O leilão para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) para a iniciativa privada tem nova data para acontecer. Antes estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (7). Agora vai ocorrer no dia 11 de março (próxima sexta-feira), às 14 horas, na sede da B3, em São Paulo. A mudança já havia sido publicada no Diário Oficial da União.
Por conta dessa mudança, o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, contruído na Ribeira, será concedido à iniciativa privada em leilão no dia 11 junto com Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).
O lance mínimo será de R$ 85,5 mil. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).
O leilão terá como critério o maior valor oferecido para a outorga. Além do pagamento, o vencedor deverá ressarcir os custos efetivados para a elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do certame, conforme informações e valores previstos no edital de licitação. Para o TPP de Natal o valor de ressarcimento dos estudos é R$ 514,9 mil e o ressarcimento à B3 será de R$ R$ 60,3 mil para a realização do leilão.
O Terminal Pesqueiro de Natal está situado em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². A obra foi iniciada em 2009 e interrompida um ano depois com 95% de conclusão, sem nunca ter entrado em operação, contudo, é considerada fundamental para o setor de pesca no Estado.
Os estudos para concessão dos sete terminais pesqueiros apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário