Joyce Moreno (Em Casa com Sesc) - 19h

Divulgar notícias falsas sobre o coronavírus é crime no RN

Decreto definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus

O Governo do Rio Grande do Norte afirma que compartilhar notícias falsas, ou que não sejam oficiais, é crime no estado. É alto o número de fake news que circulam diariamente, fazendo a população acreditar em notícias falsas que atrapalham o combate à pandemia do novo coronavírus.

As notícias falsas mais recentes que circularam em redes sociais falam que o Governo do RN havia decretado lockdown e determinado uma “Lei Seca”.

Em nota, a equipe do governo pede: "ajude a combater esse mal, tão letal quanto o vírus. Fique em casa e se proteja. Só saia em caso de extrema necessidade e use máscara. Esse acessório é indispensável para se prevenir da Covid-19 e seu uso se tornou obrigatório, conforme o Decreto Estadual Nº 29.668, publicado no dia 04 de maio".

Este mesmo decreto instituiu que a divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, será entendido como descumprimento de medida de saúde, com imputação de multa por descumprimento, conforme a íntegra do trecho do decreto que trata desse tema: “Art. 23-A. A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.”

Sendo assim, uma portaria conjunta das Secretarias de Estado da Segurança e da Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus. O valor da multa foi encontrado com base em decreto anterior, que estipula valores mínimos e máximos para o descumprimento das medidas de saúde.

A população pode ajudar denunciando as fake news, quando identificadas, através do telefone 190 ou 181.

Máscaras

“O uso da máscara corresponde a uma barreira para a dispersão das gotículas, evitando assim que o material biológico seja dispersado no ar, reduzindo assim o potencial de transmissão”, explicou Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora do setor de Promoção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Sejam descartáveis, ou reutilizáveis, caseiras ou industrializadas, é imprescindível usá-las quando for à rua. Lembrando que o mais correto é ficar em casa e sair de casa apenas quando for inevitável, obedecendo às regras para evitar aglomeração, como designar apenas uma pessoa da família para ir às compras.

Teich diz que deixa plano de trabalho pronto para auxiliar estados

Nelson Teich faz pronunciamento sobre saída do governo nesta sexta-feira (15)

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde nesta sexta-feira (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal.

Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Ele agradeceu à sua equipe, que “sempre o apoiou”, e destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “tripartite”. Terminou defendendo o Sistema SUS, observando que é “cria do sistema público”.

O agora ex-ministro fez um balanço da sua curta gestão. Começou destacando que “não é simples estar à frente de ministério como este num momento difícil”. Mas ressaltou as ações que realizou, como o plano de diretrizes para o distanciamento, o plano de testagem e as medidaas de apoios aos locais mais afetados.

“Deixo um plano de trabalho pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos. Quais são os pontos que precisam ser avaliados, os pontos críticos para considerar na tomada de decisão”, declarou.

Teich elencou também o programa de testagem, que está “pronto para ser implementado”. “Isso vai ser importante para entender a situação da covid-19, o que é fundamental para definir estratégias e ações”, acrescentou.

O ex-ministro enfatizou a importância da ida a locais muito afetados pela pandemia. “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Este entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade que a gente vai a gente está melhor preparado para o desafio”, disse.

Ele lembrou que, para além das respostas à pandemia, atuou também em outros temas. “Traçamos aqui um plano estratégico. As ações foram iniciadas e [isso] deve ser seguido. É importante lembrar que durante este período temos foco total na covid-19, mas temos um sistema que envolve várias outras doenças. Em todo tempo que a gente trabalhou e passou por este momento, todo o sistema é pensado em paralelo."  

Ele terminou agradecendo o presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade à frente do Ministério da Saúde e também aos profissionais da área. “Agradeço os profissionais de saúde mais uma vez. Quando você vê o dia a dia das pessoas, você se impressiona. Ao lado dos pacientes, correndo risco”, pontuou.

Serpente é resgatada em estacionamento de hipermercado em Natal

Animal foi diagnosticado em bom estado de saúde e foi levado por guardas municipais para o Parque da Cidade do Natal

A gentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.

A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.

“Como estamos em período de pandemia, consultamos o biólogo Aldemir Silva que é especialista em cobras. Enviamos fotos e vídeo pra confirmar a espécie, saúde aparente e a possibilidade de soltura no bioma do Parque da Cidade”, contou o GM A. Pereira.

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.

Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate.

Deputado diz que contrato com a Arena tem “interesses por trás”

Em entrevista à Agora FM, deputado Sandro Pimentel cobrou providências após auditoria notar irregularidades em contrato do governo com o estádio

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) avalia que o contrato feito pelo Governo do Rio Grande do Norte com a Arena das Dunas, na época da construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014, teve muitos “interesses por trás”. A declaração foi dada em entrevista à Agora FM (97,9), nesta terça-feira (12), sobre o resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado, que identificou irregularidades nos valores repassados para o Estado.

“Acho que foi um contrato feito às pressas e com muitos interesses por trás. Tanto é, que não só aqui, estas arenas são vítimas de várias investigações e diversas pessoas presas”, contou.

Confira abaixo outros pontos da entrevista:

AGORA RN: O que o levou à solicitar a realização desta auditoria?
SANDRO PIMENTEL: Quando eu ainda estava na Câmara Municipal de Natal, como vereador, eu fiz muitas críticas, pois muito se falava sobre um “legado” deixado pela Copa do Mundo. Quando se fala isso no Brasil, muito se desconfia. Eu achava que eram valores muito altos para um Estado que estava com dificuldades. Temia que ficássemos pagando esta conta muito alta, sem esta condição. Depois que estava certo, houve uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e, depois disto, o RN passou a pagar menos. Quando a população vai ao estádio, paga um ingresso caro. Qual a vantagem que o potiguar teria com a derrubada do Machadão, Machadinho e parte do Kartódromo? Qual seria o benefício para o povo? Quando fui eleito deputado, minha primeira inciativa foi entregar para a governadora esse pedido de auditoria.

AGORA: O que mais chamou atenção do senhor no relatório apresentado pela Control?
SP: Foram apontadas diversas irregularidades. Duas coisas me chamaram mais atenção. Uma no que diz respeito à construção da Arena das Dunas. A obra seria R$ 400 milhões. Na auditoria, conseguimos checar que a empresa utilizou R$ 475 milhões do BNDES. O total de juros, tudo que o banco cobrou, daria R$ 830 milhões. Mas não foi só isso, o consórcio Arena estava cobrando juros sobre juros. Ele ainda tirava lucros. Ou seja, no final de tudo, o RN pagaria desse contrato R$ 1,2 bilhão. Ao invés de construir um e pagar dois, o Estado estava pagando três, e a auditoria verificou isso. A partir do mês que vem, a orientação é que o RN deixe de pagar a parcela fixa de R$ 8 milhões, até zerar o que já foi pago a mais, que é R$ 109 milhões. Pelo menos 12 meses, sem este débito.

AGORA: O que mais o chamou atenção?
SP: A segunda coisa que me chamou a atenção diz respeito aos eventos. Dentro dos contratos tem uma parcela variável que o Estado paga, além da fixa. Sendo que esta que deveria variar estava sendo fixa também. O RN pagava uma empresa que fazia o serviço de manutenção da Arena. Sempre era pago o teto, o valor máximo. A equipe desa empresa nunca apareceu e parte inexistia. Todos os eventos a receita líquida deveria ser dividida meio a meio. Em 2019, a auditoria apurou, com base nos próprios documentos enviados pela Arena, uma receita líquida de R$ 35,6 milhões. A Arena repassou deste valor apenas R$ 1,5 milhão para o Estado, do valor que era para ser a metade.

AGORA: A Controladoria encontrou responsáveis por estas irregularidades?
SP: O relatório aponta números, gráficos e conceitos. Mas não coube ao relatório apontar as responsabilidades. Ele mostra os caminhos para serem tomados, para corrigir essas distorções. Já com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentei requerimento que pede a abertura dela.Vamos tentar apontar os verdadeiros responsáveis para o que eu chamo de crime de administração pública. Preciso só de oito assinaturas. Quero que todos assinem para saber que todos os parlamentares do RN lutam pela transparência e zelo ao patrimônio público.

AGORA: Qual o posicionamento do governo em relação ao assunto?
SP: A posição do controlador-geral, Pedro Lopes, tem sido muito firme com isto. Da minha parte, também farei o possível. Não posso te responder pela governadora ou secretários. Não vi manifestações deles de ontem para hoje. Mas na abertura da auditoria, a governadora teve interesse total. Espero que siga da mesma forma.

AGORA: Há alguma relação com as investigações antigas, que já resultaram em prisões, e este resultado da auditoria?
SP: O que tinha sido feito antes é relacionado à construção. A auditoria não levou em conta a obra, se teve valor justo ou não. Esta auditoria levou em consideração a análise dos contratos e de que está sendo pago a partir da entrega da Arena das Dunas até agora. Se conseguirmos a abertura da CPI, é possível que haja um link entre as duas coisas. Espero que encontremos os responsáveis.

Juiz dá 48 horas para que Prefeitura e Estado se manifestem sobre lockdown

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN solicitou judicialmente medida mais restritiva de isolamento social, com o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas, para toda a Região Metropolitana da capital

O juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado apresentem manifestação sobre a ação civil dos Sindicato dos Trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), com tutela de urgência, para que seja decretado o lockdown em Natal e na Região Metropolitana.

Ações de isolamento mais rígido, como preconiza o lockdown, já foram adotadas no Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio da Covid-19. De acordo com o sindicato, o bloqueio deveria ser iniciado nesta quarta-feira (13), mas o processo aguarda a decisão do juiz.

O magistrado enviou notificação ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. Ele pede informações sobre o impacto da doença nos serviços públicos de saúde.

Caso o magistrado determine o bloqueio, de acordo o pedido feito pelo sindicato, o prazo inicial seria de 15 dias. A medida compreende o isolamento total da Capital do Estado, Município do Natal e demais municípios da área metropolitana. Ação pede que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sejam condenados a cumprir a sentença.

O lockdown, caso seja definido, vai permitir o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas. O Sindsaúde argumenta que as recentes medidas de flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais, é prejudicial para o controle da doença no Rio Grande do Norte.

O Estado tem o pior índice de cumprimento do isolamento social do Nordeste, segundo o Sindsáude. No Brasil, ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para conter o coronavírus.

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, disse Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde.