E PROIBIDO: Empresas e carroceiros descumprem lei e depositam entulho nas ruas

Problema causa transtornos aos moradores e interfere na mobilidade

Em Natal a Lei Municipal Promulgada 297/09 proíbe que sejam jogados entulhos nas ruas, mas em diversas regiões da cidade o problema interfere na mobilidade da população e se tornam casos de saúde, por causa do acúmulo de lixo e lama que atraem insetos e provocam mau cheiro. Na Rua Trairi, em Petrópolis, moradores e trabalhadores de empresas localizadas na área têm convivido com o problema há anos.

Diariamente, carroceiros despejam lixo, entulhos, e restos de construções e podas. Mas, na tarde desta quinta-feira(20), até o funcionários de uma empresa, identificada pelo logotipo na farda dele como a construtora Arco, foi flagrado deixando restos de obras e materiais de demolições acumulados em plena via. A ação foi registrada em fotos e vídeos do momento em que o material era deixado na rua. Além dos restos de construção, podas de árvores também foram descartadas. 

TRANSITO VIOLENTO: Em dois anos, 560 mil acidentes de trânsito foram indenizados no país

Casos de invalidez permanente representaram a maioria das indenizações

A Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), pagou a indenização de 560.789 acidentes nos últimos dois anos. As informações constam em um boletim estatístico divulgado hoje (20), em meio a Semana Nacional do Trânsito, que vai até dia 25 de setembro. Como o prazo prescricional para a solicitação do benefício do Seguro DPVAT é de até 3 anos, os dados podem sofrer alterações conforme as ocorrências são notificadas por vítimas e beneficiários.

Os números mostram que houve uma redução de 22% nas ocorrências entre 2016 e 2017. No ano passado, foram 245.371 acidentes indenizados no país, contra 315.398 no ano anterior. A redução, no entanto, não significa uma tendência de queda nas ocorrências. De acordo com a Seguradora Líder, é provável que aumentem os pedidos de indenização por acidentes em 2017, já que o prazo de prescrição de pedidos só termina em 2020. Neste cenário, o número de ocorrências entre um ano e outro tende a ser mais parecido.

Invalidez permanente

Os casos de invalidez permanente representaram a maioria das indenizações tanto em 2017 (68%) quanto em 2016 (73%). O reembolso de despesas médicas representaram um percentual de 20% no ano passado e 16% no ano anterior. Quanto às indenizações por morte, foram 12% em 2017 e 11% em 2016.

No ano passado, a maior incidência de acidentes foi com vítimas do sexo masculino (76%), mantendo o mesmo comportamento dos anos anteriores. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, representando 49% do total das indenizações pagas, o que corresponde a quase 119 mil indenizações.

O número de mortes, segundo as estatísticas dos acidentes indenizados, caiu 13% entre 2016 e 2017. Foram 29.500 mortes no ano passado, contra 33.833 no ano anterior.

Entre as mortes e vítimas com sequelas permanentes, a maioria (70%) eram condutores de veículos, principalmente motociclistas. Os pedestres ficaram em segundo lugar nos acidentes fatais ocorridos e indenizados no período (22%), porém, nos acidentes envolvendo invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares, os passageiros representaram a segunda maior parcela de ocorrências, com 15% e 16%, respectivamente.

De janeiro a dezembro de 2017, seguindo a mesma tendência de anos anteriores, a motocicleta representou a maior parte das ocorrências (76%) apesar de corresponder, em números absolutos, apenas a 27% de toda a frota nacional. Esse número cresce no Nordeste, onde as motocicletas são quase a metade (44%) da frota total. Nos estados dessa região, ocorreram 35% das indenizações por morte e invalidez permanente envolvendo motocicletas no período analisado.

Capitais e regiões

As cinco capitais com o maior número de acidentes indenizados em 2017 foram São Paulo (5.998), Fortaleza (3.908), Goiânia (3.587), Rio de Janeiro (2.877) e Teresina (2.493). Na parte de baixo da lista, Vitória (335), Macapá (390), São Luís (448), Rio Branco (483) e Belém (600) foram as capitais com menos ocorrências registradas.

Em termos regionais, Nordeste e Sudeste concentram o maior número de acidentes indenizados em 2017, com 30% do total cada. Em seguida, aparece a Região Sul, com 20% das ocorrências, seguida por Centro-Oeste e Norte, que somam 10% cada.

A maior incidência de acidentes já indenizados em 2017 foi no período do anoitecer, entre 17h e 19h59, representando 23% das indenizações, seguida pelo período da tarde (13h às 16h59), que representou 21% das ocorrências no total.

SEMANA DO TRANSITO: Prefeitura de Parnamirim vai emitir cartões de estacionamento nesta quinta-feira (20)

Serão disponibilizadas as emissões de 100 cartões para idosos e deficientes

A Semana Nacional do Trânsito começou oficialmente em Parnamirim nessa terça-feira (17) e a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) preparou uma programação que segue até o dia 25 de Setembro. Nesta quinta-feira (20), acontecerá a emissão de cartões de estacionamento para idosos e deficientes, nos mercados públicos do Centro e de Santos Reis, de 9h às 13h.

Para emitir o cartão de estacionamento é necessário apresentar a identidade e o comprovante de residência para idosos e identidade, comprovante de residência e laudo que comprove a dificuldade de mobilidade, para deficientes. Ao todo, serão disponibilizadas as emissões de 100 cartões de estacionamento.

O cartão de estacionamento é um direito para idosos e uma autorização especial para o estacionamento de veículos conduzidos por idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, ou para as pessoas que os transportem. O Cartão de Estacionamento para Idoso é indispensável para a utilização das vagas exclusivas destinadas aos idosos nas vias da cidade e em estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo, como shoppings e supermercados.

Já aos deficientes, o cartão de estacionamento é um direito conferido ao portador de deficiência física, seja ele condutor ou passageiro, que se enquadre nas condições de: pessoas com deficiência física ambulatória no (s) membro (s) inferior (es); pessoas com deficiência física ambulatória autônoma, decorrente de incapacidade mental; e pessoas com mobilidade reduzida temporária, com alto grau de comprometimento ambulatório, inclusive as com deficiência de deambulação / caminhar temporária mediante solicitação médica.

A vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que determina que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2% a portadores de deficiência.

As Leis que regem as vagas para idosos e deficientes são federais e apresentam diretrizes para os procedimentos nos municípios, pois cada município é responsável pela implementação, gestão e fiscalização do uso de vagas especiais na sua localidade.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de vaga especial, sem credencial, é infração sujeita à multa de R$ 53,20, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo.

VIOLÊNCIA: Polícia investiga estupro a turista de SP em hotel de Ponta Negra

Vítima disse que estava dormindo e acordou com o suspeito dentro do quarto

A Polícia Civil investiga um caso de estupro registrado na madrugada desta quinta-feira (20) por uma turista de São Paulo, de 48 anos. O ato criminoso teria acontecido dentro do quarto do hotel onde ela estava hospedada, em Ponta Negra, na zona Sul de Natal.

De acordo com a polícia, a vítima disse que estava dormindo e acordou com um homem dentro do quarto. Ela teria sido ameaçada, amarrada e forçada a ter relação com o suspeito.

A equipe de investigação já possui imagens de câmeras de segurança do hotel e de outros prédios nas proximidades. Segundo o delegado Márcio Delgado, a vítima já teria reconhecido o suspeito através das filmagens.

A polícia suspeita que a intenção do homem, inicialmente, seria apenas a prática do roubo. No entanto, ao perceber que a vítima estava acordada, ele cometeu também o crime sexual.
Uma testemunha também já foi ouvida.

VARA CRIMINAL: Justiça do RN nega recurso a integrante da Telexfree

Empresa é acusada de operar uma das maiores fraudes financeiras da história do Brasil

A Justiça Potiguar negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree, empresa acusada de operar uma das maiores fraudes financeiras da história do Brasil. Desta vez, a negativa foi direcionada a Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, denunciado por furto qualificado pelo emprego de fraude e estelionato. A defesa dele alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó.

“Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.

“Isso porque, a indicação de vítimas ou o ‘quantum’ de prejuízo se constituem de fatos a serem aferidos ou identificados durante a instrução processual, considerando, como já afirmado por ocasião do exame da liminar que o acusado se defende dos fatos a si imputados e não da capitulação atribuída pela acusação”, ressalta a relatoria do recurso.

Segundo a peça acusatória do MP, o acusado, Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, com o auxílio da também acusada Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello, “obteve, para si, em continuidade delitiva, vantagens ilícitas, mediante fraude, em prejuízo de várias pessoas que foram inseridas em sua rede de marketing multinível”.

O julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda destacou que o fato da denúncia não especificar a quantia ou vantagem indevida que os recorrentes supostamente teriam recebido como mediadores do esquema delituoso, não é capaz de dificultar a continuidade da ação penal. “Frise-se que a inicial acusatória afirma que receberam ‘ilícita vantagem econômica no valor de R$ 412.210,75″.

INVESTIGAÇÃO: Polícia prende suspeito de matar motorista da Uber

Homem preso em Parnamirim confessou crime

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (19), um dos suspeitos de envolvimento na morte de Giltemberg Gomes Soares, motorista da Uber que estava desaparecido desde o dia 5 deste mês. A Polícia Civil chegou até o homem, em uma casa de Parnamirim, após denúncia anônima.

José Carlos de Oliveira Júnior foi preso por policiais de Arez, Goianinha e Parnamirim. Ele teria participado do roubo de um carro, de modelo Eco Sport, no dia 17 de setembro, em Arez. O suspeito também tinha contra si um mandado de prisão pelos crimes de latrocínio, roubo e tráfico de drogas.

Chegando ao local, os policiais encontraram o suspeito na casa com diversos objetos que eram do motorista encontrado morto. Ele foi levado, inicialmente, à Delegacia Regional de Goianinha e lá confessou ter participado da morte de Giltemberg Gomes.

Os policiais repassaram o caso à Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN), que irá chefiar as investigações para chegar aos outros suspeitos do assassinato do motorista.

HAT-TRICK ARGENTINO: Messi marca 3 e Barça goleia em estreia na Liga dos Campeões

Inter superou o Tottenham de virada no outro jogo do grupo

O Barcelona mostrou força em sua estreia na Liga dos Campeões. Sob o comando de Lionel Messi, autor de três gols, o time espanhol aplicou 4 a 0 no PSV Eindhoven, no Camp Nou, nesta terça-feira. Ousmane Dembélé anotou o outro gol dos anfitriões, que tiveram Philippe Coutinho como titular. Arthur, em sua estreia na competição, entrou somente nos minutos finais.

O resultado deixou o Barcelona na liderança do Grupo B, com três pontos, por ter maior saldo de gols que a Inter de Milão. O time italiano também venceu nesta terça, porém com mais dificuldade. Precisou buscar a virada para se impor diante do Tottenham, por 2 a 1, em Milão.

Com Philippe Coutinho entre os titulares, como vem acontecendo nas partidas do Campeonato Espanhol, o Barcelona tentou impor seu jogo nos primeiros 15 minutos, mas acabou levando dois sustos. Pereiro acertou forte chute de fora da área e mandou por cima do travessão, aos 7. Seis minutos depois, Bergwijn também levou perigo.

A primeira boa investida do Barça veio aos 19, em jogada de Suárez pela linha de fundo, pela direita. A bola só balançou, contudo, aos 31 minutos. Lionel Messi marcou o primeiro gol dos catalães nesta Liga dos Campeões ao acertar bela cobrança de falta, por cima da barreira.

No segundo tempo, o Barcelona adotou postura mais ofensiva, na tentativa de ampliar o marcador. Aos 21, Suárez carimbou o travessão, ao tentar lance de cobertura. O segundo gol veio aos 29, quando Dembelé recebeu passe de Coutinho e bateu de fora da área no canto esquerdo do goleiro Jeroen Zoet.

Apenas dois minutos depois, Messi deixou novamente sua marca no jogo. Ele recebeu belo passe de Rakitic pelo alto e completou para as redes. Quando o placar já estava 3 a 0 para os anfitriões, o zagueiro Samuel Umtiti fez dura falta no marcador e levou o segundo cartão amarelo, sendo expulso de campo.

Na sequência, o técnico Ernesto Valverde fez mudanças na equipe e promoveu a estreia do brasileiro Arthur, ex-Grêmio, na Liga dos Campeões. Além do volante, outros reforços do Barça para a temporada ganharam chance nos minutos finais do jogo, como Lenglet e Vidal.

Antes do apito final, Messi voltou à carga aos 42 minutos, ao receber passe de Suárez e bater na saída do goleiro. Com o resultado, o argentino já desponta na artilharia da competição, com três gols.

Virada da Inter

Jogando em casa, pelo mesmo Grupo B, a Inter de Milão teve mais trabalho para estrear com vitória. Precisou buscar a virada sobre o Tottenham, pelo placar de 2 a 1. Os ingleses abriram o placar aos 7 minutos do segundo tempo. Erikson roubou a bola na intermediária e bateu de fora da área. O goleiro deu rebote e a bola sobrou para o próprio dinamarquês, que bateu prensado e viu a bola desviar no marcador, enganando o goleiro Handanovic.

A reação da equipe italiana começou somente aos 40 minutos. Foi quando Icardi acertou lindo chute de primeira, de fora da área, e estufou as redes. Na sequência, impondo forte pressão, a Inter arrancou a virada aos 47. Após cobrança de escanteio, Stefan de Vrij escorou de cabeça na área e Matias Vecino também usou a cabeça para decretar a virada dos italianos.

REVITALIZAÇÃO: Praças do Centro Histórico de Natal passam por recuperação

Praças Sete de Setembro, Santa Cruz da Bica e Praça das Mães serão contempladas

O combalido Centro Histórico de Natal ganhará a revitalização de mais três praças, após a entrega da construção da Praça do Estudante, antes tomada por um estacionamento desordenado situado atrás do Banco do Brasil da Cidade Alta. Os três equipamentos que serão recuperados, são: as praças Sete de Setembro (em frente à Assembleia Legislativa), Santa Cruz da Bica (próxima à Cosern) e Praça das Mães (próxima ao Solar Bela Vista).

A recuperação dessas três praças integra o projeto de requalificação, pelo PAC Cidades Históricas, e prevê novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Ao todo serão contempladas 11 praças de Natal e mais dois logradouros públicos. As obras na praça José da Penha, em frente à Igreja Bom Jesus, na Ribeira, começará nos próximos dias. O prazo de conclusão é de três meses.

“O trabalho realizado na Praça do Estudante foi atípico dentro do projeto, porque precisou ser construída, já que no local havia apenas um estacionamento. As outras serão requalificadas. Uma ação importante para nosso corredor histórico. Toda cidade turística que se preze valoriza sua história e este é o primeiro item procurado pelo turista no mundo”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Todas as praças selecionadas no projeto pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado. O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

O valor para construção da Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos foi de pouco mais de R$ 403 mil. Para a Praça 7 de Setembro serão investidos R$ 402.145,03. Na Praça Santa Cruz da Bica, R$ 378.913,61. A Praça das Mães, R$ 247.492,29. E a Praça José da Penha, que ainda será iniciada, o valor de R$ 333.847,09.

Saiba mais

Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foi pleiteado um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

Praças contempladas

– Praça Santa Cruz da Bica
– Praça André de Albuquerque
– Praça Padre João Maria
– Praça 7 de Setembro
– Praça Dom Vital
– Praça Djalma Maranhão
– Praça das Mães
– Praça do Estudante
– Praça Augusto Severo
– Praça José da Penha
– Praça João Tibúrcio

Áreas públicas contempladas

– Largo Memorial Câmara Cascudo
– Parada Metropolitana

RECUPERAÇÃO: Natal: Praça Gentil Ferreira será revitalizada no Alecrim

Prefeito Álvaro Dias anunciou que o espaço ganhará novos piso, bancos, paisagismo e iluminação

A praça Gentil Ferreira, um dos principais símbolos do bairro do Alecrim em Natal será reformada. Ontem, em visita ao logradouro, o prefeito Álvaro Dias anunciou que o espaço será revitalizado e ganhará novo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação.

Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.

“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas. Segundo o prefeito, o posto permanente da polícia comunitária também será revitalizado e a Guarda Municipal reforçará a segurança com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno. Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”, garante o prefeito.

Ainda no Alecrim,  a Prefeitura deverá finalizar as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4) nos próximos meses. O projeto deriva de uma parceria com a  Companhia Energética do Rio Grande Do Norte (Cosern), que custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão, em contrapartida para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.

O prefeito anunciou ainda que outras ações serão executadas no Alecrim, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.

ENERGIA: Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz

Custos seguem entre R$ 1 e R$ 5, de acordo com a cor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha

Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.

“Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.