MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN Fonte: Blog do Pkd

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.

A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.

Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.

O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.

A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.

Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.

TCFA - Conforme o Relatório de Fiscalização do Ibama, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.

Fonte: Blog do Pkd

CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de trem Fonte: Blog do Pkd

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um caixa da empresa assaltado em estação de trem sem a segurança comprovada.

No caso, em abril de 2021, o empregado da CBTU chegou por volta das 5h da manhã na Estação Lagoa Grande, localizada no povoado do mesmo nome em Ceará-Mirim, e, antes de atender o primeiro cliente, foi assaltado por um bandido portando uma arma de fogo.

Em sua defesa, a empresa alegou que não praticou qualquer ilícito e que adota todos os procedimentos para zelar pela integridade física de seus funcionários, incluindo um forte esquema de segurança com vigilantes treinados.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, destacou que após o assalto, o empregado fechou a agência onde trabalha e deslocou-se até a Estação de Ceará-Mirim, “a fim de aguardar a segurança ferroviária”.

Isso indica que, no momento do assalto, “a bilheteria da Estação Lagoa Grande - CBTU (...) estava desguarnecida, não contava com a segurança ferroviária (vigilante)”.

Ainda de acordo com o magistrado, a empresa não apresentou nenhuma prova de que, no momento do assalto, a estação Lagoa Grande contava com vigilância armada. Nem que tenha adotado procedimentos voltados à garantia da integridade física dos seus empregados, ou mesmo que reforçou a segurança depois do assalto. Como também não comprovou que, após o assalto, tenha disponibilizado médico para prestar apoio e acompanhar o empregado.

Para o magistrado, o caixa exercia atividade de risco, na medida em que lidava com a venda de passagens e, consequentemente, com o manuseio e guarda de numerários.

Por isso, “o prejuízo sofrido pode ser presumido (dano moral in re ipsa), tendo em vista que a conduta da empregadora lesionou direitos personalíssimos do reclamante, qual seja, o direito a laborar em um ambiente seguro”.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN)

As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

Inquérito contra padre, suspeito de assédio na Grande Natal, deve ser concluído esta semana Fonte: Blog do Pkd

 

Deve ser concluído ainda esta semana o inquérito sobre o suposto assédio sexual de um padre contra um adolescente de 14 anos. A expectativa é do delegado de São Gonçalo do Amarante, Rafael Câmara, titular da delegacia do município. Ele espera ouvir esssa semana as testemunhas indicadas pelo padre suspeito de assédio sexual.

O sacerdote negou as acusações durante o depoimento na Delegacia de São Gonçalo do Amarante, na última sexta-feira (21). Ele esteve no local acompanhado do advogado e informou que várias testemunhas estavam presentes no momento em que ele, supostamente, teria assediado o adolescente.

O delegado de São Gonçalo do Amarante, disse que o padre negou os fatos denunciados pela mãe do jovem. “Ele alegou ter outras pessoas no local e negou, veementemente, qualquer conduta inadequada por parte dele. Ele foi bem incisivo nisso e disse que outras pessoas poderiam confirmar”, informou o delegado.

Com informações do Ponta Negra News

Fonte: Blog do Pkd

Alexandria entra em situação de emergência devido à estiagem Fonte: Blog do Pkd

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência na cidade de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte. O reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). Segundo o órgão, o município passa por uma situação de estiagem.

Além de Alexandria, mais 15 cidades brasileiras tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

VÍDEO: Turista filmou queda de tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada Fonte: Blog do Pkd

 

VÍDEO: Turista filmou queda de tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada

O turista Sergio Murilo Lima de Santana, 39 anos, filmou a queda da tirolesa que o levou à morte em Canoa Quebrada, no município de Aracati, no litoral do Ceará, no dia 10 de outubro (veja vídeo acima). A companheira dele, que havia descido momentos antes do equipamento, também registrou o acidente.

Nas imagens, obtidas nesta terça-feira (25), Sergio aparece empolgado, descendo na tirolesa montada entre dunas do litoral cearense.

Durante o percurso, após colapso da viga, ele cai e se choca na areia. De outro ângulo, gravado pela mulher do turista, é possível ver a viga de sustentação tombando, até que o homem bate com força contra o chão.

O homem, natural de Belém (PA), foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas já chegou ao local morto.

O acidente com Murilo foi o quinto ocorrido em pontos turísticos do Ceará este ano. Uma semana depois, um acidente com uma caminhonete deixou uma turista de Mato Grosso morta e outras seis pessoas feridas na Duna do Guriú, em Camocim, no litoral oeste do Estado.

Com informações do G1

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Cantor e ator do filme 'Bacurau' morre aos 46 anos Fonte: Blog do Pkd

 

O cantor, compositor e ator pernambucano Jr. Black morreu, aos 46 anos, na noite de sábado (22), no Recife, após sofrer uma parada cardíaca. 

A informação foi divulgada pelo cineasta Kleber Mendonça, que dirigiu "Bacurau", em que o artista deu vida ao personagem DJ Urso.

Segundo a Folha de Pernambuco, Jr. estava hospitalizado desde a semana passada devido a um pico de glicose. 

O velório e sepultamento ocorreram neste domingo (15). 

Jr. Black nasceu em 22 de janeiro de 1976 em Garanhuns (PE). O músico começou a carreira em 2001, como vocalista da banda Negroove. Em 2008, iniciou carreira solo. Foi finalista do Prêmio Natura Musical em 2016, e teve parcerias musicais com artistas como China, Mombojó, DJ Dolores, Bruno Lins e Dado Villa-Lobos.

Além de "Bacurau", também participou em cena ou emprestando a voz para produções como "Recife Frio", "Paraísos Artificiais", "Tatuagem" e "Fim de Festa".

Fonte: Blog do Pkd

Erasmo Carlos é internado com infecção pulmonar e estado de saúde é delicado, diz jornal Fonte: Blog do Pkd

 

Erasmo Carlos, 81 anos, está internado no hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Globo, o cantor foi hospitalizado na semana passada com uma infecção pulmonar e seu quadro de saúde é delicado.

O artista iniciou o tratamento assim que entrou no ambiente hospitalar. Mesmo assim, seu estado de saúde ainda preocupa médicos, de acordo com o colunista Ancelmo Gois.

Nesta semana, ele havia cancelado dois shows que faria nos Estados Unidos, em Orlando (4 de novembro) e Miami (10 de novembro).

Com informações de UOL

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VÍDEO: Procedimento estético faz mulher 'trocar de rosto' e mudança viraliza Fonte: Blog do Pkd

 

Uma clínica de estética e dermatologia de Caxias do Sul (RS) compartilhou no TikTok o processo de recuperação e o resultado de um procedimento chamado de peeling de fenol profundo. As imagens da mulher idosa com o rosto extemamente machucado e a pele sem rugas após a total cicatrização do tratamento surpreendeu os internautas e fez o vídeo viralizar.

O vídeo compartilhado no TikTok mostra a evolução da cicatrização 21 dias após a realização do procedimento estético. O antes e depois mostra uma pele lisa e sem rugas, em contraste com a aparência inicial envelhecida. No entanto, a sequência de imagens apresenta a grossa camada de pele machucada sendo removida do rosto da mulher.

O peeling de fenol não é um procedimento tão novo. No entanto, tem repercutido recentemente por conta do período de recuperação e resultado. O fenol é um produto mais agressivo e provoca uma profunda escamação no rosto. Em entrevista ao GLOBO em julho, o dermatologista Abdo Salomão Jr., da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), afirmou que o tratamento só pode ser realizado em hospitais por apresentar diversos riscos à saúde.

— É uma queimadura programada, em que você remove toda a epiderme e uma parte da derme. Os resultados são brilhantes, mas é um procedimento que está em desuso. Ele é muito sofrido, há riscos altos para cicatrizes e manchas, a pessoas permanece de dois a três meses com o rosto vermelho, um mês sem sair de casa e uma semana sem nem abrir os olhos. Então, a despeito dos resultados, praticamente não se faz mais, e a procura é muito baixa — explica Salomão Jr.

O nome peeling vem do inglês “descamar”, que é basicamente o que a técnica faz com a pele para estimular a sua renovação. Para isso, podem ser utilizados procedimentos chamados de físicos, quando ocorre a esfoliação da camada mais superficial da pele, ou químico, quando são utilizadas substâncias como ácidos para promover o resultado, como no peeling de fenol.

"Reduz a aparência de rugas e linhas de expressão, clareia manchas, como sardas e melasma, reduz a oleosidade e os poros dilatados, uniformiza tom de pele, aumenta o viço e a maciez, clareia olheiras", aponta o site da clínica responsável pelo procedimento sobre os possíveis resultados do peeling de fenol profundo.

O peeling deve ser feito preferencialmente no inverno, pois o frio evita a dilatação dos vasos, o que faz com que o rosto fique menos inchado durante a recuperação, além de evitar queimaduras e o surgimento de manchas devido ao sol.

Em um outro vídeo compartilhado na rede social da clínica, o médico responsável pelo procedimento questiona a paciente se ela sentiu dor durante ou após o tratamento. Ela, afirma que não sentiu dor e nem tomou remédio para evitar dores.

ASSISTA O VÍDEO: Procedimento estético faz mulher 'trocar de rosto' e mudança viraliza

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Programa oferece passeios turísticos para trabalhadores do comércio do RN Fonte: Blog do Pkd

 

Os trabalhadores do comércio ou seus dependentes que ganham até três salários mínimos  e apresentam credenciais Sesc válidas podem se inscrever até o dia 10 de novembro no programa Turismo Social Sesc. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) do Rio Grande do Norte, é incentivar o comerciário a aproveitar momentos de lazer a preços mais acessíveis.Estão entre os destinos oferecidos Galinhos, Serra de São Bento, Tangará e Santa Cruz. 

A primeira viagem está marcada para 12 de novembro, saindo às 05h30 do Sesc Potilândia com destino à Galinhos. A programação inclui café da manhã, passeio de barco com parada (panorâmica) na Salina Diamante Branco, parada para banho na Praia do Capim, passeio de charrete até o farol e pausa para banho e assistir ao pôr do sol na praia principal do vilarejo. 

Já no dia 19, o passeio contemplará dois destinos em uma única viagem, Tangará e Santa Cruz. A saída será às 05h30, no Sesc Potilândia, e a primeira parada será para o café da manhã na Associação de Lampião, na cidade de Tangará, onde também será visitada a Fazenda Irapuru, fundada por Teodorico Bezerra, o maior produtor de algodão do Rio Grande do Norte à sua época. O almoço será em Santa Cruz, onde será realizada a visita ao Santuário de Santa Rita de Cassia, famoso por abrigar a maior estatua católica do mundo.

Para encerrar os passeios do mês, no dia 26/11 o destino será a Serra de São Bento. A saída nesse dia será um pouco mais tarde, às 06h, no Sesc Potilândia, e a programação iniciará com café da manhã e visita ao Santuário Nossa Senhora de Fátima na cidade de Passa e Fica. O dia contará ainda com visitas à capela São José, de estilo medieval), à Igreja de São Bento, à Casa do Artesão, à Pousada Pedra Grande e ao Monte das Gameleiras, com direito à almoço no restaurante Lá Na Roça.

Valores 

Para os passeios com destino à Serra de São Bento, Tangará e Santa Cruz, o valor por pessoa é de R$50,00, podendo ser dividido em até 2x sem juros nos cartões de crédito. Já a viagem para Galinhos sai por R$60,00, com parcelamento em até 3x. Crianças de 0 a 1 ano e 11 meses não pagam, desde que acomodadas no colo dos pais durante a viagem. Para quem estiver com crianças entre 2 anos e 5 anos e 11 meses, será cobrado 50% do valor de cada passeio. Crianças dos 6 aos 10 anos e 11 meses pagam 70% do valor integral. A partir dos 11 anos, o valor cobrado será integral.

Inscrições 

Todas as inscrições e pagamentos devem ser realizados presencialmente nas Centrais de Relacionamento do Sesc RN até o dia 10 de novembro, ou enquanto durarem as vagas. Para mais informações, clique aqui ou entre em contato pelo telefone (84) 3133-0360, que também é Whatsapp.

Fonte: Blog do Pkd

Polícia Civil investiga assassinato de Sargento da PM encontrado com mãos amarradas em Natal Fonte: Blog do Pkd

 

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) já iniciou o processo de investigação para descobrir a autoria e o que motivou o assassinato contra o 3º Sargento da Polícia Militar, Neemias Ricardo da Silva Soares, de 46 anos.

O PM foi encontrado com ferimentos na cabeça provocados por tiros, no interior de um carro, em uma região de mata no bairro Lagoa Azul, na noite do sábado (22).  Uma equipe do setor da Divisão que apura homicídios envolvendo servidores da segurança pública irá ouvir pessoas ligadas a vítima, assim como analisar de maneira criteriosa a vida pregressa do policial, para que algumas perguntas sejam respondidas.

Os criminosos que mataram Neemias fugiram deixando o corpo dele no banco carona e com as mãos amarradas.

Com informações do Portal BO

Fonte: Blog do Pkd