Semsur retira quiosque clandestino do Calçadão de Ponta Negra

No local, eram vendidos passeios irregulares de bugue para o litoral potiguar

A Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) retirou e fez a apreensão de material de um quiosque instalado irregularmente no Calçadão da praia de Ponta Negra, em frente ao Hotel Esmeralda, durante fiscalização nesta terça-feira (17).

O quiosque vendia passeios clandestinos de bugue para o litoral potiguar, instalado em espaço de uso público, o que fere o Decreto Municipal 10.949/2016.

Dentre o material apreendido estavam cadeiras, mesas, sombreiros e placas de propaganda. No local, havia uma calçada, construída ilegalmente pelo quiosque, que foi demolida pela equipe da Semsur. O setor de Operações da Secretaria fará a recuperação da área onde houve a demolição.

Segundo o chefe do Setor de Fiscalização da Semsur, Antônio Carlos Falcão, o responsável pelo quiosque já havia sido notificado anteriormente, o que caracteriza reincidência de infração. 

A equipe de fiscalização já havia informado ao proprietário do quiosque sobre as condições para utilização do “espaço de uso comum de povo” e o risco de interdição dos pontos comerciais que estiverem descumprindo a legislação.

A multa para esse tipo de infração varia de R$ 120 a R$ 24 mil.