Ex-prefeita de Maxaranguape é presa por fraude em licitação

Ela também foi denunciada por peculato, associação criminosa e por supressão de documento público

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.

No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.

PF desarticula esquema de fraude no financiamento de veículos no RN

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital.

No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

O nome da operação “Godela” faz remissão a um termo regional que significa aquele que se aproveita de situação para tirar vantagem à custa dos outros.

Secretaria de Saúde do RN disponibilizará mais de 768 mil preservativos no Carnaval

Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.

Para o carnaval deste ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte disponibilizou mais de 768 mil preservativos para a população. Uma moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, de Natal, de 56 anos, pegou o vírus HIV em 1997 de um companheiro. Ela preferiu não se identificar, mas deixa um alerta para todos os potiguares se prevenirem contra a doença.

“A gente tem que lutar por mais ações de prevenção com eficácia e que a gente possa ter uma assistência que vá de encontro aos nossos anseios e necessidades. Porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus levando para cima e para baixo. E aí quando alguém vai descobrir já passou para 10, 20, 30 [pessoas] sem saber que está com esse vírus. População como um todo, inclua esse exame em todos os exames de rotina da sua vida!”, diz.

Para esta semana antes do carnaval, o Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização para você se prevenir. Vale dizer que os homens representam 73% dos novos casos de HIV no País e um quinto dos novos casos são em jovens entre 15 e 24 anos. Por isso mesmo, é preciso ficar muito atento. Para isso, a orientação é simples: pare, pense e use camisinha.

Sem luz no estádio, jogo entre Potiguar e América é adiado

Partida será nesta quinta (28), às 15 horas, no Nogueirão

Depois de quase duas horas de espera pelo restabelecimento da energia elétrica nas torres de iluminação do estádio Nogueirão, o árbitro Suelson Diógenes decidiu adiar a partida entre Potiguar de Mossoró e América. O confronto é válido pela 2ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual.

De acordo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o duelo entre os alvirrubros será realizado nesta quinta-feira (28), às 15 horas. A partida segue mantida para o estádio Nogueirão

Ao longo da espera, as torres até tiveram luz. No entanto, não foi o suficiente para garantir o início da partida. Com a mudança, o jogo do Potiguar de Mossoró agendado para o sábado (2), às 15h, também deve ser adiado.

Após quatro anos de prejuízo, Petrobras volta a dar lucro

Lucro líquido foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011

A Petrobras voltou a dar lucro, após quatro anos de prejuízos. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (27) pela estatal, em seu balanço anual. O lucro líquido foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011.

“O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. A empresa registrou dois recordes financeiros: Ebitda [Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, do inglês Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization] ajustado de R$ 114,9 bilhões e, pelo quarto ano consecutivo, fluxo de caixa livre positivo, de R$ 54,6 bilhões”, diz nota da estatal.

Em carta enviada ao mercado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comentou o bom resultado da empresa. “A performance da Petrobras, em 2018, foi indiscutivelmente a melhor em muitos anos, o que inclui a obtenção de alguns recordes históricos, envolvendo fluxo de caixa livre e Ebitda ajustado, e a interrupção de quatro anos seguidos de prejuízos”, disse Castello Branco.

De acordo com a Petrobras, o resultado reflete fatores como maiores margens nas vendas de derivados no Brasil e nas exportações de petróleo, acompanhando o aumento da cotação do Brent e a valorização do dólar. “Houve, ainda, recuperação de participação de mercado no diesel e queda de despesas gerais e administrativas. Também contribuíram para o resultado a redução de gastos com juros, fruto da queda do endividamento, e a regularização de créditos com a Eletrobras.”

Ainda segundo a nota, a remuneração total aos acionistas relativa ao exercício de 2018 alcançará R$ 7,1 bilhões, considerando as antecipações feitas durante o ano. No ano passado, a Petrobras gerou R$ 151,5 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais, além das participações governamentais. Também será paga participação nos resultados para os empregados.

Produção

A produção de óleo e gás alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboed), sendo 2,53 Mboed no Brasil e 101 mil boed em outros países, 5% menor do que em 2017.

“Esse desempenho reflete desinvestimentos realizados e o declínio natural de campos maduros. Outro destaque é a entrada em operação de seis novos sistemas de produção (até fevereiro de 2019), sendo cinco no pré-sal – P-74, P-75 e P-76 no campo de Búzios e P-69 e P-67 no campo de Lula — e um em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos”, destacou a empresa.

“A entrada das novas plataformas nos dá confiança sobre nossa meta de crescimento da produção, de 5% ao ano até 2023”, disse Castello Branco. Houve também retomada da atividade exploratória com a contratação de 11 novos blocos em 2018.

Trump e Kim não chegam a acordo e encerram cúpula mais cedo no Vietnã

Casa Branca declarou que novo encontro pode acontecer

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram nesta quinta-feira (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.”

Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

Operação combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

Grupo adquire, transporta, armazena e distribui drogas na região Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

As doenças que você pode pegar em piscinas malcuidadas - e como se proteger

O verão acaba de começar no hemisfério sul. Com o aumento da temperatura, começa também a temporada de piscinas. Um mergulho, no entanto, pode se tornar um pesadelo. Se a água estiver infectada, há o risco de contrair doenças, como hepatite A, pneumonia, diarreia, micoses de pele e até infestação de piolhos.

"O problema é quando os sintomas de uma doença aparecem em um grande número de banhistas, que nadaram no mesmo dia e na mesma hora. Isso se chama surto. O problema foi a piscina"

TODO CUIDADO E POUCO !

Abidene se consolida como liderança e é sondado pela majoritária de 2020

Surfando em alto mar, o vereador Abidene Salustiano (PSC), que obteve 15.366 votos na eleição para deputado estadual em 2018, vem sendo cobiçado por grupos de situação e oposição para o pleito majoritário de 2020 em Parnamirim.

Abidene se consolidou como liderança política na cidade, ficando apenas atrás do prefeito Taveira, que está no mandato. No entanto, o que se comenta nos corredores executivos e legislativos é que o nome dele seria o ‘coringa’ de 2020. Quem estiver com ele, estará forte e pronto para o pleito.

Nossa equipe chegou a manter contato com ele, mas ele falou que está em conversas e que ainda é cedo. “Quero honrar o mandato de vereador”, disse.

Conheça os mitos que envolvem as lombadas eletrônicas e trafegue com mais tranquilidade

Ninguém gosta de congestionamentos no trânsito, certo? Mas muitos deles poderiam ser evitados ou, pelo menos, minimizados, se alguns motoristas mudassem alguns comportamentos. Por exemplo: passar pelas lombadas eletrônicas com velocidade igual ou um pouco abaixo da informada na placa já ajudaria bastante. Há uma prática facilmente perceptível de muitos motoristas que é a de reduzir excessivamente a velocidade quando estes se aproximam de uma lombada eletrônica. Se o limite é 80 km/h, muitos passam com 60, 50 e até 40 km/h, por exemplo. Quando o limite é de 50 km/h, as velocidades são reduzidas para até 20 km/h. Essa redução excessiva provoca um fenômeno, a “onda zero”.

Como nasce a onda zero? – Em um limite de 50 km/h, por exemplo, o primeiro carro reduz para 40, o segundo para 35, o terceiro pra 30, e essa redução vai até aquele condutor que acaba parando o seu carro por causa do que está à sua frente, isto é, a velocidade é nula (zero). Ele só quer evitar a colisão traseira. E a partir daí, tantos outros que seguem na fila acabam parando também. O problema é ainda maior, pois os que pararam têm que sair do “zero”; um por um. A essa altura o congestionamento já será grande.

Por que isso acontece? – Por medo de ser multado, por falta de confiança no equipamento ou por excesso de zelo. O que precisa ficar claro é que os radares são aferidos pelo INMETRO anualmente, descartando com isso a possibilidade de erro. Mesmo assim, existe uma margem de erro que é considerada. Esta margem é de 7 km/h ou de 7%, para mais, dependendo do limite, o que pode beneficiar o motorista. Na prática, como funciona? Vamos aos exemplos. A lombada que foi regulada para flagrar veículos acima de 80 km/h, só capta o excesso a partir de 87 km/h. Naquelas onde o limite é de 50 km/h, você só será multado se passar com velocidade superior a 57 km/h.

Naquela onde o limite é de 100 km/h, só será registrado o excesso quando se ultrapassa os 107 km/h. A exceção fica para os equipamentos que limitam velocidades superiores a 100 km/h, onde a margem de erro será de 7%. Vamos para outro exemplo. Em uma lombada eletrônica que considere o limite em 110 km/h, a margem será de 117,7 km/h, isto é, 7% a mais. Então, quando um infrator recebe uma notificação porque passou a 61 km/h, quando o limite era de 60 km/h, na verdade ele passou a 68 km/h. Neste caso, os 7 km/h já foram subtraídos e, no final das contas, a velocidade considerada foi de 61 km/h. Os radares portáteis também seguem esta mesma regra.

Embora não sejam equipamentos pertencentes e administrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), diversas lombadas eletrônicas são instaladas em rodovias federais e em locais onde existem retornos ou pontos de grande travessia de pedestres. O objetivo é evitar colisões e atropelamentos. Mas se você passar por ela na velocidade limitada pela placa ou um pouco abaixo dela, os congestionamentos diminuirão consideravelmente. Todos que estão no trânsito serão beneficiados.

Secretário da segurança do RN se reúne com Sérgio Moro

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo, participa nesta manhã (19), de um encontro com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na sede do Ministério, em Brasília.

Em pauta está o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), as propostas e boas práticas em tecnologia e inovação na segurança pública, o Fundo Nacional de Segurança Pública e regras de distribuição dos recursos, além da padronização dos dados estatísticos do SINESP.

A agenda acontece durante toda manhã e contará com a presença dos demais secretários da segurança estaduais no Brasil.

Atrações no sertãPrefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Esgotos transbordam com chuvas e ligações clandestinas

Chamados na Caern devido o problema triplicam nesse período

Em períodos chuvosos, o número de chamadas recebidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com reclamações para resolver problemas de transbordamento da rede de esgotos triplica. Esses transbordamentos ocorrem, segundo a companhia, porque, na maioria dos casos, há ligações clandestinas na rede, feitas pela população para tentar facilitar o procedimento de drenagem.

A Caern informa que a rede de esgotamento, sistema pelo qual é responsável, é projetada para conduzir efluentes domésticos. Dessa forma, deve receber apenas água servida oriunda da cozinha, banheiros e área de serviço dos imóveis. “A tubulação não é dimensionada para água de chuva, de modo que quando essa ligação ocorre, o encanamento não aguenta o volume extra e transborda”, explica o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos Natal Sul (UMES), Ewerton Siqueira.

Um agravante do problema é que, em Natal, há ruas com esgotamento sanitário, mas que não possuem sistemas de drenagem. Por causa disso, em períodos chuvosos, a população realiza a ligação clandestina, gerando diversos transtornos. “Em vias em que há alagamentos, como a Rua Seridó, por exemplo, os poços de visita da Companhia acabam funcionando como ralos, pois a água acaba entrando no coletor”, afirma Ewerton.

Outros pontos com frequência de extravasamento são na Rua Mipibu, próximo ao Auxiliadora; Avenida Jaguarari, próximo da Rua Itaú; Avenida Salgado Filho com Rua da Saudade; Rua Afonso Pena, Rua Mossoró e Rua Ângelo Varela com Avenida Hermes da Fonseca. Mas, vale ressaltar, que é um problema que afeta todas as áreas da cidade.

É possível notar que a rede de esgoto está recebendo material inapropriado quando há grande quantidade de areia nas tubulações. A presença desse material pode acabar retardando o conserto, pois exige que a equipe faça a sua retirada de dentro da rede, demandando um tempo maior.

Consequências

Ao ligar água de chuva em esgotamento sanitário, ocorre o entupimento da rede coletora de esgoto, ocasionando extravasamentos. Em decorrência desse problema, outras consequências podem ser acarretadas: mau cheiro e sujeira, esgoto retornando pelos ralos dos imóveis e doenças como diarreia, hepatite e gastroenterite.

Há também o risco de comprometimento de estações elevatórias de esgotos (EEE), que não suportam a alta carga nas bombas para lidar com o volume extra de água e o rompimento de tubulações de esgoto. Além disso, esta ligação clandestina pode atrapalhar no tratamento biológico, pois “dilui” o esgoto, já que a água pluvial é, relativamente, muito mais limpa e traz um fluxo maior.

Crime ambiental e multa

A Caern traz, no verso da conta de água, avisos que orientam o que pode ou não ser realizado, como por exemplo, esse tipo de ligação, que é clandestina. Além disso, afirma que o problema resulta em crime ambiental, ocasionando multas aos responsáveis.

Os valores são calculados de acordo com a quantia da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern, e multiplicados em 20 vezes, com exceção da tarifa social (10 vezes). Por exemplo: a infração cometida por um cliente residencial terá multa calculada igual a 20 vezes R$ 39,99 (atual tarifa mínima da categoria), totalizando R$ 799,80.

Os usuários devem, antes de operar qualquer ligação, procurar saber informações contatando os órgãos prestadores de serviços. Em caso de água pluvial, tratar com a prefeitura; já no caso de esgoto, o canal de atendimento é o telefone 115.

Moro e PF apresentam a Bolsonaro andamento de investigação sobre facada

Encontro acontece nesta segunda. Inquérito não foi concluído

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a facada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não está concluída. Segundo o ministro, a audiência agendada para as 17 horas desta segunda-feira  (25), entre ele, Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, é para informar ao presidente o resultado até aqui da apuração.

“Ainda está em andamento. O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse Sérgio Moro, nesta segunda-feira, na saída de um seminário sobre segurança pública em Brasília.

Além dos três, estarão na reunião o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. O teor do relatório da PF até o momento ainda não foi divulgado.

O ataque ao presidente da República foi feito no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, por Adélio Bispo, que está preso desde então.

Em vídeo gravado quando ainda estava internado para retirar a bolsa de colostomia, Bolsonaro cobrou da PF uma resposta sobre o caso. No vídeo, o presidente citou a necessidade de a corporação dar uma resposta para o caso “nas próximas semanas”.

Com documentos falsos, homem tenta sacar R$ 9,5 mil e é preso pela PF

Suspeito tentou sacar o dinheiro em agência da Caixa Econômica Federal na zona Sul de Natal

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (25), no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal, na zona Sul de Natal, um pedreiro, 28 anos, acusado da tentativa de estelionato. Usando documentos falsos, ele pretendia sacar aproximadamente R$ 9,5 mil referente a um empréstimo consignado.

A ação da PF se deu após o suspeito ter procurado aquela agência na semana passada para abrir uma conta corrente. Ao examinar os documentos os funcionários suspeitaram da sua autenticidade e acionaram a PF, que constatou a adulteração. Nesta segunda-feira, o homem retornou ao local para sacar o dinheiro, quando foi preso pelos policiais. Na ocasião, ele confessou seu verdadeiro nome e disse ter recebido os documentos adulterados de um desconhecido que lhe prometeu uma gratificação de R$ 2,3 mil caso conseguisse sacar aquele valor.

Após receber voz de prisão, o suspeito foi conduzido para autuação na sede da PF e em seguida passou por exame de corpo de delito no ITEP. Enquadrado no crime de tentativa de estelionato qualificado, caso venha a ser condenado, pode pegar de um a cinco anos de reclusão.

Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Natal terá ‘bloco de serviços’ durante Carnaval

Folia começa oficialmente na quinta-feira, com Carlinhos Brown

A Prefeitura do Natal montou um esquema especial de serviços para o período de carnaval. Os setores essenciais vão funcionar durante a realização da festa. A programação do Carnaval em Natal 2019 começa na próxima quinta-feira (28) com o Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, que será comandado pelo baiano Carlinhos Brown.

“A Prefeitura irá trabalhar com sua estrutura em diversas áreas para garantir que tudo ocorra bem durante o carnaval. São equipes de limpeza, trânsito, transporte, segurança, iluminação, assistência social, fiscalização, sem falar é claro na equipe da Secretaria de Cultura que está toda envolvida na realização do Carnaval em Natal 2019, que é uma festa que valoriza a cultura popular e que gera trabalho e renda para milhares de pessoas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Setor por setor, saiba como a administração municipal se preparou para atender o cidadão durante o Carnaval.

SEGURANÇA

A Guarda Municipal de Natal vai atuar com patrulhamento preventivo em todos os Polos do Carnaval em Natal 2019. Serão utilizadas dez viaturas de patrulhamento e oito motocicletas, incluindo guardas municipais da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), Ronda Saúde (RondaS) e Ronda de Proteção Escolar (Rope). Além dos guardas municipais escalados no serviço diário, será utilizado um efetivo de serviço extra para ampliar a quantidade de agentes patrulhando os polos carnavalesco da cidade.

Este ano, a Guarda Municipal vai utilizar o ônibus de videomonitoramento com sistema de câmeras de segurança no Polo Petrópolis. Em parceria com a Polícia Civil (PC), ficou acordado que a GMN utiliza o sistema em Petrópolis enquanto a PC vai levar seu ônibus de videomonitoramento para Ponta Negra. Ambos vão funcionar durante toda a folia.

SAÚDE

O Hospital Municipal de Natal, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA Esperança, UPA Potengi, UPA Pajuçara e UPA Cidade Satélite), as Maternidades Municipais e o SAMU Natal vão funcionar normalmente – 24 horas por dia – durante toda a Folia de Momo.

LIMPEZA PÚBLICA

A coleta e os demais serviços da URBANA continuam normais durante o carnaval, com os mesmos horários. Lembrando que na Quarta-Feira de Cinzas (06) teremos o Bloco do Gari e os serviços funcionam até 11h, sendo normalizados na quinta-feira (07). Serão 180 garis trabalhando durante o Carnaval em Natal 2019.

Nos polos Ponta Negra, Petrópolis e Ribeira/Rocas os trabalhos serão no turno diurno e noturno e nos demais polos apenas no turno diurno. Em todos os polos haverá lavagem das ruas e avenidas adjacentes aos locais dos eventos.

Em três polos será feita a coleta seletiva durante os shows em parceria com as cooperativas. Os polos com coleta seletiva serão: Ponta Negra, Centro Histórico e Redinha.

SERVIÇOS URBANOS

A SEMSUR terá 75 pessoas trabalhando durante o Carnaval em Natal 2019. Desse total, 70 serão da área de Fiscalização, que atuarão das 14h às 02h. Já as outras cinco, são integrantes da equipe de plantão da iluminação, que atenderão – no período noturno – as demandas provenientes dos Polos carnavalescos.

TRÂNSITO

Com um efetivo de 110 agentes de mobilidade/dia, que serão distribuídos em pontos fixos e em 14 viaturas, 30 motociclistas, além de um guincho, a STTU estará presente em todos os polos oficiais da folia, durante todos os dias de Carnaval em Natal 2019, bem como em eventos de comunidades, desde, que devidamente autorizados pelos órgãos de segurança e meio ambiente, além das operações de rotina que envolvem o trânsito e o transporte.

O objetivo é garantir a segurança do trânsito nos entornos dos locais dos eventos, orientando os pedestres e motoristas sobre as intervenções. O órgão recomenda ao folião redobrar a atenção na via pública, usar o cinto de segurança, respeitar os limites de velocidade, respeitar a sinalização dos desvios e intervenção, optar pelo transporte público, além é claro, de não misturar álcool e direção. A orientação é também utilizar a carona amiga.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Como o objetivo de promover um trabalho integrado de Abordagem Social, além de realizar orientações e encaminhamentos das pessoas identificadas na ação (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal ou social), a SEMTAS promove a “Ação Carnaval 2019” a partir desta quinta-feira (28) até terça-feira (05), das 8h à 00h.

A ação contará, por dia, com duas equipes com três profissionais (Assistentes Sociais, Educadores Sociais e Pedagogos), devidamente identificados com crachás e coletes, em dois veículos, atuando nos Polos Oeste (Nazaré Folia), Centro Histórico, Petrópolis, Ponta Negra e Redinha. Para fazer denúncias sobre situações de risco, vulnerabilidade e casos de violação de direitos humanos é só ligar para os telefones do O Serviço Especializado em Abordagem Social: 98870-3861 ou 98870-3327.

Portaria disciplina sobre menores no Carnaval de Parnamirim

Regras foram divulgadas pela juíza da Vara da Infância e do Idoso

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Parnamirim, disciplinou a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas de 2019 do município, especialmente nos blocos de rua.

De acordo com a Portaria nº 02/2019, as crianças de até 12 anos de idade só poderão participar do evento nos blocos infantis, devidamente acompanhadas pelos pais ou responsável. Durante o desfile desses blocos fica proibido servir ou vender bebidas alcoólicas, inclusive aos adultos.

O adolescente com idade entre 12 a 15 anos incompletos, poderá participar nos blocos de adultos, desde que devidamente acompanhado de seus pais ou responsável. O adolescente com idade entre 15 e 16 anos incompletos, poderá participar, desacompanhado, nos blocos de adultos, desde que autorizado, expressamente, pelos pais ou responsável ou por qualquer um deles, em documento devidamente assinado somado a um documento de identificação com foto.

Já o adolescente com idade entre 16 anos de idade e 17 anos incompletos poderá participar desacompanhado e independentemente de autorização, dos blocos adultos. A autorização deve ser dada pelos próprios pais ou responsável ou por qualquer um deles, devendo constar, obrigatoriamente, sua qualificação completa (nome, RG e CPF), endereço e telefone.

É proibida a participação de crianças e de adolescentes, dançando, em cima dos carros das bandas e de apoio, quando estes não oferecerem a segurança necessária a essas pessoas. Entretanto, as crianças só poderão subir e permanecer nos carros de apoio dos blocos e dos trios elétricos se estiverem acompanhadas pelo pai, mãe ou responsável.

Em qualquer circunstância é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente, inclusive vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a essas pessoas, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.

Todos os Blocos participantes dos eventos carnavalescos da Comarca de Parnamirim, bem como os seus responsáveis ou representantes são responsáveis, solidários, pelo cumprimento da portaria. Os organizadores devem informar a faixa etária disciplinada na divulgação do evento.

Pela portaria, os responsáveis pelos blocos de rua deverão empreender todas as cautelas necessárias à segurança de seus participantes, observando quanto às crianças e aos adolescentes as disposições constantes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); bem assim os blocos que fizerem uso de trio elétrico deverão dispor de atestado de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de serem vedados o acesso e a participação de crianças e de adolescentes, desacompanhados.

Da entrega aos pais

A criança ou o adolescente encontrado em situação de risco pessoal ou social, em desacordo com estas normas, será, imediatamente, entregue ao pai, mãe, responsável, mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas por este juízo, independentemente da lavratura do auto de infração contra o estabelecimento, pais ou responsável.

Não sendo localizado pai, mãe ou responsável, a criança ou o adolescente será encaminhado para uma das unidades de acolhimento institucional da Comarca.

Em caso de prática de ato infracional

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à Delegacia de Polícia competente (art. 172, ECA), ou Delegacia de Plantão, se instalada no evento, onde será instaurado o necessário procedimento.

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A proibição é válida em bares, quiosques e demais estabelecimentos comerciais no mercado publico de Parnamirim

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.

Fiscais Notificaram na tarde do dia 21/02/2019 Quinta-feira,a retirada de bebidas alcoólicas. Dos estabelecimentos dentro do mercado publico do centro de Parnamirim/RN
Comerciantes indignados sem saber o que fazerem, falam que o único meio de sobrevivência e dignidade que tinham, foi por água abaixo.

"Lamentamos muito a falta de ética administrativa da nossa Cidade e município, tanta coisa pra ser tomadas providencias, ai veem fiscais com ordem para notificar isso e revoltante"

ISSO É MUITO REVOLTANTE SR PREFEITO !