O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do policial reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendel Largatixa. A solicitação alegava ilegalidade na prisão preventiva decretada pelo TJRN, mas o ministro entendeu que o pedido se confunde com o mérito do processo, que ainda será analisado em definitivo.
A decisão do STJ, publicada em 6 de maio, também solicitou novas informações ao TJRN sobre o andamento do processo e a atual situação do acusado. A defesa afirma que Wendel já foi absolvido na Bahia e que a prisão no RN se baseia em uma detenção anterior, considerada injustificada.
📝 Fonte: Blog do PKD
📸 Reprodução
Nenhum comentário:
Postar um comentário