A tão esperada festa de Carnaval está chegando após dois anos de pandemia. Porém, uma dúvida sempre surge para os trabalhadores: afinal, o Carnaval é feriado ou não? Conforme disse a advogada trabalhista, Natalia Guazelli, em entrevista ao programa "Tribuna Livre", da Jovem Pan News Natal, o Reinado de Momo não é feriado.
"O carnaval como um todo não é considerado um feriado. O que acontece, com exceção do Rio de Janeiro que é feriado na cidade, ele é considerado um ponto facultativo. Ou seja, algumas empresas podem liberar ou não os funcionários, mas os servidores públicos, em virtude do ponto facultativo, estão dispensados dos seus trabalhos corriqueiros", explicou a advogada.
A outra explicação para não ser considerado um feriado é que o período é uma data transitória. Isto é, a cada ano é comemorado em uma data específica. "Cada cidade, região ou município vai ter que deliberar se na sua localidade tem ponto facultativo e se as empresas privadas vão liberar ou não", disse a advogada.
De acordo com Natalia Guazelli, tudo vai depender da comunicação da empresa privada se vai adotar ou não o ponto facultativo. "Se não houver uma comunicação formal sobre o ponto facultativo, o funcionário deve, sim, comparecer à empresa. Do contrário, pode ser penalizado por falta, claro que se o empregado não apresentar uma justificativa séria ou atestado médico. No entanto, não havendo essa liberação formal, fica a cargo da empresa para fazer o desconto salarial", pontuou.
A dúvida mais recorrente para os foliões natalenses é em relação à quarta-feira de cinzas. A advogada explica o motivo de ser um dia normal de trabalho, apesar de a capital potiguar ter um decreto peculiar na data. "A quarta-feira de cinzas é um dia normal, mas em Natal tem um decreto específico que considera como ponto facultativo. Então, é possível negociar com a empresa, para que ela dê essa folga ou dispense seus funcionários e depois retornem na quinta-feira, depois da folia", finalizou Natalia.
Fonte : BLOG DO PKD
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