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terça-feira, 10 de julho de 2018

PLENÁRIO : Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.
Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.
O texto disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. A proposta foi mantida na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mantendo o conteúdo da Câmara e indicando regime de urgência para votação na casa. A urgência foi apresentada em plenário, mas não chegou a ser apreciada.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou que a regulação do tema já é uma realidade no resto do mundo. “Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório”, salientou.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), nomeado relator em plenário, defendeu a importância da proposta. “Na era digital dados são considerados grande ativo e patrimônio. Dados devem receber grau mínimo de proteção jurídica. Dados trafegam pelas redes e sem consentimento acabam sendo comercializados, em contraposição aos preceitos constitucionais, que garantem o direito à vida privada”, comentou.
“Todas as entidades, sem nenhuma exceção, foram partícipes na construção do projeto de lei e estamos votando algo que é uma unanimidade”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Estamos vivendo a revolução das redes sociais. Agora vamos ter marco regulatório que permite que cidadão possa acionar aqueles que fizerem mau uso de seus dados”, acrescentou o senador Jorge Viana (PT-AC).

EMERGÊNCIA :imagens aéreas mostram bairros alagados na cidade de Touros, RN

imagens feita por um Drone mostra o município do litoral Norte potiguar inundado. Prefeitura decretou situação de emergência.



Imagens aéreas feitas por um drone mostram as ruas de Touros, município do litoral Norte potiguar, alagadas após as fortes chuvas do último fim de semana. Cerca de 8 mil moradores foram afetados e a prefeitura decretou situação de emergência.





RECOMPENSA: Saiba quanto cada seleção vai receber da Fifa na Copa do Mundo

Valor ao campeão é US$ 3 milhões maior do que foi pago para a Alemanha em 2014, no Mundial disputado no Brasil; premiação paga pela Fifa é dada para as federações


A Fifa vai pagar um total de US$ 400 milhões (R$ 1,54 bilhão) para as 32 seleções que participaram da Copa do Mundo da Rússia, tendo um ranking de premiação de acordo com a classificação dos times ao término da competição. A seleção brasileira vai receber US$ 16 milhões (R$ 61,8 milhões) por ter chegado até as quartas de final do Mundial. O campeão do mundo receberá US$ 38 milhões (R$ 146,8 milhões).
O valor ao campeão é US$ 3 milhões maior do que foi pago para a Alemanha em 2014, no Mundial disputado no Brasil. A premiação paga pela Fifa é dada para as federações, que podem ou não repassar aos atletas.
Continuam na briga pelo título, as seleções da França, Bélgica, Inglaterra e Croácia. Veja a lista do quanto cada federação receberá pela classificação obtida no Mundial.
Campeão do mundo  
US$ 38 milhões = R$ 146,8 milhões
Vice-campeão  
US$ 28 milhões = R$ 108,1 milhões
Terceiro lugar 
US$ 24 milhões – R$ 92,7 milhões
Quarto lugar  
US$ 22 milhões = R$ 85 milhões
Eliminados nas quartas de final   
US$ 16 milhões = R$ 61,8 milhões
Eliminados nas oitavas de final  
US$ 12 milhões = R$ 46,3 milhões
Eliminados na primeira fase  
US$ 8 milhões = R$ 30,9 milhões
Valores totais
US$ 400 milhões (R$ 1,54 bilhão)

COPA 2018 : Médico admite que jogadores russos inalaram amônia, mas nega doping

Jornal Bild destacou que os integrantes do elenco da equipe anfitriã da Copa, após entrarem em campo, foram visto esfregando uma bola de algodão com força no nariz


O médico da seleção russa, Eduard Bezuglov, confirmou nesta segunda-feira, 9, que os jogadores da equipe inalaram amônia antes das partidas contra a Espanha e a Croácia, respectivamente, pelas oitavas e quartas de final da Copa do Mundo. No entanto, o chefe do departamento médico negou as acusações feitas pela imprensa alemã de que se tratava de doping.
O jornal Bild destacou que os integrantes do elenco da equipe anfitriã, após entrarem em campo, foram visto esfregando uma bola de algodão com força no nariz.
“Trata-se, simplesmente, de amônia, que você impregna em pedaço de algodão e depois inala. Milhares de atletas fazem isso para se estimular. Usa-se isso há décadas”, afirmou Bezuglov.
O médico explicou que a substância não é utilizada apenas no esporte, mas também no dia a dia das pessoas, quando alguém perde consciência ou se sente frágil.
“Simplesmente, pelo cheiro forte que solta. Você pode ir a qualquer farmácia, comprar algodão e amônia. Isso não tem qualquer relação com doping”, garantiu.
Já o jornal Süddeutsche Zeitung publicou que integrantes da delegação da Rússia na Copa confirmaram que jogadores inalavam amônia para se sentir melhor durante os jogos, e isso ocorreu antes do jogo com a Espanha, pelas oitavas.
O veículo destaca que a substância melhoraria a irrigação sanguínea e a capacidade pulmonar, embora destaque que não seja classificada como proibida pelo regulamento antidoping da Fifa.
Esta não é a primeira vez que o futebol russo é considerado suspeito de doping, pois, em 2016, a Fifa abriu investigação a 11 jogadores citados no relatório McLaren, produzido a pedido da Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês), que revelou escândalo de consumo de substâncias ilegais patrocinado pelo Estado.
Entes os envolvidos estaria o zagueiro Ruslan Kambolov, do Rubin Kazan, que chegou a ser convocado para a Copa, mas acabou cortado por lesão.
O caso, no entanto, foi fechado por falta de provas, de acordo com os advogados do defensor, que acabou substituído no torneio pelo veterano Sergey Ignashevich.

FIRMEZA: Styvenson: “Experiência política que me cobram levou o Brasil para onde?”

Pré-candidato ao Senado, o capitão da PM afirma que não seguirá ideologia partidária, critica polarização entre direita e esquerda e responde a comparação entre as blitzen que coordenava da Lei Seca e a política


O capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim, deve ser candidato ao Senado Federal neste ano. E o “deve” já não é fruto de especulação de bastidor e sim da falta de confirmação sobre que sigla vai homologar a sua candidatura. Nesta entrevista ao Jornal Agora RN, o ex-comandante da 1ª Companhia da PM e ex-coordenador da Lei Seca no RN critica a polarização entre direita e esquerda, descarta a comparação entre as blitzen e campanha eleitoral e responde aqueles que cobram dele uma suposta “experiência política” para ser candidato: “Essa experiência levou o Brasil para onde? Tenho é experiência profissional”. Vejam a entrevista completa do capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim.
CANDIDATURA
Assinei minha descompatibilização de funções e já não sou mais comandante da 1ª Companhia da PM. A Escola Estadual Maria Ilka vai passar por uma nova fase. Deixei lá os policiais militares, para permanecer fazendo o trabalho e vou continuar ajudando a escola. Consegui, além de tênis e sapatos, os painéis de energia solar para o ar condicionado. E vou pensar até o dia 20 sobre os seis partidos que me procuraram para fazer essa escolha, para dizer se vou ou se não vou para essa campanha. Mas já posso dizer que sou hoje pré-candidato.
EXPERIÊNCIA POLÍTICA
Não tenho “experiência política” não que me cobram. Tenho experiência profissional em segurança pública. E que experiência é essa que tanto falam? Para mim, quem tem experiência é profissional, como padeiro, advogado, médico. Político não é profissão. Quem tem profissão é quem escolhe. Que experiência é essa que pedem? De aparecer em páginas de escândalos de desvios de dinheiro? Experiência de anos sem fazer nada, inócuo, inerte? Essa aí eu não tenho mesmo. A experiência política que me cobram levou o Brasil para onde? O que ela trouxe de bom para o Rio Grande do Norte? Não tenho um nome experiente com processos no Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal. Não tenho meu nome citado em escândalos nacionais. Tenho minha experiência na Polícia Militar e na educação, no trabalho que desempenhei na Escola Estadual Maria Ilka. E quem não conhece, é só pesquisar.
OPÇÃO PELO SENADO
Me identifico com a questão legislativa, fiscalizadora do Senado, de julgar e processar pessoas que se acham acima da lei. Tem um princípio que acho legal do Senado que é a questão da igualdade. São três senadores por estado, não é oito nem 80, como na Câmara dos Deputados.
ADVERSÁRIOS
Percebo que sentem medo, justamente, dessa ameaça que está presente hoje. Não só por mim, mas pela vontade das pessoas, que vão votar e eleger. Não me preocupo com a ideia do que vão falar, do que vão me atacar. Minha vida é muito transparente.
TRABALHO SE ELEITO
Como eu cheguei até aqui. Fazendo sempre a coisa certa e transparente. Fazendo a coisa para todos. Não dá para tratar a coisa pública como particular. Vou logo dizendo que não tenho dinheiro para dar para ninguém. Até aparece uns parasitas oportunistas. Estou até esperando que se eu entrar alguém faça uma proposta dessa para ver se tem coragem. No mínimo darei uma ordem de prisão, se não levar umas tapas boas.
BLITZ COM POLÍTICA
Não dá para comparar. As blitzen que comandei obedeciam a princípios constitucionais, como legalidade, moralidade, eficiência, igualdade, transparência, coisa que não se observa na política. Nunca precisei usar a força física contra ninguém na blitz. Mas não sou passivo demais com coisas erradas. Se vier proposta de corrupto, vai ter uma resposta firme, como sempre dei no meu trabalho. Na verdade, queria eu que a política fosse como as blitzen que fazia da Lei Seca. Tudo era feito de maneira correta e transparente. Todo mundo era tratado de maneira igual, tanto que ficou conhecida nacionalmente.
IDEOLOGIA
Não concordo com isso de direita e esquerda. Concordo em fazer o melhor. Isso de escolher um lado é para polarizar e atrapalhar tudo.
MARIA ILKA
Não deu certo em outras escolas porque sou só um e meu limite de policiamento era na 1ª companhia. Quando busquei outras escolas para fazer o mesmo, disseram que não queriam. Aquela velha nuvem: ‘aqui não precisa, está tudo seguro’.  Coloquei nas minhas redes sociais o que fiz para reformar a escola. Foram R$ 21 mil para fazer quadra de esportes, ajeitar banheiro, mesa, cozinha. Com dinheiro público? Não. Com dinheiro que fiz palestra. Poderia ser feito em outras escolas? Pode, por qualquer pessoa.

TORÓ: Emparn registra chuvas com mais de 200 milímetros neste fim de semana

Chuvas também atingiram o sertão (semiárido), mesmo no mês de julho, quando o calendário e as previsões dos meteorologistas mostram que a quadra chuvosa já está concluída


No fim de semana, de sexta-feira até a manhã de segunda-feira, 9, a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registrou chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com destaque para o Leste e o Agreste, regiões onde o período chuvoso segue até agosto.
As chuvas também atingiram o sertão (semiárido), mesmo no mês de julho, quando o calendário e as previsões dos meteorologistas mostram que a quadra chuvosa já está concluída. Ao todo foram registradas precipitações em 54 pluviômetros monitorados diariamente pela Emparn.
As maiores chuvas ocorreram na mesorregião Leste, em Pedra Grande, 202,5 milímetros; Ceará-Mirim, 119,0mm; Extremoz, 113,5 e, Natal, 85,0mm, entre outros municípios. Na mesorregião Agreste choveu mais forte em Parazinho, 195,2mm.
Na mesorregião Oeste foi onde choveu com menos intensidade, a chuva mais forte foi em Alto Do Rodrigues, 25,8mm. Na mesorregião Central choveu em São Bento do Norte, 120,0mm; Pedro Avelino (Base Fisica da Emparn) 68,0mm e Lajes, 58,3mm, entre outros municípios. A previsão para os próximos dias é de mais chuvas no Litoral e Agreste.

OITAVA: Em depoimento, Henrique defende Cunha e critica “criminalização da política”

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo afirmou que Eduardo Cunha é seu “amigo verdadeiro” e que os ataques a política causam prejuízos à democracia


Durante depoimento ao Juiz Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara da Justiça Federal, nesta segunda-feira, 9, o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (MDB) voltou a negar qualquer envolvimento em várias acusações a ele imputadas no âmbito da Operação Manus. E aproveitou para lamentar o que qualificou como “criminalização da política”, que seria, segundo Henrique, “prejudicial à democracia”.
A Operação Manus, como ficou conhecida a denúncia de suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa, também envolve o ex-presidente da Câmara dos Deputados imediatamente posterior a Henrique, Eduardo Cunha (MDB). Sobre Cunha, que o sucedeu na presidência da Câmara dos Deputados, Henrique o definiu como “amigo verdadeiro” e voltou a chorar durante algumas passagens do depoimento, que teve início às 9h20m sem hora para terminar.
Atualmente o ex-ministro está em prisão domiciliar, após ter passado quase de 11 meses detido na Escola da Polícia Militar, em Natal. Ao longo da oitiva, Henrique respondeu longamente à maioria das questões propostas pelo Juiz Francisco Eduardo Guimarães, negando todas as acusações a ele imputadas pelo Ministério Público. Entre elas, a de que teria agido junto ao Tribunal de Contas da União para que o BNDES liberasse as parcelas para a construção do estádio Arena das Dunas.
O juiz quis saber se procedia a versão segundo a qual Henrique teria dito que iria “pra cima” do TCU para resolver o problema e teve como resposta que todos os Ministros do órgão foram relacionados pela defesa do ex-deputado para desmentir essa versão.
Depois, Henrique passou a negar sistematicamente recebimento de contribuições de campanhas das empreiteiras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez em atenção a “contrapartidas” negociadas com as empresas em questões pontuais ligadas à privatização de aeroportos, às obras da Arena das Dunas, ao porto de Maravilha, no Rio, operações ilícitas que teriam rendido repasses para as campanhas do ex-deputado superiores a R$ 5 milhões.
No último dia 4, Henrique virou réu em um processo que apura se ele lavou dinheiro ilícito desviado de uma obra do Rio de Janeiro conhecida como Porto Maravilha para uma offshore e, desta, para contas em paraísos fiscais. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O Juiz também quis saber da participação de Henrique na tentativa da Odebrecht de obter do então candidato ao governo do RN, em 2014, privatização da Caern caso fosse eleito. Para todas as questões, ele alegou que ouviu as demandas, mas jamais se comprometeu com elas.
E sobre os recursos recebidos à título de doação de campanha, afirmou que todas elas foram legais e registradas, envolvendo uma coligação de 17 partidos que o apoiavam na sucessão para o governo do RN.
À certa altura, Henrique afirmou que dedica “todo respeito e paciência democrática” às interpretações do Ministério Público e condenou a generalização “criminosa” que vem sendo dado à política.

RESTRUTURAÇÃO: FJA vai implementar medidas para melhorar ambientação no Forte dos Reis Magos

Nos próximos dias será aberto um box com a presença de PMs para garantir a segurança dos presentes e outro posto com informações turísticas



Na última sexta-feira, 6, o diretor geral da Fundação José Augusto, jornalista Amaury Junior esteve no Forte dos Reis Magos, visando a implantar melhorias no principal cartão postal de Natal.
Acompanharam o jornalista na visita, o Secretário Estadual de Turismo, Manoel Gaspar Neto, o coordenador de museus da FJA, Jaiton Freitas, o coordenador de guias da Potiguar Turismo, Thiago Dantas, a representante do Sindicato dos Guias Turísticos do RN, Iacy Vasconcelos e Júnior Câmara, representando o Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte-SINDETUR.
Inicialmente, ficou decidido que nos próximos dias será aberto um box com a presença de policiais militares para garantir a segurança dos turistas e dos funcionários do equipamento turístico e outro posto com informações turísticas, vai funcionar em torno do espaço.
Também foi discutida a reestruturação do trabalho dos guias de turismo que trabalham no local e ainda, melhorias na estrutura da fortaleza, enquanto não começam as obras de restauração.

SINISTRO: Trecho da BR-101 em Parnamirim está entre os mais perigosos do País

Estudo foi feito pela Confederação Nacional do Transporte, que aponta perigo maior entre quilômetros 93 e 103, o que maior atenção dos motoristas


O estudo “Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura”, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), elegeu do km 93,4 ao 103,4, em Parnamirim, na posição 68 entre os 100 trechos campeões em acidentes fatais no País.
O líder absoluto nessa relação é um trecho de 1º km da mesma BR-101 em Guarapari, no Espírito Santos, onde 14 acidentes no ano passado produziram 21 mortes.
No caso do trecho da BR 101, em Parnamirim, os 104 acidentes registrados no ano passado produziram seis mortes, fechando estatisticamente o número de 5,8 mortes para cada 100 acidentes.
O estudo da Confederação Nacional do Transporte concluiu que as deficiências estruturais das rodovias, especialmente de sinalização, são determinantes para o aumento e a gravidade dos acidentes, podendo até dobrar o número de fatalidades graves em comparação com estradas adequadas.
O levantamento avaliou 41.719 quilômetros de 141 rodovias federais pavimentadas e relacionou com os 43.728 acidentes com vítimas e 4.740 mortos registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessas rodovias, para estabelecer uma comparação entre a qualidade da infraestrutura rodoviária e o número acidentes.
O resultado revelou que, nos trechos com deficiência de sinalização, o índice de gravidade pode mais do que dobrar se comparados aos trechos com condições consideradas adequadas.
Em 2017, o País investiu R$ 7,9 bilhões na infraestrutura, valor considerado insuficiente para resolver os problemas das rodovias.
Segundo a CNT, seria necessário aumentar os investimentos em manutenção, na adequação das vias, na sinalização e na construção. Também seria preciso ampliar e tornar mais eficiente a fiscalização ao longo da malha e capacitar melhor os condutores.

POLEMICA: Fifa aplica multa e Croácia dispensa membro da comissão após vídeo polêmico

Segundo a Fifa, o vídeo infringe o artigo 57 do seu Código Disciplinar por 'comportamento antidesportivo'; muitos russos se irritaram com declaração


A Fifa advertiu a Federação Croata de Futebol nesta segunda-feira e aplicou multa de 15 mil francos suíços (cerca de R$ 58,5 mil) a Ognjen Vukojevic, integrante da comissão técnica da seleção croata, por conta de vídeo publicado nas redes sociais. Vukojevic e o zagueiro Domagoj Vida afirmaram que o triunfo da Croácia sobre a Rússia, nas quartas de final da Copa do Mundo, “era para o Dínamo [de Kiev] e para a Ucrânia”.
Segundo a Fifa, o vídeo infringe o artigo 57 do seu Código Disciplinar por “comportamento antidesportivo”. Vukojevic, que é jogador ainda em atividade e atua no futebol austríaco, atuava como observador da comissão técnica croata no Mundial. O zagueiro Vida foi apenas advertido pela entidade.
Apesar da punição por “comportamento antidesportivo”, o vídeo causou polêmica em razão do seu conteúdo político. A Rússia, eliminada pela Croácia nas quartas, tem relações tensas com a Ucrânia desde que anexou a península da Crimeia, em 2014. No vídeo, Vida grita “glória para a Ucrânia”. Ambos os jogadores já defenderam o Dínamo de Kiev.
No entanto, o episódio gerou rápida polêmica porque muitos russos se irritaram com o vídeo nas redes sociais. Diante da repercussão, a Federação Croata de Futebol se desculpou publicamente pelo conteúdo do vídeo e dispensou Vukojevic. Vida, que fez gol contra a Rússia, também veio a público para se desculpar. Segundo a Fifa, tal atitude evitou uma punição à entidade croata. “O Comitê Disciplinar levou em consideração que os dirigentes croatas se desculparam e adotaram rápidas medidas internas após o incidente.”
“Eu não quero ser um fardo para a nossa seleção às vésperas da importante partida da semifinal na Copa do Mundo, num momento em que tudo o que a equipe mais precisa é paz”, disse Vukojevic, após ser dispensado.
Segundo ele, sua intenção era fazer um vídeo pessoal, direcionado aos amigos ucranianos, sem conotação política. “Eu compreendo que o que falei pode ser interpretado de forma diferente. Por isso, peço desculpas e me desculpo ao público russo, se eles entenderam o que falei desta forma. Estou muito orgulhoso das conquistas da Croácia na Copa e desejo a todos os jogadores a maior sorte nos próximos jogos.”
Nas entrevistas coletivas dos jogadores Mario Mandzukic e Andrej Kramaric, nesta segunda-feira, a Federação Croata vetou qualquer pergunta sobre o incidente do vídeo.