Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário

 Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:

» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;

» Que são microempreendedores individuais;

» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;

» Que são inscritos no Bolsa Família;

Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

Todos os beneficiários deverão:

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;

» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;

» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro

» Microempreendedores individuais

» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS

» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico

» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br

» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS

» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h

» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia

» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;

» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;

» Renda individual e ramo de atividade;

» Cidade e estado onde reside;

» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;

» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);

» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;

» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;

» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;

» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários

Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta

Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas

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Governo edita MP com medidas de segurança para setor portuário

Texto pretende garantir segurança para trabalhadores durante pandemia

 A Presidência da República editou no último sábado (04) a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. O texto pretende garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros e tem validade por 120 dias.
A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos sob demanda. Atualmente, eles são escalados em meio a grandes aglomerações nos terminais, o que não é recomendável em tempos de pandemia. A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.
Outro detalhe da MP é que os OGMOs não poderão escalar trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado; diagnosticados com covid-19; que estejam gestantes ou lactantes; com idade igual ou superior a sessenta anos; e que tenham imunodeficiência ou doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves.
A MP também assegura que os trabalhadores que estejam enquadrados nas situações citadas tenham o direito de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. O custo com o pagamento das indenizações será suportado pelos operadores portuários que requisitarem os trabalhadores, que terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga, ou reequilíbrio de seus contratos. Os OGMOs serão responsáveis por calcular, arrecadar e repassar aos beneficiários o valor a ser pago.
Ainda com  o objetivo de não ocasionar interrupções nas operações, fica previsto que os operadores portuários que não sejam atendidos possam contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações. O prazo máximo do contrato será de 12 meses, estando clara a transitoriedade da medida em razão da pandemia.

Europa já tem mais de 50 mil mortos por causa do novo coronavírus

Balanço da agência de notícias France Presse indica que 85% das mortes aconteceram na Itália, Espanha, França e Reino Unido

 pandemia do novo coronavírus já matou mais de 50 mil pessoas na Europa, segundo um balanço da agência de notícias France Presse (AFP) divulgado na manhã desta segunda-feira (6). Quase 85% dessas mortes aconteceram na Itália, Espanha, França e Reino Unido.
Com um total de 50.209 mortos e 675.580 casos oficialmente declarados, a Europa é o continente mais afetado pela pandemia de Covid-19. A Itália, com 15.877 mortos, e a Espanha, com 13.055, são os países mais afetados. A França registrou 8.078 mortes e o Reino Unido, 4.934.
No domingo (5), a Itália registrou 525 mortes por causa do novo coronavírus. O número foi o mais baixo em duas semanas.
A Espanha registrou 637 mortes nas últimas 24 horas, o quatro dia consecutivo de queda nos óbitos e o menor número de mortos em 13 dias. As medidas obrigatórias de confinamento, que começaram em 14 de março, foram prorrogadas até o dia 25 de abril.
Desde a entrada em vigor do estado de emergência, os quase 47 milhões de espanhóis vivem confinados em suas casas. Estão autorizados apenas a irem trabalhar, na impossibilidade de fazê-lo de forma remota, ou sair para realizar atividades básicas, como comprar comida ou remédios.

 Moradores confinados da cidade de Ronda, na Espanha, no dia 5 de abril de 2020. Foto: Jon Nazca / Reuters

Covid-19: Popó põe cinturão em leilão para comprar cestas básicas

Mantimentos serão doados à população carente de Salvador (BA)

O  tetracampeão mundial Acelino Popó agradeceu neste domingo (5), em um vídeo no Instagram, os lances acima de R$ 40 mil de interessados em adquirir o cinturão mundial conquistado pelo pugilista em 2002. No último sábado (4), o pugilista entrou no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ao levar a leilão o cinturão, pelo lance inicial de R$ 20 mil. O valor arrecadado será usado na compra de cestas básicas para a população mais carente de Salvador (BA), onde reside o atleta.
"É para a gente poder comprar mais cestas básicas. Conto com sua ajuda. Não é para mim. É para todos", disse o ex-boxeador baiano, de 44 anos, no vídeo anunciando o leilão, publicado no sábado (4). Os interessados podem dar o lance no leilão no Instagram do pugilista (@popofreitas).
O cinturão é o da Associação Mundial de Boxe (AMB), categoria Super Penas (até 58,9Kg). O triunfo ocorreu em janeiro de 2020,  em Las Vegas (Estados Unidos), quando Popó venceu por pontos o cubano Joel Casamayor.
Desde o início da pandemia, Popó tem participado de várias ações solidárias. “Tenham certeza que é a minha obrigação. Pelas noites perdidas por vocês, pelos ingressos comprados para acompanhar as minhas lutas. Eu sei que não é muito. Mas espero que esse pouco que eu estou fazendo seja muito para alguém“, disse o lutador.

Coronavírus pode infectar mais de 21 mil potiguares até o início de maio

Projeção de cenário da Secretaria Estadual de Saúde Pública aponta que a Covid-19 vai matar 300 pessoas dentro dos próximos 45 dias no RN

O novo coronavírus deve infectar mais de 21 mil potiguares até a segunda quinzena de maio. A análise leva em consideração a taxa de mortalidade da Covid-19 – que é provocada pelo vírus –, a partir dos dados de mortalidade da doença, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública, que avalia que 300 pessoas irão morrer nos próximos 30 dias.
A avaliação do Governo do Estado é que o pico da doença no Rio Grande do Norte deve acontecer entre a última semana de abril e os primeiros 15 dias de maio. Até lá, em um cenário satisfatório esperado pela Sesap, cerca de 300 pessoas morrerão em decorrência da doença.
A avaliação de cenário satisfatório – a partir do achatamento da curva epidemiológica, ou seja, com a redução da velocidade inicial da epidemia – está ligada ao cumprimento das medidas de restrição ao fluxo das pessoas, como a suspensão de aulas das redes pública e privada de ensino e o fechamento de atividades de serviços considerados não essenciais, além da observância, por parte dos potiguares, das medidas de quarentena domiciliar.
Em todo o Estado, o isolamento social segue até o dia 23 de abril, segundo decreto estadual da última quinta-feira (2). Segundo os dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade está em 2,72%. No entanto, um estudo feito por pesquisadores ligados à Universidade de Hong Kong e ao Centro de Dinâmicas de Doenças Transmissíveis da Universidade de Harvard (EUA) calcula que a taxa de mortalidade em pessoas com sintomas da Covid-19 seja de 1,4%.
Desta forma, seguindo os dados de 300 mortes estimadas pelo Governo do Estado, a doença deve alcançar 21,4 mil potiguares até maio. Em outro estudo, agora do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), com sede no Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte terá 5% dos casos de Covid-19 necessitando de serviços especializados de saúde, como Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Desta forma, cerca de 1 mil potiguares irão necessitar de vagas atendimento intensivo no SUS. Com base nestes números, o estudo aponta custo total de R$ 12 milhões com atendimento de internações. O levantamento sobre os custos no atendimento avaliou que o custo médio de internação em UTI por condições semelhantes em 2019 foi de R$ 11.296, segundo informações do Datasus.
O levantamento considera apenas repasses federais com os procedimentos decorrentes da internação – medicamentos e materiais hospitalares –, sem contar com as despesas com médicos. Até a última sexta-feira (3), todas as 279 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte estavam ocupadas.
Casos confirmados no RN
O número gera preocupação em razão do avanço dos casos de hospitalizações causadas pela Covid-19 no Estado. A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo (5) que são 242 casos confirmados de coronavírus. Até o momento, a Covid-19 já matou sete potiguares.
Governo do RN anuncia novas UTIs
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no sábado (4) ações para a melhoria de rede pública hospitalar. Também foram anunciadas ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos, defendeu a necessidade urgente de instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas.
“O Hospital de Campanha é para ampliar leitos de UTI’s e de observação de forma rápida e salvar vidas. A Arena das Dunas é o lugar mais apropriado por que tem infraestrutura pronta de água, energia, esgoto e comunicação”, argumentou. Cipriano também informou que, de acordo com o planejamento do Governo do Estado, serão ofertados progressivamente novos leitos de UTI’s. Na próxima semana serão ativadas UTI’s no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Na semana seguinte, no Hospital da Polícia Militar e no Hospital João Machado, em Natal. Sobre o chamamento público emergencial para contração de Organização Social ou Instituição Filantrópica para a gestão do Hospital de Campanha o secretário de Saúde explicou, acerca do comparativo que vem sendo feito pela sociedade entre a unidade de Natal e a da cidade de São Paulo.
“Foi feita uma grande confusão, por desinformação ou má fé, tentando comparar Natal com São Paulo. São instalações e estruturas e equipamentos diferentes”, explicou, acrescentando que o prazo para entrega de propostas previsto para o último dia 3 fica prorrogado para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para realizar possíveis adequações.

Governo federal estuda lançar linha de R$ 6 bi para micro e pequenas empresas

Subsídio a ser bancado pelo governo nas operações não deve ser alto, uma vez que são operações menos vultosas do que na linha operada pelo BNDES – na qual o Tesouro aportou R$ 34 bilhões, assumindo 85% do risco do crédito

 governo federal pretende lançar uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa é de que cerca de R$ 6 bilhões poderão ser disponibilizados pelos bancos às empresas que estão nas regiões atendidas por esses fundos.
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é oferecer condições facilitadas, como juros subsidiados (de 2,5% ao ano), a pequenas empresas e até pessoas físicas que ficaram sem dinheiro para tocar os negócios em meio à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. O objetivo é atender empresas que ficaram de fora do alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de salários.
A linha emergencial de crédito para a folha de pagamento vai emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os pequenos ficaram de fora do anúncio anterior, o que motivou críticas. O MDR negocia com a equipe econômica e com os bancos o remanejamento de recursos de outras linhas de empréstimo ofertadas com dinheiro dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
A avaliação é de que os bancos que operam os recursos (Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil) poderão disponibilizar cerca de R$ 6 bilhões. Antes disso, porém, é preciso aprovar a medida no Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por integrantes do Ministério da Economia e do Banco Central. Segundo uma fonte da área econômica, uma reunião extraordinária do CMN pode ocorrer até esta segunda-feira (6) para dar aval à nova linha.
Os valores dos financiamentos serão pequenos. Será possível contratar até R$ 100 mil para capital de giro (para bancar despesas com custeio, manutenção, formação de estoques e pagamento de salários) ou até R$ 200 mil para investimento (com preferência aos destinados à produção de bens e serviços que auxiliem no combate à Covid-19 ou à manutenção de serviços essenciais).
A taxa efetiva de juros será de 2,5% ao ano. O subsídio a ser bancado pelo governo nas operações não deve ser alto, uma vez que são operações menos vultosas do que na linha operada pelo BNDES – na qual o Tesouro aportou R$ 34 bilhões, assumindo 85% do risco do crédito. O prazo do financiamento será de 24 meses, e haverá carência nos pagamentos até o fim deste ano.
O total disponibilizado na linha especial vai depender da reprogramação dos bancos, que também poderão operar solicitando garantias para o empréstimo. Não haverá dinheiro novo do governo para os fundos constitucionais, mas sim um remanejamento. A expectativa dentro do governo, no entanto, é que as condições especiais tornem o financiamento atrativo, dando fôlego aos pequenos.

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o coronavírus

Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

  Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes. A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa.
Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano. Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção. Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples.
É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente.

Empresário com Covid-19 participa de festa no interior do RN

Homem de 28 anos já estava com sintomas do novo vírus quando rompeu o isolamento 

 Um empresário de 28 anos, diagnosticado com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, rompeu o isolamento social e participou de uma festa no município de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar, no último fim de semana. Na segunda-feira (23) passada, o homem, que já apresentava sintomas, fez o teste para a detecção do novo vírus.
O empresário publicou vídeos nas redes sociais durante uma festa na piscina, rodeado de amigos. Na ocasião, ele entrou em contato com pessoas de Alto do Rodrigues e Carnaubais. No domingo (29), a prefeitura de Carnaubais confirmou um caso na cidade.
Em uma live no Facebook, o homem pediu desculpas ao estado e aos moradores de Carnaubais. "O erro de ter saído foi meu, não da secretaria de saúde. Fui irresponsável, mas todo mundo erra. Ninguém pode julgar ninguém", disse. "Quero que as pessoas que estiveram comigo não tenham sido infectadas. Só passei a sair depois que comecei a me sentir bem, mesmo que não tenha sido dentro do período recomendado", continuou.
Em nota ao Agora RN, a Secretária Estadual de Saúde (Sesap) afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubais é quem está encarregada de notificar o empresário. Sendo o empresário notificado, a Sesap tomará as providências cabíveis. Praticar qualquer ato que possibilite o contágio, pode, em tese, incorrer no crime de Perigo de Contágio de Moléstia Grave – capitulado pelo artigo 131 do Código Penal, que prevê uma pena de um a quatro anos de reclusão, e multa.
A prefeitura de Carnaubais também fez uma transmissão no Facebook falando sobre a situação, além de dar um panorama geral sobre os casos confirmados e suspeitos. Confira abaixo:


https://www.facebook.com/watch/?v=2610263002631703

ABC lança competição de futebol virtual: “ABC Futebol League”

Campeonatos começarão na segunda-feira, 06 de abril

 clube potiguar ABC anunciou nesta quarta-feira (1º) o campeonato ABC Futebol League, na última edição do FIFA 20, disponível para PlayStation 4 e Xbox One. As inscrições são gratuitas.
Como premiação das competições, os quatro finalistas serão convidados para assistir uma partida direto do camarote do Frasqueirão, quando as atividades voltarem. Os campeões de cada plataforma ainda irão ganhar uma camisa oficial do clube alvinegro.

Os campeonatos começarão na segunda-feira, 06 de abril, e você poderá fazer sua inscrição até a véspera, dia 5, ou enquanto houver vaga.
Confira os links de inscrição:
Inscrições para o PS4
Inscrições para o Xbox