Moradores protestaram neste sábado (15) contra a construção de um empreendimento imobiliário próximo ao Chapadão de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral.
De acordo com eles, a empresa responsável pelo empreendimento começou a instalar tapumes na área, para início das obras.
Na manhã deste sábado (15), os manifestantes fizeram um ato com "abraço" simbólico ao chapadão e em seguida foram para a frente da sede da empresa responsável pela construção, no centro do distrito.
A prefeitura de Tibau do Sul e o instituto de meio ambiente do Rio Grande do Norte informaram que a construção é legalizada e conta com as licenças ambientais para a implantação do canteiro de obras. Ambos os órgãos informaram que vão realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas, na construção.
O licenciamento ambiental prevê a construção de um condomínio residencial composto por 246 unidades habitacionais, sendo 228 apartamentos com um dormitório, 16 apartamentos de dois dormitórios e dois apartamentos duplex, distribuídos em 11 blocos com subsolo, térreo e primeiro pavimento.
O empreendimento será implantado em uma área de 21.996,59 metros quadrados. A licença de instalação do canteiro de obras concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) foi emitida em julho de 2022.
Em nota, a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que embora o Chapadão de Pipa seja um patrimônio turístico do município, há áreas específicas e demarcadas que "de fato e por lei", são privadas.
"O empreendimento em questão obteve licenciamento ambiental expedido pelo Idema, e obteve o alvará expedido pela Prefeitura de Tibau do Sul, em estrita observância ao Plano Diretor do município e do Código do Meio Ambiente", disse a prefeitura.
A gestão municipal ainda informou que notificou os responsáveis pela empresa para comparecerem à Secretaria de Meio Ambiente a fim de verificar o cumprimento do que foi autorizado e previsto no alvará e no licenciamento ambiental.
Fonte: BLOG DO PKD
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