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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Receita libera 50 mil kits coreanos de testes para coronavírus

Carga foi declarada às 22h21 da última segunda-feira (6) e liberada às 7h desta terça (7)
 A equipe da Alfândega da Receita Federal em São Paulo liberou a destinação de 50 mil kits de testes para coronavírus para uma associação privada que realiza atendimento ao setor público pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A carga era proveniente da Coreia do Sul, e os reagentes foram mantidos em contêineres refrigerados a -20º C.
A liberação dos testes foi feita de forma prioritária e simplificada. A carga foi declarada às 22h21 da última segunda-feira (6) e liberada às 7h desta terça (7).
A Receita Federal vem adotando medidas de combate, tratamento e prevenção ao coronavírus, alinhando-se ao plano de ação elaborado pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Entre tais medidas, está a de garantir prioridade e maior celeridade no desembaraço aduaneiro de cargas destinados ao enfrentamento do coronavírus a fim de minimizar os impactos que possam causar à população.

Gás de cozinha ignora desvalorização do petróleo e já custa até R$ 115

Preço do GLP vendido em botijões de 13 kg, atualmente, está subindo mais do que aconteceu com o óleo diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros
O petróleo se mantém em baixa nas principais bolsas de negociação do mundo, mas, no Brasil, um dos seus derivados, o gás liquefeito (GLP) para consumo residencial, popularmente conhecido como gás de cozinha, continua a se descolar da matéria-prima e chega a custar R$ 115 para a população, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies (ANP).
O preço do GLP vendido em botijões de 13 kg, atualmente, está subindo mais do que aconteceu com o óleo diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros. Além disso, a alta do botijão acontece justamente num momento de desvalorização do petróleo. Na prática, significa que a população, principalmente a de baixa renda, está sendo mais atingida hoje do que no período da crise do diesel.
De janeiro a março deste ano, o gás de cozinha ficou, em média, 0,28% mais caro, enquanto o petróleo WTI despencou quase à metade. No mesmo período de 2018, a variação do diesel foi de 0,24%, em um período em que o petróleo caia 1,52%. Os dados são do Instituto de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que utilizou estatística da ANP para avaliar o mercado interno.
"Estamos observando uma resistência à queda dos preços do botijão, apesar do preço do barril do petróleo ter despencado. Nesse cenário, o governo deveria considerar a execução de um novo programa de subvenção do GLP, a exemplo do que foi feito com o diesel durante a greve dos caminhoneiros", afirma o coordenador Técnico do Ineep, Rodrigo Leão, responsável pelo estudo comparativo entre o petróleo e seus derivados.
Em algumas regiões, o disparate de preço do gás de cozinha é maior. No município paulista de Santos, estava vendido a até R$ 93 na primeira semana de abril, um acréscimo de R$ 3 em relação ao início do mês passado. O botijão mais caro é o comercializado no Estado do Mato Grosso, a R$ 115. A ANP não informa em qual cidade isso acontece.
O Sindigás, representante das distribuidoras, diz que, em média, o preço se mantém estável. Altas expressivas são pontuais, por conta do oportunismo de alguns revendedores.
Para Luciano Losekann, especialista em Petróleo e Gás Natural e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), a alta do preço do gás de cozinha pago pelo consumidor final deve ser ainda maior do que a registrada pela agência reguladora, porque o comércio do produto tem a particularidade de contar com a presença de intermediários na cadeia e ser marcado pela clandestinidade em alguns municípios. No Rio de Janeiro é conhecida a participação de grupos milicianos na venda em comunidades.
"A cadeia produtiva do GLP não é homogênea. Há agregadores que revendem ao pequeno comércio e acabam tendo um poder de mercado localizado. O consumidor que não tem botijão adicional, compra sem pesquisar e dá prioridade à rapidez de entrega. Isso dá um poder de mercado ao vendedor", disse Losekann, acrescentando que a classe mais pobre é a mais atingida por essa realidade.

Capim Macio é o novo epicentro do coronavírus em Natal

Na região mais populosa de Natal, a Zona Norte, apenas dois bairros foram citados. Zona Oeste não tem nenhum caso confirmado
  bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, é o novo epicentro do coronavírus da capital. Segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), a localidade concentra 14,29% dos casos registrado até esta quarta-feira (8).
Petrópolis e Tirol, ambos na Zona Leste, ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente, com 12,70% e 11,11%. Na Zona Sul, Candelária, Ponta Negra e Lagoa Nova também são listados como local residencial de pacientes diagnosticados com a Covid-19.
Na região mais populosa de Natal, a Zona Norte, apenas dois bairros foram citados: Nossa Senhora da Apresentação (4,76%) e Potengi(3,17%).
A Zona Oeste não tem nenhum caso confirmado até o fechamento desta matéria.
Confira a lista completa:
Capim Macio14,29 %
Petrópolis12,70 %
Tirol11,11 %
Candelária9,52 %
Barro Vermelho9,52 %
Ponta Negra7,94 %
Lagoa Nova7,94 %
Nossa Senhora da Apresentação4,76 %
Alecrim4,76 %
Potengi3,17 %

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Saiba a maneira segura de escolher pescados para Semana Santa

Com a chegada do período da Semana Santa, o consumo de pescados, como peixes, moluscos, crustáceos, polvos e lulas, têm um grande aumento na capital. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), separou algumas recomendações de como obter, manipular e consumir, de maneira segura, esses alimentos.
O primeiro cuidado que deve ser observado é o local onde os pescados estão sendo comercializados, como explica o Dr. André Luiz Barbosa de Lima, médico veterinário sanitarista, chefe do plantão do Setor de Vigilância Sanitária. “Os consumidores devem estar atentos aos aspectos de limpeza e organização das instalações, como os equipamentos, móveis e utensílios do estabelecimento”.
O médico sanitarista acrescenta também a importância de se observar como esses alimentos estão sendo manuseados, “Além disso, os manipuladores de alimentos devem manter asseio pessoal, apresentar uniforme limpo com protetor capilar e calçado fechado, não usar adornos como anéis, brincos e pulseiras, ou até mesmo esmaltes ou outro material que possa se constituir como contaminante ao alimento”.
Os pescados são uma importante fonte de proteínas e outros nutrientes, mas exigem cuidados especiais, principalmente porque são altamente perecíveis e podem causar doenças, se não forem manipulados de maneira segura “Uma coisa importante é com relação à temperatura de manutenção dos peixes. Se obtidos frescos, devem ser rapidamente consumidos ou mantidos sob temperatura segura abaixo até 4°C (quatro graus centígrados), quando refrigerados, e abaixo de – 18°C (menos dezoito graus centígrados), quando congelados”, esclarece Dr. André Luiz Lima, que reforça a diferença entre os cuidados que devem ser tomados nas diferentes espécies, pois “ostras e mexilhões são exceção, já que devem ser obtidas frescas e vivas”.

Aspectos que devem ser observados na hora da comprar pescados:
Por se tratarem de alimentos diferentes e altamente perecíveis, cada pescado tem um padrão de identidade e qualidade específicos, e obedecem a critérios sanitários diferentes, que devem ser observados pelo consumidor na hora da compra. “Os pescados fazem parte da composição de alimentos saudáveis, porém devemos ficar atentos a alguns cuidados para que sejam considerados seguros para consumo.”, comenta Lima.
Peixes
As escamas dos peixes devem estar bem firmes e resistentes, translúcidas e brilhantes. Sua pele deve apresentar um aspecto úmido e firme e seus olhos brilhantes e salientes, sem a presença de pontos brancos ao centro. O peixe também deve apresentar odor, sabor e cor próprios característicos da espécie. 
Outros aspectos que podem ser observados na hora da compra, devem ser se as brânquias, que devem apresentar uma cor rosada ou de um tom vermelho intenso, ou, se a membrana que reveste a guelra está rígida e apresenta resistência quando se tenta abri-la. A face interna da membrana também deve estar brilhante e os vasos sanguíneos, cheios e fixos. Já o abdômen do peixe deve apresentar elasticidade marcante e aderir fortemente aos ossos.
Moluscos
Os molusco (mariscos e ostras) devem ser expostos à venda ainda vivos, com as valvas (conchas) fechadas com retenção de água incolor e límpida. Sua carne deve ser úmida e bem aderente à concha, ter um aspecto esponjoso e apresentar uma cor acinzentada-clara nas ostras e amareladas nos mexilhões. O odor das moluscos deve ser agradável e pronunciado.
Polvos e Lulas
Devem ter a pele lisa e úmida e uma coloração ausente de qualquer pigmentação estranha à espécie. Os olhos devem apresentar aspectos vivos e salientes. A carne deve apresentar consistência e ser elástica e seu cheiro próprio levemente adocicado.
Crustáceos 
Já os crustáceos (lagostas, caranguejos e camarões), devem apresentar um aspecto brilhante e úmido. Seu corpo uma curvatura natural e rígida, com patas firmes e resistentes. Sua carapaça deve estar bem aderente ao corpo, e suas pernas inteiras e firmes.
Eles também possuem uma coloração própria da espécie que devem ser observadas na hora da escolha (sem qualquer pigmentação estranha ou coloração diferente na carapaça). Seus olhos devem estar vivos e destacados e seu cheiro próprio deve ser suave.

Prefeitura realiza desinfecção de transporte interbairros e viaturas

Uma ação conjunta entre as Secretarias de Limpeza Urbana (Selim) e de Segurança, Mobilidade Urbana e Defesa Social (Sesdem) realizou, na manhã deste domingo (5) a desinfecção dos transportes alternativos interbairros, além das viaturas do 3º Batalhão da Polícia Militar, da Guarda Municipal e do trânsito.
A ação tem como objetivo a prevenção e o combate ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. Ao todo foram desinfectados 108 veículos, sendo 90 alternativos, 10 viaturas da PM, quatro da Guarda Municipal e quatro do trânsito.
De acordo com o secretário Marcondes Pinheiro, a medida segue determinação do prefeito Rosano Taveira, seguindo as recomendações dos órgãos competentes de saúde. “Estamos trabalhando de forma incansável contra a Covid-19. Ação visa minimizar ao máximo as conseqüências do novo Coronavírus”, disse.
Para Edilson Barbosa, motorista da linha 6 a medida é muito importante, pois protege tantos os trabalhadores dos transportes alternativos, quanto os passageiros que utilizam o serviço. “Este é um momento em que todos devemos estar unidos, cada um fazendo a sua parte”, destacou.

Sob ameaça, Mandetta é cobiçado por governadores

Mandetta disse que sua única exigência é 'melhor condição de trabalho' e revelou que seus assessores chegaram até a limpar suas gavetas nesta segunda
 ob "fritura", o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta segunda-feira, 6, que permanece no cargo, reiterou que "médico não abandona paciente" e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da pasta.
O ministro observou que a crítica construtiva "enobrece" e faz dar passos à frente. "O que temos dificuldade é quando em determinadas situações, ou determinadas impressões, as críticas não vêm no sentido de construir, mas para trazer dificuldade no ambiente de trabalho. Isso tem sido uma constante. Vamos continuar", reiterou.
Mandetta disse que sua única exigência é "melhor condição de trabalho" e revelou que seus assessores chegaram até a limpar suas gavetas nesta segunda, em meio a boatos de que poderia sair do ministério. "Eu não vou abandonar (o cargo), agora as condições de trabalho dos médicos precisam ser para todos. A única coisa que pedimos é o melhor ambiente para trabalhar", frisou. "Aqui nós entramos juntos, estamos juntos e quando eu deixar o ministério a gente vai colaborar de outra forma a equipe que virá. Entramos juntos e vamos sair juntos", afirmou na sua fala mais contundente desde que a crise com o presidente teve início.
Mandetta acumulou uma série de desgastes com o presidente Jair Bolsonaro ao defender um amplo distanciamento social da população como enfrentamento do novo coronavírus. O ministro, aplaudido pela equipe da pasta ao chegar para a coletiva de imprensa, se colocou como "dono das dúvidas", e não da verdade. Antes de se pronunciar, Mandetta participou de reunião ministerial comandada por Bolsonaro.
O passe de Mandetta passou a ser cobiçado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), caso deixe o governo federal. A atuação do titular da pasta no combate ao novo coronavírus no País é elogiada pelos chefes dos Executivos estaduais e conta com o apoio dos comandos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, que ontem se manifestaram contra a demissão do ministro.
Alerta
Militares insistem que essa é uma guerra que não é boa para ninguém. E alertam para falta de opção. O ex-ministro Osmar Terra, um dos aliados que mais tiveram acesso a Bolsonaro nos últimos dias e que busca assumir o lugar de Mandetta, foi demitido do Ministério da Cidadania porque não dava resultado.
Ontem, diante da possibilidade de saída de Mandetta, houve novos panelaços em alguns bairros de São Paulo. Servidores da pasta da Saúde também desceram dos seus escritórios para aplaudir o ministro.
"Não posso aceitar que um médico da competência do Mandetta vá pra casa. Se sair, já está nomeado em Goiás", afirmou Caiado.
Já Doria, um dos principais adversários políticos do presidente, evita abordar o tema publicamente, mas disse a auxiliares que gostaria de contar com o ministro em seu time. Em entrevista recente, o tucano defendeu Mandetta e afirmou que a demissão dele seria "um desastre" para o Brasil.
A avaliação de Bolsonaro, porém, é de que seu ministro adotou uma postura arrogante diante da crise e deveria ouvi-lo mais. "Algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas", afirmou o presidente no domingo, ao receber apoiadores no Palácio da Alvorada. Era uma indireta por Mandetta ter participado de uma "live" da dupla sertaneja Jorge e Mateus, quando voltou a defender o isolamento social, um dos pontos de divergência com o chefe do Executivo.
Outra divergência é em relação ao uso da cloroquina em pacientes da covid-19. Bolsonaro é um entusiasta do medicamento indicado para tratar a malária, mas que tem apresentado resultados promissores contra o coronavírus. O ministro, por sua vez, tem pedido cautela na prescrição do remédio, uma vez que ainda não há pesquisas conclusivas que comprovem sua eficácia contra o vírus. Em mais um sinal de desprestígio de seu ministro da Saúde, o presidente voltou a se reunir com médicos ontem para falar sobre o uso do medicamento. "Ciência. Não vamos perder o foco", repetiu o ministro ontem após se reunir com médicos convidados por Bolsonaro para defender o remédio.
Militares
Os generais que assessoram o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, atuam para apaziguar os ânimos e evitar a demissão de Mandetta. Assim como Bolsonaro, os militares também têm reparos à forma como o ministro se comporta. Eles consideram que Mandetta tenta capitalizar as ações da pasta. Mas avaliam que uma demissão, neste momento, fortaleceria os governadores que hoje travam uma queda de braço com o presidente.
Pesquisa XP mostrou que cresceu o apoio aos governadores na medida em que a pandemia se alastra pelo País. Os militares do Planalto tentam convencer Bolsonaro dos riscos de um desgaste de sua popularidade. Os militares têm consciência que os maiores inimigos são as redes sociais e dezenas de grupos de WhatsApp que alimentam a ira de Bolsonaro. Os discípulos do escritor Olavo de Carvalho, guru da família do presidente, e o vereador e Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já demitiram Mandetta em seus posts e passam o dia tentando fazer Bolsonaro usar a caneta.

Criminoso persegue e atira em homem na Zona Sul de Natal; VEJA VÍDEO

Crime aconteceu na tarde desta terça-feira (7) ao lado do Atacadão 





https://youtu.be/P4L0wq0dw4c

  Um criminoso correu atrás de um homem na tarde desta terça-feira (7) durante uma tentativa de homicídio na Zona Sul de Natal. Durante a perseguição, o bandido atirou várias vezes, como mostra o vídeo acima.

O crime foi ao lado do Atacadão Zona Sul. A vítima estava perto de um carro quando o bandido chegou e começou a atirar. O homem correu pela rua na tentativa de escapar, quando foi baleado na mão.
Após a ação, o criminoso conseguiu fugir. Já a vítima foi socorrida ao hospital e passa bem.

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
 Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:

» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários
Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas

segunda-feira, 6 de abril de 2020

PONTO DA QUIMICA EM PARNAMIRIM RN VOCE ENCONTRA MELHORES PRODUTOS E SERVIÇOS.

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Governo edita MP com medidas de segurança para setor portuário

Texto pretende garantir segurança para trabalhadores durante pandemia

 A Presidência da República editou no último sábado (04) a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. O texto pretende garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros e tem validade por 120 dias.
A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos sob demanda. Atualmente, eles são escalados em meio a grandes aglomerações nos terminais, o que não é recomendável em tempos de pandemia. A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.
Outro detalhe da MP é que os OGMOs não poderão escalar trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado; diagnosticados com covid-19; que estejam gestantes ou lactantes; com idade igual ou superior a sessenta anos; e que tenham imunodeficiência ou doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves.
A MP também assegura que os trabalhadores que estejam enquadrados nas situações citadas tenham o direito de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. O custo com o pagamento das indenizações será suportado pelos operadores portuários que requisitarem os trabalhadores, que terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga, ou reequilíbrio de seus contratos. Os OGMOs serão responsáveis por calcular, arrecadar e repassar aos beneficiários o valor a ser pago.
Ainda com  o objetivo de não ocasionar interrupções nas operações, fica previsto que os operadores portuários que não sejam atendidos possam contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações. O prazo máximo do contrato será de 12 meses, estando clara a transitoriedade da medida em razão da pandemia.