Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).
A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news

Documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram hoje (5) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede.

De acordo com o documento, os partidos se “comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo faslo no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições 2018″.

Os 35 partidos existenes foram convidados para o evento e, de acordo com o presidente do TSE, os 25 que ainda não assinaram o documento, poderão fazê-lo até o dia 21 de junho, quando o tribunal realizará um seminário para discutir o combate à divulgação de notícias falsas.

De acordo com Fux, o acordo tem efeitos simbólicos. “O objetivo maior foi exatamente trazer os partidos para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”, disse.

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

Preso há dois meses em Curitiba, ex-presidente entrou com nova petição de liberdade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

“A matéria posta à apreciação do Supremo Tribunal clama pela concessão do efeito suspensivo, haja vista que o cumprimento provisório da decisão recorrida que, inquestionavelmente, viola um dos direitos mais basilares do requerente (e também de qualquer cidadão brasileiro) – seu direito à liberdade”, afirma a petição ao Supremo, assinada, entre outros, pelo ex-ministro da Corte e advogado de defesa de Lula, Sepúlveda Pertence, e Cristiano Zanin.

Segundo os advogados, como pré-candidato à presidência da República, Lula corre “sérios riscos” de ter seus “direitos políticos” indevidamente cerceados, o que é “gravíssimo e irreversível” frente ao processo eleitoral em curso.

A defesa do ex-presidente volta a reclamar de execução antecipada da pena de Lula, chamando-a de ilegal e inconstitucional. Para os advogados, ao autorizar a prisão após condenação em segunda instância, o STF não estabeleceu o encarceramento automático, o que teria ocorrido no caso do ex-presidente, de acordo com os advogados.

A argumentação de que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, não deveria conduzir o processo do petista também volta a aparecer na documentação entregue ao Supremo. Segundo os advogados, houve usurpação de competência no caso e imparcialidade do magistrado durante a tramitação de sua ação penal.

“No caso, consoante exaustivamente demonstrado, a imagem que a sociedade possui da relação entre o magistrado de primeira instância e o Requerente, é de que se trata de rivais. São vistos como inimigos, ocupando polos opostos”, dizem os advogados.

Entre outros pontos, a defesa do petista fala em violação à ampla defesa, ao princípio da não culpabilidade, e ao princípio da legalidade.

Para a defesa de Lula, a justiça de Curitiba foi escolhida pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra o ex-presidente sem nenhuma comprovação de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados ao ex-presidente.

“A impossibilidade de aguardar o julgamento do mérito do recurso extraordinário fica evidente no caso concreto, visto que o ilegal recolhimento do Requerente ao cárcere restou consumado na data apontada e a situação violadora ao seu status libertatis, à sua honra, imagem, nome, dignidade e bem estar, se agrava a cada dia”, reforça a defesa.

Lula, preso no dia 7 de abril, foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses determinada por Moro, mas, ao julgar o recurso, o TRF-4 resolveu aumentar a pena do ex-presidente.

Sine-RN oferece vagas de emprego nesta quarta-feira

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego
O Sine-RN oferece 14 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (06). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

CABELEIREIRO 2
OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
VENDEDOR PRACISTA 5
Total 8

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1
ATENDENTE DE CLÍNICA DENTÁRIA 1
CONTROLADOR DE PRAGAS 1
GERENTE DE VENDAS 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 6

Profissionais dão dicas para evitar desperdício e impacto ambiental durante construções

Profissionais explicam como reduzir o desperdício de materiais em construções
Um dos setores de atividades humanas que mais consomem recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva é o meio da construção civil, segundo o Conselho Internacional da Construção – CIB. Analisando sob tal óptica, os profissionais que exprimem trabalhos na área têm procurado desenvolver projetos favoráveis ao progresso sustentável e, em paralelo, que reflitam em menos desperdício de materiais, por conseguinte, evitar, os prejuízos financeiros.

Estudos apresentados pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP expõem que a perda de material durante construções chega a mais de 8%, acarretando em dano financeiro de até 30%, incluindo as de custos de retrabalhos. Tal desperdício pode ser detectado no que diz respeito a geração de Resíduos de Construção e Demolição – RCD, usualmente nominado de entulho. E, mais do que isso, o conceito de desperdício abrange o consumo exagerado ou incorreto de qualquer recurso utilizado durante a obra, o que gera descumprimento das condicionantes legais dispostas tanto na Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, quanto na Lei nº 12.304/2010.

O engenheiro civil, Geraldo Filho, comenta “para enfrentar essa questão é preciso buscar melhorias constantes na qualidade da obra, investindo em tecnologias, de forma a tornar as construções mais enxutas, o que, consequentemente, impactará na redução da quantidade de resíduos gerados. Uma das soluções está em contratar uma equipe qualificada e acompanhar de perto o trabalho”. Geraldo ainda acrescenta “fazer reciclagem dentro da própria obra é uma questão, também, de destinação do material. Saber para aonde vai, se a empresa responsável por coletar é regularizada, se eles já transformam esses resíduos em matéria-prima… Tem parte do entulho que pode ser reutilizado no lugar da brita, ou seja, já vai causar menos impacto no meio ambiente, com a não extração da brita, do minério”, explica o engenheiro.

E a arquiteta e urbanista Nadiedja Melo, há 20 anos no mercado elaborando projetos diversos, entre eles, de arquitetura predial, corporativa e de interiores residencial e comercial expressa que o especialista de arquitetura é fundamental em qualquer obra, uma vez que ele busca o melhor traçado para a planta e encontra soluções estéticas ideais para uma edificação que funcione em sintonia com o programa de necessidades, refletindo no aperfeiçoamento da construção em tempo e custo. “Por meio de um projeto bem pensado, contribuímos com a otimização do processo construtivo da obra, através da propositura de acabamentos mais apropriados, visando o melhor aproveitamento dos materiais”, explana a profissional.

Mediante quesitos, vale apresentar alguns dos principais problemas decorrentes da ausência de um expert da área: a falta de funcionalidade entre os ambientes é um deles, pois esses precisam ser estudados para garantir uma boa circulação e conecta-los entre si, além de tamanhos corretos, iluminação e ventilação propícia à convivência; o custo da obra, o retrabalho nas paredes, nos pontos elétricos, nas pinturas, todos esses fatores recorrentes desencadeiam em desperdício; e, projetos esteticamente comprometidos cujas expectativas não são correspondidas, levam a frustração e ao adiamento da efetivação de um sonho – do proprietário e/ou empresário.

Com isso, dentre as formas de evitar o desperdício, a arquiteta menciona, como exemplo, a modulação da dimensão dos pisos e a padronização do tamanho das esquadrias, “além de economizar material ainda ajuda no tempo de execução, o que implica também em custo. Projetar as instalações hidrossanitárias próximas é outra forma de diminuir gastos, e contratar um arquiteto é exigência legal, cujo descumprimento é passível de multa e interdição da obra”, conclui Nadiedja Melo. No fim, o benefício se expande a todos e atende tanto as necessidades ambientais e profissionais, extensivas aos contratados e contratantes, gerando edificações seguras e menos prejudiciais ao meio.

Alckmin diz que Bolsonaro não vai para o segundo turno das eleições

Tucano disse que jornalistas se impressionaram com pesquisas antes da hora
Apesar de estar na liderança de todas as pesquisas de intenção de voto nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está presente, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) não deve chegar ao segundo turno, afirmou nesta terça-feira, 5, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

“Acho que ele (Bolsonaro) não chega no segundo turno. Vocês (jornalistas) se impressionam com pesquisa antes da hora”, afirmou o pré-candidato tucano, que participou de um encontro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).

Sem entrar em detalhes sobre as razões pelas quais descarta o deputado fluminense na segunda etapa de votação, Alckmin repetiu o mantra de que a eleição só começa depois de definidos os candidatos.

“Depois de acabar a Copa do Mundo e depois de umas duas semanas de (campanha na) televisão e rádio, aí você está mais perto e a população está interessada. Aí é que começa a corrida eleitoral”, resumiu. A menos de duas semanas da Copa, Alckmin continua estagnado nas pesquisas de intenção de voto, o que causa apreensão em seus aliados.

Elogios a Marina Silva

Geraldo Alckmin também teceu elogios à sua adversária nas eleições deste ano, a ex-senadora Marina Silva (Rede), dizendo que ela é uma “pessoa de convicções, mas sem radicalismos”. “Tenho grande respeito pela Marina desde a época de ministra. Pessoa idealista, correta, tem espírito público”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de uma eventual união com Marina Silva, em chapa única, Alckmin manteve o seu estilo comedido. “Não posso cometer uma indelicadeza dessa com alguém que é candidata. Mas independentemente de disputar ou não, é uma pessoa por quem tenho até apreço pessoal. Gosto do estilo da Marina”, declarou.

Segundo o ex-governador, a última vez em que os dois estiveram juntos foi durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, no início de abril. Questionado sobre se acredita que a ex-senadora tem se mostrado mais disposta ao diálogo que nas eleições anteriores, Alckmin disse achar que sim.

Sobre a possibilidade de união de centro, Alckmin disse ser importante evitar uma fragmentação do centro político. “Não vai ter convergência de todos, mas se tiver um mínimo de convergência é bom para todos”.

Conselho aprova redução de emissão de carbono para os próximos 10 anos

Pela proposta, o governo se compromete a reduzir em 10%, até 2028, as emissões de carbono na matriz de combustíveis do país
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (5) as metas de descarbonização previstas na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Pela proposta, o governo se compromete a reduzir em 10%, até 2028, as emissões de carbono na matriz de combustíveis do país. O texto segue agora para o Palácio do Planalto.

O objetivo é passar dos atuais 74,25 gramas equivalentes de dióxido de carbono por Megajoule (CO²/MJ) para 66,75g CO²/MJ, o que corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera. Para tanto, entre outros pontos, o programa pretende ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado.

A intenção é ampliar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética até 2030. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), com o programa, o país sinaliza que vai buscar um caminho cada vez mais sustentável em sua matriz de combustíveis. “O RenovaBio é um caminho de mudança e transformação, responsável por importantes conquistas na redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse o ministro Moreira Franco.

Com a aprovação das metas, o próximo passo será a regulamentação dos mecanismos de certificação da produção de biocombustíveis e do crédito de descarbonização (CBIO).

Pré-sal

O CNPE também discutiu as rodadas de licitação do pré-sal. Para o conselho, a recente greve dos caminhoneiros não deve atrapalhar a realização da 4ª Rodada de Partilha da Produção, prevista para a próxima quinta-feira (7). A expectativa do governo é arrecadar R$ 3,2 bilhões no certame.

Serão oferecidas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. A Licitação dá continuidade ao calendário de rodadas, que contribuem para a retomada do setor e atraem investimentos ao país.

O Conselho discutiu ainda alterações nos setores e bacias relativas à 16ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019 e uma proposta de realização da 17ª e da 18ª rodada para o biênio 2020-2021.

Juventude do PSDB defende candidatura própria ao governo

Base do partido é irredutível em relação a aliança com os atuais pré-candidatos ao governo, como articulam lideranças estaduais
A movimentação de bastidores que vem ocorrendo entre a juventude do PSDB na eleição de 2018, é para que o partido seja protagonista e tenha candidatura própria ao Governo do Estado.
“O PSDB tem potencial para ser protagonista e encabeçar a majoritária. Temos que olhar para o futuro e não para as conveniências”, afirma o Presidente estadual da juventude do PSDB, Albert Einstein.

Assim, os jovens partidários não comungam com pretensões do PSDB em apoiar outro nomes, tendo em vista a capilaridade eleitoral e o momento de ascensão que a legenda vive no estado. A juventude ainda destaca a capacidade política e administrativa do Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

“Ezequiel mostrou sua capacidade de Gestão, ao implantar o primeiro planejamento estratégico da história da Assembléia Legislativa. Agiu com austeridade e conseguiu beneficiar todo o Rio Grande do Norte. Os seus resultados a frente do legislativo o credenciam como o nome mais adequado para colocar o RN no rumo certo.” Enfatiza Albert.

Para formalizar o posicionamento,os jovens tucanos, em março deste ano, entregaram uma carta ao Dirigente Ezequiel Ferreira, expondo os motivos que os levam a defender a candidatura própria ao governo nesta eleição

Governo paga 87% da folha de maio até o próximo sábado

No geral, 98 mil dos 112 mil servidores do Estado terão recebido salário
O Governo do Estado prometeu concluir até o próximo sábado, 9, o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha.

Nesta quarta-feira, 6, a promessa é que recebam os servidores da área de segurança. No próximo sábado, 9, será a vez dos servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, sendo ativos e inativos.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data para acontecer.

No último dia 30 de maio, os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário dentro do mês trabalhado.

Incêndio atinge onze ônibus na zona Oeste de Natal

Mecânico usava maçarico quando o fogo começou; PM descarta ataque de facção
Um incêndio atingiu um ferro-velho e destruiu onze ônibus na tarde desta terça-feira (5) no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. As chamas foram provocadas por um mecânico que trabalhava no local com um maçarico.
De acordo com as informações iniciais, o mecânico usava o instrumento quando o fogo se alastrou de forma descontrolada. Os veículos que estavam estacionados no espaço para desmonte foram queimados.

O Corpo de Bombeiros foi ao local e controlou o incêndio. Ninguém se feriu. Segundo a Polícia Militar, o caso não tem relação com os ataques coordenados por criminosos que acontecem no estado desde o último fim de semana.