A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira a 163 quilômetros de Belo Horizonte, utilizou uma verba destinada a saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê de R$ 1,2 milhão que Gusttavo Lima vai receber por um show marcado para junho.
O cantor diz que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". O Ministério Público de Minas Gerais informou nesta sexta-feira (27), em nota enviada à reportagem, que faz uma apuração preliminar para verificar se houve irregularidades na contratação.
Numa nota publicada em seu site, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro afirmou que o cachê do cantor foi pago com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. É um tributo pago por mineradoras ao governo federal, que encaminha o dinheiro às cidades onde há mineração.
A nota diz que "não há restrição" sobre o uso da verba para a realização de "eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais".
Consta no portal da Agência Nacional de Mineração, no entanto, que essa verba só pode ser utilizada "na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação".
O cantor já recebeu metade do cachê, pago em duas parcelas, e terá o restante até 15 de junho, de acordo com o contrato da prefeitura.
Com informações da Folha de São Paulo
Fonte: Blog do Pkd
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