Profissionais de enfermagem realizam na tarde desta terça-feira (14) um protesto em todo o País para cobrar a implantação do piso salarial da categoria, que foi criado em agosto do ano passado. Em Natal, os trabalhadores promovem um ato no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, nas imediações do shopping Midway Mall. Em seguida, os enfermeiros sairão em caminhada rumo à Árvore de Mirassol.
Pela manhã, centenas de trabalhadores da enfermagem lotaram o auditório do Sinpol para tirar dúvidas com a assessoria jurídica do Sindsaúde, o sindicato dos servidores da saúde do Estado. O encontro serviu para fazer explanações gerais sobre o piso salarial da enfermagem e também para sanar os questionamentos que ainda existem na categoria.
Nesta terça-feira, servidores fazem uma paralisação nacional para cobrar a implantação do piso. Em alguns estabelecimentos de saúde, apenas 30% dos servidores estão trabalhando, o que está afetando o funcionamento das unidades.
Aprovada pelo Congresso e sancionada em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei do piso da enfermagem estabelece que os enfermeiros não podem receber menos de R$ 4.750. Esse valor será a referência, também, para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
O principal entrave para a implantação do piso é a falta de recursos. Mas, em dezembro, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que viabiliza o pagamento do piso. O texto garante o repasse de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: BLOG DO PKD
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