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segunda-feira, 20 de abril de 2020

PM acaba com festa que reuniu mais de 70 pessoas em clube no litoral

PM em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista
 Policiais Militares de serviço em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima, através do 190, que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista.
Diante dos fatos, os Policiais foram averiguar o teor da denúncia “in loco”, ocasião que no ambiente descrito havia um paredão de som acoplado a um veículo, como também uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas que estavam dançando, outras sentadas nas mesas ingerindo bebidas alcóolicas e algumas tomando banho de piscina.
O proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa, tendo respostado que decidiu fazer o evento por conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente.
Desta feita, pontua-se que houve a infringência do Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020, em seu artigo 5º, a saber: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares. "Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”
Por fim, foi realizado o encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação.

Políticos e entidades se manifestam contra nomeação de reitor interino do IFRN

Críticas são direcionadas ao MEC, pela decisão de nomear Josué de Oliveira Moreira como reitor interino do IFRN
 Políticos e entidades se manifestaram contra a nomeação do reitor interino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Josué de Oliveira Moreira, realizada nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O senador Jean Paul Prates (PT), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT), foram alguns dos políticos que repudiaram a ação do MEC. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também manifestou sua revolta pela decisão.
O senador Jean Paul Prates classificou a atitude do MEC como "gravíssima". Jean questione a motivação para a ação e espera reverter a decisão judicialmente.
“Considero gravíssimo este caso por vários motivos: a eleição foi realizada antes da Medida Provisória ser editada, e a própria MP impõe que seja nomeado um dos três da lista tríplice. Além disso, uma nomeação 'pro tempore' é prevista pela lei quando houver impedimento para o eleito assumir, o que absolutamente não é o caso.”, contou.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Assu registra 1ª morte por coronavírus e Mossoró a 8ª; óbitos no RN chegam a 23

Casos foram divulgados nesta sexta-feira (17)

A cidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Assu

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Mossoró

Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.
Boletim epidemiológico
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), atualizado nesta sexta-feira (17), o estado tem 63 novos casos confirmados de Covid-19, totalizando 463 infecções. A Sesap informou ainda que 12 óbitos estão sob investigação.

Mortes por coronavírus no RN

Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:
  • Mossoró (8)
  • Natal (5)
  • Tenente Ananias (2)
  • São Gonçalo do Amarante (2)
  • Taipu (1)
  • Apodi (1)
  • Cerro Corá (1)
  • Lagoa de Pedras (1)
  • Canguaretama (1)
  • Assu (1)

Boletim epidemiológico

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.


Fest Bossa & Jazz promove ação para ajudar Instituto Juvino Barreto

Evento acontece dia 30 de abril através de lives em comemoração ao Dia internacional do Jazz; evento terá shows de Wanda Sá e Nuno Mindelis
Para se divertir, reviver memórias, acalmar, alegrar ou espantar a solidão. A arte está presente no dia a dia de todos e a música perpetua os ambientes e auxilia a dá o tom na nota dos sentimentos. Em tempos de pandemia, as lives têm se destacado por levar às casas muito mais que entretenimento. Artistas utilizam das suas redes sociais para arrecadar fundos e auxiliar comunidades ou instituições carentes. E Juçara Figueiredo Produções prepara para o dia 30 de abril, o Fest Bossa & Jazz Home Sessions em comemoração ao International Jazz Day.
O evento reúne artistas nacionais e internacionais através de lives. Ao todo, serão dez apresentações e duas home sessions. A primeira live começa às 16h e a programação segue até às 22h. Logo após, iniciam as Home Sessions – encontros musicais pré-gravados entre vários músicos participantes do festival e convidados. Sendo uma às 21h e a segunda a partir das 21h30. Dentre as atrações já confirmadas estão Wanda Sá (RJ), Nuno Mindelis (SP), Marcos Viana (SP), Família Pádua (Áustria) e o trompetista norte americano Mark Rapp.
No período que antecede o Fest Bossa & Jazz Home Sessions e no dia das lives, acontece a vakinha virtual, para arrecadar fundos ao Instituto Juvino Barreto, entidade que cuida de idosos em Natal/RN. Além de aparecer os dados bancários individuais de cada atração para que o público possa colaborar com os artistas durante as apresentações.
O Dia Internacional do Jazz é celebrado sempre no dia 30 de abril, que este ano cairá numa quinta-feira. A data foi criada e anunciada pelo pianista e embaixador da boa vontade da UNESCO, Herbie Hancock, e desde 2012 é comemorado em várias partes do mundo. Juçara Figueiredo Produções já realizou três edições do evento em Natal/RN, e este ano se adapta as condições pela qual o mundo inteiro está passando, o isolamento social.


Motorista de aplicativo é encontrado morto a tiros dentro de lagoa

Cadáver foi encontrado nesta sexta-feira (17)
O corpo de um motorista de aplicativo foi encontrado dentro de uma lagoa em Mossoró, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o corpo apresentava marcas de tiros e espancamento.
A polícia desconfia que o motorista pode ter sido morto por pessoas que ele transportou, horas antes da sua morte.
O corpo foi encaminhado para o Itep, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.


Banda potiguar Confraria do Fole faz live solidária neste sábado (18)

Participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon
A banda potiguar Confraria do Fole vai fazer uma live solidária neste sábado (18). O objetivo é arrecadar doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN).
Além da banda, participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon.
A live vai começar às 15h, no canal do YouTube da banda.


Bandido mata grávida com tiros na cabeça na Grande Natal; bebê não resiste

Crime aconteceu nesta quinta-feira (16) na cidade de Macaíba; ninguém foi preso
Um bandido invadiu uma residência e matou uma mulher grávida com tiros na cabeça, nesta quinta-feira (16), em Macaíba, na Grande Natal. A vítima, identificada como Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos, estava no sétimo mês de gestação e o bebê não conseguiu ser salvo.
A polícia agora investiga o que poderia ter motivado o crime e procura o suspeito de ter assassinado a jovem. Pelas características do crime, a Polícia Civil irá seguir uma linhagem de crime passional.
Ainda não se sabe se a mulher tinha envolvimento com o crime, mas seu irmão, já havia sido morto em confronto com a Polícia Militar.


Pelo menos 76 mil presos tentaram receber auxílio emergencial

Ministério afirma que grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber pagamento, mas transferências foram canceladas
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.
"O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.
De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.
De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.
O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.
O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.
A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.
"Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude", argumentou o ministro.
Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.
Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.
O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.


quinta-feira, 16 de abril de 2020

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, sem aumento real

Valor ainda pode mudar com base nas projeções de inflação para o ano de 2020, utilizadas como parâmetro para correção. Segundo o governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de cerca de R$ 355 milhões
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira (15) pela área econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023. Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC.
Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

RN tem previsão de chuvas fortes para os próximos dias, diz Emparn

Previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17).
O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.
A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.
“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Ainda segundo o meteorologista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira (17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.
“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no Rio Grande do Norte de normal a acima do normal”, finalizou Gilmar Bristot.