2023 será o "ano dos feriadões"; confira datas Fonte: Blog do Pkd

 

Quem está ansioso para saber a lista de feriados no ano que vem já pode começar a fazer planos. Se neste ano três feriados nacionais caem em finais de semana e três na quarta-feira, em 2023 a situação é bem diferente.

Quem costuma "emendar" as folgas entre a quinta e a segunda-feira, dependendo de quando cai o "feriadão", terá a oportunidade de fazer isso sete vezes no ano que vem, contando apenas os feriados nacionais. Se forem incluídos os prováveis pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.

Entretanto, municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional – ou seja, para ser considerado feriado depende de lei municipal ou estadual. A notícia foi publicada pelo G1.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os prováveis pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

Lista de feriados nacionais em 2023

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal

7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo

21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval

21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval

22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval

8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi

28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

Fonte: Blog do Pkd

PTB aprova fusão com Patriota, mas Roberto Jefferson é vetado no partido Fonte: Blog do Pkd

 

As direção nacional do PTB decidiu nesta quarta-feira, 26, aprovar a fusão com o Patriota. Ainda não há uma decisão sobre qual será o nome e número da nova legenda. A união acontece depois de as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar recursos financeiros e tempo de propaganda para eles.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos na nova sigla e não deve estar nem entre os filiados. O Patriota ainda se reunirá nesta tarde e a tendência é também pela aprovação da fusão. Para ser oficializada, a fusão ainda precisa ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, legenda que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas, mas que no período da redemocratização passou a ser dominada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão do PT e nos últimos anos, sob influência do bolsonarismo, deu uma guinada antidemocrática, com ataques ao Poder Judiciário e o incentivo ao armamento civil. No caso mais recente de ameaça as instituições, Jefferson fez xingamentos machistas a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, jogou granadas e atirou na direção de policiais que cumpriam uma ordem de prisão preventiva contra ele.
Para fechar o acordo, o Patriota exigiu que Jefferson não tenha nenhum cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem comande nenhum diretório estadual. Detalhes como quem será o presidente da nova legenda, se Jefferson ficará ou não filiado e o nome e número do novo partido devem ser decididos após a reunião do Patriota de hoje. A divisão dos comandos dos diretórios estaduais ainda não foi feita, mas a tendência é que o grupo oriundo do Patriota, por ter conseguido eleger mais deputados, tenha a preferência pelos principais cargos, inclusive a presidência nacional.

Com a tradição de eleger sempre entre 20 e 30 deputados, o PTB minguou desde 2018, quando elegeu apenas dez e derreteu ainda mais neste ano ao ter apenas um deputado eleito, Bebeto (RJ), que não é sequer ligado a direção do partido. Além disso, apostas da legenda, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e Cristiane Brasil, filha de Jefferson, não conseguiram ser eleitos deputados. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB) também não teve sucesso na disputa pelo governo de Alagoas e o senador Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu ser reeleito.

Pela cláusula de barreira, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação. A fusão entre PTB e Patriota atende ao segundo critério e dá uma sobrevida aos partidos.

Apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB, com quatro deputados eleitos, o Patriota sempre foi um partido nanico. A sigla já negociou duas vezes - em 2017 e 2021 - a filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca foi concretizado porque sempre esbarrava na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do presidente. No ano passado, a briga entre a ala a favor e contra a filiação resultou em um racha no grupo e na destituição de Adilson Barroso da presidência do Patriota, que entrou no PL e concorreu a deputado federal neste ano, mas não foi eleito.

Fonte: Blog do Pkd

Senador e esposa sofrem acidente no Tocantins; motorista morreu Fonte: Blog do Pkd

 

O senador do Tocantins Irajá Silvestre (PSD) e a esposa Milena Sens sofreram um acidente na manhã de hoje em Arraias, na região sudeste do Tocantins. O motorista do veículo, Sidney Buciano, morreu no local.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele está bem e consciente. A esposa está sendo transferida para um hospital em Brasília, e ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Filho da senadora Kátia Abreu (PP), Irajá foi candidato ao governo do Tocantins nas Eleições 2022. Ligado ao agronegócio, ele já foi deputado federal por dois mandatos e também secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária no governo do Tocantins.

Fonte: Blog do Pkd

Esquema de segurança para o 2º turno é definido no RN com apoio de policiais penais Fonte: Blog do Pkd

 

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais. 

A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior  (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).

O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Ocorrências

O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, permanece ativado desde às vésperas do 1º turno, realizado em 2 de outubro.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a Operação Eleições 2022 tem o objetivo de garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.

A ação conjunta durante o primeiro turno será acompanhada, em tempo real, por representantes do TSE, Polícias Civis e Militares, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpos de Bombeiros Militares, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito, estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compras de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e quedas de energias em locais de votação e de apuração dos votos.

Boletim

Os indicadores gerados por estes possíveis impactos irão alimentar os boletins informativos que serão divulgados, a partir das 9h, com periodicidade de a cada três horas, por meio do site e das redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os trabalhos serão monitorados pelo CICCN e pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN Fonte: Blog do Pkd

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.

A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.

Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.

O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.

A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.

Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.

TCFA - Conforme o Relatório de Fiscalização do Ibama, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.

Fonte: Blog do Pkd

CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de trem Fonte: Blog do Pkd

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um caixa da empresa assaltado em estação de trem sem a segurança comprovada.

No caso, em abril de 2021, o empregado da CBTU chegou por volta das 5h da manhã na Estação Lagoa Grande, localizada no povoado do mesmo nome em Ceará-Mirim, e, antes de atender o primeiro cliente, foi assaltado por um bandido portando uma arma de fogo.

Em sua defesa, a empresa alegou que não praticou qualquer ilícito e que adota todos os procedimentos para zelar pela integridade física de seus funcionários, incluindo um forte esquema de segurança com vigilantes treinados.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, destacou que após o assalto, o empregado fechou a agência onde trabalha e deslocou-se até a Estação de Ceará-Mirim, “a fim de aguardar a segurança ferroviária”.

Isso indica que, no momento do assalto, “a bilheteria da Estação Lagoa Grande - CBTU (...) estava desguarnecida, não contava com a segurança ferroviária (vigilante)”.

Ainda de acordo com o magistrado, a empresa não apresentou nenhuma prova de que, no momento do assalto, a estação Lagoa Grande contava com vigilância armada. Nem que tenha adotado procedimentos voltados à garantia da integridade física dos seus empregados, ou mesmo que reforçou a segurança depois do assalto. Como também não comprovou que, após o assalto, tenha disponibilizado médico para prestar apoio e acompanhar o empregado.

Para o magistrado, o caixa exercia atividade de risco, na medida em que lidava com a venda de passagens e, consequentemente, com o manuseio e guarda de numerários.

Por isso, “o prejuízo sofrido pode ser presumido (dano moral in re ipsa), tendo em vista que a conduta da empregadora lesionou direitos personalíssimos do reclamante, qual seja, o direito a laborar em um ambiente seguro”.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN)

As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

Inquérito contra padre, suspeito de assédio na Grande Natal, deve ser concluído esta semana Fonte: Blog do Pkd

 

Deve ser concluído ainda esta semana o inquérito sobre o suposto assédio sexual de um padre contra um adolescente de 14 anos. A expectativa é do delegado de São Gonçalo do Amarante, Rafael Câmara, titular da delegacia do município. Ele espera ouvir esssa semana as testemunhas indicadas pelo padre suspeito de assédio sexual.

O sacerdote negou as acusações durante o depoimento na Delegacia de São Gonçalo do Amarante, na última sexta-feira (21). Ele esteve no local acompanhado do advogado e informou que várias testemunhas estavam presentes no momento em que ele, supostamente, teria assediado o adolescente.

O delegado de São Gonçalo do Amarante, disse que o padre negou os fatos denunciados pela mãe do jovem. “Ele alegou ter outras pessoas no local e negou, veementemente, qualquer conduta inadequada por parte dele. Ele foi bem incisivo nisso e disse que outras pessoas poderiam confirmar”, informou o delegado.

Com informações do Ponta Negra News

Fonte: Blog do Pkd

Alexandria entra em situação de emergência devido à estiagem Fonte: Blog do Pkd

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência na cidade de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte. O reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). Segundo o órgão, o município passa por uma situação de estiagem.

Além de Alexandria, mais 15 cidades brasileiras tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

VÍDEO: Turista filmou queda de tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada Fonte: Blog do Pkd

 

VÍDEO: Turista filmou queda de tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada

O turista Sergio Murilo Lima de Santana, 39 anos, filmou a queda da tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada, no município de Aracati, no litoral do Ceará, no dia 10 de outubro (veja vídeo acima). A companheira dele, que havia descido momentos antes do equipamento, também registrou o acidente.

Nas imagens, obtidas nesta terça-feira (25), Sergio aparece empolgado, descendo na tirolesa montada entre dunas do litoral cearense.

Durante o percurso, após colapso da viga, ele cai e se choca na areia. De outro ângulo, gravado pela mulher do turista, é possível ver a viga de sustentação tombando, até que o homem bate com força contra o chão.

O homem, natural de Belém (PA), foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas já chegou ao local morto.

O acidente com Murilo foi o quinto ocorrido em pontos turísticos do Ceará este ano. Uma semana depois, um acidente com uma caminhonete deixou uma turista de Mato Grosso morta e outras seis pessoas feridas na Duna do Guriú, em Camocim, no litoral oeste do Estado.

Com informações do G1

Fonte: Blog do Pkd

Cantor e ator do filme 'Bacurau' morre aos 46 anos Fonte: Blog do Pkd

 

O cantor, compositor e ator pernambucano Jr. Black morreu, aos 46 anos, na noite de sábado (22), no Recife, após sofrer uma parada cardíaca. 

A informação foi divulgada pelo cineasta Kleber Mendonça, que dirigiu "Bacurau", em que o artista deu vida ao personagem DJ Urso.

Segundo a Folha de Pernambuco, Jr. estava hospitalizado desde a semana passada devido a um pico de glicose. 

O velório e sepultamento ocorreram neste domingo (15). 

Jr. Black nasceu em 22 de janeiro de 1976 em Garanhuns (PE). O músico começou a carreira em 2001, como vocalista da banda Negroove. Em 2008, iniciou carreira solo. Foi finalista do Prêmio Natura Musical em 2016, e teve parcerias musicais com artistas como China, Mombojó, DJ Dolores, Bruno Lins e Dado Villa-Lobos.

Além de "Bacurau", também participou em cena ou emprestando a voz para produções como "Recife Frio", "Paraísos Artificiais", "Tatuagem" e "Fim de Festa".

Fonte: Blog do Pkd