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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Estado de calamidade pública no RN é reconhecido pelo Governo Federal

Portaria entra em vigor já a partir desta sexta-feira (24)
O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) e tem a assinatura do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A portaria entra em vigor já a partir desta sexta. Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra havia publicado um novo decreto de "Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte" nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.
Incialmente, a governadora havia decretado estado de calamidade no RN no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa (ALRN).

Mossoró determina abertura do comércio e obrigatoriedade do uso de máscaras

Novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade 
 A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto 5.662 que altera o Decreto 5.631, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus. Dentre as medidas, a flexibilização do funcionamento para alguns segmentos do comércio e serviços.
As novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade de Mossoró, entre outras iniciativas adotadas pelo Poder Público Municipal.
De acordo com o documento, está autorizado o funcionamento de serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil, incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para atendimento com hora marcada.
Os estabelecimentos com autorização para funcionamento devem, entre outras medidas: observar a capacidade máxima de 1 pessoa a cada 9 m² (nove metros quadrados); manter o distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, inclusive com a organização de filas do lado de fora do estabelecimento, se necessário, para controlar a entrada das pessoas de acordo com o número máximo permitido; definir acessos específicos para entrada e para saída, além de disponibilizar no mínimo 1 funcionário para organização e controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.
Outra determinação é que os clientes devem estar usando máscara no interior do estabelecimento.
Os demais comércios e serviços, incluídos entre os não essenciais, devem manter as atividades suspensas até o dia 05 de maio.
O decreto 5.662 apresenta ainda o modelo de cartaz que deve ser afixado nos locais abertos com orientações de higiene e saúde.

Governo do Distrito Federal torna obrigatório uso de máscaras

Regra será mantida enquanto perdurar estado de emergência
 O Governo do Distrito Federal (GDF) vai tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção. A medida passará a valer a partir do dia 30 de abril. A exigência abrange todos os locais públicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital da República.
A regra vai ser mantida enquanto perdurar o estado de emergência decretado no Distrito Federal em 28 de fevereiro deste ano. Quem não respeitar a obrigação poderá ser punido por infração de medida sanitária, com pena de um mês a um ano segundo o Código Penal.
O decreto com a nova regra recomendará ainda à população o uso de máscaras caseiras. E indica as orientações do Ministério da Saúde sobre o material. O órgão recomenda, por exemplo, que o objeto tenha duas camadas de tecido.
Já para quem não tiver condições de adquirir máscaras o GDF previu no decreto a garantia desse material de proteção. A distribuição será definida e informada posteriormente pela administração da capital.
Os comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem máscara. O Decreto também determina que os fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias. 

Abertura

O Governo do Distrito Federal também determinou a abertura de diversas atividades comerciais a partir do dia 3 de maio. Primeiro a adotar medidas de distanciamento social e fechamento de atividades comerciais, o governador Ibaneis Rocha se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (21) e participou da entrevista coletiva no Palácio do Planalto ontem (22) defendendo que Brasília já está em condição de flexibilizar as restrições de isolamento social.
Em entrevista coletiva hoje (23), o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, informou que a taxa de isolamento na capital está em 60%. A meta, segundo ele, seria chegar a 70%, mas considera que a situação está “sob controle”, especialmente pelo fato de haver 27 pacientes internados com coronavírus e 102 leitos disponíveis.
A equipe da Secretaria anunciou que esse número deve aumentar. Um hospital de campanha está sendo erguido no Estádio Mané Garrincha, que deve ter até 200 leitos.

Testes

O governo iniciou nesta semana um sistema de testagem rápida sem sair do carro (drive thru, em inglês). Atualmente há oito pontos realizando os exames, nas áreas com maior incidência da doença na capital. A intenção é que as equipes circulem pelo Distrito Federal para passar pelas diversas regiões administrativas.
Segundo a Secretaria de Saúde, foram contratados 300 mil testes, que devem chegar em até 10 dias. Outras levas foram cedidas pelo Ministério da Saúde. Durante a entrevista coletiva hoje, os representantes do órgão foram questionados sobre os testes que deram resultados errados nos primeiros dias.
“A gente precisa ter prudência. Usar erro quando tivemos problema em oito pessoas de 8 mil testadas é absurdo. Teste em massa ele tem possibilidade tem possibilidade de falso positivo. E se tiver problema é refeito. Qualquer teste que a gente faz existe percentual de falso positivo ou negativo”, justificou o secretário adjunto de assistência à saúde do órgão, Ricardo Tavares.
Segundo último balanço do Ministério da Saúde, divulgado hoje, o DF tinha 25 mortes e 963 casos confirmados. Isso conferia uma letalidade de 2,6%, bem abaixo da média nacional, de 6,7%.

Idema esclarece erosão acentuada no Morro do Careca, em Natal

Deslizamento aconteceu em virtude das intensas chuvas dos últimos dias devem ter tido um papel central nesse processo erosivo
 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) esclarece que, em relação ao deslizamento observado no Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, em Natal, as intensas chuvas dos últimos dias devem ter tido um papel central nesse processo erosivo.
Dada a inclinação do morro, o sedimento mais pesado se desestabiliza facilmente. A areia é bastante solta, de forma que esse movimento de massa que estamos presenciando é um processo relativamente natural.
Já os sedimentos de cor avermelhada que podem ser vistos com o deslizamento de areia, são próprios do grupo Barreiras, que é uma outra estrutura geológica presente na base do Morro do Careca.
De acordo com o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt o Morro do Careca vem, ao longo dos anos, sofrendo com o processo erosivo. “Sabemos que é um processo de caráter natural devido ao próprio transporte eólico. Mas também houve uma degradação com o uso inadequado no passado, com a subida de pessoas e até de motos', explica.
"Desde que foi cercado o morro e foi proibido o acesso da população, o processo erosivo, na sua grande maioria, se tornou natural, sendo influenciado pela ação do vento, das chuvas intensas que ocorrem e até pela própria gravidade. É importante entender que, naturalmente, essa areia vai retornar. É um ciclo de tirar e recompor a areia de acordo com a ação do vento e outros fatores”, comenta o diretor.

Idosa de 69 anos morre com coronavírus em Alexandria; óbitos chegam a 35 no RN

Esta é a primeira morte por coronavírus no município 
 Uma idosa de 69 anos morreu vítima da Covid-19 em Alexandria, no Oeste potiguar, nesta quinta-feira (23). Agora, chega a 35 o número de óbitos pela doença no estado. Segundo a secretaria de saúde, é a primeira morte por coronavírus registrada no município.
A paciente estava internada no hospital regional de Pau dos Ferros.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Sepultamentos em Manaus quadruplicam e cidade faz enterros em valas coletivas

Ocupação de leitos de UTI é de quase 100% no Amazonas; prefeito da capital fala em colapso do atendimento em saúde
A rotina de 30 enterros por dia passou para 120 em Manaus e já exige o uso de valas coletivas no Cemitério Parque Tarumã, na zona norte da capital do Amazonas. A prefeitura alega que a metodologia de “abertura de trincheira” é internacional. Diferentemente do que se convencionou chamar de vala comum, uma área de enterros sem identificações, essa medida “preserva a identidade dos corpos e os laços familiares, com o distanciamento entre caixões e identificação de sepultura”. O Amazonas registrou mais 110 casos do novo coronavírus nesta terça-feira, totalizando 2.270 infectados. Também foram confirmados mais oito óbitos pela doença, elevando para 193 o total.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da prefeitura de Manaus, informou oficialmente que, “com o aumento na demanda do cemitério público, em consequência da Covid-19, e devido aos consecutivos conflitos entre familiares e a imprensa”, o acesso ao local está restrito “às famílias que forem enterrar os seus entes queridos, na quantidade máxima de cinco pessoas”. “A medida visa a preservar a privacidade das famílias enlutadas e também considera o risco de propagação do novo coronavírus".
“Hoje, dos 106 sepultamentos (no Estado), 36,5% das pessoas morreram em casa. Está se caracterizando certa falência, certo colapso das possibilidades de atender. Nosso Hospital de Campanha, e a prefeitura não tem obrigação de cuidar de hospitais, está trabalhando e bem. Hoje, se não me engano, foram quatro altas. Estamos acolhendo as pessoas com critério muito rígidos para termos certeza de dominância do quadro. O número de UTIs está crescendo e as UTIs estão totalmente lotadas. As quatro vagas abertas com certeza já foram ocupadas”, disse o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) nas redes sociais.
A alta nos enterros coincide com o momento em que a ocupação dos leitos oscila entre 96% e 100%, segundo confirmou a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, em boletim do governo. Faltam vagas em leitos clínicos e, principalmente, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Entre casos suspeitos e confirmados de covid-19, 879 pessoas estão internadas, sendo 262 em UTI.
A diretora da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado, Rosemary Pinto, atribui os números do Amazonas à falta de adesão ao isolamento, em Manaus. “A Polícia e a Vigilância passam nas áreas de comércios não essenciais e na hora eles fecham. Duas horas depois, nós voltamos e o comércio está todo aberto. A população não está aderindo ao ‘fique em casa’.”
No Serviço de Pronto Atendimento da Alvorada, zona oeste de Manaus, a chegada de pacientes é crescente e os relatos são de estrutura precária, com falta de respiradores e de técnicos para trocar o cilindro de oxigênio. E os profissionais de saúde também se somam à lista de doentes: em uma semana, 52 testaram positivo no Amazonas. São 376 afastados. Houve nove mortes — três médicos, quatro técnicos de enfermagem e um gestor e um profissional de outra categoria.

Após 11 anos, açude no Oeste potiguar volta a sangrar; VEJA

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o Açude Passagem não transbordava






https://youtu.be/Qed-t-gFsgg

A espera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada (veja vídeo acima).

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava.
O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.

PRF apreende mais de 1.000 cigarros contrabandeados no RN; VEJA VÍDEO

Carro foi encontrado abandonado dentro de um canavial em São José de Mipibu



https://youtu.be/YnAh13CFap0

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde desta terça-feira (21), em um canavial, próximo à unidade operacional da BR-101, em São José do Mipibu, na Grande Natal, 1.040 maços de cigarros dentro de um veículo que fugiu da fiscalização.
Por volta das 17h, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na rodovia, quando perceberam que o condutor de um Fiat, saiu da BR e pegou um desvio.
Após o acompanhamento, o carro foi encontrado abandonado dentro de um canavial. Dentro dele foram encontrados 1.040 maços de cigarros, da marca Pine Blue, de fabricação estrangeira, sem qualquer comprovação fiscal. Os ocupantes do veículo fugiram pelo matagal.
O veículo e os cigarros foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Natal. Essa é a segunda apreensão de cigarros contrabandeados feita pela PRF/RN em uma semana.

segunda-feira, 20 de abril de 2020




O conjunto motor e bomba é um dos componentes vitais para manter a sua piscina saudável, pois tem a função de recircular a água da piscina passando pelo filtro, realizando assim os seguintes processos:

Recirculação

Certos produtos químicos requer uma homogeneização rápida, então se aplica a recirculação com este objetivo.

Filtração

Processo para eliminar a sujeira da água.

Lavagem ou Retrolavagem da areia

O mais comum é o uso do filtro da posição “filtrar” é natural que ocorra a saturação da areia (carga alta de sujeira) então a moto bomba é responsável para realizar a tarefa de limpá-la deixando-a novamente em condições de filtração.

Enxague ou pré filtragem

Após o processo de lavagem ou retrolavagem,é fundamental aplicar este processo, pois tem a função de reacomodar a areia dentro do filtro.


Drenagem

Processo exigido principalmente quando necessário aspirar a piscina, jogando para o esgoto a água com sujeira decantada no fundo.Isto ocorre, após tratamentos de choques e floculações pesadas,pois estas sujeiras normalmente por serem bastante minúsculas o filtro não retém, devolvendo para o interior da piscina e consequentemente não resultando em filtração.
É de suma importância que a moto bomba esteja projetada para o volume da piscina, pois o tempo de circulação da água entre a piscina e o filtro é determinante na qualidade e estabilidade dos produtos químicos a ela adicionados.
Caso tenha dúvidas sobre o perfeito funcionamento da moto bomba, faça-nos uma consulta, teremos imenso prazer em atendê-lo.


 

 


 


 


Arena das Dunas tem mais de 2h de orações no estilo ‘drive in’; VEJA VÍDEO

Celebração foi realizada pela pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis, de Cidade Satélite


https://youtu.be/7tUVtkDQXVM

  Por mais de duas horas, centenas de católicos da área pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis, do bairro de Cidade Satélite, em Natal, participaram de momentos de oração no estilo "drive in" (veja vídeo acima). A celebração aconteceu na tarde/noite deste domingo (19), no estacionamento da Arena das Dunas, com os paroquianos dentro de seus carros . O evento foi batizado de Tarde Oracional da Misericórdia.
“Foi uma tarde especial para vivenciarmos o Domingo da Misericórdia. Estamos há um mês sem missas presenciais. Mesmo cada família em seus carros tivemos um momento de reencontro e reflexão para este momento de enfrentamento ao novo Coronavírus”, disse padre Sávio Ribeiro, da área pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis.
Os participantes foram estimulados a um gesto concreto que foi a doação de uma cesta básica. Cujo transporte ficou a cargo da equipe da Campanha Busão Solidário, promovida pelo Seturn e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). As cestas serão entregues para a Caritas Arquidiocesana e para as Pastorais Sociais da Área Pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis.
O Domingo da Divina Misericórdia foi iniciado com a acolhida de padre Sávio, seguida de uma saudação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e em seguida ocorreu o ato penitencial, Terço da Misericórdia, Benção do Santíssimo Sacramento e benção final. A tarde ainda contou a participação dos músicos locais Pedro Lucas, Mariló, João Felipe do Mesa 12 e do Grupo Musical Harmonium.
A mobilização respeitou o isolamento social por causa do novo coronavírus, utilizando-se de ferramentas tecnológicas para celebrações à distância em meio a pandemia. Cumpriu-se as distâncias recomendadas entre as pessoas, foi distribuído álcool gel e as pessoas não puderam descer dos veículos.
A tarde de orações teve o apoio da Arena das Dunas, Governo do RN e Prefeitura do Natal.

Natal tem buzinaço a favor de Bolsonaro e pela reabertura do comércio; VEJA VÍDEO

Manifestação aconteceu no bairro do Tirol, zona Leste de Natal
  Um manifesto a favor do presidente Bolsonaro aconteceu na tarde deste domingo (19) no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. A manifestação é uma das que acontecem por todo o país no Dia do Exército, onde exigem uma intervenção militar e pedem a reabertura do comércio.
Os atos contrariam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de decretos do Estado e do município de Natal, relacionados a medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.
Um dos pedidos realizados pelos manifestantes é a volta do AI-5, o mais brutal ato do governo militar durante a ditadura, responsável pelo fechamento do Congresso e por limitações aos direitos individuais.
Confira vídeo do "buzinaço", realizado no bairro Tirol:


https://youtu.be/DWkuW5Eiz4I

“Desligo respiradores e os ajudo a morrer em paz”: relatos de uma UTI com pacientes de Covid-19

Os respiradores podem ser a diferença entre a vida e a morte para alguns pacientes com Covid-19. Mas equipes médicas de todo o mundo enfrentam decisões difíceis quando precisam desconectar essas máquinas
O acesso a um respirador pode ser a diferença entre a vida e a morte de alguns pacientes mais graves com Covid-19. Os respiradores os ajudam a obter oxigênio para os pulmões e liberar o dióxido de carbono quando já não conseguem fazer isso sozinhos. Mas quando essas máquinas respiratórias não podem salvá-los, as equipes médicas de todo o mundo enfrentam algumas decisões difíceis quanto à interrupção do tratamento de pacientes.
"Desligar o respirador é um momento muito traumático e doloroso. Às vezes, sinto que sou um pouco responsável pela morte de alguém", diz Juanita Nittla.
Ela é a enfermeira-chefe da UTI (unidade de terapia intensiva) do hospital Royal Free, em Londres. Nascida no sul da Índia, Nittla trabalha no NHS (o serviço público de saúde do Reino Unido) há 16 anos, como enfermeira especialista em terapia intensiva. "O desligamento dos respiradores faz parte do meu trabalho", disse a enfermeira de 42 anos à BBC durante seu dia de folga.

Último desejo

Durante a segunda semana de abril, assim que Nittla entrou no trabalho em seu turno da manhã, o assistente da UTI disse que ela teria que interromper o tratamento para uma paciente com Covid-19. Essa paciente também era enfermeira, na casa dos 50 anos. Nittla falou com a filha da paciente sobre o processo.
"Eu assegurei a ela que sua mãe não estava sofrendo e parecia muito confortável. Também perguntei sobre os desejos e necessidades religiosas de sua mãe." Na UTI, os leitos são colocados um ao lado do outro. Sua paciente terminal estava cercada por outros que também estavam inconscientes.
"Ela estava em um compartimento com 8 camas. Todos os pacientes estavam muito doentes. Fechei as cortinas e desliguei os alarmes dos equipamentos. A equipe médica também ficou em silêncio. "As enfermeiras pararam de falar. A dignidade e o conforto de nossos pacientes é nossa prioridade", diz Nittla.
Ela então colocou o telefone ao lado do ouvido da paciente e pediu para a filha dela falar. "Para mim, foi apenas um telefonema, mas fez uma enorme diferença para a família. Eles queriam uma videochamada, mas infelizmente os celulares não são permitidos dentro da UTI".

Desligar

Após o pedido da família da paciente, Nittla reproduziu um vídeo de um computador. Então ela desligou o respirador. "Sentei-me ao lado dela segurando as mãos dela até que ela faleceu."
A decisão de interromper todo auxílio e tratamento respiratório é tomada somente pelas equipes médicas após uma análise cuidadosa, que leva em consideração fatores como a idade do paciente, condições de saúde subjacentes, resposta e chances de recuperação.
A paciente morreu cinco minutos após Nittla desligar o suporte do respirador. "Vi luzes piscando no monitor e a frequência cardíaca atingir zero. Linha plana na tela".

Morrendo sozinho

Ela então desconectou os tubos que forneciam medicamentos para sedação. Sem saber disso, a filha da paciente ainda estava conversando com a mãe e fazendo algumas orações por telefone. Com o coração pesado, Nittla pegou o telefone para dizer que a mãe dela tinha partido. Como enfermeira, diz ela, seu dever de cuidado não para quando um paciente morre.
"Com a ajuda de uma colega, dei-lhe um banho na cama e a envolvi em uma mortalha branca, depois a coloquei em uma bolsa para corpos. Fiz um sinal da cruz na testa antes de fechar a bolsa", disse ela à BBC.
Nos dias pré-coronavírus, a família conversava cara a cara com os médicos sobre o término do tratamento. Parentes próximos também eram permitidos dentro de uma UTI antes de desligar equipamentos que mantinham as pessoas vivas. Mas isso não tem mais acontecido na maior parte do mundo.
"É triste ver alguém morrer sozinho assim", diz Nittla, que acha que ajudar aqueles que morrem sob seu cuidado é a melhor forma de lidar com o peso disso. Ela chegou a ver pacientes ofegando e agonizando, o que foi "muito estressante de testemunhar".

Sem leitos

Devido a um aumento maciço no número de internações, a UTI do hospital foi ampliada de 34 para 60 leitos. Todos eles estão agora ocupados. A UTI tem um exército de 175 enfermeiros trabalhando constantemente. "Normalmente, nos cuidados intensivos, mantemos uma proporção de um para um (uma enfermeira por paciente). Agora é uma enfermeira para cada três. Se a situação continuar a piorar, será uma para cada seis pacientes."
Algumas enfermeiras de sua equipe estavam apresentando sintomas e agora estão em isolamento. O hospital está treinando outros enfermeiros de apoio para trabalhar em cuidados intensivos. "Antes do início do turno, mantemos as mãos juntas e dizemos 'se proteja'. Ficamos um de olho no outro. Garantimos que todos usem luvas, máscaras e equipamentos de proteção adequadamente", diz Nittla.
Faltam respiradores, cilindros de oxigênio e muitos medicamentos. Mas o hospital dela possui equipamentos de proteção individual suficientes para toda a equipe. A UTI registra uma morte por dia, bem acima da média que tinham antes da pandemia. "É assustador." Como enfermeira-chefe, às vezes ela precisa reprimir seus próprios medos.
"Tenho pesadelos. Não consigo dormir. Me preocupo com o vírus. Converso com meus colegas e todos estão assustados." No ano passado, Nittla ficou longe do trabalho por meses devido à tuberculose. Ela sabe que sua capacidade pulmonar está comprometida. "As pessoas me dizem que eu não deveria estar trabalhando. Mas é uma pandemia; deixo tudo de lado e faço o meu trabalho", afirma.
"No final do meu turno, penso nos pacientes que morreram sob meus cuidados. Mas tento desligar quando saio do hospital."

PM acaba com festa que reuniu mais de 70 pessoas em clube no litoral

PM em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista
 Policiais Militares de serviço em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima, através do 190, que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista.
Diante dos fatos, os Policiais foram averiguar o teor da denúncia “in loco”, ocasião que no ambiente descrito havia um paredão de som acoplado a um veículo, como também uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas que estavam dançando, outras sentadas nas mesas ingerindo bebidas alcóolicas e algumas tomando banho de piscina.
O proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa, tendo respostado que decidiu fazer o evento por conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente.
Desta feita, pontua-se que houve a infringência do Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020, em seu artigo 5º, a saber: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares. "Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”
Por fim, foi realizado o encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação.

Políticos e entidades se manifestam contra nomeação de reitor interino do IFRN

Críticas são direcionadas ao MEC, pela decisão de nomear Josué de Oliveira Moreira como reitor interino do IFRN
 Políticos e entidades se manifestaram contra a nomeação do reitor interino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Josué de Oliveira Moreira, realizada nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O senador Jean Paul Prates (PT), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT), foram alguns dos políticos que repudiaram a ação do MEC. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também manifestou sua revolta pela decisão.
O senador Jean Paul Prates classificou a atitude do MEC como "gravíssima". Jean questione a motivação para a ação e espera reverter a decisão judicialmente.
“Considero gravíssimo este caso por vários motivos: a eleição foi realizada antes da Medida Provisória ser editada, e a própria MP impõe que seja nomeado um dos três da lista tríplice. Além disso, uma nomeação 'pro tempore' é prevista pela lei quando houver impedimento para o eleito assumir, o que absolutamente não é o caso.”, contou.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Assu registra 1ª morte por coronavírus e Mossoró a 8ª; óbitos no RN chegam a 23

Casos foram divulgados nesta sexta-feira (17)

A cidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Assu

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Mossoró

Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.
Boletim epidemiológico
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), atualizado nesta sexta-feira (17), o estado tem 63 novos casos confirmados de Covid-19, totalizando 463 infecções. A Sesap informou ainda que 12 óbitos estão sob investigação.

Mortes por coronavírus no RN

Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:
  • Mossoró (8)
  • Natal (5)
  • Tenente Ananias (2)
  • São Gonçalo do Amarante (2)
  • Taipu (1)
  • Apodi (1)
  • Cerro Corá (1)
  • Lagoa de Pedras (1)
  • Canguaretama (1)
  • Assu (1)

Boletim epidemiológico

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.


Fest Bossa & Jazz promove ação para ajudar Instituto Juvino Barreto

Evento acontece dia 30 de abril através de lives em comemoração ao Dia internacional do Jazz; evento terá shows de Wanda Sá e Nuno Mindelis
Para se divertir, reviver memórias, acalmar, alegrar ou espantar a solidão. A arte está presente no dia a dia de todos e a música perpetua os ambientes e auxilia a dá o tom na nota dos sentimentos. Em tempos de pandemia, as lives têm se destacado por levar às casas muito mais que entretenimento. Artistas utilizam das suas redes sociais para arrecadar fundos e auxiliar comunidades ou instituições carentes. E Juçara Figueiredo Produções prepara para o dia 30 de abril, o Fest Bossa & Jazz Home Sessions em comemoração ao International Jazz Day.
O evento reúne artistas nacionais e internacionais através de lives. Ao todo, serão dez apresentações e duas home sessions. A primeira live começa às 16h e a programação segue até às 22h. Logo após, iniciam as Home Sessions – encontros musicais pré-gravados entre vários músicos participantes do festival e convidados. Sendo uma às 21h e a segunda a partir das 21h30. Dentre as atrações já confirmadas estão Wanda Sá (RJ), Nuno Mindelis (SP), Marcos Viana (SP), Família Pádua (Áustria) e o trompetista norte americano Mark Rapp.
No período que antecede o Fest Bossa & Jazz Home Sessions e no dia das lives, acontece a vakinha virtual, para arrecadar fundos ao Instituto Juvino Barreto, entidade que cuida de idosos em Natal/RN. Além de aparecer os dados bancários individuais de cada atração para que o público possa colaborar com os artistas durante as apresentações.
O Dia Internacional do Jazz é celebrado sempre no dia 30 de abril, que este ano cairá numa quinta-feira. A data foi criada e anunciada pelo pianista e embaixador da boa vontade da UNESCO, Herbie Hancock, e desde 2012 é comemorado em várias partes do mundo. Juçara Figueiredo Produções já realizou três edições do evento em Natal/RN, e este ano se adapta as condições pela qual o mundo inteiro está passando, o isolamento social.


Motorista de aplicativo é encontrado morto a tiros dentro de lagoa

Cadáver foi encontrado nesta sexta-feira (17)
O corpo de um motorista de aplicativo foi encontrado dentro de uma lagoa em Mossoró, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o corpo apresentava marcas de tiros e espancamento.
A polícia desconfia que o motorista pode ter sido morto por pessoas que ele transportou, horas antes da sua morte.
O corpo foi encaminhado para o Itep, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.


Banda potiguar Confraria do Fole faz live solidária neste sábado (18)

Participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon
A banda potiguar Confraria do Fole vai fazer uma live solidária neste sábado (18). O objetivo é arrecadar doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN).
Além da banda, participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon.
A live vai começar às 15h, no canal do YouTube da banda.


Bandido mata grávida com tiros na cabeça na Grande Natal; bebê não resiste

Crime aconteceu nesta quinta-feira (16) na cidade de Macaíba; ninguém foi preso
Um bandido invadiu uma residência e matou uma mulher grávida com tiros na cabeça, nesta quinta-feira (16), em Macaíba, na Grande Natal. A vítima, identificada como Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos, estava no sétimo mês de gestação e o bebê não conseguiu ser salvo.
A polícia agora investiga o que poderia ter motivado o crime e procura o suspeito de ter assassinado a jovem. Pelas características do crime, a Polícia Civil irá seguir uma linhagem de crime passional.
Ainda não se sabe se a mulher tinha envolvimento com o crime, mas seu irmão, já havia sido morto em confronto com a Polícia Militar.


Pelo menos 76 mil presos tentaram receber auxílio emergencial

Ministério afirma que grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber pagamento, mas transferências foram canceladas
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.
"O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.
De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.
De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.
O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.
O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.
A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.
"Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude", argumentou o ministro.
Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.
Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.
O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.


quinta-feira, 16 de abril de 2020

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, sem aumento real

Valor ainda pode mudar com base nas projeções de inflação para o ano de 2020, utilizadas como parâmetro para correção. Segundo o governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de cerca de R$ 355 milhões
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira (15) pela área econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023. Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC.
Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

RN tem previsão de chuvas fortes para os próximos dias, diz Emparn

Previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17).
O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.
A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.
“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Ainda segundo o meteorologista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira (17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.
“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no Rio Grande do Norte de normal a acima do normal”, finalizou Gilmar Bristot.

Alunos de Natal vão começar a receber cestas básicas amanhã

Entregas serão iniciadas pelo bairro de Mãe Luíza, de acordo com o prefeito Álvaro Dias
 As famílias dos 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura do Natal na próxima sexta-feira (17), em substituição à merenda escolar, já que as aulas estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
As entregas serão iniciadas pelo bairro de Mãe Luíza.
Em Mãe Luíza, a distribuição vai acontecer na Escola Municipal Professor Antônio Campos e Silva; no CMEI Padre João Perestrello; CMEI Galdina Barbosa Silveira Guimarães e CMEI Nossa Senhora de Lourdes. A distribuição vai ser feita conforme o turno escolar de cada aluno, para evitar aglomerações. Cada aluno terá direito a uma cesta básica.

DHPP irá designar delegado para investigação do assassinato de pré-candidato a prefeito de Janduís

Decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado
 A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa irá designar um delegado para investigar o assassinato do pré-candidato à Prefeitura de Janduís, Neto de Nilton (PSOL). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme consta no DOE, a deficiência de estrutura e o reduzido números na delegacia de Polícia Civil da região. O delegado irá atuar na Delegacia Municipal de Polícia Civil de Campo Grande, em conjunto com os policiais do local.
O pré-candidato pelo PSOL foi assassinado no último sábado (11), ao ser atingido por tiros de espingarda calibre 12. Neto estava em seu carro, quando os criminosos realizaram diversos disparos.

Caixa começa a pagar nesta quinta (16) Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site; veja calendário

Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa
 Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site.
Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira, tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.
São três calendários de pagamento diferentes:
  1. um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
  2. um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
  3. e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

VEJA OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DESTA SEMANA:

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.
Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:
  • Quinta-feira (16):- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
  • Sexta-feira (17):- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.

2. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Recebem a partir de terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.
  • Terça-feira (14):
    - 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
    - 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
  • Quarta-feira (15):
    - 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
  • Quinta-feira (16):- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa
  • Sexta-feira (17):
    - 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa

3. Cadastrados no app e site

Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos nesta quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.
Até às 15h de quarta-feira (15), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 36,3 milhões de pessoas.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.

Conta poupança digital

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Calendário geral

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Calendário da primeira parcela
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família, com conta poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família: a partir de terça-feira (14 de abril);
  • Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial via app e site;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril (iniciando no dia 16), seguindo o calendário regular do programa.
Segunda parcela
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 27 e 30 de abril
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa
Terceira parcela
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 26 e 29 de maio;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
  • ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
  • não ter emprego formal;
  • não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
  • que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
  • microempreendedor individual (MEI);
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
  • trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
  • intermitente inativo
  • estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
  • ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.
A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.

Mandetta não aceita demissão de Wanderson: “Entramos juntos, sairemos juntos”

Apontado como um dos principais mentores da estratégia de combate ao novo coronavírus no governo, Wanderson havia enviado uma mensagem de despedida aos colegas 
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (15) que não aceitou o pedido de demissão do secretário nacional de vigilância da pasta, Wanderson de Oliveira. Ao lado de Wanderson e do secretário executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, Mandetta afirmou que ele e sua equipe entraram juntos e só deixarão a pasta juntos. "Entramos no ministério juntos, estamos no ministério juntos e sairemos do ministério juntos", disse Mandetta durante entrevista coletiva à imprensa sobre novo coronavírus que ocorre diariamente no Palácio do Planalto. "Estamos todos aqui juntos e misturados, mais um pouco", afirmou em outro momento.
Apontado como um dos principais mentores da estratégia de combate ao novo coronavírus no governo, Wanderson enviou uma mensagem de despedida aos colegas pela manhã. Na carta, ele afirma que teve reunião com Mandetta e "sua saída estava programada para as próximas horas ou dias". Oliveira diz que até uma demissão do ministro da Saúde pelo Twitter pode ocorrer.
"Hoje teve muito ruído por conta do Wanderson, por causa de toda essa ambiência ele falou para o setor que ia sair, aquilo virou, chegou lá para mim, eu já falei que não aceito, o Wanderson está aqui. Nós vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde. Por isso fiz questão de vir nessa coletiva de hoje", declarou Mandetta no início.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Parnamirim terá Hospital de Campanha para enfrentamento ao Coronavírus


A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, está implantando o Hospital de Campanha utilizando o espaço físico do Centro Especializado em Reabilitação (CER). A unidade está sendo estruturada para atender a pacientes com o quadro de COVID-19, com sintomas leves.

De acordo com a Sesad, o Hospital de Campanha contará com uma equipe composta por 8 médicos internistas, 2 infectologistas, 2 plantonistas a cada 12 horas e 2 enfermeiros por turno. 10 técnicos de enfermagem a cada 12 horas, 2 fisioterapeutas, 2 funcionários de limpeza e duas secretárias também atuarão na unidade, além de profissionais com serviços de assistência social, psicologia, bioquímicos, recepcionistas, enfermeiros e técnicos.

A unidade vai receber 44 leitos de internação, inicialmente para dar apoio aos pacientes com o quadro de COVID-19, com sintomas leves. Dois leitos darão suporte aos pacientes que necessitarem de estabilização antes de serem encaminhados para outro hospital. Quando for necessário suporte respiratório, os pacientes serão encaminhados para a UPA de Nova Esperança.

A secretária de saúde Terezinha Rêgo falou sobre a importância da implantação do Hospital de Campanha no CER. “Esta é mais uma das medidas que a Prefeitura de Parnamirim tomou visando prevenir os casos de Covid-19, que possam acontecer, e dar um suporte à rede de saúde. O Hospital de Campanha é uma peça fundamental no enfrentamento ao Coronavírus”.

O Centro Especializado em Reabilitação está localizado na Rua Novo Oriente, S/Nº, bairro Vida Nova.