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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Ratos e pombos “brigam” por território na Praia de Ponta Negra

Animais estão disputando espaço com turistas, comerciantes e moradores; presença indesejada afeta a economia da principal orla urbana de Natal

Apesar do trabalho de “desratização” na orla de Natal, que segue até sexta-feira (7), executada por uma equipe de 70 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), banhistas não só ainda conviviam nesta terça-feira (4) com a presença de ratos passando por baixo das mesas das barracas de areia, como, no caso de Ponta Negra, tinham também a indesejável presença de pombos.

As iscas envenenadas distribuídas ao longo do enrocamento de Ponta Negra não intimidaram os roedores que, à medida em que o sol se punha, saiam em quantidade das pedras que acompanham o contorno da praia onde 37 barraqueiros ganham a vida.

“É sempre assim. Basta o pessoal desmontar as barracas para eles darem as caras atrás de restos de comida”, diz Arnei, garçom de um dos pontos.
Na orla sul, foram distribuídos três tipos de iscas para a captura e controle desses animais, segundo Humberto Nascimento, chefe de Operações de Campo do distrito sanitário da região.

O trabalho, que também é educativo, tenta conscientizar comerciantes e banhistas para não deixar comida na praia. A equipe do Agora RN, com ajuda de alguns ambulantes, flagrou vários momentos em que, ainda no começo da tarde, com o sol alto, os ratos se misturavam aos banhistas na areia, roubando pedaços de comida que caiam das mesas.

“Esse veneninho da Prefeitura é aperitivo para esses folgados”, diz Valter Lúcio, outro garçom de praia, que aproveita para definir a personalidade e o estilo dos roedores. “Rato de praia é assim mesmo. Folgado!”, ri.

Ouvindo o pessoal que trabalha naquela faixa de areia da orla de Ponta Negra, a reportagem descobriu a existência de uma briga territorial de duas facções: os roedores contra os voadores. Foi a percepção que teve o fotógrafo José Aldenir, o Joinha, ao flagrar com a sua lente pombos disputando resto de comida com um rato a poucos metros de uma mesa de turistas.

“Eles brigam com os pombos e brigam entre eles mesmos”, diz Bruno Silva, da barraca L 1, a primeira da orla situada nas proximidades do Morro do Careca, fora do perímetro determinado pela prefeitura. “É uma verdadeira briga de gangues”, resume.

Não é possível saber quem sairá vencedor da disputa, mas uma coisa é certa: os banhistas habituais e os turistas já saem perdendo.

O garçom Cardoso conta que, na segunda-feira (3), ouviu os gritos de uma mulher que tomava sol e, ao abrir os olhos, “viu um gabiru do tamanho de um gato apreciando a sua beleza”.

Afora os exageros, nos pouco minutos em que ficou parada num ponto de Ponta Negra, a reportagem avistou cinco roedores de diferentes tamanhos num horário em que eles costumam sair menos: das 14 às 15 horas.

“Agora, quer ver eles andarem nos seus pés? É só esperar até por volta de 17h30, quando o pessoal começa a desmontar as mesas”, confirma o garçom Arnei Silva. “E o que a gente vê são uns ratões com marcas grandes de mordida nas costas e sem rabo depois de brigarem pelas fêmeas com outros machos”, conta.

Os ambulantes que receberam a reportagem nesta terça-feira fizeram questão de resgatar uma isca azul deixada pela prefeitura para ver se havia nela mordida de rato. E, embora houvesse algumas, a impressão é que os ratos continuavam preferindo as guloseimas que caiam das mesas.

Na ação contra os roedores praianos estão a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ), a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Além de Ponta Negra, as orlas da Redinha e Praia do Meio também serão visitadas pela equipe até o fim da semana.

Humberto Nascimento, chefe de operações de campo do Distrito Sanitário Sul da SMS, aponta para ações preventivas no combate a proliferação dos roedores.

“O banhista e o turista também têm um fator importante de responsabilidade. Por isso, estamos trabalhando essa parte educativa também com eles. Tanto cobrança, para eles cobrarem dos comerciantes, como também eles terem essa participação ativa”, encerra.


Consórcio Inframérica deve R$ 17,3 milhões de IPTU a São Gonçalo do Amarante

Sentença judicial determina que a atual concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves faça o pagamento dos débitos tributários

O Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, acumula uma dívida de R$ 17,3 milhões em tributos não pagos, segundo a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa não pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre os anos de 2013 e 2016.

Atualmente, a responsável pelo terminal aéreo potiguar e a prefeitura de São Gonçalo do Amarante disputam na Justiça o pagamento dos tributos. A Inframérica, de um lado, argumenta que todo o espaço ocupado pelo aeroporto deve ser tratado como se fosse integralmente um bem público, uma vez que parte da área é de propriedade da União Federal e outra parte é de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, sendo ilegítima a cobrança do IPTU sobre o uso da área ocupada pela concessionária.

Do outro lado, o Município alega que a imunidade na cobrança do benefício – em razão de o terreno ser da União – é proibida de acordo com a Constituição Federal. A defesa da prefeitura justifica que o impedimento para a cobrança do IPTU não é válido para atividades que objetivem lucro. A prefeitura diz que a Inframérica explora uma atividade lucrativa e é, desta forma, obrigada a pagar o imposto.

Em 18 de janeiro de 2018, o juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, deferiu uma sentença – com pedido de antecipação da tutela de urgência feito pela Inframérica – e suspendeu os efeitos de novos lançamentos de cobrança de IPTU do terminal aéreo. O pagamento será retomado somente após decisão final sobre o caso, o que ainda não ocorreu.

No entanto, apesar de delimitar a suspensão na cobrança de tributos, o juiz Odinei Draeger emitiu outra sentença em favor da Prefeitura, esta do dia 21 de janeiro deste ano, para que a Inframérica efetue o pagamento dos valores referentes ao IPTU do período entre 2013 e 2016. O cálculo feito pela Secretaria de Tributação de São Gonçalo do Amarante aponta para um débito de R$ 17,3 milhões, com valores corrigidos até 9 de dezembro de 2019. No ano passado, para efeito de comparação, o Município arrecadou R$ 30 milhões em impostos.

Segundo o magistrado, os efeitos da sentença de janeiro de 2018 não são válidas para a cobrança do período entre 2013 e 2016. A alegação é que a manutenção da suspensão dos débitos em aberto “fere manifestamente o interesse público, por causar grave lesão à economia pública”. Ele determinou o pagamento imediato da dívida por parte da concessionária do aeroporto.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Inframerica diz que cumpre todas as obrigações fiscais e atende os requisitos estabelecidos pelo contrato de concessão, estando, inclusive, em dia com o pagamento das outorgas. A empresa informa que mantém discussão judicial face à prefeitura de São Gonçalo do Amarante na qual contesta a legalidade da exigibilidade da cobrança do IPTU pelo município. “Estes não tem relação com qualquer dificuldade financeira, mas retratam apenas uma discussão judicial da matéria, normal a qualquer empresa”, aponta a concessionária.

Ainda de acordo com a Inframerica, outras concessionárias de aeroportos vêm defendendo em Juízo que não têm o dever de recolher IPTU sobre os imóveis dos sítios aeroportuários, em razão do princípio da imunidade recíproca entre entres federativos, garantida pela Constituição Federal – uma vez que atuam sob regime de concessão pública e os terrenos são de propriedade da União.

A empresa alega, ainda, que a a Infraero, que operava os aeroportos brasileiros antes das concessões, nunca pagou IPTU, justamente em razão de os imóveis serem de propriedade pública, situação que perdura até hoje.

Desde 2017, a Inframerica discute judicialmente a matéria, e teve deferida a seu favor uma decisão liminar suspendendo a cobrança. A Inframérica diz que apenas recentemente, o Município requereu a suspensão dos efeitos da sentença, tendo obtido uma decisão provisória para tanto. “A Inframerica já recorreu, para garantir o respeito à sentença existente e para que se aguarde o julgamento definitivo do caso, e aguarda uma nova decisão”, encerra a concessionária do aeroporto.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

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Shopping em Natal inaugura biblioteca compartilhada

Partageoteca inaugurou nesta segunda-feira (3) com mais de 400 exemplares disponíveis

O Partage Norte Shopping, localizado na Zona Norte de Natal, criou uma biblioteca compartilhada como espaço dedicado à leitura. Todos os frequentadores poderão ter acesso, de forma gratuita, aos livros expostos.

Seguindo o conceito de compartilhamento, o shopping lança o espaço com mais de 400 exemplares de livros, didáticos e paradidáticos, dos mais diversos autores e temas. O uso do espaço é gratuito, contudo, a doação de exemplares é bem-vinda para manter a Partageoteca sempre abastecida de novidades. Além disso, quem doa, pode levar um exemplar para casa.

O espaço funcionará diariamente, a partir desta segunda-feira (3), no 2º piso, ao lado da Sport Master, seguindo o mesmo horário praticado pelo Partage Norte Shopping. o projeto é fruto de uma parceria com a Livraria Câmara Cascudo e Universidade Potiguar (UnP).

Serviço:
Partageoteca – Biblioteca Compartilhada
Data: 3 de fevereiro de 2020;
Local: 2º piso do Partage Norte Shopping;
Telefone: (84) 3674.8200 | 98189.8899 (WhatsApp);
Endereço: Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;

Dom Jaime celebra 45 anos de sacerdócio com missa em Natal neste sábado (8)

Celebração acontecerá às 9h, na Catedral Metropolitana, no bairro de Cidade Alta, junto com o clero arquidiocesano

Para celebrar os 45 anos de sacerdócio, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará uma missa no próximo sábado (8), na Catedral Metropolitana, às 9h, no bairro de Cidade Alta, em Natal. A missa será concelebrado pelo clero arquidiocesano e transmitida, ao vivo, pela página www.facebook.com/arqnatal e pela Rádio 91.9 FM.

Dom Jaime foi ordenado sacerdote em 1º de fevereiro de 1975, pelo então arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, na capital potiguar. Junto com ele, foram ordenados também Padre José Freitas Campos, pároco da Paróquia de São Sebastião, no Alecrim, e Padre Antônio Cassiano da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas.

Mesmo com salário mínimo maior, pagamento é insuficiente

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, os R$ 1.045 são suficientes para comprar apenas duas cestas básicas e 1 quilo de carne

Mesmo com o reajuste este mês, o novo salário mínimo está longe de atender às necessidades de uma família. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os R$ 1.045 são suficientes para comprar apenas duas cestas básicas e 1 quilo de carne.

Idealizado para suprir os gastos com vestuário, higiene, alimentação, transporte e moradia, o mínimo é gasto, sobretudo, com os últimos três itens. Para o Dieese, a remuneração ideal para sustentar uma família de dois adultos e duas crianças é de mais de R$ 4 mil.

Inicialmente, o mínimo de 2020 seria de R$ 1.039, um aumento de 4,1% em relação ao piso de R$ 998 do ano passado. Mas, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – referência para reajustes – ficou em 4,48% em 2019, o trabalhador veria seu poder de compra perder para a inflação.

Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou que reajustaria, então, o rendimento em mais R$ 6, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que precisaria “achar os recursos” para isso. Os cálculos do governo apontam que cada R$ 1 de aumento implica em uma despesa extra de aproximadamente R$ 355,5 milhões para os cofres públicos. O impacto total do ajuste seria de R$ 2,3 bilhões.

Para o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP e professor da USP, José Pastore, a indexação de outros itens ao salário “acaba inviabilizando a economia como um todo”.

Já o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Fábio Gallo, pontua que a reforma administrativa para os três Poderes é uma saída para equilibrar as contas públicas. “O salário mínimo é justo? Não. Mas o que foi feito na economia nos últimos anos nos levou a essa situação em que estamos. Se não for feito um sacrifício para arrumar a casa, não vai ter solução.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Neymar antecipa aniversário e faz festa a contragosto de técnico

Thomas Tuchel disse que evento acaba virando uma distração: “Dá a impressão que não somos 100% focados”

Mesmo a contragosto do técnico Thomas Tuchel, Neymar fez sua festa de 28 anos no domingo (2), em Paris. O evento contou com várias celebridades, companheiros do jogador no Paris Saint-Germain e os “parças”, grupo íntimo de amigos do atacante que sempre está em seus eventos.

Com compromissos pelo PSG durante a semana, Neymar resolveu antecipar as comemorações de seu aniversário, que será na quarta-feira (5). A reunião aconteceu em evento privado na casa noturna Yoyo, em Paris. Os cantores Nego do Borel, Mumuzinho, Maiara e Maraisa, o surfista Gabriel Medina e os jogadores Cavani, Thiago Silva, Marquinhos e Mbappé foram algumas celebridades que postaram imagens nas redes sociais vestidos para a festa. Registros fotográficos eram proibidos no local.

No momento de cortar o bolo, os amigos de Neymar cantaram o tradicional “com quem será?”, brincando sobre uma possível pretendente do jogador. Também estavam presentes no local as modelos Natalía Barulích e Katerina Safarova, apontadas como affairs do ex-Barcelona e ex-Santos.

Segundo o jornal Le Parisien, todos os membros do PSG foram convidados para a festa, mas o técnico Thomas Tuchel, o diretor esportivo Leonardo e o presidente Nasser Al-Khelaïfi não foram. Durante a última semana, Tuchel chegou a afirmar que o evento seria uma distração no clube.

“Dá a impressão de que não somos 100% focados e profissionais. É uma pena, mas não quero falar muito sobre isso. As coisas estão ótimas porque conversamos muito sobre isso”, disse o técnico após vitória por 5 a 0 sobre o Montpellier, no sábado (1º).

Líder disparado do Campeonato Francês, com 55 pontos, contra 43 do Olympique de Marselha, o PSG tem como principal objetivo a conquista da Liga dos Campeões. A equipe tem como adversário nas oitavas de final o Borussia Dortmund. Os duelos estão marcados para 18 de fevereiro, na Alemanha, e 11 de março, na França.

Mortes por suspeita de consumo de cerveja contaminada chegam a seis

Só um caso teve intoxicação por dietilenoglicol confirmada

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou nesta segunda-feira (3) boletim atualizando para seis o número de mortos que podem ter se intoxicado por dietilenoglicol. A suspeita é de que as vítimas tenham ingerido a substância ao consumir cervejas da marca Backer.

Até sexta-feira (31), quando foi divulgado o último boletim, quatro mortes estavam confirmadas. Das duas novas vítimas, apenas uma teve a identidade revelada. Trata-se do juiz João Roberto Borges, de 74 anos, cujo falecimento já havia sido informado oficialmente nesta manhã pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), onde ele trabalhava.

Por enquanto, só houve confirmação laboratorial da intoxicação por dietilenoglicol em uma morte: a vítima era um homem que morreu em 7 de janeiro. Os outros casos que resultaram em óbito ainda estão sendo examinados e são tratados oficialmente como suspeitos. No entanto, todos estão associados a sinais e sintomas compatíveis com o quadro de intoxicação por dietilenoglicol. Além dos seis casos que resultaram em mortes, há 21 suspeitos e três com confirmação laboratorial. São 30 casos ao todo, dos quais 26 em pacientes do sexo masculino e quatro do sexo feminino.

As ocorrências ganharam notoriedade na primeira semana de janeiro, quando houve uma busca por serviço médico de pacientes relatando náusea, vômito e dor abdominal. Em alguns casos, houve rápida evolução para um quadro de insuficiência renal e alterações neurológicas, como paralisia facial e borramento visual.

Nas redes sociais de moradores de Belo Horizonte, começaram a circular mensagens associando o problema de saúde ao consumo da cerveja Belorizontina, um dos rótulos produzidos pela Backer. A empresa chegou a afirmar que se tratava de informação inverídica e ameaçou entrar com ação judicial contra os responsáveis por sua disseminação. No entanto, em 9 de janeiro, a Polícia Civil encontrou amostras de dietilenoglicol em dois lotes da Belorizontina . Quatro dias depois, foi identificado o terceiro lote contaminado.

A Backer nega o uso da substância em sua produção e diz que colabora com as investigações. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já se confirmou a contaminação em 41 lotes de 10 rótulos distintos da cervejaria. A pasta interditou preventivamente a fábrica em 10 de janeiro. A comercialização de todos os produtos da Backer está suspensa.

O dietilenoglicol costuma ser usado em sistemas de refrigeração, devido a suas propriedades anticongelantes. Sua toxidade é conhecida desde 1937, quando foi incluído na fórmula de um xarope e levou mais de 100 pessoas à morte nos Estados Unidos. O químico responsável pelo produto, Harold Watkins, acabou se suicidando. O episódio acabou contribuindo para que a Congresso norte-americano aprovasse uma lei dando autoridade para a Food and Drug Administration (FDA) fiscalizar de forma mais rígida os processos de produção de alimentos, medicamentos e cosméticos.

Casos de intoxicação já foram relatados em outros países, como África do Sul, China, Espanha e Nigéria. Este último registrou o episódio mais recente: em 2008 o dietilenoglicol matou 84 crianças nigerianas. As investigações revelaram que todas elas consumiram um medicamento chamado My Pikin Baby, contaminado com a substância.

Inmetro alerta consumidores sobre compras para o carnaval

Recomendação é evitar produtos não certificados pelo instituto

As pessoas devem evitar comprar fantasias e adereços para o carnaval que não sejam comercializados no mercado formal. A recomendação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, é que os consumidores evitem adquirir produtos falsificados ou inseguros.

Em relação às fantasias, o pesquisador do Inmetro, responsável pela regulamentação de produtos têxteis, André Figueiredo, sugeriu que as pessoas fiquem atentas à etiqueta, que deve conter pelo menos cinco informações.

A primeira delas é o nome ou razão social do produtor ou comerciante do produto, seguido do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ). A etiqueta também deve informar o país de origem, caso seja produto importado, e dados sobre a composição do tecido, com a porcentagem dos materiais usados.

“Algumas pessoas têm algum tipo de alergia de toque na pele. Por isso, é importante a descrição da matéria-prima usada na fantasia: algodão, poliéster e assim por diante.” Outras informações, como modo de lavar ou passar devem constar na etiqueta.

Fantasias infantis

Figueiredo destacou que as fantasias infantis, em geral, têm acessórios que são classificados como brinquedos e, por isso, devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro. O consumidor deve estar atento a isso. Máscaras, óculos, martelos de super-heróis, tiaras de princesa são exemplos de acessórios de fantasias que devem apresentar também a faixa etária descrita na embalagem. “É importante que os pais verifiquem se aquele acessório é seguro, se tem a certificação.”

Denúncias ou reclamações em relação a algum produto podem ser feitas à ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo formulário. Sobre acidentes de consumo envolvendo fantasias ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), na internet. O consumidor pode verificar ainda se um determinado produto é certificado pelo Inmetro no ‘site’ do órgão.

Cadeiras plásticas

No caso de cadeiras plásticas, que muitos foliões levam para o carnaval, o pesquisador disse que são itens regulamentados pelo Inmetro e, portanto, certificados por meio de um processo que simula o uso por parte do consumidor. Elas devem conter são a identificação do fabricante; data de fabricação e tempo de vida útil; peso máximo suportado e a classe, isto é, se o uso é apenas interno ou se pode ser utilizada em ambiente externo, porque o uso indevido pode levar a acidentes.

Preservativos

Os preservativos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Inmetro é responsável pelas regras do programa de certificação. Da mesma forma que ocorre para a compra de fantasias, o instituto recomenda que os consumidores não adquiram preservativos ou “camisinhas” fora do mercado formal.

“O preservativo nunca deve ser comprado de forma individual. Ele é sempre adquirido em pacotes ou caixas”, alertou Figueiredo.

As embalagens devem conter a marca do Inmetro e do organismo de certificação, bem como a data de validade e instruções de uso. A venda avulsa é autorizada somente em campanhas do Ministério da Saúde.

O Inmetro disponibilizou em seu site e nas redes sociais uma cartilha com sugestões que visam a segurança nessa época do ano tanto para quem fica em casa como para quem viaja de férias. De acordo com o instituto, é importante ter certos cuidados para evitar acidentes.