STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo

Decisão foi tomada com base no princípio constitucional da livre concorrência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.

O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.

Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

Protesto de estudantes interdita trânsito na Salgado Filho

Manifestação é contra os cortes na educação

Um protesto de estudantes contra o corte de verbas em instituições federais bloqueia o trânsito na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Sul, na tarde desta quarta-feira (8). O ato começou no cruzamento com a Avenida Bernardo Vieira.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os manifestantes caminham pela Salgado Filho em direção à BR-101. O fluxo na via está parado.

A recomendação da STTU é para que o motorista utilize as avenidas Romualdo Galvão e Prudente de Morais para escapar do ato. As ruas São José e Jaguarari também são opções, segundo a pasta.

Na movimentação, os estudantes carregam cartazes contra as medidas do governo e gritam palavras de ordem. Após o anúncio dos cortes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disse que corre o risco de ter que demitir mais de 1.500 servidores. Além disso, a instituição destacou que os cortes no orçamento terão impacto expressivo no funcionamento.

Semsur realiza ordenamento da Feira do Carrasco

Quem ocupava perímetro fora da feira terá que se regularizar

As equipes de Fiscalização e de Feiras da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com apoio da Guarda Municipal de Natal, realizaram na manhã desta quarta-feira (8), o ordenamento da Feira do Carrasco, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.

A operação faz parte de uma série de ações promovidas pela Semsur e que tem como objetivo garantir a facilidade de venda dos produtos, o tráfego de pessoas e, ainda, o bem estar de moradores das regiões com feiras livres.

Cumprindo determinação de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos retirou 15 pessoas que ocupavam de maneira irregular a Rua Baraúna, localizada fora do perímetro da Feira do Carrasco.

Todos foram notificados a comparecerem ao setor de Fiscalização da Semsur, localizada na sede da secretaria, em Cidade Alta. No local, eles serão orientados sobre os procedimentos necessários para regularizar a venda de produtos em feiras livres.

ABC reverte desvantagem e se classifica para Copa do Nordeste 2020

No Frasqueirão, o Alvinegro fez 2 a 0 no Altos-PI

O Rio Grande do Norte terá dois representantes na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2020. Nessa quarta-feira (8), o ABC conseguiu a classificação contra o Altos-PI após vencer por 2 a 0, no estádio Frasqueirão, na pré-Copa do Nordeste.

Os gols da vitória foram marcados por Henrique e Anderson Rosa, ambos no primeiro tempo. Na primeira partida, a equipe tinha perdido por 1 a 0 e precisava do triunfo por pelo menos dois gols de diferença para avançar.

Anderson Rosa bateu falta direto para o gol e surpreendeu o goleiro (Foto: Andrei Torres/ABC FC)

Além do Alvinegro, a competição no próximo ano vai ter o América, campeão potiguar de 2019, como representante.

Com a classificação garantida, o ABC volta o foco para a Série C do Campeonato Brasileiro. No domingo (12), a equipe encara o Confiança-SE, às 16 horas, no estádio Batistão, em Aracaju/SE.

Tributação orienta lojistas sobre inserção de CPFs em nota fiscal

Número será necessário para programa Nota Potiguar

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realiza nesta quarta-feira (8) a quinta Operação de Fiscalização de Itinerância do ano, aquelas operações em que os estabelecimentos comerciais são visitados. O alvo da ação são os lojistas dos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Natal Shopping. Dessa vez, a operação tem um caráter mais de orientação. Os 70 auditores fiscais envolvidos na operação alertam os comerciantes sobre a importância de estar preparado para inserir o CPF dos consumidores na nota fiscal.

Isso porque, a partir do dia primeiro de junho, o Governo do Estado dá início à campanha Nota Potiguar, que vai oferecer vantagens e prêmios para quem solicitar o cadastramento do documento no momento das compras. A campanha vai oferecer prêmios mensais em dinheiro no valor de R$ 50 mil, que serão sorteados pela loteria federal, além de ingressos para partidas de futebol de clubes potiguares e descontos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas a participação está condicionada ao CPF na nota. Daí a importância de o lojista está preparado para atender a essa solicitação dos clientes.

Apesar do foco na orientação quanto à inclusão do CPF, a operação fará a fiscalização habitual aos estabelecimentos visitados. As equipes de auditores da SET-RN vão verificar se as empresas estão cumprindo as regras fiscais. Eles vão averiguar a regularidade cadastral, no que diz respeito à Inscrição Estadual, e de emissão de documentos fiscais, bem como do uso irregular de equipamentos, a exemplo das operações anteriores.

Nos últimos quatro meses, as operações realizadas pela SET-RN resultaram em mais de 2,2 mil visitas ou vistorias e 465 empresas notificadas por desconformidades. Até agora, os auditores fiscais já apreenderam 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.

Intensificar o combate à sonegação de impostos, a fraudes fiscais e à inadimplência tem sido a principal estratégia do Governo do Estado para ampliar a arrecadação sem aumento de tributos para o contribuinte. Por isso, a Secretaria de Tributação intensificando as fiscalizações e adotando medidas para fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos. Com as ações, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

Polícia captura “Porquinho”do tráfico em Natal

Ele seria líder do tráfico e facção na Comunidade do Japão

Uma operação policial capturou nesta quarta-feira (8) Francisco Silas de Oliveira França, de 28 anos, conhecido como “Silas Porquinho”. Segundo a polícia, ele comanda  o tráfico ou “Linha de Frente” da Comunidade do Japão, bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, onde lidera uma facção criminosa.

A operação aconteceu no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste, numa ação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) com a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), em resposta aos enfrentamentos realizados contra as viaturas de área do 1° Batalhão de Polícia (1º BPM).

Silas Porquinho tinha um mandato de prisão em aberto.

Senac RN oferta mais de 1700 vagas em cursos

Vagas são para Natal, Assu, Caicó e Mossoró

Para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou mesmo atualizar conhecimentos, o Senac RN está com matrículas abertas para mais de 1700 vagas em 86 cursos, disponíveis para os municípios de Natal, Assu, Caicó e Mossoró.

Os cursos estão distribuídos nas áreas de Comunicação e Design, Beleza, Gestão e Negócios, Segurança, Informática e Saúde.

“O objetivo do Senac é desenvolver e preparar os alunos para que eles estejam devidamente capacitados para o mercado de trabalho e também impulsionar, por meio de conhecimentos teóricos e práticos, aqueles que desejam investir em um negócio próprio”, explica o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

Os interessados podem efetuar a matrícula em qualquer unidade do Senac no Rio Grande do Norte. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br

Site mostra viagens aéreas mais baratas partindo de Natal

Simulação é feita com dez cidades que têm voo regular direto de Natal

Quem pretende aproveitar as férias de julho para viajar para fora do Rio Grande do Norte de avião deve se apressar. O site local especializado em barganhas “Agora Eu Voo” divulgou nesta quarta-feira (8) um levantamento mostrando que as passagens já estão 12,3% mais caras e destinos a serem considerados: mesmo mais distante, Salvador está com preços bem mais convidativos do que Recife.

O Agora Eu Voo fez as simulações com as dez cidades para as quais Natal dispõe de voos diretos regulares. A média de ida e volta para Fortaleza, durante o mês de julho, é de R$ 897,50, fazendo da capital cearense o destino mais barato a partir do RN. Na sequência, vem Salvador, com média de R$ 999,66. A praticamente vizinha Recife ficou na terceira posição: R$ 1.131,83.

São Paulo e Rio de Janeiro estão com médias parecidas: R$ 1.200,16 e R$ 1.277,33, respectivamente. Belo Horizonte aparece na sexta posição, com média de R$ 1.331. Curiosamente, Brasília, para onde Natal tem dois voos diários diretos, é quase a lanterna nacional, com média de R$ 1.466,83. Brasília só perde para a procurada ilha de Fernando de Noronha (R$ 1.917).

Um dos dois destinos internacionais para onde Natal possui voos diretos, Buenos Aires apresenta média de R$ 2.168,33 no mês de julho. Já Lisboa, mesmo tendo dois voos semanais diretos a mais, está com ida e volta média de R$ 4.692,36. As médias estavam 12,3% menores até 30 de abril.

Editor do Agora Eu Voo, o jornalista Octávio Santiago lembra que essas serão as primeiras férias sem a Avianca em operação. “Até as demais companhias aéreas conseguirem a autorização para suprir a demanda, os preços ficarão mais altos. Somando isso ao aumento da procura em razão das férias, provavelmente teremos no mês de julho as passagens mais caras do ano”, acredita ele.

Os números divulgados bem pelo Agora Eu Voo são resultado de 150 simulações realizadas pelo site nos dias 7 e 8 de maio em 15 intervalos de datas diferentes.

Confira aqui lista dos postos de gasolina mais baratos e dos mais caros de Natal

Procon divulgou dados do preço por litro de 70 postos da capital

O Procon Natal divulgou o levantamento do mês de maio do preço por litro de combustíveis em 70 postos das quatro regiões administrativas da capital potiguar. A lista, divulgada nessa terça-feira (7), mostra os valores do álcool, das gasolinas (comum e aditivada), do diesel (comum e S-10) e do Gás Natural Veicular (GNV).

A zona Sul tem os preços mais altos nos combustíveis exceto o GNV, que tem o maior preço na zona Norte. Por outro lado, a zona Oeste tem os preços mais baixos exceto na gasolina aditivada, que é mais barata na zona Norte.

Gasolina por zonas

Leste

Na zona Leste, a gasolina comum tem o preço mais baixo – R$ 3,63 – no Posto Praia do Meio (Avenida Presidente Costa e Silva), já a mais cara – R$ 4,999 – é a do Posto São Luiz IV (Av. Prudente de Morais).

A gasolina aditivada mais barata na zona Leste também fica no Posto Praia do Meio, por R$ 4,36, e a mais cara também é no Posto São Luiz IV, por R$ 5,149.

Oeste

A comum mais barata na zona Oeste, que sai por R$ 4,62, fica nos postos Campo Belo (Av. Felizardo Moura), Nosso Posto (R. Rio Grande do Sul) e Dunas (Rua Solange Nunes). Já a mais cara da região fica no Posto Felipe Camarão (R. Ranieri Mazzili), por R$ 4,96.

A aditivada pelo menor preço está nos postos Dunas e Nosso Posto, por R$ 4,62 (mesmo preço da comum), enquanto a mais cara é a do posto Estrela (R. Felizardo Moura), por R$ 4,999.

Norte

A gasolina comum pelo menor preço na região fica nos postos Nova Natal (R. Bela Vista) e Vale Dourado (Av. das Fronteiras), por R$ 4,62, enquanto a mais cara está no Posto Fronteiras (R. Presidente Médici), por R$ 4,997.

Já a aditivada mais barata da ZN é do posto Nova Natal, por R$ 4,62 (mesmo preço da comum) e a mais cara é do posto Jota Flôr IV, por R$ 4,97.

Sul

Na zona Sul, o preço mais barato da gasolina comum é do Auto Posto Pitimbu (R. Monterey), por R$ 4,859, enquanto a mais cara sai por R$ 4,999, nos postos São Luiz III (R. Jaguarari) e Rota do Sol (Av. Dep. Antônio F. de Queiroz).

O preço mais baixo da aditivada também é do Auto Posto Pitimbu, por R$ 4,859 (preço igual ao da comum) e o mais caro – R$ 5,199 – está no posto São Luiz III.

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/documento/2019_Pesquisa_de_Precos_Combustiveis_PESQUISA__DE_COMBUSTIVEL_MAIO_2019_2054.pdf

Meghan Markle e Príncipe Harry mostram rostinho do bebê real e ele é muito fofo

O nome do pequeno príncipe deve ser revelado em breve. 

O mundo finalmente conheceu o novo membro da família real britânica, o bebê real de Sussex, filho de Meghan Markle e Príncipe Harry, que nasceu na última segunda (06). O rostinho do oitavo bisneto da rainha Elizebeth II foi revelado na manhã de hoje (08), nas redes sociais.

O site da revista People, na Grécia, foi o primeiro a divulgar uma imagem do Duque e da Duquesa de Sussex com o herdeiro no colo. Segundo a imprensa internacional, a rainha foi a primeira pessoa da realeza a conhecer o bebê ao comparecer ao Frogmore Cottage, onde vivem Meghan e Harry.

Rostinho do bebê real que ainda não teve nome revelado (Foto: Reprodução/Instagram)

No registro, Meghan aparece um pouco inchada, porém elegante a bordo de um vestido branco de botões e um par sapatos nude enquanto o papai coruja segura o primeiro herdeiro nos braços. “Estamos ansiosos para parar mais tempos preciosos com ele enquanto ele começa a crescer”, disse Harry.

Ao falar em um breve pronunciamento, Meghan afirmou que o filho tem um temperamento doce. “É muito calmo e tem sido um sonho”. Harry brincou: “Não sei de quem ele puxou isso.”

“É mágico. Muito maravilhoso. Estou com os dois melhores homens no mundo e muito feliz”, conta a mamãe toda orgulhosa.

O nome do pequeno príncipe deve ser revelado em breve.

Foto: AP Images