STJ libera animais de estimação em condomínios

Bichinhos não podem representar risco à segurança e à tranquilidade dos moradores

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter a gata de estimação.

Ela é enfermeira, e entrou com a ação na Justiça em 2016. A decisão reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que havia entendido que as normas previstas na convenção e no regimento interno incidem sobre todos os moradores. Para a Corte, a proibição expressa da permanência de animais nas unidades autônomas se sobrepõe à vontade individual do condômino.

A moradora alegou que a gata, considerada um integrante da família, não causa transtorno no edifício. No recurso especial, sustentou que a decisão do TJDF violou seu direito de propriedade. Por fim, alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais, pois isso só se justifica nos casos em que for necessária para a preservação da saúde, da segurança e do sossego dos moradores.

A decisão

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a convenção condominial, conforme previsto no Código Civil, representa o exercício da autonomia privada, regulando as relações entre os condôminos. Entretanto, ressaltou que as limitações previstas nas convenções são passíveis de apreciação pelo Poder Judiciário.

Para determinar se a convenção condominial extrapolou os limites da propriedade privada, ele considerou três situações. A primeira é o caso da convenção que não regula o tema. Nessa situação, o condômino pode criar animais em sua unidade autônoma

A segunda hipótese é a da convenção que proíbe a permanência de animais causadores de incômodos aos moradores, o que não apresenta nenhuma ilegalidade, segundo Cueva.

Por último, há a situação da convenção que veda a permanência de animais de qualquer espécie – circunstância que o ministro considera desarrazoada. O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator e deu provimento ao recurso especial da autora, destacando que a procedência de seu pedido não a exonera de preservar a incolumidade dos demais moradores do local, de manter as condições de salubridade do ambiente e de impedir qualquer perturbação.

Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de ‘idiotas úteis’

Presidente classificou os protestos como algo "natural" e disse que "a maioria ali (na manifestação) é militante".

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam nesta quarta-feira, 15, uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaroao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará hoje na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação”, disse Bolsonaro.

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas?”, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo, depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite desta terça, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

Natal define sobre reajuste de tarifa dos ônibus nesta quinta (15)

Conselho de Transportes se reúne pela manhã

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal – CMTMU voltará a se reunir na manhã desta quinta-feira (15), para definir sobre o reajuste da tarifa de transporte público da cidade. SE aprovado o aumento, o preço da passagem de ônibus poderá chegaraos R$ 4. A reunião ocorrerá às 8h30min na sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta.

Em  reunião extraordinária, na última sexta-feira (10), representantes do conselho contrários ao reajuste decidiram obstruir a votação evitando que houvesse o quorum necessário para votar uma nova tarifa. De acordo com representante dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronaldo Tavares, eles solicitam que, se houver aumento, haja a contrapartida do retorno imediato de cinco micro-ônibus que atende ao PRAE (Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta) que transporta pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para atendimento em unidades de saúde.

“E também somos contra a implantação de duas tarifas em Natal: uma de R$ 3,90 no cartão e outra de R$ 4 em dinheiro. A passagem é muito cara para um serviço de péssima qualidade e sem uma acessibilidade plena. Apresentamos uma proposta de 3,70 com isenção do ISS, mas não foi acatado ou discutido na reunião”, declara Tavares, que preside a Sociedade dos Cegos do estado (Socern).

Outra reclamação é sobre os abrigos de passageiros não oferecem conforto aos usuários. Ronaldo diz que propôs a criação da Comissão Especial de Estudos e Análises para Redução da
Tarifa do transporte que será Diário Oficial do Município e destaca que foi preciso obstruir a pauta na última reunião para evitar que trabalhadores e os usuários tenham que pagar a conta sozinhos. “A obstrução de pauta é legítima no parlamento e em qualquer colegiado democrático. O Estado Democrático de Direito nos permite e garante estabelecermos o contraditório com respeito e prudência no contexto político em defesa do povo menos favorecido”, disse.

Fátima Bezerra recebe visita de Guilherme Boulos na Governadoria

Líder do MTST participa de protesto nesta quarta-feira

A equipe da governadora Fátima Bezerra divulgou a agenda oficial da chefe do executivo potiguar para esta quarta-feira (15). Com o dia cheio de compromissos, entre reuniões e despachos, ela também receberá visitas de políticos, inclusive do líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que concorreu à presidência da República pelo PSOL, em 2018.

A visita acontece no Gabinete da Governadora e está prevista para durar cerca de meia hora, já que começa às 16h30 e, às 17h, a governadora receberá o colunista social Toinho Silveira, que anunciou candidatura para a Câmara Municipal de Natal, em 2020.

Boulos está em Natal para participar do protesto contra cortes do Governo Federal nos orçamentos de instituições federais de educação e para ministrar uma aula pública no ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre os cortes na educação e sobre a reforma da Previdência.

Nova superintendente de Comunicação e Marketing da Unimed Natal faz visita ao Portal No Ar

Michelle Rincon conversou sobre planos para o setor da empresa

O diretor do Portal No Ar, Ricardo Rosado, recebeu na manhã desta quarta-feira (15) a visita da nova superintendente de Comunicação e Marketing da Unimed Natal, a jornalista Michelle Rincon.

Ela conversou sobre os novos planos e estratégias para o setor que assumiu no renomado plano de saúde e sobre o relacionamento entre a empresa o No Ar.

Italo Ferreira e Jadson André avançam no Circuito Mundial

Baía Formosa e Ponta Negra seguem firmes no campeonato

Medina, Italo e Filipinho passam à 3ª fase em dia de estreia na etapa de Bali

O surfe brasileiro teve um bom início na etapa de Bali, na Indonésia, a terceira da temporada de 2019 do Circuito Mundial. Nesta segunda-feira, oito dos 11 representantes brasileiros conseguiram a classificação direta à terceira fase na praia de Teramas, entre eles os três de maior destaque: Gabriel Medina, Italo Ferreira e Filipe Toledo. Deivid Silva, William Cardoso e Jessé Mendes são os três que terão de disputar a repescagem na segunda fase.

Vice-campeão na etapa de Bells Beach, na Austrália, no mês passado, Filipe Toledo mostrou que é um dos grandes favoritos a levar o título em Bali. O brasileiro acertou o “aéreo reverse” mais alto do campeonato para tirar a maior nota (9,00) e somatório (16,17) do dia. Ele avançou ao lado do compatriota Peterson Crisanto (10,40), mandando o australiano Jacob Willcox (7,60) para a repescagem.

Segundo colocado da temporada – atrás apenas do havaiano John John Florence -, Ítalo Ferreira estreou na quarta bateria com uma tornozeleira no pé direito por conta uma torção que ele sofreu há uma semana. Campeão em Bali no ano passado, o potiguar dominou o confronto contra o compatriota Caio Ibelli e o havaiano Ezekiel Lau do início ao fim.

“Estou muito feliz de estar de volta e começar bem. Estou muito confiante. Ano passado tive um dos meus melhores momentos aqui em Keramas e vamos tentar de novo. Há uma semana, eu machuquei meu tornozelo treinando. Não foi uma lesão grande, mas o meu médico veio do Brasil, me ajudou e agora estou pronto”, disse Ítalo, em entrevista à Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

Gabriel Medina passou sufoco, mas também garantiu a classificação para a terceira fase com virada no fim. Com a maré baixando, as ondas começaram a ficar mais escassas na bateria do atual bicampeão mundial. O paulista teve dificuldades no confronto contra o brasileiro Deivid Silva e o indonésio Rio Waida. O surfista local de 18 anos venceu com um total de 9,60 pontos e Medina só garantiu a classificação nos instantes finais com duas ondas que renderam 9,54 pontos no total, contra 6,77 de Deivid, que caiu para a repescagem.

Outros três brasileiros também avançaram nesta segunda-feira: Yago Dora, Jadson André e Michael Rodrigues. Atual número 1 da temporada, John John Florence abriu a competição com uma vitória sobre o italiano Leonardo Fioravanti e o brasileiro Michael Rodrigues.

‘Donos da TV’, Corinthians e Flamengo vivem situações financeiras opostas

Times conseguiram melhores contratos de TV, ambos com a Globo

O Corinthians recebe nesta quarta-feira o Flamengo na arena em Itaquera, no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. A partida colocará frente a frente os times que conseguiram os melhores contratos de TV, ambos com a Rede Globo, e que motivaram a revolta do Palmeiras – o clube alviverde ainda não fechou contrato para a TV aberta e pay-per-view e na fechada tem vínculo com a Turner.

O Corinthians espera faturar pelo menos R$ 240 milhões com a Globo neste ano, de acordo com seu balanço financeiro. O Flamengo não divulgou valores, mas os números são semelhantes. O dinheiro de um e outro pode ser maior ou menor porque há variáveis no contrato, como porcentagem referente ao número de jogos exibidos e mais um valor pago de acordo com o desempenho.

Apesar de estarem em padrão de igualdade, as realidades financeiras das equipes são quase opostas. “O Flamengo vem de reestruturação financeira muito grande nos últimos cinco anos: reduziu despesas e fez caixa. Por isso, nos últimos dois, está com patamar financeiro mais interessante para contratar e pagar bons salários. O clube não depende só da TV, é o segundo que mais arrecada com patrocínios, tem a bilheteria… são fontes de receitas diversificadas”, informou Pedro Daniel, líder de esportes da EY, empresa de consultoria.

O clube paulista vive momento mais complicado por causa da dívida de seu estádio, que hoje é de R$ 1,1 bilhão – mensalmente, o Corinthians tem de desembolsar R$ 6 milhões para pagar o financiamento junto ao BNDES e isso compromete quase toda a bilheteria. “O clube fica muito refém da TV. E fica com dificuldade em termos competitivos para poder contratar e pagar seus principais atletas”, analisou Daniel.

Os números divulgados pelo site Transfermaket exemplificam um pouco o que o analista comentou sobre os clubes. O Corinthians investiu 6,59 milhões de euros (cerca de R$ 29,5 milhões) em contratações nos últimos 12 meses, enquanto o Flamengo gastou 51 milhões de euros (R$ 228 milhões).

Apesar de ter trazido 12 jogadores para a atual temporada, além do técnico Fábio Carille, o presidente Andrés Sanchez estipulou um teto salarial e reduziu a folha 4% em relação a 2018. Hoje paga mensalmente algo em torno de R$ 11 milhões.

O Flamengo investiu alto nas contratações e só de salário para o atacante Gabriel gasta cerca de R$ 1,25 milhão – o jogador está emprestado pela Inter de Milão. A folha salarial do elenco está em torno de R$ 15 milhões.

“Em curto prazo o Corinthians não tem como competir com o Flamengo. Para conseguir isso, precisa antes de qualquer coisa, de alguma maneira, reduzir despesa e com o tempo fazer caixa para poder contratar atletas de peso. O Flamengo fez a lição de casa recentemente e colhe os frutos”, encerrou Daniel.

CBTU realiza ações do Maio Amarelo sobre os trilhos de Natal

Campanha teve atividades na manhã desta terça-feira

Em continuidade às ações do Maio Amarelo, a CBTU Natal, em parceria com diversos órgãos ligados à mobilidade urbana e integrantes do Projeto Vida no Trânsito, promoveu a conscientização dos usuários do sistema de trens urbanos, na manhã desta terça-feira, 14.

A Ação, intitulada “Maio Amarelo Sobre Trilhos”, teve início às 9h30, na plataforma da Estação Natal, no bairro da Ribeira, onde as equipes da Companhia e das instituições parceiras recepcionaram os usuários das Linhas Norte e Sul do sistema, que desembarcavam na estação, assim como aqueles que estavam aguardando os próximos trens.

Durante as abordagens foi realizada a distribuição de material educativo, voltado ao estímulo de comportamentos preventivos aos acidentes de trânsito e ferroviários, assim como o diálogo sobre os temas.

Em seguida, às 10h, todos embarcaram no VLT para o início da viagem com destino à Parnamirim, a qual contou com a apresentação do grupo educativo de teatro da STTU, que interagiu com os passageiros durante todo o trajeto, reforçando as orientações repassadas por meio dos panfletos e diálogos.

A ação teve um saldo bastante positivo, uma vez que mais de 600 usuários do sistema de trens foram abordados pelas equipes, e tiveram a oportunidade de conhecerem mais sobre o Maio Amarelo.

Alunos da UFRN lançam aplicativo de delivery de bebidas

Iniciativa foi feita em parceria com o Sebrae

A comodidade de um delivery de bebidas com grande quantidade de opções de marcas, preços de entrega mais baixos e a escolha do estabelecimento comercial mais perto de sua casa. Essas são apenas algumas das vantagens de um aplicativo de celular local, o DrinkApp, cujo lançamento oficial acontece nesta terça-feira (14), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Lagoa Nova, às 19h.

Criado por um grupo de três recém-formados em Engenharia da Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o DrinkApp oferece vantagens não apenas para o consumidor final, mas também para os comerciantes que queiram se cadastrar no serviço: são aceitos desde bares e lojas de conveniência, passando por empresas distribuidoras até pequenos fabricantes, como é o caso de produtores de cerveja artesanal.

Evento

O evento de lançamento do DrinkApp, que vai acontecer no espaço SebraeLab, deve reunir boa parte dos atores do ecossistema de bebidas na cidade, funcionando não apenas para divulgar o novo serviço, mas também se constituindo em um lugar de networking para quem atua no setor.

Segundo o diretor de operações do serviço, Álvaro Negreiros, vão estar presentes desde empresas distribuidoras de bebidas, passando por donos de bares, lojas de conveniência e supermercados, até representantes de empresas adquirentes de pagamentos, ou seja, as operadoras das máquinas de cartão de débito e de crédito.

“Vamos ter um evento em que vão estar o fornecedor, o comerciante e até mesmo digital influencers, ou seja, vamos ter uma espécie de minifeira de convenções, o que é bom porque ajuda a melhorar o segmento de bebidas de Natal”, conta o diretor. O lançamento conta com uma lista de convidados, mas, para quem quiser uma vaga, ainda pode tentar conseguir por meio de mensagem no perfil do Instagram do DrinkApp.

Benefícios

Negreiros explica que, para as empresas que se vinculam ao aplicativo, os benefícios estão relacionados ao fato de que o DrinkApp não cobra nada para que se cadastrem, trabalha com margens de comissão acessíveis e realiza as transações financeiras de forma mais rápida do que aplicativos de delivery de grande porte.

“Como somos voltados para o segmento de bebidas, trabalhamos com taxas mais baixas e nos preocupamos com um repasse mais ágil para o comerciante, para que ele tenha dinheiro em caixa com maior rapidez”, explica o diretor. Segundo ele, o aplicativo não deixa de funcionar também como uma espécie de vitrine para o comércio do cadastrado.

Apesar de se voltar para o setor de bebidas, o DrinkApp também trabalha com outros tipos de produtos, mais especificamente produtos com os quais as empresas cadastradas atuam, como é o caso de chocolates e salgadinhos de lojas de conveniência, por exemplo.

Promoção

E, para comemorar seu lançamento, o DrinkApp está realizando uma promoção para as empresas que se cadastrarem até a próxima quinta-feira (15): elas ficarão isentas de taxas pelo prazo de três meses, mesmo usando o serviço de maneira integral. Já para aquelas que se cadastrarem depois do dia 15 de maio, a promoção proporciona uma carência de um mês sem o pagamento de taxas.

Para o consumidor final, o aplicativo funciona da seguinte maneira: basta entrar na Play Story (para celulares Android) ou App Story (para sistema iOS) e procurar o programa pelo seu nome (DrinkApp). Em seguida, é só baixar o software e realizar um breve cadastro.

Assim que se abre o aplicativo, as lojas do setor aparecem na tela do celular de acordo com a proximidade da localização do usuário e seu horário de funcionamento, contando com uma relação dos produtos que vendem e seus respectivos preços, além do valor de entrega para o endereço desejado.

“O tempo de entrega costuma ser curto, porque mostramos para o usuário o estabelecimento mais próximo dele, e o preço do delivery varia, em média, entre R$ 8 e R$12”, conta Negreiros. Ele ainda destaca um fator social relacionado ao aplicativo, que diz respeito ao estímulo de se evitar dirigir sob o efeito de álcool. “Pra que pagar R$ 3 mil de multa se você pode pagar apenas R$ 10 de entrega”, questiona.

História

O DrinkApp foi lançado de maneira informal há cerca de um mês, em uma versão de teste, com o objetivo de verificar possíveis problemas técnicos. Agora o aplicativo vai entrar em cena de maneira oficial, sendo gerido, além de Álvaro Negreiros, pelos sócios Gabriel Signoretti e Miguel Rocha.

O trio criou a empresa B2Soft, responsável pelo desenvolvimento do DrinkApp, mas que também funciona como um software house, desenvolvendo aplicativos e sistemas de TI de modo geral. Seu primeiro trabalho foi justamente a criação de um aplicativo para o perfil do Instagram Gela Natal, que faz a divulgação de promoções de bebidas na cidade e que se constitui atualmente no maior parceiro na área de marketing do DrinkApp.

A B2Soft faz parte da incubadora de empresas Inova Metrópole, do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN. Ela se vinculou ao programa de pré-incubação do órgão no ano passado. Seus sócios são todos oriundo do curso de Engenharia da Computação da UFRN e parte deles faz mestrado em áreas correlatas atualmente.

* Com informações do Portal da UFRN

Após complicações em cirurgia, atriz da Globo é internada na UTI e filha pede orações

Atriz teve problemas respiratórios no pós-operatório para corrigir uma fratura no osso

Lady Francisco sofreu complicações respiratórias após uma cirurgia para corrigir uma fratura no fêmur e teve de ser internada no domingo, 12. Ela segue na UTI do Hospital Unimed-Rio, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, sem previsão de alta.

De acordo com boletim divulgado pelo médico Paulo Henrique Ribeiro Bloise, o objetivo principal é que a atriz seja liberada da ventilação mecânica.

Aos 79 anos de idade, Lady Francisco atuou como Lorraine, no ano passado, na novela vespertina da TV Globo Malhação: Vidas Brasileiras. Ela começou a extensa carreira em telenovelas em 1972, na antiga TV Tupi, em Jerônimo: o herói do sertão. Nos anos 1990, interpretou a geneticista Yara em Barriga de Aluguel.

A filha da atriz, Andrea Frank, divulgou um texto no Facebook pedindo orações para a mãe. “Como tudo é possível ao que crê, peço a vocês que se juntem em oração comigo e com meu irmão Oscar para que nossa mãezinha possa voltar em breve com toda sua energia e alegria de viver!”, escreveu Andrea nas redes sociais.