Ministério da Justiça determina suspensão da venda de cigarros eletrônicos Fonte: Blog do Pkd

 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a suspensão da venda, fornecimento e distribuição do comércio de cigarros eletrônicos. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 1º, pelo Ministério da Justiça, no Diário Oficial da União.

A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Apesar da interdição, eles são vendidos livremente não só no comércio físico como em dezenas de sites na internet. São 31 empresas atingidas pelo despacho anunciado hoje.

Os estabelecimentos citados no despacho têm o prazo de 48 horas para se adequarem. Caso contrário, estão sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil. A Senacon também instaurou uma investigação para apurar a atuação dessas empresas na comercialização do produto eletrônico. 

A venda dos cigarros eletrônicos em lojas regulares, com a aparência de legalidade, coloca os consumidores em risco. “Os dispositivos eletrônicos, que são proibidos pela legislação sanitária, não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança”, informou a Senacon. O órgão também apontou que houve um aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem.

Em julho, a Anvisa novamente analisou o potencial de riscos dos cigarros eletrônicos e decidiu manter a proibição desses produtos no Brasil.

Com informações da Revista Oeste

Fonte: Blog do Pkd

Eleitores com celulares podem ser retirados de cabines por policiais Fonte: Blog do Pkd

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta, quinta-feira (1º/9), por meio de duas resoluções, as medidas que proíbem porte de arma nas sessões eleitorais e o uso de celulares nas cabines de votação. O presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, leu as regras em plenário, durante a manhã.

De acordo com as regulamentações, que tratam de como as regras serão seguidas, está vedado ao eleitor portar celular, câmeras fotográficas, de vídeo, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

O eleitor só pode se dirigir à cabine de votação se tiver deixado os aparelhos na mesa receptora. Concluído o voto, os aparelhos serão devolvidos. “Havendo recusa, o eleitor não será autorizado a votar, e força policial será acionada para providências”, afirmou Moraes durante sessão do TSE.

Os juízes das seções eleitorais também podem pedir ao TSE os detectores de metais, a fim de garantir o cumprimento das normas, tanto para os celulares quanto para o uso de armas.

Porte de armas

Na última terça, o (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação das eleições 2022. Nesta quinta, a regulamentação ratificou que o evento cívico e democrático das eleições não deve ter civis ou militares portando armas nos locais de votação e no perímetro de 100 metros das áreas de voto.

Além disso, no dia da eleição, nas 48 horas que a antecedem e 24 horas que sucedem não serão permitidas armas nos locais de votação. Ficou ainda ratificado na resolução que o TSE deve empreender todas as medidas necessárias para fazer a decisão valer.

As decisões valem para sessões eleitorais tanto no primeiro quanto no segundo turno – dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.

Com informações do Metrópoles

Fonte: Blog do Pkd

VÍDEO: Fã de Guns N’ Roses é demitida após filmar Axl Rose dentro de hotel Fonte: Blog do Pkd

 

Uma funcionária foi demitida após filmar o momento em que Axl Rose, vocalista da banda Guns N’ Roses, entra em um hotel em Manaus. Tayrine Lacerda é fã do grupo e publicou um vídeo no Instagram contando sobre o caso.

Na publicação, Tayrine afirmou ter enviado o registro para dois grupos sem imaginar a proporção que ganharia. “Quando percebi o que poderia acontecer, fui apagar para todos, mas o vídeo vazou mundialmente”, disse.

Segundo a fã, a intenção “foi a melhor possível” e ela alegou que nunca faria nada para prejudicar ninguém, especialmente quem a deu a oportunidade.

“Nem nos meus maiores sonhos imaginei servir ou dar boa noite para o maior astro do rock. Não corri, não gritei, mantive a postura e respeitei todos eles”, destacou.

Nos stories, Tayrine esclareceu que ainda estava em período de experiência e que seria contratada pelo hotel como bartender para servir a banda. “Infelizmente, eu vacilei”, lamentou.

No feed, ela contou que ainda está buscando um autógrafo dos membros do grupo. “Quem puder me ajudar, eu agradeço. Isso vai ficar para a história da minha vida, da minha filha, por gerações e gerações”, disse.

Ao Estadão, o hotel enviou uma nota se posicionamento sobre o caso. “Para hospedar a banda Guns N’ Roses em Manaus, o hotel Juma Ópera firmou um contrato com a produtora de shows no Brasil que previa o respeito à privacidade dos músicos. Toda a equipe do hotel foi instruída a não tirar fotos ou fazer vídeos.”

O Guns N’ Roses se apresenta nesta quinta-feira, 1º, em Manaus. A banda será a principal atração do dia 8 de setembro no Rock in Rio.

VÍDEO: Fã de Guns N’ Roses é demitida após filmar Axl Rose dentro de hotel

Fonte: Blog do Pkd

Números apontam: ABC está a uma vitória do acesso à Série B Fonte: Blog do Pkd

 

Os números são completamente favoráveis ao ABC, a equipe hoje é a que reúne as maiores probabilidades tanto de se classificar quanto de disputar a final da Série C do Brasileiro. Após as duas vitórias consecutivas na segunda fase, o site Chance de Gol coloca o clube potiguar com 62.6 % de chance de ser um dos finalistas da competição e emplaca um percentual de 88.3 % de possibilidade de acesso. A meta do treinador Fernando Marchiori é manter a pegada, domingo, diante do Vitória, mesmo com o Alvinegro dependendo apenas dos resultados dos confrontos que irá realizar em Natal para assegurar tanto o retorno para Série B quanto a chance de disputar o bicampeonato nacional.

Na temporada de 2020, a primeira disputada dentro desse novo formato de grupos na segunda fase, tanto o Vila Nova quanto o Remo, garantiram o acesso e a vaga na decisão com dez pontos. No ano passado, o nível do sarrafo aumentou um pouco em relação aos líderes apenas, quando o Ituano garantiu a primeira colocação marcando 13 pontos no grupo B e a Tombense-MG, garantiu a liderança do grupo C com 11 pontos. Em ambos os anos, os segundos colocados não ultrapassaram a barreira dos nove pontos.

Isso mostra que o clube potiguar deu um passo imenso ao quebrar um tabu de 37 anos sem vencer o Paysandu no estádio da Curuzu e conquistar seis pontos logo de cara. Essa também é a primeira vez, nas três edições do torneio dentro de sua nova formatação, que um clube salta na frente dos seus adversários com duas vitórias.

A frieza dos números mostram que o Alvinegro está a uma vitória de conquistar um novo acesso para Série B, competição que não disputa faz cinco anos.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

Natal é liberada oficialmente para ativação do 5G a partir de segunda-feira (5) Fonte: Blog do Pkd

 

A partir da próxima segunda-feira (5), Natal estará oficialmente liberada para a ativação do 5G. A mesma decisão vale para Fortaleza e Recife, após deliberação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), nesta quinta-feira (1º). Cabe às prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz na licitação de 5G o ativamento das estações com a tecnologia de serviço móvel nas cidades.

Até o dia 28 de novembro, quando vence a obrigação editalícia, as prestadoras Claro, Tim e Vivo deverão ter no mínimo 33 estações de 5G ativadas 33 em Natal. Para Recife são 63 estações e 102 para Fortaleza.

Já possuem estações de 5G em operação as cidades de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES. A faixa de 3,5 GHz é a que garante as melhores potencialidades da quinta geração.

O Conselho Diretor da Anatel já havia aprovado, np último dia 18, a postergação da data de liberação do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz para 28 de outubro nas demais capitais, conforme sugestão do Gaispi, com base em informações da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Tal medida foi necessária para permitir a conclusão das ações de desocupação da faixa e mitigação de eventuais interferências na recepção das estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS). Permanece a possibilidade de antecipação por decisão do Gaispi, mesmo nessas cidades, desde que adotadas as medidas necessárias por parte da EAF.

TV Aberta

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Pkd

Fábio Dantas e Styvenson se negam a firmar compromisso com o Movimento de Combate à Corrupção

Com a decisão, esta é primeira vez, desde 2008, que candidatos se negam a assinar o compromisso 

Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, senador Styvenson Valentim (Podemos) e Fábio Dantas (Solidariedade), rejeitaram na manhã desta quarta-feira (31), assinar uma carta de compromisso, com pontos a serem cumpridos pelo próximo governador do Estado, proposta pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) do RN, em evento realizado no auditório da OAB-RN.  

As propostas que foram apresentadas pelo MARCOO têm como objetivo fortalecer a transparência na gestão estadual e os instrumentos de prevenção e combate à corrupção do RN, caso sejam eleitos.

Na ocasião, foi registrado uma confusão após o Movimento informar que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição, cumpriu 90% dos compromissos firmados em 2018. 

O Senador Styvenson queria debater os pontos apresentados pelo documento, mesmo tendo recebido o documento anteriormente. Fábio Dantas acusou o MARCCO de fazer um “showmício” para a governadora. Esta é a primeira vez, desde 2008, que candidatos se negam a assinar a carta de compromissos.

O secretário de Tribunal de Contas da União no RN, José Arimathea Valente Neto, coordenador do MARCCO, avaliou que a discussão foi resultado de um mal-entendido por parte dos candidatos, pois, desde o início do evento, todos foram informados que não haveria debate ou pontos da agenda a serem discutidos.

“Se tratava de adesão ao termo de compromisso elaborado pelo MARCCO, contendo nove pontos relacionados à prevenção e combate à corrupção. Todos foram alertados, no início do evento, que não seria dada a palavra aos candidatos, já que não estavam em discussão as realizações relativas à agenda propositiva 2018, nem estavam em discussão os pontos da agenda propositiva 2022, pois se tratava de um evento de apresentação de um termo de adesão”, disse o coordenador do movimento. 

O MARCCO-RN é um movimento de articulação entre entidades públicas, privadas e pessoas físicas que firmaram um termo de compromisso de cooperação em dezembro de 2007. A principal missão é promover o debate contínuo, democrático e propositivo sobre a corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle.

VÍDEO: 

Com a decisão, esta é primeira vez, desde 2008, que candidatos se negam a assinar o compromisso

Motorista é preso por dirigir carro de prefeitura em alta velocidade em Natal Fonte: Blog do Pkd

 

Um homem foi preso após conduzir um veículo em alta velocidade na Cidade Alta, na zona Leste de Natal, nessa terça-feira (30). O carro pertence à prefeitura de Maxaranguape. No entanto, o motorista não tinha relação com a gestão do município.

De acordo com a Polícia Civil, o condutor era um mecânico que tinha pego o carro na oficina após o conserto. O flagrante da direção arriscada foi feito pela Guarda Municipal de Natal, que iniciou a perseguição.

O acompanhamento durou alguns minutos e só foi finalizado na rua Santo Antônio, na altura da Igreja do Galo. O homem, além de pegar o carro na oficina, não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

"Depois que ficou pronto, um funcionário decidiu pegar o carro e dirigir pelo centro da cidade em alta velocidade. Ele foi visto trafegando na rua João Pessoa e foi perseguido. Os guardas mandaram ele parar. Ele desobedeceu e só foi parar na Igreja do Galo", detalhou o delegado Frank Albuquerque.

O caso dessa terça-feira se assemelha ao registrado na noite da última sexta-feira (26), quando um casal em uma moto foi atingido por um carro em alta velocidade. Na ocasião, o veículo era conduzido por um mecânico que pegou o carro em uma oficina sem autorização. Homem e mulher morreram na hora.

"Semana passada, teve gente que trabalhava em oficina, pegou um carro, consumiu drogas e acabou matando duas pessoas ao colidir na motocicleta. Esse sujeito [o preso nessa terça-feira] também poderia ter matado alguém. Estava dirigindo no centor da cidade, local com muita gente, muitas escolas", disse o delegado.

Ainda segundo o delegado, o condutor do veículo agiu de maneira rude ao ser preso, porque acreditava que não estaria em atitude errada. "Ele achava que estava certo. Os guardas disseram que foram tratados de forma ríspida. Não chegou a cometer desacato, mas achava que estava certo", finalizou.

O motorista foi ouvido e autuado por direção perigosa, que pode render até 1 ano de prisão. Contudo, ele foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pois não havia mandado de prisão e ele se comprometeu a comparecer em juízo.

O delegado vê a situação como sendo de grande perigo. "É um crime de pequeno potencial ofensivo, de acordo com a lei. Na verdade, para mim, é um crime de grande potencial ofensivo, porque o sujeito fazer do centro da cidade uma pista de teste, um dos locais mais populosos de Natal", avaliou.

Fonte: Blog do Pkd

Guarda municipal é afastado de ações de rua após ser filmado agredindo duas pessoas em Mossoró Fonte: Blog do Pkd

 

Um guarda municipal filmado agredindo duas pessoas no último domingo (28) em Mossoró, no Oeste potiguar, foi afastado das funções de rua. Um procedimento para investigar o caso foi aberto na corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), segundo confirmou a pasta nesta quarta-feira (31).

Novas imagens que passaram a circular nas redes sociais mostram as agressões de outro ângulo. O guarda aparece agredindo duas pessoas que estão sendo revistadas. Dois agente de trânsito estão próximo, mas não fazem nada.

Segundo o município, o condutor de um veículo invadiu um bloqueio realizado durante o projeto “Viva Rio Branco” e desobedeceu a uma ordem de parada dada pelo agente. “Houve acompanhamento tático e em seguida a abordagem”.

“A Sesdem lamenta o ocorrido e esclarece que não compactua com excessos. O servidor diretamente envolvido foi afastado imediatamente das funções de rua e remanejado ao setor administrativo. Detalha que o agente passou recentemente por capacitação e não possuía nenhum tipo de conduta negativa diante de suas atribuições em todos os anos de corporação”, disse a pasta.

Ainda segundo a prefeitura, um procedimento foi aberto na corregedoria, que é a instância legalmente habilitada para investigar o caso e aplicar penalidades previstas na lei.

Com informações do G1 RN

Fonte: Blog do Pkd

Orla recebe ação educativa e de controle para conter proliferação de roedores Fonte: Blog do Pkd

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) deu início na última segunda (29) a mais um ciclo de desratização na orla do município. Os agentes do Centro de Controle de Zoonoses realizam orientação educativa e colocação de armadilhas nas praias de Ponta Negra, Praia do Meio, Areia Preta e Redinha. O trabalho acontece de segunda a sexta, das 07h às 13h, até 12 de setembro. Uma nova iscagem acontece após 15 dias e o ciclo é feito de acordo com a validade do produto aplicado, geralmente a cada quatro meses.

O objetivo da desratização é controlar a população de ratos das praias, de forma a evitar a proliferação de doenças como a leptospirose e a hantavirose. Além disso também é realizado manejo correto do lixo na região e educação ambiental entre a população e quiosqueiros da região. O raticida é manipulado por técnicos do CCZ, não agride o solo e nem gera dano à população humana.

De acordo com o chefe do CCZ Natal, Jan Pierre, "durante a operação de intervenção os agentes realizam um trabalho de conscientização com os banhistas, proprietários dos quiosques, pescadores, ambulantes, dando orientações gerais, ressaltando a importância de manter a limpeza e o descarte adequado dos resíduos produzidos. Além disso, acontece distribuição de hipoclorito de sódio aos quiosqueiros e orientações sobre o manejo e higienização correta dos alimentos oferecidos por eles", indica.

A SMS/Natal reitera que a proliferação de roedores tem sido intensificada pelo descarte incorreto de resíduos, por isso a desratização objetiva inibir os índices de doenças transmitidas por estes animais. O sucesso do trabalho do CCZ e da Vigilância Ambiental depende da ajuda e conscientização da população que mora, frequenta ou trabalha na orla.

Fonte: Blog do Pkd

VÍDEO: Rafael Motta critica gestão de Carlos Eduardo em Natal e diz que ex-prefeito é “intruso” no palanque de Lula Fonte: Blog do Pkd

 

O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, criticou nesta quarta-feira (31) a gestão do seu adversário Carlos Eduardo Alves (PDT) à frente da Prefeitura do Natal. Em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM, Rafael citou que, apesar de Carlos ter sido prefeito por quatro mandatos, Natal continua com problemas estruturais em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana.

Segundo o candidato do PSB, o PT errou ao atrair Carlos Eduardo para a chapa da governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT). “Acharam por bem trazer o ex-prefeito de Natal. A gente respeitou. Mas acho que foi um erro. Não tenho problema nenhum de falar isso. No meu ponto de vista, não trouxe nenhum benefício para a governadora. A governadora está bem em Natal, que seria um calo para ela, graças ao trabalho dela”, afirmou o deputado.

E acrescentou: “Você vai ver: Carlos Eduardo não tem penetração no interior. Na própria capital, as pessoas não veem ele mais como bom gestor. Álvaro Dias (atual prefeito, sucessor de Carlos) acabou apagando o que Carlos Eduardo fez, tanto que a gente tem ônibus sucateados; a questão do Plano Diretor, que só foi votar agora; o abandono da Zona Norte; as chuvas, a gente continua…”.

“Foram 16 anos no poder, e Natal continua com os mesmos problemas. Na parte de gestão, política, no meu ponto de vista, não foi bom prefeito”, ressaltou.

Ainda durante a entrevista, Rafael Motta disse que, se Lula (PT) vier a Natal durante a campanha, ele estará lá para pedir votos para o ex-presidente apesar de não ser oficialmente o candidato a senador da chapa. Ele disse, ainda, que Carlos Eduardo tenta evitar que ele peça votos para o PT ao entrar com ação na Justiça buscando evitar que o candidato do PSB se aproxime da governadora durante atos de campanha.

“Eu não sou estranho no ninho. Eu não vejo problema nenhum. É a composição nacional. Se Alckmin vier (candidato a vice-presidente, indicado pelo PSB), pelo contrário. O PSB faz uma composição nacional. Quem é o intruso, no meu ponto de vista, é ele”, encerrou.

Veja vídeo:

VÍDEO: Rafael Motta critica gestão de Carlos Eduardo em Natal e diz que ex-prefeito é “intruso” no palanque de Lula

Fonte: Blog do Pkd