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sábado, 16 de maio de 2020

Fundação José Augusto realiza live “Diálogos Culturais” com o músico Diogo Guanabara

Música instrumental é destaque na live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA) deste sábado (16), a partir das 17h
música instrumental é destaque na live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA)  deste sábado (16), a partir das 17h, e apresenta a produção do instrumentista Diogo Guanabara, atualmente radicado em Lisboa, Portugal. 

A transmissão será realizada no perfil @culturarn no Instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o Projeto #toemcasatonarede, que incentiva as pessoas a ficarem em suas residências para o enfrentamento à pandemia da Covid- 19. 

Carreira

Diogo Guanabara destacou-se como instrumentista desde muito cedo no cenário musical natalense onde nasceu a 10 de Outubro de 1986. Iniciou seus estudos no musical abraçou o bandolim e o violão visando ampliar seus conhecimentos. Aos 13 anos estreou artisticamente tocando clássicos do choro com o regional Sonoroso, no Projeto Seis e Meia. Em 2001, se apresentou ao lado do violonista Baden Powell, em apresentações em Natal e Mossoró. Formou-se em Violão Popular pela Escola de Música da UFRN.

Em 2002, participou do álbum "Ao Jacob seus Bandolins" uma homenagem a Jacob do Bandolim, lançado pela Biscoito Fino e produzido por Hermínio Bello de Carvalho, ao lado do Conjunto Época de Ouro.

Discos

Entre 2005 e 2006, trabalhou com o compositor Oswaldo Montenegro, no Rio de Janeiro onde experimentou a cena cultural carioca. De volta a Natal, integrou o grupo Macaxeira Jazz, com o qual lançou os discos Capanga Moderna (2009), Tocando o Choro Potiguar (2013), resultado do projeto “Intercâmbio de Choro Potiguar” e que propiciou turnês na Eslovênia, Holanda e Japão. Gravou posteriormente o CD Cria (2017).

Sua experiência internacional conta com apresentações por países europeus desde 2001 e duas passagens no Japão (2008 e 2011). Integrou a partir de 2015 o projeto “Choro de lá pra Cá” com shows nos Estados Unidos e Brasil. Vive em Portugal desde 2017 onde atua como músico, professor e arranjador musical.

Bruno e Marrone, Melim e Pixote: confira a programação de lives

Internet vai contar com apresentações de sertanejos, cantores de forró, axé e pop
AS lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações.

Confira abaixo a lista com as principais lives, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:

Quinta-feira (14):

  • Detonautas - 20h
  • Jaloo (ShowlivrePlay) - 20h
  • Paulinho Moska - 20h
  • Pablo - 20h
  • Humberto e Ronaldo - 20h
  • Vanessa da Mata - 20h
  • Fun7 - 21h
  • Milton Nascimento, Elvis Costello, Bootsy Collins, Sheryl Crow e outros no festival "The New Gig" (não foram divulgados os horários separados nem mais detalhes) - 21h
  • Rachell Luz e Pretinho da Serrinha - 21h
  • Lobão (Festival Cultura em Casa) - 21h30
  • Anitta Dentro da Casinha - 23h (Multishow)

Sexta-feira (15):

  • Day e Lara - 19h
  • Gabriel o Pensador - 19h
  • Luedji Luna e Zudizilla (Em Casa com Sesc) - 19h
  • Léo Magalhães - 20h
  • Molejo - 20h
  • Orochi - 20h
  • Pedro Sampaio - 20h
  • Ana Carolina - 21h
  • As Bahias e a Cozinha Mineira - 21h
  • Ellen Oléria (Festival Cultura em Casa) - 21h30

Sábado (16):

  • Diney - 15h
  • Lexa - 16h
  • Pixote - 17h
  • Alexandre Peixe - 18h
  • Zé Neto e Cristiano - 18h
  • João Donato (Em Casa com Sesc) - 19h
  • Bruno & Marrone - 21h
  • Rennan da Penha - 21h
  • Furacão 2000 - 22h

Domingo (17):

  • Diogo Nogueira - 12h
  • Sérgio Reis e Renato Teixeira - 14h
  • Enzo Rabelo - 16h
  • Wesley Safadão e Raça Negra - 16h
  • Joyce Moreno (Em Casa com Sesc) - 19h

Divulgar notícias falsas sobre o coronavírus é crime no RN

Decreto definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus
Governo do Rio Grande do Norte afirma que compartilhar notícias falsas, ou que não sejam oficiais, é crime no estado. É alto o número de fake news que circulam diariamente, fazendo a população acreditar em notícias falsas que atrapalham o combate à pandemia do novo coronavírus.

As notícias falsas mais recentes que circularam em redes sociais falam que o Governo do RN havia decretado lockdown e determinado uma “Lei Seca”.

Em nota, a equipe do governo pede: "ajude a combater esse mal, tão letal quanto o vírus. Fique em casa e se proteja. Só saia em caso de extrema necessidade e use máscara. Esse acessório é indispensável para se prevenir da Covid-19 e seu uso se tornou obrigatório, conforme o Decreto Estadual Nº 29.668, publicado no dia 04 de maio".

Este mesmo decreto instituiu que a divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, será entendido como descumprimento de medida de saúde, com imputação de multa por descumprimento, conforme a íntegra do trecho do decreto que trata desse tema: “Art. 23-A. A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.”

Sendo assim, uma portaria conjunta das Secretarias de Estado da Segurança e da Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus. O valor da multa foi encontrado com base em decreto anterior, que estipula valores mínimos e máximos para o descumprimento das medidas de saúde.

A população pode ajudar denunciando as fake news, quando identificadas, através do telefone 190 ou 181.

Máscaras

“O uso da máscara corresponde a uma barreira para a dispersão das gotículas, evitando assim que o material biológico seja dispersado no ar, reduzindo assim o potencial de transmissão”, explicou Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora do setor de Promoção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Sejam descartáveis, ou reutilizáveis, caseiras ou industrializadas, é imprescindível usá-las quando for à rua. Lembrando que o mais correto é ficar em casa e sair de casa apenas quando for inevitável, obedecendo às regras para evitar aglomeração, como designar apenas uma pessoa da família para ir às compras.

Teich diz que deixa plano de trabalho pronto para auxiliar estados

Nelson Teich faz pronunciamento sobre saída do governo nesta sexta-feira (15)
médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde nesta sexta-feira (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal.

Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Ele agradeceu à sua equipe, que “sempre o apoiou”, e destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “tripartite”. Terminou defendendo o Sistema SUS, observando que é “cria do sistema público”.

O agora ex-ministro fez um balanço da sua curta gestão. Começou destacando que “não é simples estar à frente de ministério como este num momento difícil”. Mas ressaltou as ações que realizou, como o plano de diretrizes para o distanciamento, o plano de testagem e as medidaas de apoios aos locais mais afetados.

“Deixo um plano de trabalho pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos. Quais são os pontos que precisam ser avaliados, os pontos críticos para considerar na tomada de decisão”, declarou.

Teich elencou também o programa de testagem, que está “pronto para ser implementado”. “Isso vai ser importante para entender a situação da covid-19, o que é fundamental para definir estratégias e ações”, acrescentou.

O ex-ministro enfatizou a importância da ida a locais muito afetados pela pandemia. “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Este entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade que a gente vai a gente está melhor preparado para o desafio”, disse.

Ele lembrou que, para além das respostas à pandemia, atuou também em outros temas. “Traçamos aqui um plano estratégico. As ações foram iniciadas e [isso] deve ser seguido. É importante lembrar que durante este período temos foco total na covid-19, mas temos um sistema que envolve várias outras doenças. Em todo tempo que a gente trabalhou e passou por este momento, todo o sistema é pensado em paralelo."  

Ele terminou agradecendo o presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade à frente do Ministério da Saúde e também aos profissionais da área. “Agradeço os profissionais de saúde mais uma vez. Quando você vê o dia a dia das pessoas, você se impressiona. Ao lado dos pacientes, correndo risco”, pontuou.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Serpente é resgatada em estacionamento de hipermercado em Natal

Animal foi diagnosticado em bom estado de saúde e foi levado por guardas municipais para o Parque da Cidade do Natal
A gentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.

A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.

“Como estamos em período de pandemia, consultamos o biólogo Aldemir Silva que é especialista em cobras. Enviamos fotos e vídeo pra confirmar a espécie, saúde aparente e a possibilidade de soltura no bioma do Parque da Cidade”, contou o GM A. Pereira.

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.

Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate.

Deputado diz que contrato com a Arena tem “interesses por trás”

Em entrevista à Agora FM, deputado Sandro Pimentel cobrou providências após auditoria notar irregularidades em contrato do governo com o estádio
deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) avalia que o contrato feito pelo Governo do Rio Grande do Norte com a Arena das Dunas, na época da construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014, teve muitos “interesses por trás”. A declaração foi dada em entrevista à Agora FM (97,9), nesta terça-feira (12), sobre o resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado, que identificou irregularidades nos valores repassados para o Estado.

“Acho que foi um contrato feito às pressas e com muitos interesses por trás. Tanto é, que não só aqui, estas arenas são vítimas de várias investigações e diversas pessoas presas”, contou.

Confira abaixo outros pontos da entrevista:

AGORA RN: O que o levou à solicitar a realização desta auditoria?
SANDRO PIMENTEL: Quando eu ainda estava na Câmara Municipal de Natal, como vereador, eu fiz muitas críticas, pois muito se falava sobre um “legado” deixado pela Copa do Mundo. Quando se fala isso no Brasil, muito se desconfia. Eu achava que eram valores muito altos para um Estado que estava com dificuldades. Temia que ficássemos pagando esta conta muito alta, sem esta condição. Depois que estava certo, houve uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e, depois disto, o RN passou a pagar menos. Quando a população vai ao estádio, paga um ingresso caro. Qual a vantagem que o potiguar teria com a derrubada do Machadão, Machadinho e parte do Kartódromo? Qual seria o benefício para o povo? Quando fui eleito deputado, minha primeira inciativa foi entregar para a governadora esse pedido de auditoria.

AGORA: O que mais chamou atenção do senhor no relatório apresentado pela Control?
SP: Foram apontadas diversas irregularidades. Duas coisas me chamaram mais atenção. Uma no que diz respeito à construção da Arena das Dunas. A obra seria R$ 400 milhões. Na auditoria, conseguimos checar que a empresa utilizou R$ 475 milhões do BNDES. O total de juros, tudo que o banco cobrou, daria R$ 830 milhões. Mas não foi só isso, o consórcio Arena estava cobrando juros sobre juros. Ele ainda tirava lucros. Ou seja, no final de tudo, o RN pagaria desse contrato R$ 1,2 bilhão. Ao invés de construir um e pagar dois, o Estado estava pagando três, e a auditoria verificou isso. A partir do mês que vem, a orientação é que o RN deixe de pagar a parcela fixa de R$ 8 milhões, até zerar o que já foi pago a mais, que é R$ 109 milhões. Pelo menos 12 meses, sem este débito.

AGORA: O que mais o chamou atenção?
SP: A segunda coisa que me chamou a atenção diz respeito aos eventos. Dentro dos contratos tem uma parcela variável que o Estado paga, além da fixa. Sendo que esta que deveria variar estava sendo fixa também. O RN pagava uma empresa que fazia o serviço de manutenção da Arena. Sempre era pago o teto, o valor máximo. A equipe desa empresa nunca apareceu e parte inexistia. Todos os eventos a receita líquida deveria ser dividida meio a meio. Em 2019, a auditoria apurou, com base nos próprios documentos enviados pela Arena, uma receita líquida de R$ 35,6 milhões. A Arena repassou deste valor apenas R$ 1,5 milhão para o Estado, do valor que era para ser a metade.

AGORA: A Controladoria encontrou responsáveis por estas irregularidades?
SP: O relatório aponta números, gráficos e conceitos. Mas não coube ao relatório apontar as responsabilidades. Ele mostra os caminhos para serem tomados, para corrigir essas distorções. Já com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentei requerimento que pede a abertura dela.Vamos tentar apontar os verdadeiros responsáveis para o que eu chamo de crime de administração pública. Preciso só de oito assinaturas. Quero que todos assinem para saber que todos os parlamentares do RN lutam pela transparência e zelo ao patrimônio público.

AGORA: Qual o posicionamento do governo em relação ao assunto?
SP: A posição do controlador-geral, Pedro Lopes, tem sido muito firme com isto. Da minha parte, também farei o possível. Não posso te responder pela governadora ou secretários. Não vi manifestações deles de ontem para hoje. Mas na abertura da auditoria, a governadora teve interesse total. Espero que siga da mesma forma.

AGORA: Há alguma relação com as investigações antigas, que já resultaram em prisões, e este resultado da auditoria?
SP: O que tinha sido feito antes é relacionado à construção. A auditoria não levou em conta a obra, se teve valor justo ou não. Esta auditoria levou em consideração a análise dos contratos e de que está sendo pago a partir da entrega da Arena das Dunas até agora. Se conseguirmos a abertura da CPI, é possível que haja um link entre as duas coisas. Espero que encontremos os responsáveis.

Juiz dá 48 horas para que Prefeitura e Estado se manifestem sobre lockdown

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN solicitou judicialmente medida mais restritiva de isolamento social, com o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas, para toda a Região Metropolitana da capital
juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado apresentem manifestação sobre a ação civil dos Sindicato dos Trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), com tutela de urgência, para que seja decretado o lockdown em Natal e na Região Metropolitana.

Ações de isolamento mais rígido, como preconiza o lockdown, já foram adotadas no Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio da Covid-19. De acordo com o sindicato, o bloqueio deveria ser iniciado nesta quarta-feira (13), mas o processo aguarda a decisão do juiz.

O magistrado enviou notificação ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. Ele pede informações sobre o impacto da doença nos serviços públicos de saúde.

Caso o magistrado determine o bloqueio, de acordo o pedido feito pelo sindicato, o prazo inicial seria de 15 dias. A medida compreende o isolamento total da Capital do Estado, Município do Natal e demais municípios da área metropolitana. Ação pede que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sejam condenados a cumprir a sentença.

O lockdown, caso seja definido, vai permitir o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas. O Sindsaúde argumenta que as recentes medidas de flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais, é prejudicial para o controle da doença no Rio Grande do Norte.

O Estado tem o pior índice de cumprimento do isolamento social do Nordeste, segundo o Sindsáude. No Brasil, ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para conter o coronavírus.

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, disse Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde.

terça-feira, 12 de maio de 2020

Rogério Marinho “escancara” portas do governo Bolsonaro para o Centrão

Para garantir uma bancada consistente no Congresso, presidente Jair Bolsonaro tem oferecido cargos no governo para deputados do Centrão, que é conhecido por práticas fisiologistas na política. Manobra é conhecida como “toma lá dá cá”
O unico representante do Rio Grande do Norte no primeiro escalão do governo, o ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho, está “escancarando” as portas do seu ministério para o Centrão, grupo de parlamentares no Congresso Nacional que tem se aproximado do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas.

Possibilidade criticada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, a aproximação com o Centrão visa à sobrevivência política do presidente da República, no momento em que ele é ameaçado de um processo de impeachment. Para garantir uma bancada consistente no Congresso, o presidente tem oferecido cargos no governo para deputados do grupo, que é conhecido por práticas fisiologistas na política. A manobra é conhecida como “toma lá dá cá”.

Segundo um dos principais membros da equipe econômica do governo ouvido pelo site “O Antagonista”, depois do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), “outras estatais e autarquias cairão nas mãos” do Centrão por articulação de Rogério Marinho.

A direção-geral do Dnocs, primeiro cargo a ser entregue ao Centrão, é ligada ao ministério de Rogério Marinho. A nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para o cargo foi intermediada pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), mas a indicação é, na verdade, do deputado Sebastião Oliveira (PL-PE). Sebastião foi alvo, na semana passada, de uma operação da Polícia Federal que apura possível desvio de recursos em uma obra em Pernambuco.

Outro cargo entregue ao Centrão a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional foi a Secretaria Nacional de Mobilidade. Ligado ao partido Republicanos – que integra o Centrão, o advogado pernambucano Tiago Pontes Queiroz foi nomeado para o cargo na semana passada.

Além do Dnocs e da Secretaria de Mobilidade, também estaria em negociação o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na semana passada, o PSC indicou o novo superintendente da autarquia em Pernambuco: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.

Na avaliação do membro da equipe econômica ouvido por “O Antagonista”, com a aproximação entre o governo e o Centrão, “estão cavando para tornar mais fundo o buraco em que nossa economia se meteu”.

Articulador político

A entrada do Centrão no governo Bolsonaro começa pelo ministério de Rogério Marinho pelo fato de o ex-deputado potiguar ter sido um dos principais articuladores do governo no início da atual gestão. Quando era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no primeiro ano de governo, Rogério articulou junto ao Congresso – com sucesso – a aprovação da reforma da Previdência. Antes, como deputado, coube a ele relatar a reforma trabalhista.

Racha entre Rogério e Guedes

A fala do membro da equipe econômica é mais um capítulo do conflito entre Rogério Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois viraram desafetos após Rogério passar a defender o aumento de gastos públicos como estratégia para recuperar a economia após a crise do coronavírus. Paulo Guedes, por sua vez, quer manter a política liberal austera que tenta impor ao governo desde o início da gestão Bolsonaro.

Guedes e Rogério também estariam divergindo quanto à aproximação de Bolsonaro com o Centrão. O ministro da Economia seria contra a articulação, enquanto Rogério seria um entusiasta, por entender que a construção da base no Congresso é importante para que o governo avance nas pautas que deseja.

Em relação aos gastos, a mais recente disputa foi divulgada nesta segunda (11) pelo jornal Folha de S. Paulo. A publicação noticiou que Rogério Marinho negocia no governo a liberação de pelo menos R$ 8 bilhões neste ano para obras públicas a serem executadas por diferentes órgãos ligados a sua pasta.

Parte desse valor pode ser concedido por meio de emendas parlamentares, e ficar até mesmo fora do teto de gastos.

Segundo a “Folha”, a movimentação por mais recursos públicos gerou incômodo do ministro Paulo Guedes que tem criticado a tentativa de se usar o Tesouro para ações não ligadas diretamente à pandemia do coronavírus.
“Se existirem divergências [com Guedes], são de visões de Estado ou algo parecido. Nada pessoal”, disse Rogério há duas semanas.

Semurb notifica estabelecimentos por aglomerar pessoas em Natal

Trabalho resultou em sete estabelecimentos notificados por aglomerar pessoas e descumprir as regras nas zonas Leste e Oeste
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma série de fiscalizações nesse fim de semana, para manter o cumprimento ao Decreto Municipal nº 11.920/2020, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19. O trabalho resultou em sete estabelecimentos notificados por aglomerar pessoas e descumprir as regras nas zonas Leste e Oeste, além da desarticulação do funcionamento de um abatedouro clandestino, na zona Norte. 

Os alvos notificados foram bares, churrasquinhos, cigarreiras e lanchonetes, que estavam desobedecendo normas de prevenção ao Covid-19 e funcionavam normalmente. Após as notificações, a equipe orientou e dispersou os clientes dos estabelecimentos. Todos os casos foram identificados a partir de denúncias da população ao Ciosp e Ouvidoria da Semurb. A ação da contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Estadual (Deprema).

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, caso os estabelecimentos notificados descumpram as notificações, eles serão autuados com multas a partir de R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais). “Aquele que infringir as disposições do Decreto, poderá ser processado por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa“, disse.

Os destaques foram para um bar em Cidade Satélite, que estava funcionando normalmente e com som alto, causando poluição sonora. E um churrasquinho, no Bom Pastor, dispondo mesas e cadeiras com aglomeração de pessoas. Denúncias sobre descumprimento das regras de isolamento e distanciamento social para combate ao Coronavírus podem ser realizadas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou diretamente pelo 190 da Polícia Militar em outros horários e fim de semana. 

ABATEDOURO CLANDESTINO INTERDITADO

A Semurb também desarticulou um abatedouro clandestino na última sexta-feira (8), na zona Norte de Natal. Os fiscais constataram a realização do abate de ovinos e suínos de forma rudimentar e longe de atender aos critérios sanitários exigidos por lei. O responsável pelo abatedouro foi conduzido à delegacia de plantão, onde foi lavrada a ocorrência e determinada a paralisação das atividades.

Conforme dispõe a legislação federal, abatedouros e entrepostos de carnes devem possuir registro no ente federado competente pela inspeção. Assim como, também, deve possuir licença ambiental para a operação, documentos inexistentes para a atividade. 

Também foi constatada a criação de cavalos, porcos, ovelhas, galinhas e coelhos. Por isso, foi determinada a transferência de todos os animais para outro Município onde a criação seja permitida, sob pena de apreensão se descumprir a medida administrativa. Além da aplicação de multa pecuniária e ter os produtos apreendidos. O Código Sanitário do Município proíbe a criação de animais ungulados nessa circunscrição municipal, uma vez que o Plano Diretor define que não possui àrea rural.


segunda-feira, 11 de maio de 2020

Styvenson admite que pode enfrentar Fátima na disputa pelo Governo do RN

Possibilidade de participar das eleições em 2022 foi confirmada pelo próprio senador em entrevista à Rádio Agora FM. Parlamentar critica, ainda, ação do governo federal no enfrentamento à pandemia
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) não descarta disputar o Governo do Rio Grande do Norte. A possibilidade de enfrentar a governadora Fátima Bezerra nas eleições de 2022 foi confirmada na última sexta-feira (8) pelo próprio senador em entrevista à rádio Agora FM (97,9).

“Sinceramente, não digo mais nada. Quando disseram que eu poderia ganhar a Prefeitura do Natal, e eu disse ‘quero não’, Robinson (ex-governador Robinson Faria) me tirou da Lei Seca. Então, não quero ficar falando não. Em 2016, não queria. Já em 2018, o pedido veio da população. Então eu não tive como dizer não. Então, entrei nessa e hoje não tenho como dizer ‘não quero ser’. Não sei como vai ser a movimentação da população”, afirmou o capitão da PM, que coordenou a Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte antes de entrar na política.

Indagado sobre se realmente não descarta a chance de concorrer ao Executivo Estadual, Styvenson mais uma vez deixou a possibilidade em aberto. “Quem vai dizer é a população. Espero que a população esteja satisfeita comigo no Senado. Tento fazer o melhor. Não descarto mais nada na minha vida. Só não vou ser ladrão”, finalizou.

Sobre a gestão de Fátima Bezerra no governo estadual, o senador esquivou-se de uma avaliação, dizendo que vai esperar passar este momento de crise em razão da pandemia do novo coronavírus para poder fazer uma análise. “Sinceramente, esperei um ano, vou esperar como vai ser essa pandemia. E vai ter um momento que terei como analisar”, pontuou.

Pandemia

Ainda durante a entrevista, feita por telefone, o senador Styvenson Valentim falou que viveu uma experiência próxima, ao comprimentar políticos que viajaram para o exterior e que depois testaram positivo para a Covid-19, e que acabou vivendo uma sensação de pânico generalizado dentro do Congresso Nacional.

Quanto à pandemia, disse ser drástica no País, e criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro por não estar obedecendo orientações de seus ministros. “Eu vi que o congresso deu uma resposta muito rápida a toda essa situação de pandemia. Quando baixou-se o decreto de calamidade pública que vai até dezembro, o Senado e a Câmara começaram a produzir assistência social e distribuição de renda, mas não vejo essa velocidade com o governo federal. Vi o Congresso agindo rápido, mas não vi o Executivo dando a resposta”, afirmou.

Styvenson criticou também a lentidão na demora para liberar as emendas parlamentares e o critério usado para o pagamento do auxílio emergencial. “Tá tudo descompassado”, alfinetou.

Saída de ministros

Styvenson também comentou a debandada recente de ministros do governo federal, caso de Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e de Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. “A política é muito vaidosa. A política tem esse problema. Se a pessoa se embebedar ali pelo poder, pelo cargo, fica presa nela mesma, e só vê o autoritarismo dela. Existe o grande clero e o baixo clero. É o amigo de quem ‘tá’ no poder. Quem é amigo de quem tá no poder está no alto clero. Isso eu percebi em 15 meses. Eu me coloco no mais baixo clero. Não tenho cargos em governo federal, não tenho cargos em governo estadual. Fico quieto, fico na minha e faço meu trabalho”, disse.

“Em relação ao Mandetta, achei estranho, não só eu, mas todos os senadores. Achamos precipitado. O que ele (Bolsonaro) vai fazer agora, tirar o próximo ministro?”, questionou Styvenson.

O senador potiguar falou ainda sobre a mudança de postura de Bolsonaro, que, diferentemente, do que foi pregado durante a campanha presidencial, passou a fechar acordos com políticos tradicionais. “Ele conhece. Está há 28 anos como deputado. Ele sabe quem são essas pessoas. É uma contradição, mais uma incoerência dele dizer que faz um governo sem o ‘toma lá dá cá’. Em pouco mais de um ano, vejo a decadência no combate à corrupção”, acrescentou Styvenson, citando interferência em órgãos de fiscalização e combate à crimes, como a Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal.

“Ele (Bolsonaro) não mostrou às pessoas esse eficiente combate à corrupção que ele tanto pregou. Pegou uma carona muito grande na Lava Jato. Se a Lava Jato não tivesse prendido Lula, estaríamos ainda na mesma república brasileira”, afirmou.

Atuação parlamentar

“Não tenho nenhum prefeito de estimação, que é aquele cara que dá voto na campanha. Como não tenho, tenho liberdade para trabalhar”, disse Styvenson quando perguntado sobre a destinação de recursos para muitos municípios do Estado. “Destinamos quase R$ 29 milhões para a saúde e educação, principalmente”, listou.

E o senador ainda cobra transparência com o gasto destes recursos. “Tenho até que ameaçar para ter a prestação destas contas. Se não comprovar, ele não vai mais receber. Perca nem tempo. O critério vai ser transparência”, disse.

Sobre o método que utiliza, Styvenson revelou que recebe muitos vídeos que mostram a situação de escolas, ônibus escolares e hospitais pelo interior potiguar. “Tento tratar por igual todos os municípios. Uso muito as redes sociais, assim como usei na campanha”, destacou.

Sessões virtuais

“É uma diferença imensa. Tem a comodidade de estar em casa, mas é ruim de não estar presente fisicamente com outros senadores e poder discutir, pedir uma questão de ordem e poder ser atendido, de poder discordar. Já no remoto, tem muito atropelo. É o que chamamos de ‘tratorar’, que é passar o trator por cima. Você fica falando e ninguém te escuta. Muitos lançam projetos que estão fora da pauta do momento, que é a pandemia”, frisou.

Economia no gabinete

“Eficiência parece um palavrão no serviço público. Até pouco tempo eu era um PM que andava em uma viatura sucateada. Venho de uma instituição muito carente, com escassez. No Senado, é tudo muito fácil. Um céu de privilégio. O que eu busco é ser eficiente. Fiz processo seletivo para contratar cargos para o meu gabinete, e muitos se mostraram preguiçosos. Tinha 13 e demiti 9”, revelou.

Styvenson disse que também faz economia com passagens aéreas, na alimentação, e que, sempre que é possível, come em restaurantes mais baratos. “Economizei em meu gabinete R$ 4 milhões em 15 meses. Meu projeto é que essa economia volte para o Estado como emendas para a saúde, educação. Mas recebo críticas dos amigos, que eu deveria usar os 50 cargos que tenho direito. Na tribuna, muitos pedem para reduzir gastos, ser mais severo, mas ninguém faz isso. R$ 4,5 bilhões por ano o Senado custa ao povo brasileiro”, ressaltou.

Abuso de preços

Por fim, o senador destacou um projeto de sua autoria que busca evitar o abuso de preços sobre os produtos de combate a grandes tragédias sociais. “Tragédias ou problemas sociais que freiam a economia. O objetivo é evitar que as pessoas abusem ou se aproveitem da situação de tragédia. Aumentam o preço da água, do gás, como fizeram em Brumadinho. E isso estamos vendo agora, com respiradores, máscaras, produtos como álcool gel. O ser humano que ganha dinheiro com a desgraça humana deve ser preso”, concluiu.