O Ministério Público do Estado de Roraima abriu um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz – município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista – de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil. A apresentação se dará na 15ª Vaquejada da cidade e na 13ª Feira de Agronegócios do município, eventos programados para o final do ano.
O caso é conduzido pela promotoria de São Luiz, que oficiou o prefeito James Moreira Batista (Solidariedade), pedindo informações sobre a contratação do show e a forma de arrecadação dos recursos, questionando ainda ‘se haverá retorno para a municipalidade’. A Promotoria diz aguardar reposta do município para ‘adotar as medidas necessárias’.
De acordo com o IBGE, a população estimada de São Luiz, em 2021, era de 8.232 pessoas. No último censo, em 2010, a cidade contava com 6.750 habitantes. À época, o município era considerado o menos populoso do Estado. Ainda de acordo com o IBGE, o salário médio mensal dos trabalhadores formais da cidade, em 2019, era de 1,6 salários mínimos.
O extrato de contrato do show do cantor sertanejo Gusttavo Lima foi assinado no dia 25 de março, mas ganhou espaço no Twitter quase dois meses depois, com a publicação de um usuário que assinalou: “Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet”.
A rede social é sobre a Lei Rouanet após um comentário feito pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que ‘não dependia’ da lei de incentivo à cultura. No entanto, usuários mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso – dinheiro público – pelo show realizado na 33ª Exporriso.
Como mostrou o Estadão, o Ministério Público em outros Estados também estão atentos à contratação shows de cantores por cidades pequenas, tendo, em alguns casos, lançado ofensivas para derrubar as apresentações.
Em abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão e barrou show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, no interior do Estado.
No caso, a Promotoria argumentou ‘incompatibilidade’ entre realização do ‘evento festivo de grande magnitude’, que custaria R$ 500 mil, e a realidade orçamentária do município.
Com informações do Estadão
Fonte: Blog do Pkd
