Denúncia foi protocolada nesta segunda-feira junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo
Como resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em maio de 2017, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi denunciado por peculato pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça do estado (TJRN) e ainda está sob sigilo.
A Operação Capuleto apura a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), e que foi contratada uma construtora para realizar a reformma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
Esta operação foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
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