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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Ponte no RN interditada desde 2018 será recuperada em 60 dias

Obra custará R$ 400 mil; ponte está interditada desde novembro

Dentro de dois meses, a população do Agreste voltará a utilizar a ponte sobre o Rio Trairi, na rodovia RN-002, que liga o município de Monte Alegre a Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada e outras cidades da região. A ordem de serviço para recuperação das fundações da ponte, que custará R$ 400 mil oriundos de recursos próprios do Governo do RN, foi assinada nessa quarta-feira (8) pelo diretor geral do DER, Manoel Marques, a diretora de obras, Natércia Nunes e o engenheiro Flávio Pereira, da empresa Engecal, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Monte Alegre.
Participaram do evento o deputado Kleber Fernandes, o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o prefeito de Lagoa Salgada, Raniere Amâncio, o presidente da Câmara, Heriberto de Carvalho Chagas, e os demais vereadores que compõem a casa, além de moradores das cidades beneficiadas.
O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) explicou ao público presente que a demora em atender a esse pleito se deu pela perda do caráter de urgência da obra, uma vez que a ponte está interditada desde novembro de 2018 e o processo, então aberto, ficou inconcluso.
Desde então, o tráfego está sendo feito via terrestre, numa estrada vicinal, e mais de 50 mil pessoas que moram no entorno estão sofrendo com a insegurança e o desconforto causado pela interdição. Somente com a reabertura do orçamento, este ano, o órgão deu andamento ao processo até conseguir a liberação dos recursos.
“A governadora é uma pessoa extremamente sensível, especialmente para essas questões que demandam urgência e emergência. Tivemos todo um trabalho para retomar o processo e dar o caráter de urgência”, justificou. Ele deu o exemplo da obra de recuperação da cabeceira da ponte sobre a RN-041, que liga a BR-304 ao município de Santana do Matos, que na mesma semana em que a enchente destruiu a estrutura, a rodovia foi liberada.
O prefeito Severino Rodrigues agradeceu a todos os vereadores e ao deputado Kleber, que reivindicaram a obra, e destacou a sensibilidade da governadora e o empenho do diretor do DER para que a ponte seja liberada o mais rápido possível. “Sabemos da urgência devido às chuvas, que poderiam aumentar o problema. E entendemos a necessidade desse pequeno atraso”, afirmou.
O presidente da Câmara, Heriberto Chagas, foi além do reconhecimento da importância da obra e solicitou a recuperação do trecho situado na entrada da cidade, que não foi executado no ano passado. Raniere Amâncio, prefeito de Lagoa de Pedra, citou que a zona rural do município está sendo prejudicada com a interdição da ponte.
Encerrando o ato simbólico de assinatura da ordem de serviço, o deputado Kleber Fernandes informou que uma semana após tomar posse na Assembleia Legislativa já estava no DER solicitando a realização dessa obra. ”É importante observarmos a celeridade deste governo em atender a esse importante pleito e aproveito para pedir que o DER realize uma operação tapa buracos para todo o Agreste”, disse o deputado, considerado porta-voz daquela região.

Exposição fotográfica de gestantes em Natal arrecada produtos para bebês que vão nascer; saiba como ajudar!

A ação promove arrecadação de itens de higiene para bebês que vão nascer

A partir desta sexta, 10 de maio até o domingo, 12, acontece no Praia Shopping, a exposição “Mãe é celebrar os laços de amor”, produzida pelos fotógrafos Joabson Galdino, Taty Xavier, Raniere Silva e Yuri Duarte, durante ensaio fotográfico com as gestantes atendidas pelo programa Cidadão-Bebê da Legião da Boa Vontade (LBV), ocorrido no final do mês de abril, no Parque das Dunas, em Natal.
A ação inicial dos profissionais era de presentear as mães assistidas pela LBV que se encontram em situação de pobreza, com um book digital fotográfico, eternizando o momento da gravidez.
Os fotógrafos voluntários ampliaram o apoio as gestantes da LBV, com a exposição das fotos. Eles convidam o público do Praia Shopping a expressar seu gesto de solidariedade, doando itens de higiene pessoal e fraldas de panos e descartáveis para os bebês.
Os itens, irão compor o enxoval que é entregue as mulheres que integram o programa Cidadão-Bebê da LBV.
A exposição fotográfica acontece de 10 a 12 de maio, no Praia Shopping, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra, durante o período de funcionamento do Shopping.
Serviço:
Exposição fotográfica “Mãe é celebrar os laços de amor”
Dia: 10 a 12 de maio de 2019
Horário: Sexta e sábado dás 10h às 22h – domingo dás 15h às 21h.
Local: Praia Shopping
Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra
O Programa
No Cidadão-Bebê, a LBV acolhe a mãe e o bebê para que ela tenha uma gestação saudável, vivenciando a experiência da maternidade de forma plena e segura e garantindo o desenvolvimento infantil por meio de ações socioassistenciais. As mulheres participam de atividades que contribuem para o fortalecimento da família e para que tenham conhecimento desta nova fase da vida.
Todo o trabalho é acompanhado por nossa equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.
Ao final do programa, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais enquanto participam das atividades.
Colabore com a Legião da Boa Vontade – LBV em Natal, seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655.

Curso “Terceira Idade Conectada” está com inscrições abertas

As inscrições vão até o dia 23 de maio.

O Senai-RN está com inscrições abertas para o curso presencial “Terceira Idade Conectada”. O objetivo é ensinar o uso de ferramentas do Windows para facilitar o acesso a informações por intermédio da internet.
As inscrições vão até o dia 23 de maio. O curso terá carga horária de vinte horas semanais. O valor da matrícula é de R$ 90,00 e pode ser feita na sede do SENAI Clóvis Motta, na Avenida Prudente de Moraes. O interessado pode obter mais detalhes sobre o curso no número: (84) 3204 0300.

RN apresenta melhoria no volume de água armazenada, mas ainda tem reservatórios secos

Barragem Armando Ribeiro contribui para aumento de volume

O último relatório da situação volumétrica, divulgado nessa quarta-feira (8), indica que as reservas hídricas superficiais totais atualmente são de 1.421.252.801 metros cúbicos, o correspondente a 32,21% do total de água superficial que os mananciais monitorados conseguem acumular que é de 4.411.787.259 m³. Em um comparativo com 2018, no mesmo dia 8 de maio, as reservas hídricas totais eram de 1.386.183.976 m³, percentualmente, 31,42%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 804.392.000 m³, percentualmente, 33,52% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado a ARG estava com 705.762.000 m³, correspondentes a 29,41%, do seu volume máximo.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório potiguar, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, ela acumulava 176.660.840 m³, correspondentes a 29,46%, do seu volume total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% do seu volume máximo. No mesmo dia de 2018, o manancial estava com 137.487.909 m³, correspondentes a 46,95%, da sua capacidade total.
Em número gerais, dos mananciais monitorados, 8 estão em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos reservatórios. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares. No mesmo período de 2018, os açudes em volume morto eram 7, o correspondente a 14,89% dos mananciais, já os completamente secos eram 2, percentualmente, 4,25%.
Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,43%; Rodeador, em Umarizal, com 82,12%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 76,67% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 75,64%.
Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.
A melhoria das reservas hídricas potiguares se deve à boa quantidade de águas que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem recebendo, visto que ela é o maior manancial potiguar, respondendo por quase metade das reservas hídricas estaduais. O período de quadra chuvosa para o interior do RN ainda se estende até o final do mês de maio, o que gera a expectativa de que alguns reservatórios ainda aumentem de volume, no caso dos mais próximos dos 100% de seus volumes, que possam encher.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento de populações e unidades produtivas potiguares.

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo

Decisão foi tomada com base no princípio constitucional da livre concorrência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.
Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.
Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

Protesto de estudantes interdita trânsito na Salgado Filho

Manifestação é contra os cortes na educação

Um protesto de estudantes contra o corte de verbas em instituições federais bloqueia o trânsito na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Sul, na tarde desta quarta-feira (8). O ato começou no cruzamento com a Avenida Bernardo Vieira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os manifestantes caminham pela Salgado Filho em direção à BR-101. O fluxo na via está parado.
A recomendação da STTU é para que o motorista utilize as avenidas Romualdo Galvão e Prudente de Morais para escapar do ato. As ruas São José e Jaguarari também são opções, segundo a pasta.
Na movimentação, os estudantes carregam cartazes contra as medidas do governo e gritam palavras de ordem. Após o anúncio dos cortes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disse que corre o risco de ter que demitir mais de 1.500 servidores. Além disso, a instituição destacou que os cortes no orçamento terão impacto expressivo no funcionamento.


Semsur realiza ordenamento da Feira do Carrasco

Quem ocupava perímetro fora da feira terá que se regularizar

As equipes de Fiscalização e de Feiras da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com apoio da Guarda Municipal de Natal, realizaram na manhã desta quarta-feira (8), o ordenamento da Feira do Carrasco, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.
A operação faz parte de uma série de ações promovidas pela Semsur e que tem como objetivo garantir a facilidade de venda dos produtos, o tráfego de pessoas e, ainda, o bem estar de moradores das regiões com feiras livres.
Cumprindo determinação de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos retirou 15 pessoas que ocupavam de maneira irregular a Rua Baraúna, localizada fora do perímetro da Feira do Carrasco.
Todos foram notificados a comparecerem ao setor de Fiscalização da Semsur, localizada na sede da secretaria, em Cidade Alta. No local, eles serão orientados sobre os procedimentos necessários para regularizar a venda de produtos em feiras livres.

ABC reverte desvantagem e se classifica para Copa do Nordeste 2020

No Frasqueirão, o Alvinegro fez 2 a 0 no Altos-PI

O Rio Grande do Norte terá dois representantes na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2020. Nessa quarta-feira (8), o ABC conseguiu a classificação contra o Altos-PI após vencer por 2 a 0, no estádio Frasqueirão, na pré-Copa do Nordeste.
Os gols da vitória foram marcados por Henrique e Anderson Rosa, ambos no primeiro tempo. Na primeira partida, a equipe tinha perdido por 1 a 0 e precisava do triunfo por pelo menos dois gols de diferença para avançar.
Anderson Rosa bateu falta direto para o gol e surpreendeu o goleiro (Foto: Andrei Torres/ABC FC)

Além do Alvinegro, a competição no próximo ano vai ter o América, campeão potiguar de 2019, como representante.
Com a classificação garantida, o ABC volta o foco para a Série C do Campeonato Brasileiro. No domingo (12), a equipe encara o Confiança-SE, às 16 horas, no estádio Batistão, em Aracaju/SE.



quarta-feira, 8 de maio de 2019

Tributação orienta lojistas sobre inserção de CPFs em nota fiscal

Número será necessário para programa Nota Potiguar

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realiza nesta quarta-feira (8) a quinta Operação de Fiscalização de Itinerância do ano, aquelas operações em que os estabelecimentos comerciais são visitados. O alvo da ação são os lojistas dos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Natal Shopping. Dessa vez, a operação tem um caráter mais de orientação. Os 70 auditores fiscais envolvidos na operação alertam os comerciantes sobre a importância de estar preparado para inserir o CPF dos consumidores na nota fiscal.
Isso porque, a partir do dia primeiro de junho, o Governo do Estado dá início à campanha Nota Potiguar, que vai oferecer vantagens e prêmios para quem solicitar o cadastramento do documento no momento das compras. A campanha vai oferecer prêmios mensais em dinheiro no valor de R$ 50 mil, que serão sorteados pela loteria federal, além de ingressos para partidas de futebol de clubes potiguares e descontos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas a participação está condicionada ao CPF na nota. Daí a importância de o lojista está preparado para atender a essa solicitação dos clientes.
Apesar do foco na orientação quanto à inclusão do CPF, a operação fará a fiscalização habitual aos estabelecimentos visitados. As equipes de auditores da SET-RN vão verificar se as empresas estão cumprindo as regras fiscais. Eles vão averiguar a regularidade cadastral, no que diz respeito à Inscrição Estadual, e de emissão de documentos fiscais, bem como do uso irregular de equipamentos, a exemplo das operações anteriores.
Nos últimos quatro meses, as operações realizadas pela SET-RN resultaram em mais de 2,2 mil visitas ou vistorias e 465 empresas notificadas por desconformidades. Até agora, os auditores fiscais já apreenderam 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.
Intensificar o combate à sonegação de impostos, a fraudes fiscais e à inadimplência tem sido a principal estratégia do Governo do Estado para ampliar a arrecadação sem aumento de tributos para o contribuinte. Por isso, a Secretaria de Tributação intensificando as fiscalizações e adotando medidas para fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos. Com as ações, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

Polícia captura “Porquinho”do tráfico em Natal

Ele seria líder do tráfico e facção na Comunidade do Japão

Uma operação policial capturou nesta quarta-feira (8) Francisco Silas de Oliveira França, de 28 anos, conhecido como “Silas Porquinho”. Segundo a polícia, ele comanda  o tráfico ou “Linha de Frente” da Comunidade do Japão, bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, onde lidera uma facção criminosa.
A operação aconteceu no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste, numa ação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) com a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), em resposta aos enfrentamentos realizados contra as viaturas de área do 1° Batalhão de Polícia (1º BPM).
Silas Porquinho tinha um mandato de prisão em aberto.