Governo do RN conclui pagamento da folha de março nesta terça-feira (31)

Valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil

Governo do Rio Grande do Norte conclui o

pagamento do salário do mês de março nesta terça-feira (31). Mais de R$ 74 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais.

O valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe menos que isso, além da categoria da Segurança Pública, teve seu salário adiantado na metade do mês.

Com o intuito de evitar aglomeração nas agências bancárias, uma das medidas preventivas do contágio pelo novo coronavírus, o Governo também antecipou na última quinta (26) e sexta-feira (27) a última parcela da folha salarial de março para aposentados e pensionistas.

No Alecrim, muitas lojas abriram para pouco movimento

Frequência de clientes registrou uma queda de público de 70% em relação a uma segunda normal, segundo uma estimativa inicial da Associação de Empresários do bairro

No primeiro dia de vigência do decreto estadual Nº 29.556, que limita entre 8 e 14 horas o funcionamento do comércio popular durante a semana e de 8 às 13 horas no sábado, 80% dos cerca de 1.600 estabelecimentos do Alecrim autorizados a funcionar abriram as portas nesta segunda-feira (30).

Já a frequência de clientes registrou uma queda de público de 70% em relação a uma segunda normal, segundo uma estimativa inicial da Associação de Empresários do bairro.

De acordo com o presidente da AEBA, Pedro Campos, as lojas obedeceram às exigências sanitárias e trabalharam com funcionários vestindo máscaras de segurança, higienizando balcões e instalações com frequência.

“Mas a frequência de público, como já era previsto, caiu muito, razão pela qual as lojas trabalharam com equipes reduzidas, dispensando colaboradores do grupo de risco e todos que apresentassem sinais de resfriado”, afirmou. “Foi uma medida de segurança, mas também de economia”, lembrou.

Pedro Campos, no entanto, está preocupado. Segundo ele, muitos comerciantes já falam em demitir caso as restrições sejam mantidas, já que o governo federal abriu ajuda financeira às empresas por dois meses para pagar a folha e na condição de empréstimo.

“Acho que muita gente vai demitir, já que ainda não se sabe a duração dessas medidas e como a situação econômica da população estará depois que a pandemia passar”, disse.

O Alecrim já havia perdido 40% de sua clientela tradicionais nos últimos anos para os shoppings pela escassez de estacionamentos rotativos. A ideia era de que a prefeitura regulamentasse zonas azuis em boa parte do bairro ainda este ano, o que não vai mais acontecer.

O decreto Nº 29.556 determinou no seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.

Determinou também que os estabelecimentos autorizados a funcionar adotassem medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores, bem como a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m entre os clientes.

UFRN registra terremoto na mesma região da “grande atividade sísmica de 1986”

'Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região', alerta Laboratório de Sismologia

A terra tremeu na madrugada desta segunda-feira (30) no interior do Rio Grande do Norte. Foi por volta das 3h, no município de João Câmara. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, a magnitude registrada foi de 1.6 na Escala Richter.

O epicentro do tremor foi na região de Lagoa Rachada, no limite dos municípios de João Câmara e Poço Branco, mesmo local onde se iniciou a grande atividade sísmica em 1986.

"No entanto, não é possível saber se se trata de um evento isolado ou de um evento que está iniciando um novo período de intensa atividade sísmica. Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região", alertou o LabSis. 

Polícia Civil fecha fábrica clandestina de álcool em gel em Currais Novos

Durante a fabricação do produto, o homem estaria utilizando gel de cabelo, álcool e outros

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos fecharam, nesta sexta-feira (27), uma fábrica clandestina de álcool em gel, no município de Currais Novos, localizado no Seridó Potiguar. De acordo com investigações, o responsável pelo local seria um professor de química da rede estadual. Durante a fabricação do produto, ele estaria utilizando gel de cabelo, álcool e outros produtos.

A fábrica funcionava no quintal da casa do professor. Diligências foram realizadas no local, após um chamado da vigilância sanitária municipal. O suspeito não se encontrava no ambiente no momento da ação policial, tendo se apresentado à delegacia no dia seguinte, acompanhado de um advogado. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos, o produto era vendido no comércio da cidade, inclusive para farmácias.

Em depoimento, o suspeito contou que repassava por R$ 10 cada 500 ml da solução, a qual, segundo sua versão, teria concentração de 70% e serviria para higienizar as mãos e objetos. Todo o material encontrado no local foi apreendido. O delegado afirmou que as amostras encontradas na fábrica clandestina serão analisadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O suspeito será investigado pelos crimes de falsificação e produção de substâncias terapêuticas ou medicinais sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com pena de 10 a 15 anos de prisão, em caso de condenação, e ainda pelo crime ambiental de produzir substâncias que causem danos à saúde humana também sem autorização da Anvisa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Pescador captura peixe de 35kg na barragem de Umari, em Upanema; VEJA VÍDEO

Espécie capturada - um tambaqui - é comum na Bacia Amazônica

https://youtu.be/Kst2Oy6MNnE

Um pescador capturou, nesta sexta-feira (27), um peixe da espécie tambaqui, com 35 kg, na Barragem de Umari, em Upanema, município do Oeste potiguar (veja vídeo acima).

Julião, o responsável pelo feito, fez uma verdadeira festa na comunidade do Morcego, onde mora, após retirar o peixe da barragem. Os moradores do pequeno distrito chegavam a todo momento para conferir o tamanho do animal e fazer fotos.

Sobre a espécie

O tambaqui, também conhecido como pacu vermelho, é um peixe de escamas que geralmente possui coloração parda na metade superior e preta na parte inferior do corpo, mas pode variar para mais clara ou mais escura dependendo da cor da água.

O peixe pode atingir cerca de 110cm de comprimento. É comumente encontrado na Bacia Amazônica.

Prefeito do PT morre por coronavírus no interior do Piauí

Gestor municipal, de 57 anos, chegou a ser atendido no hospital de uma cidade próxima, mas não resistiu

O Estado do Piauí registrou na sexta-feira (27) a primeira morte por coronavírus. Trata-se do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT).

A Secretaria de Estado da Saúde informou neste sábado (28) que a morte do prefeito foi causada pela covid-19.

O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. "Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus", informou o governo.

O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu.

"Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença", completa o governo do Estado do Piauí.

Conheça detalhes da proposta de auxílio a pequenas e médias empresas

Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas

O governo anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a 3 ou 4 meses de salário.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/caixa-reduz-juros-e-anuncia-r-33-bi-em-estimulos-para-economia ] ontem (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito

Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde

Gustavo Montezano informou que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões de reais. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

RN receberá doação de 2,5 mil máscaras para profissionais da saúde

De início, 200 máscaras serão entregues ao Huol, ao Hospital Municipal de Natal, ao Gizelda Trigueiro e ao Deoclécio Marques

 O governo do estado receberá doação de 2,5 mil máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar 1,5 mil máscaras de proteção em acrílico do tipo ‘face shield‘, que foram desenvolvidas e produzidas pelo Instituto de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), vinculado à instituição.

As primeiras 200 unidades foram entregues nesta sexta-feira (27) e serão distribuídas aos hospitais Universitário Onofre Lopes (Huol), Municipal de Natal, Gizelda Trigueiro e ao Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As outras 1,3 mil máscaras face shield estão sendo produzidas e serão entregues à medida em que forem concluídas. A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição junto aos hospitais de referência no interior do estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, conta que o governo também receberá até a próxima semana, a doação de mais 1 mil máscaras de proteção, doadas pela Companhia Energética Potiguar (CEP). Para ele ações como essas têm grande valor, por causa da necessidade de investimento na área da saúde e a escassez de recursos.

"Toda ajuda é bem-vinda. Este é um momento de unirmos forças e de contamos com a colaboração de todos que puderem contribuir para juntos enfrentarmos esta pandemia e mitigarmos ao máximo os danos a nossa população", disse.

“A ação está alinhada com a recomendação do Departamento Nacional do SENAI em dispor toda a rede de Institutos SENAI de Inovação para desenvolver produtos e protótipos voltados ao combate do Coronavírus. Um momento em que nos damos as mãos para ajudar, também, com tecnologia e pesquisa”, disse o diretor do SENAI, Emerson Batista.

O diferencial deste modelo é a sua durabilidade, que pode ser reutilizada, respeitando-se as normas de higienização. “As máscaras têm maior tempo de uso. Se bem manuseadas e esterilizadas, podem durar de 30 a 60 dias”, explica Batista.

Para dar mais celeridade e organização ao processo de doação, o Governo do RN criou a Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens. A Central funcionará na sede da Escola de Governo, onde será instalada uma recepção específica para receber as doações. Qualquer pessoa, empresa ou instituição, pública ou privada, pode contribuir.

Governo do Estado alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto

Ministério Público pede providências para quem não cumprir regras

O governo do Rio Grande do Norte emitiu um alerta sobre o não-cumprimento do decreto estadual 29.541/2020, que define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à covid-19, e destacou que fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor.

Quem descumprir as regras poderá sofrer sanções, que vão desde multas a detenção.

"Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30)", informou o governo por meio da assessoria de comunicação.

"Àqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, a multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", alertou.

O governo informou também que a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas.

A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor, esclareceu o governo.

RN registra a primeira morte confirmada por coronavírus; vítima é professor da UERN

Vítima tinha histórico de diabetes e teve contato com caso suspeito

O professor do departamento de química da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Luiz di Souza, de 61 anos, morreu neste sábado (28) em razão de complicações causada pela infecção do novo coronavírus. Esta é a primeira morte confirmada pela covid-19 no Estado.

A confirmação da morte foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria de Saúde de Mossoró. O professor universitário tinha histórico de diabetes e teve contato com caso suspeito.

O paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), ele teve a confirmação que estava com a covid-19. Após piora do quadro clínico, o professor universitário morreu na noite deste sábado.

Luiz Di Souza trabalhou por 20 anos como professor da UERN. Em nota, a instituição agradeceu "sua dedicação e o relevante trabalho em todos esses anos" e decretou luto oficial com hasteamento da bandeira a meio mastro. A nota afirma que, "devido aos riscos da doença, não haverá velório".

Em nota oficial, o Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró se solidarizam com a família e desejam força para superar esse difícil momento.

O Rio Grande do Norte ainda investiga os casos de suspeita de morte por coronavírus - são dois casos em Assu e outro em Parnamirim.

Número de casos

O Rio Grande do Norte passa a ter 45 casos de pessoas com o novo coronavírus, de acordo com boletim divulgado pelo Governo Estadual, neste sábado (28). As cidades com casos confirmados são Natal (22), Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1) e Passa e Fica (1).