FESTA: Ex-BBB Kaysar consegue trazer família da Síria para o Brasil

Dadour veio ao Brasil como refugiado sírio em 2014, escapando da guerra civil que assola o país, deixando a família para trás.

Kaysar Dadour comemorou, na segunda-feira, 27, a chegada da família dele ao Brasil. Ele participou da edição de número 18 do Big Brother Brasil, da TV Globo.

O ex-BBB publicou algumas fotos da assinatura do contrato de aluguel de um apartamento em Curitiba, cidade onde mora. Dadour veio ao Brasil como refugiado sírio em 2014, escapando da guerra civil que assola o país, deixando a família para trás. Ele fugiu para o Líbano. Depois, viajou de avião até a Ucrânia e, na sequência, embarcou para Curitiba.

No perfil oficial no Instagram, o imigrante festejou: “Apartamento já tá alugado para a chegada da minha linda família, morrendo de saudades, logo logo estamos juntos! Obrigado pelo apoio de ‘tudo mundo que estão sempre comigo!’ Te amo Brasil”.

FAMOSOS: Mãe de Ludmilla entrega romance da filha com Jesus

Os pombinhos estão curtindo merecidas férias em Ibiza, no balneário espanhol

Ludmilla não precisa mais atualizar seu status com o refrão de “Dim Dim”. A funkeira está sim namorando o jogador Gabriel Jesus e neste momento eles estão curtindo as férias em Ibiza, no luxuoso balneário espanhol. Embora tenham tentado esconder o romance, a mãe de Ludmilla, dona Silvana Almeida, entregou o casal.  Já que os pombinhos não entregam nenhuma prova deste namoro, ela postou uma foto ao lado do menino Jesus e não poupou elogios ao genro. “Pense em um cara gente boa depois multiplica… É ele”, declarou Silvana, que curtiu os comentários de quem shippou o casal.

De acordo com o Jornal Extra, a cantora e o craque da Seleção Brasileira se aproximaram durante um show e até programaram um pagodinho. Momentos depois Silvana começou a seguir Jesus no Instagram. Os dois, inclusive, estão hospedados no mesmo hotel e deverão curtir um festival de música por lá. Além disso, a publicação acrescentou que a música “Dim Dim” foi uma indireta para o atacante do Manchester City, que entendeu o recado, pegou mão dela e assumiu o romance.

POLEMICA: Justiça julga inconstitucional proibir homens homossexuais doarem sangue

"Qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer", disse o relator.

Restringir a doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional. Esse foi o entendimento dos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em sessão nesta quarta-feira (29), eles julgaram uma Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível, movida por um pretenso doador de sangue impedido de fazer a doação depois de afirmar, no processo de triagem, que havia tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses.

O impedimento ocorreu no centro de coleta com base na Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O detalhe é que o doador em questão já doava sangue desde 2007. O voto do relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, foi favorável ao doador e acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes do Tribunal Pleno, declarando a inconstitucionalidade do dispositivo proibitivo publicado pelo órgão regulador federal.

De acordo com o relator, essa medida fere os princípios da dignidade da pessoa humana e do dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e afronta aos direitos fundamentais à igualdade e à saúde. “Não há grupo de risco. O que existe são comportamentos de risco, como uso de drogas, vários parceiros. E qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer”, enfatizou Cornélio Alves.

Já o desembargador Amaury Moura, seguido pelo mesmo argumento pelos desembargadores Amílcar Maia e Claudio Santos, chamou a norma da Anvisa de “inócua” e ressaltou ainda que o doador gay, autor da ação, não mentiu durante a triagem. “Se ele tivesse mentido, ao não mencionar que tem uma relação sexual com seu parceiro, teria feito a doação”, disse.

JUSTIÇA: Empresas são condenadas a pagar R$ 500 mil a vigilante baleado em Natal

Segurança foi ferido durante uma tentativa de assalto a shopping

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de segurança privada e um shopping de Natal a pagarem uma indenização de R$ 500 mil a um vigilante que foi baleado durante um assalto no ano passado. Além da indenização, as empresas vão pagar uma pensão de R$ 1.725 ao segurança.

O vigilante foi baleado durante uma tentativa de assalto à galeria na zona leste de Natal, onde ele foi baleado com seis tiros, sendo que dois atingiram o colete e quatro o corpo da vítima. Ele foi socorrido por populares e levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Desde o episódio, o segurança está aposentado pelo INSS por invalidez.

Para a Justiça, o caso ficou caracterizado como acidente de trabalho e após a recuperação inicial, o funcionário entrou com uma ação contra a empresa, pedindo o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais, multa convencional, indenização por não contratação de seguro, e danos morais até mesmo para sua mulher e filhos.

Na decisão, a juíza Derliane Rego Tapajós, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, atendeu ao pedido do trabalhador e concedeu indenização de R$ 500 mil, sendo R$ 200 mil por danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos além de R$ 50 mil para a esposa e cada um dos três filhos do segurança.

Além disso, as duas empresas deverão pagar pensão vitalícia, ou até ele recuperar capacidade de trabalhar, de R$ 1.725 ao trabalhador.

DIVIDA TRABALHISTA: ABC é condenado a pagar R$ 416 mil ao atacante Nando

Atleta foi contratado em janeiro de 2016 e deixou o clube em agosto do ano passado

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 ao atacante Nando. Ele foi contratado em janeiro de 2016 e dispensado em agosto do ano passado, durante a disputa da série B.

Quando da rescisão do contrato, o clube firmou um “termo de transação” com o jogador em que se comprometia a pagar R$ 262 mil em dez parcelas: a primeira de R$ 40 mil e as nove restantes de R$ 24.666,67.

No processo, Nando, que atualmente defende o Botafogo da Paraíba. alegou que o ABC pagou somente a primeira parcela, ainda assim de forma parcial (R$ 35 mil), deixando de honrar as outras.

O clube defendeu-se alegando ter enfrentado dificuldades financeiras desde o ano passado, o que o impediu de cumprir o acordo.

Em sua análise do processo, o juiz Dilner Nogueira destacou que o artigo 2º da CLT veda a transferência do risco da atividade econômica ao empregado.

“A assunção dos riscos do empreendimento é do empregador, sendo certo que as dificuldades econômicas da empresa não são oponíveis ao trabalhador, sob pena de violação ao referido princípio”, observou o juiz.

Baseado nesse entendimento, o juiz condenou o ABC a pagar os R$ 262 mil ajustados entre as partes (menos os R$ 35 mil já recebidos na primeira parcela), somados à multa, juros de mora e correção prevista no “termo de transação”.

O ABC também deverá pagar as diferenças de FGTS, multa fundiária de 40%, cláusula compensatória desportiva (R$ 80 mil) e repercussão dos direitos de imagens nas demais verbas rescisórias.

O prazo para o pagamento da condenação é de 15 dias após o trânsito em julgado. Cabe recurso da decisão.

PRISÃO: Estelionatário do Espírito Santo é preso em Natal

golpes teriam ultrapassado os R$ 20 milhões em empresas do setor de café capixaba

Romulo da Fonseca Tinoco Sobrinho foi preso preventivamente em Natal, denunciado à Justiça pelos crimes de sonegação fiscal e estelionato. Ele teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), depois de aplicar golpes na cidade capixaba de Nova Venécia. Seus golpes teriam ultrapassado os R$ 20 milhões em empresas do setor de café.

O mandado de prisão foi cumprido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Entre 2007 e 2008, Romulo foi sócio-proprietário da Folhadella Comércio de Café, no município de Nova Venécia, Noroeste do Espírito Santo. No início das atividades, e com a finalidade de conquistar confiança na região, ele pagava preços atraentes por sacas de café. Depois de um tempo, e de já ter conquistado a confiança dos produtores da região, ele passou a comprar sacas de café com diversos agricultores, sem efetuar o pagamento.

O acusado veio ao Rio Grande do Norte fugindo das intimações judiciais e passou a viver em casas de parentes, mas foi monitorado pelo Gaeco/MPR, juntamente com o trabalho de inteligência realizado pelo Ministério Público capixaba com o apoio do 2º Batalhão de Polícia Militar de Nova Venécia.

DEU AZAR: Polícia fecha casa de jogos e apreende máquinas

Força Nacional chegou ao local após denúncia anônima

Mais uma casa de jogos de azar foi fechada pela polícia nessa quarta-feira (29). A ação policia aconteceu no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, na Grande Natal.

Na operação, três máquinas caça-níquel, uma pistola e munições foram apreendidas. Dentro das máquinas ainda foram apreendidos R$ 75.

A Força Nacional chegou ao local após uma denúncia anônima.

FISCO: Prefeitura e TJRN lançam serviço para contribuintes negociarem débitos

Convênio com TJRN pretende estimular mais de 30 mil contribuintes a regularizar situação junto ao fisco

A Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Tributação (Semut), formaliza nesta quinta-feira (30) um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para compor a Câmara de Conciliação Fiscal. O propósito é estimular os mais de 30 mil contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal a comparecerem à Semut para regularizar sua situação junto ao fisco.

O convênio marcará a criação do Cejusc Fiscal Municipal, cuja estrutura ficará instalada na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e na Procuradoria Geral Municipal de Natal. Com a iniciativa, os cidadãos com pendências relacionadas aos tributos municipais receberão cartas de cobrança assinadas pelos juízes das varas fiscais da capital potiguar, solicitando que compareçam à Semut para entrar em acordo com o Município e quitar os débitos existentes em cota única ou de forma parcelada.

A chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Priscilla Maria Martins, explica que essa medida não é uma carta de execução sumária das dívidas do contribuinte junto ao tesouro municipal, mas sim uma forma de alerta. “O contribuinte que receber a carta terá a oportunidade de buscar um acordo junto à Semut para evitar as punições previstas em lei. As sanções vão desde a negativação do nome dos devedores até a expropriação dos imóveis. Não temos nenhum interesse em ajuizar as ações e nem punir os contribuintes. Já temos 110 mil processos em tramitação nas varas fiscais de Natal. A nossa meta é de que a maioria das pessoas em débito entrem em acordo para pagar suas dívidas”, assinala a procuradora.

Quem também atesta a importância do convênio é o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele ressalta que, mesmo que os contribuintes com débitos junto ao Município recebam cartas de cobrança, devem procurar a Secretaria de Tributação para regularizar suas dívidas.

Ludenilson informa que a regularização dos débitos, além de propiciar os descontos, evita a inclusão na dívida ativa do Município, bem como possíveis execução judicial, cobrança administrativa por meio de protesto, inscrição no Cadastro Municipal de inadimplentes e/ou inscrição em outro cadastro de proteção ao crédito. “A conciliação sempre é o melhor caminho. Estamos dando um grande passo para a recuperação desses créditos, já que nós, do Município, temos o interesse em arrecadar para aplicar os recursos em obras e programas e os contribuintes em débito terão a chance de pagar suas dívidas em condições bem vantajosas”, ressalta.

PARNAMIRIM: Educação inicia escolha dos livros didáticos para 2019

Material permanecerá com os alunos a partir do ano que vem

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) reuniu hoje (28) os coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino público para orientá-los a respeito da escolha dos livros didáticos para o próximo ano, o que deve ser feito até quinta-feira (30). O encontro aconteceu no Auditório Ver. Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo Agnelo Alves.

“O livro didático pode ser, para muitos alunos, o primeiro contato com o universo dos livros, sendo de fundamental importância enquanto recurso pedagógico para o desenvolvimento dos saberes que promovem a educação em sala de aula”, disse Ana Lúcia Maciel, titular da SEMEC.

O Ministério da Educação está apresentando novidades no processo de escolha dos livros didáticos para 2019. “Dentre estas, está o fato de que eles serão consumíveis, ou seja, ficarão definitivamente com os alunos, enquanto antes, precisavam ser devolvidos às escolas. Além disso, a durabilidade desses livros aumenta para 4 anos, eles poderão ser utilizados até 2022”, disse Júlio Araújo, Coordenador Pedagógico da SEMEC.

A pauta do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem quatro momentos distintos. Primeiro, a reunião dos coordenadores pedagógicos e gestores escolares para orientações;  depois orientações para que os gestores possam acessar o PDDE interativo.

Em seguida vem a pré-escolha dos livros nas escolas, até quinta-feira (30) e o encontro das escolas por polo, para a escolha definitiva na sexta (31) e nos dias 03 e 04/09.

MAIS UMA: Deputado Ricardo Motta é denunciado em mais uma operação do MPRN

Denúncia foi protocolada nesta segunda-feira junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo

Como resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em maio de 2017, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi denunciado por peculato pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça do estado (TJRN) e ainda está sob sigilo.

A Operação Capuleto apura a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), e que foi contratada uma construtora para realizar a reformma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Esta operação foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.