Juiz dá 48 horas para que Prefeitura e Estado se manifestem sobre lockdown

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN solicitou judicialmente medida mais restritiva de isolamento social, com o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas, para toda a Região Metropolitana da capital

O juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado apresentem manifestação sobre a ação civil dos Sindicato dos Trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), com tutela de urgência, para que seja decretado o lockdown em Natal e na Região Metropolitana.

Ações de isolamento mais rígido, como preconiza o lockdown, já foram adotadas no Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio da Covid-19. De acordo com o sindicato, o bloqueio deveria ser iniciado nesta quarta-feira (13), mas o processo aguarda a decisão do juiz.

O magistrado enviou notificação ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. Ele pede informações sobre o impacto da doença nos serviços públicos de saúde.

Caso o magistrado determine o bloqueio, de acordo o pedido feito pelo sindicato, o prazo inicial seria de 15 dias. A medida compreende o isolamento total da Capital do Estado, Município do Natal e demais municípios da área metropolitana. Ação pede que a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sejam condenados a cumprir a sentença.

O lockdown, caso seja definido, vai permitir o fechamento de atividades econômicas e a proibição da circulação de pessoas. O Sindsaúde argumenta que as recentes medidas de flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais, é prejudicial para o controle da doença no Rio Grande do Norte.

O Estado tem o pior índice de cumprimento do isolamento social do Nordeste, segundo o Sindsáude. No Brasil, ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para conter o coronavírus.

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, disse Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde.

Rogério Marinho “escancara” portas do governo Bolsonaro para o Centrão

Para garantir uma bancada consistente no Congresso, presidente Jair Bolsonaro tem oferecido cargos no governo para deputados do Centrão, que é conhecido por práticas fisiologistas na política. Manobra é conhecida como “toma lá dá cá”

O unico representante do Rio Grande do Norte no primeiro escalão do governo, o ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho, está “escancarando” as portas do seu ministério para o Centrão, grupo de parlamentares no Congresso Nacional que tem se aproximado do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas.

Possibilidade criticada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, a aproximação com o Centrão visa à sobrevivência política do presidente da República, no momento em que ele é ameaçado de um processo de impeachment. Para garantir uma bancada consistente no Congresso, o presidente tem oferecido cargos no governo para deputados do grupo, que é conhecido por práticas fisiologistas na política. A manobra é conhecida como “toma lá dá cá”.

Segundo um dos principais membros da equipe econômica do governo ouvido pelo site “O Antagonista”, depois do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), “outras estatais e autarquias cairão nas mãos” do Centrão por articulação de Rogério Marinho.

A direção-geral do Dnocs, primeiro cargo a ser entregue ao Centrão, é ligada ao ministério de Rogério Marinho. A nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para o cargo foi intermediada pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), mas a indicação é, na verdade, do deputado Sebastião Oliveira (PL-PE). Sebastião foi alvo, na semana passada, de uma operação da Polícia Federal que apura possível desvio de recursos em uma obra em Pernambuco.

Outro cargo entregue ao Centrão a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional foi a Secretaria Nacional de Mobilidade. Ligado ao partido Republicanos – que integra o Centrão, o advogado pernambucano Tiago Pontes Queiroz foi nomeado para o cargo na semana passada.

Além do Dnocs e da Secretaria de Mobilidade, também estaria em negociação o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na semana passada, o PSC indicou o novo superintendente da autarquia em Pernambuco: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.

Na avaliação do membro da equipe econômica ouvido por “O Antagonista”, com a aproximação entre o governo e o Centrão, “estão cavando para tornar mais fundo o buraco em que nossa economia se meteu”.

Articulador político

A entrada do Centrão no governo Bolsonaro começa pelo ministério de Rogério Marinho pelo fato de o ex-deputado potiguar ter sido um dos principais articuladores do governo no início da atual gestão. Quando era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no primeiro ano de governo, Rogério articulou junto ao Congresso – com sucesso – a aprovação da reforma da Previdência. Antes, como deputado, coube a ele relatar a reforma trabalhista.

Racha entre Rogério e Guedes

A fala do membro da equipe econômica é mais um capítulo do conflito entre Rogério Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois viraram desafetos após Rogério passar a defender o aumento de gastos públicos como estratégia para recuperar a economia após a crise do coronavírus. Paulo Guedes, por sua vez, quer manter a política liberal austera que tenta impor ao governo desde o início da gestão Bolsonaro.

Guedes e Rogério também estariam divergindo quanto à aproximação de Bolsonaro com o Centrão. O ministro da Economia seria contra a articulação, enquanto Rogério seria um entusiasta, por entender que a construção da base no Congresso é importante para que o governo avance nas pautas que deseja.

Em relação aos gastos, a mais recente disputa foi divulgada nesta segunda (11) pelo jornal Folha de S. Paulo. A publicação noticiou que Rogério Marinho negocia no governo a liberação de pelo menos R$ 8 bilhões neste ano para obras públicas a serem executadas por diferentes órgãos ligados a sua pasta.

Parte desse valor pode ser concedido por meio de emendas parlamentares, e ficar até mesmo fora do teto de gastos.

Segundo a “Folha”, a movimentação por mais recursos públicos gerou incômodo do ministro Paulo Guedes que tem criticado a tentativa de se usar o Tesouro para ações não ligadas diretamente à pandemia do coronavírus.
“Se existirem divergências [com Guedes], são de visões de Estado ou algo parecido. Nada pessoal”, disse Rogério há duas semanas.

Semurb notifica estabelecimentos por aglomerar pessoas em Natal

Trabalho resultou em sete estabelecimentos notificados por aglomerar pessoas e descumprir as regras nas zonas Leste e Oeste

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma série de fiscalizações nesse fim de semana, para manter o cumprimento ao Decreto Municipal nº 11.920/2020, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19. O trabalho resultou em sete estabelecimentos notificados por aglomerar pessoas e descumprir as regras nas zonas Leste e Oeste, além da desarticulação do funcionamento de um abatedouro clandestino, na zona Norte. 

Os alvos notificados foram bares, churrasquinhos, cigarreiras e lanchonetes, que estavam desobedecendo normas de prevenção ao Covid-19 e funcionavam normalmente. Após as notificações, a equipe orientou e dispersou os clientes dos estabelecimentos. Todos os casos foram identificados a partir de denúncias da população ao Ciosp e Ouvidoria da Semurb. A ação da contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Estadual (Deprema).

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, caso os estabelecimentos notificados descumpram as notificações, eles serão autuados com multas a partir de R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais). “Aquele que infringir as disposições do Decreto, poderá ser processado por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa“, disse.

Os destaques foram para um bar em Cidade Satélite, que estava funcionando normalmente e com som alto, causando poluição sonora. E um churrasquinho, no Bom Pastor, dispondo mesas e cadeiras com aglomeração de pessoas. Denúncias sobre descumprimento das regras de isolamento e distanciamento social para combate ao Coronavírus podem ser realizadas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou diretamente pelo 190 da Polícia Militar em outros horários e fim de semana. 

ABATEDOURO CLANDESTINO INTERDITADO

A Semurb também desarticulou um abatedouro clandestino na última sexta-feira (8), na zona Norte de Natal. Os fiscais constataram a realização do abate de ovinos e suínos de forma rudimentar e longe de atender aos critérios sanitários exigidos por lei. O responsável pelo abatedouro foi conduzido à delegacia de plantão, onde foi lavrada a ocorrência e determinada a paralisação das atividades.

Conforme dispõe a legislação federal, abatedouros e entrepostos de carnes devem possuir registro no ente federado competente pela inspeção. Assim como, também, deve possuir licença ambiental para a operação, documentos inexistentes para a atividade. 

Também foi constatada a criação de cavalos, porcos, ovelhas, galinhas e coelhos. Por isso, foi determinada a transferência de todos os animais para outro Município onde a criação seja permitida, sob pena de apreensão se descumprir a medida administrativa. Além da aplicação de multa pecuniária e ter os produtos apreendidos. O Código Sanitário do Município proíbe a criação de animais ungulados nessa circunscrição municipal, uma vez que o Plano Diretor define que não possui àrea rural.

Styvenson admite que pode enfrentar Fátima na disputa pelo Governo do RN

Possibilidade de participar das eleições em 2022 foi confirmada pelo próprio senador em entrevista à Rádio Agora FM. Parlamentar critica, ainda, ação do governo federal no enfrentamento à pandemia

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) não descarta disputar o Governo do Rio Grande do Norte. A possibilidade de enfrentar a governadora Fátima Bezerra nas eleições de 2022 foi confirmada na última sexta-feira (8) pelo próprio senador em entrevista à rádio Agora FM (97,9).

“Sinceramente, não digo mais nada. Quando disseram que eu poderia ganhar a Prefeitura do Natal, e eu disse ‘quero não’, Robinson (ex-governador Robinson Faria) me tirou da Lei Seca. Então, não quero ficar falando não. Em 2016, não queria. Já em 2018, o pedido veio da população. Então eu não tive como dizer não. Então, entrei nessa e hoje não tenho como dizer ‘não quero ser’. Não sei como vai ser a movimentação da população”, afirmou o capitão da PM, que coordenou a Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte antes de entrar na política.

Indagado sobre se realmente não descarta a chance de concorrer ao Executivo Estadual, Styvenson mais uma vez deixou a possibilidade em aberto. “Quem vai dizer é a população. Espero que a população esteja satisfeita comigo no Senado. Tento fazer o melhor. Não descarto mais nada na minha vida. Só não vou ser ladrão”, finalizou.

Sobre a gestão de Fátima Bezerra no governo estadual, o senador esquivou-se de uma avaliação, dizendo que vai esperar passar este momento de crise em razão da pandemia do novo coronavírus para poder fazer uma análise. “Sinceramente, esperei um ano, vou esperar como vai ser essa pandemia. E vai ter um momento que terei como analisar”, pontuou.

Pandemia

Ainda durante a entrevista, feita por telefone, o senador Styvenson Valentim falou que viveu uma experiência próxima, ao comprimentar políticos que viajaram para o exterior e que depois testaram positivo para a Covid-19, e que acabou vivendo uma sensação de pânico generalizado dentro do Congresso Nacional.

Quanto à pandemia, disse ser drástica no País, e criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro por não estar obedecendo orientações de seus ministros. “Eu vi que o congresso deu uma resposta muito rápida a toda essa situação de pandemia. Quando baixou-se o decreto de calamidade pública que vai até dezembro, o Senado e a Câmara começaram a produzir assistência social e distribuição de renda, mas não vejo essa velocidade com o governo federal. Vi o Congresso agindo rápido, mas não vi o Executivo dando a resposta”, afirmou.

Styvenson criticou também a lentidão na demora para liberar as emendas parlamentares e o critério usado para o pagamento do auxílio emergencial. “Tá tudo descompassado”, alfinetou.

Saída de ministros

Styvenson também comentou a debandada recente de ministros do governo federal, caso de Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e de Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. “A política é muito vaidosa. A política tem esse problema. Se a pessoa se embebedar ali pelo poder, pelo cargo, fica presa nela mesma, e só vê o autoritarismo dela. Existe o grande clero e o baixo clero. É o amigo de quem ‘tá’ no poder. Quem é amigo de quem tá no poder está no alto clero. Isso eu percebi em 15 meses. Eu me coloco no mais baixo clero. Não tenho cargos em governo federal, não tenho cargos em governo estadual. Fico quieto, fico na minha e faço meu trabalho”, disse.

“Em relação ao Mandetta, achei estranho, não só eu, mas todos os senadores. Achamos precipitado. O que ele (Bolsonaro) vai fazer agora, tirar o próximo ministro?”, questionou Styvenson.

O senador potiguar falou ainda sobre a mudança de postura de Bolsonaro, que, diferentemente, do que foi pregado durante a campanha presidencial, passou a fechar acordos com políticos tradicionais. “Ele conhece. Está há 28 anos como deputado. Ele sabe quem são essas pessoas. É uma contradição, mais uma incoerência dele dizer que faz um governo sem o ‘toma lá dá cá’. Em pouco mais de um ano, vejo a decadência no combate à corrupção”, acrescentou Styvenson, citando interferência em órgãos de fiscalização e combate à crimes, como a Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal.

“Ele (Bolsonaro) não mostrou às pessoas esse eficiente combate à corrupção que ele tanto pregou. Pegou uma carona muito grande na Lava Jato. Se a Lava Jato não tivesse prendido Lula, estaríamos ainda na mesma república brasileira”, afirmou.

Atuação parlamentar

“Não tenho nenhum prefeito de estimação, que é aquele cara que dá voto na campanha. Como não tenho, tenho liberdade para trabalhar”, disse Styvenson quando perguntado sobre a destinação de recursos para muitos municípios do Estado. “Destinamos quase R$ 29 milhões para a saúde e educação, principalmente”, listou.

E o senador ainda cobra transparência com o gasto destes recursos. “Tenho até que ameaçar para ter a prestação destas contas. Se não comprovar, ele não vai mais receber. Perca nem tempo. O critério vai ser transparência”, disse.

Sobre o método que utiliza, Styvenson revelou que recebe muitos vídeos que mostram a situação de escolas, ônibus escolares e hospitais pelo interior potiguar. “Tento tratar por igual todos os municípios. Uso muito as redes sociais, assim como usei na campanha”, destacou.

Sessões virtuais

“É uma diferença imensa. Tem a comodidade de estar em casa, mas é ruim de não estar presente fisicamente com outros senadores e poder discutir, pedir uma questão de ordem e poder ser atendido, de poder discordar. Já no remoto, tem muito atropelo. É o que chamamos de ‘tratorar’, que é passar o trator por cima. Você fica falando e ninguém te escuta. Muitos lançam projetos que estão fora da pauta do momento, que é a pandemia”, frisou.

Economia no gabinete

“Eficiência parece um palavrão no serviço público. Até pouco tempo eu era um PM que andava em uma viatura sucateada. Venho de uma instituição muito carente, com escassez. No Senado, é tudo muito fácil. Um céu de privilégio. O que eu busco é ser eficiente. Fiz processo seletivo para contratar cargos para o meu gabinete, e muitos se mostraram preguiçosos. Tinha 13 e demiti 9”, revelou.

Styvenson disse que também faz economia com passagens aéreas, na alimentação, e que, sempre que é possível, come em restaurantes mais baratos. “Economizei em meu gabinete R$ 4 milhões em 15 meses. Meu projeto é que essa economia volte para o Estado como emendas para a saúde, educação. Mas recebo críticas dos amigos, que eu deveria usar os 50 cargos que tenho direito. Na tribuna, muitos pedem para reduzir gastos, ser mais severo, mas ninguém faz isso. R$ 4,5 bilhões por ano o Senado custa ao povo brasileiro”, ressaltou.

Abuso de preços

Por fim, o senador destacou um projeto de sua autoria que busca evitar o abuso de preços sobre os produtos de combate a grandes tragédias sociais. “Tragédias ou problemas sociais que freiam a economia. O objetivo é evitar que as pessoas abusem ou se aproveitem da situação de tragédia. Aumentam o preço da água, do gás, como fizeram em Brumadinho. E isso estamos vendo agora, com respiradores, máscaras, produtos como álcool gel. O ser humano que ganha dinheiro com a desgraça humana deve ser preso”, concluiu.

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Escritor Sérgio Sant’Anna morre no Rio com sintomas de Covid-19

Ele tinha 78 anos, estava sedado e usava respirador

Após uma semana internado com sintomas da Covid-19, o escritor Sérgio Sant'Anna morreu aos 78 anos, na madrugada deste domingo (10), no Rio de Janeiro. Consagrado contista e quatro vezes vencedor do prêmio Jabuti, Sant'Anna teve a morte confirmada pelo Hospital Quinta D'or e por postagens de familiares em redes sociais.

Irmã de Sérgio, a também escritora Sonia Sant'Anna já havia comunicado a seus seguidores no Facebook que o contista foi internado no último dia 3 com sintomas da covid-19. Sonia confirmou informações de que o escritor estava sedado e usava respirador.

Em uma postagem de ontem, ela havia agradecido o apoio de amigos e informado que a situação pulmonar dele era estável, apesar de os rins não estarem respondendo bem, o que determinou uma diálise. Na manhã deste domingo, Sonia voltou à rede social para comunicar que o irmão havia morrido.

Sérgio Sant'Anna teve sua obra traduzida para o alemão, italiano, francês e tcheco, além de ter sido adaptada para o cinema.

O escritor nasceu no Rio de Janeiro, em 1941, e estreou na literatura com o livro de contos "O Sobrevivente", publicado em 1969. 

Desde então, o autor se manteve em atividade, tendo publicado seu último livro - Anjo Noturno - em 2017. A obra foi premiada pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). 

Assaltantes são presos após fazerem motorista de aplicativo refém em Parnamirim

Caso aconteceu na noite desta sexta (8); junto com os criminosos foram encontrados uma pistola, um aparelho celular, além de R$ 119 em espécie, roubados da vítima

três assaltantes foram presos na noite desta sexta-feira (8) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após terem feito refém um motorista de aplicativo. A prisão aconteceu por volta das 20h, nas proximidades do Instituto Federal de Educação (IFRN), em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. O motorista foi resgatado pelos policiais e o carro dele, recuperado.

De acordo com a PRF, uma equipe fazia um patrulhamento na BR 101, quando observou um veículo suspeito, do tipo Classic, de cor branca. Ao perceber a presença da viatura, o condutor do veículo entrou em uma estrada carroçável, às margens da rodovia e seguiu em alta velocidade.

O carro foi seguido pelos policiais. Depois de percorrer aproximadamente dois quilômetros, o veículo entrou em um matagal e caiu em uma vala. No carro estavam quatro homens. Um deles tinha as mãos amarradas. Era a vítima, que informou à PRF ter sido sequestrada.

Os três bandidos foram presos. Junto com eles foram encontrados uma pistola, um aparelho celular, além da quantia de R$ 119 em espécie, valor que, segundo os policiais, havia sido roubado da vítima.

Em depoimento à polícia, o motorista informou que recebeu uma chamada para uma corrida em Parnamirim. Chegando ao local, os três criminosos embarcaram no veículo e seguiram até o bairro de Emaús, onde foi anunciado o assalto.

A vítima foi amarrada e colocada no banco traseiro. O carro seguiu em direção a São José do Mipibu, na Grande Natal. O motorista relatou que sofreu ameaças de morte e que, durante o percurso, os assaltantes revelaram a intenção de praticar outros assaltos.

Os bandidos foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes em Natal. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, sequestro e cárcere privado, além de roubo de veículo.

Blogueiro sofre atentado ao sair de rádio no Alto do Rodrigues; VEJA VÍDEO

Três homens, em um carro branco e encapuzados, o derrubaram da moto, o espancaram e o ameaçaram dizendo que ele tinha de parar o programa de rádio

https://youtu.be/Ygj9c3igrIo

O radialista e blogueiro Paulinho Porto foi alvo de um atentado neste sábado (9) na RN-118, quando voltava do Alto do Rodrigues para Pendências, após seu programa de rádio.

Paulinho informou que três homens, em um carro branco e encapuzados, o derrubaram da moto, o espancaram e o ameaçaram dizendo que ele tinha de parar o programa de rádio no qual ele faz duras críticas ao prefeito do Alto do Rodrigues.

Ainda segundo o blogueiro, os bandidos tocaram fogo na sua moto e o colocaram dentro de um carro. Aterrorizado e sem saber o que iria acontecer, Paulinho conseguiu pular do veículo em movimento e fugiu para dentro de um matagal.

Segundo informações do blog Focoelho.com, o crime aconteceu "supostamente por motivações políticas tendo em visto que o mesmo vinha sofrendo ameaças sempre que realizava seu programa de rádio na FM Ouro Negro".

Três homens são presos após cometerem latrocínio contra idoso em Natal

Criminosos estavam armados

Um idoso foi vítima de latrocínio após sair de seu apartamento no cruzamento da avenida Prudente de Morais com avenida Jundiaí, em Natal, neste domingo (10).

Segundo a Polícia Militar (PM), três homens armados cometeram o crime, mas já estão presos. As armas foram apreendidas. Os policiais informaram também que o alvo dos criminosos era um segurança de uma empresa de telefonia, que fica próxima ao local.

O idoso, que passava na região no momento da ação, assustou-se, foi alvejado e morto pelos bandidos.

Estado de calamidade pública no RN é reconhecido pelo Governo Federal

Portaria entra em vigor já a partir desta sexta-feira (24)

O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) e tem a assinatura do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A portaria entra em vigor já a partir desta sexta. Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra havia publicado um novo decreto de "Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte" nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.
Incialmente, a governadora havia decretado estado de calamidade no RN no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa (ALRN).